Mais uma cavadela, mais uma minhoca.
O Governo quer agilizar os procedimentos disciplinares. Actualmente, os professores não têm a formação jurídica necessária para todos os passos necessários de um procedimento instaurado a um aluno.
Quanto a outros pormenores da notícia, repito pela enésima vez que, apesar dos defeitos do diploma, ou muita gente nunca leu o Estatuto do Aluno ou teve dificuldade em colocar algumas medidas que lá estão em prática.
Em matéria discipoinar, o 270/98 era ainda mais burocrático e moroso nos procedimentos.
Lamento, mas os procedimentos só não são mais céleres quando o órgão de gestão de encolhe.
Março 31, 2010 at 9:52 pm
Hum!, ainda vamos ter que fazer exame de admissão à ordem do marinho pinto…
Março 31, 2010 at 9:58 pm
No telejornal da SIC passou uma reportagem sobre violência nas escolas, com testemunhos de vários professores agredidos por familiares de alunos.
Março 31, 2010 at 10:01 pm
#2, eu vi. Arrepiante…
Qto ao tema do blog…o que fazer perante vinte e sete interpretações de 46 leis?
Que falta o bom senso em mtas escolas, já sabemos.
Que o sentimento mais forte é o medo ( sem eu sequer perceber de quê)…tb sabemos…
Março 31, 2010 at 10:32 pm
Até hoje nunca vi, em caso nenhum, situações em que os professores não tivessem capacidade para resolver os problemas. O que vi é que a têm mas não os deixam aplicá-las… Logo, é a questão que noutro dia, já não sei quem colocava, o ME só serve para aumentar e dificultar os problemas, nunca o contrário.
Visto isso lutamos contra tudo e contra todos. É só (sem necessitar de encomendar nenhum daqueles estudos de não sei quantos mil euros ao mano pedroso…)
Março 31, 2010 at 10:35 pm
Acabei de ver o programa na SIC sobre a violência nas escolas e mais uma vez, foi lembrado o suicídio do professor Luís. É pena é não descreverem o que se passa na escola onde tudo ocorreu. É inacreditável, mas o branqueamento que se está a fazer sobre a sua morte é algo kafkiano e os professores que denunciaram a situação vão ser alvo de processos de averiguações, por sugestão do inspector que está a “investigar” o caso. A directora, que antes escrevia neste blogue, diz que vai pedir informações ao Paulo Guinote para chegar aos computadores dos professores, obrigar os jornais e as televisões a denunciarem os professores que falaram. Parece que a escola não teve culpas no problema, que os alunos são exemplo de civismo, que não houve impunidade, que a lei foi cumprida.
A IGE e a DRELVT estão de “mãos dadas” com a directora, como sempre estiveram, e é ela que decide o caminho a seguir.
Esta é a face oculta do inquérito que está a decorrer em Fitares, sob a orientação de um inspector que acabou de ingressar na carreira da inspecção e que lhe deve transmitir tudo à directora, após ouvir as testemunhas.
Estão a esquecer-se que a família denunciou a situação na comunicação social e o que o professor deixou escrito. As participações, essas, já devem estar também no rio Tejo…
Como é que o Ministério Público não actua, sabendo que as instituições escolares estão a esconder tudo o que se passou?
Março 31, 2010 at 10:36 pm
Lá ~v os prfs fzer frmção em Direito…
(ortografagem segundo o novacordo)
Março 31, 2010 at 10:40 pm
o mano pedroso fornece…
Março 31, 2010 at 10:41 pm
por adjudicação directa, secreta e, quiçá, …
Março 31, 2010 at 11:04 pm
Pois é!
Não têm formação jurídica para instruir um processo a um aluno, no entanto TÊM QUE A TER para instruir PROCESSOS a COLEGAS e a FUNCIONÁRIOS!
Interessante!
Março 31, 2010 at 11:17 pm
Lamento colegas, mas desta vez estou de acordo; não me ponham essas tarefices à frente porque do que eu gosto mesmo é estar com os alunos a falar do que sei. Processos disciplinares e coisas afins deixo para os que têm formação.
Março 31, 2010 at 11:18 pm
Aliás a palavra “instrutor” deixa-me profundamente apática.
