Ainda é cedo para avaliar a extensão dos danos ou a capacidade para reverter uma situação que se apresenta com contornos muito gravosos para a classe docente.

A mudança de quadros para mapas de pessoal, o fim dos concursos de colocação de professores, a mobilidade por «cedência de interesse público» ou