Março 31, 2010 at 11:59 pm
Ai Não?
EDITORIAL
Não vá em conversas e leia o que já diz a lei
30 | 03 | 2010 23.53H
Isabel Stilwell | editorial@destak.pt
Já chega de demagogia. Agora é o Procurador-Geral da República que quer transformar o bullying em crime público, com a ironia de que os menores são «criminosos» inimputáveis, dando a ideia de que a escola está em Estado de Sítio.
Esqueça as frases feitas e leia o que já diz o actual Estatuto do Aluno, que é a lei que rege as escolas. Se o problema é não ser posto em prática, convenhamos que a solução não passa por mais leis.
Artigo 10.º
Perante situação de perigo para a saúde, segurança ou educação do aluno menor, deve o conselho executivo ou o director da escola diligenciar para lhe pôr termo (…), podendo solicitar a cooperação das autoridades públicas, privadas ou solidárias competentes, nomeadamente da Escola Segura, dos conselhos locais de acção social, da comissão de protecção de crianças e jovens ou do representante do Ministério Público junto do tribunal competente em matéria de menores.
Artigo 24.º
1 – Todas as medidas correctivas e medidas disciplinares sancionatórias prosseguem finalidades pedagógicas, preventivas, dissuasoras e de integração, visando, de forma sustentada, o cumprimento dos deveres do aluno, a preservação do reconhecimento da autoridade e segurança dos professores no exercício da sua actividade profissional e (…) dos demais funcionários (…).
Artigo 55.º
1 – A aplicação de medida correctiva ou medida disciplinar sancionatória, prevista na presente lei, não isenta o aluno e o respectivo representante legal da responsabilidade civil a que, nos termos gerais de direito, haja lugar, sem prejuízo do apuramento da eventual responsabilidade criminal daí decorrente (…).
3 – Quando o comportamento do aluno menor de 16 anos (…) se puder constituir (…) como facto qualificável de crime, deve a direcção da escola comunicar tal facto à comissão de protecção de crianças e jovens ou ao representante do Ministério Público junto do tribunal competente em matéria de menores (…), sem prejuízo do recurso, por razões de urgência, às autoridades policiais. (Lei n.º 3/2008 de 18 de Janeiro)
http://www.destak.pt/opiniao/58834
Abril 1, 2010 at 1:08 am
fitares e a velha maxima
deu uma reportagem na sic há pouco sobre o luis de fitares que se suicidou
a mae do aluno que falou disse que tinhamos de acreditar nos filhos.
e disse que era tudo falso o que foi publicado
há dias deu um filme em que um professor alemao descobriu serem os seus alunos da instrucao primaria uns perversos que tinham cometido inclusive um homicidio. a contar a sua descoberta ao pastor la da paroquia (pai de alguns dos seus alunos) ouviu a velha maxima: eu acredito nos meus filhos e nos filhos de bem dos meus amigos. voce está a difama-los vou processa-lo.
nunca o processou
Abril 1, 2010 at 11:24 pm
O Pirilampo deve estar com medo de alguma coisa… Quem não deve, não teme!!! Não quer que a verdade seja apurada? Acha que alguém ainda acredita nas suas novelas esquizofrenicas??? Ironia: “Bem, em Fitares aquilo são alunos do pior, os Dts não fazem nada, a Directora ui, os professores são todos cegos, surdos e mudos, as actas voam e desaparecem no ar e o Inspector que está lá… hum”. Mas o Pirilampo em curto-circuito e a sua mestre perseguida e angustiada ouvem o que mais ninguém ouve, sabem o que mais ninguém sabe… usando tudo e todos… Incrível. Procurem ajuda médica rapidamente e parem de usar a memória de alguém que merece respeito!!!
Ah! Mas há mentiras que dão em processo crime!!! E garanto-vos a VERDADE virá ao de cima.
Abril 1, 2010 at 11:45 pm
Essa escola deve ser um coio de víboras e lambe cus..chiça realmente antes dar um tiro nos cornos quer leccionar lá…
Abril 13, 2010 at 9:28 pm
Em Fitares é tudom bom….
o professor suicidou-se
enterrou-se
agora
é tudo bom………………..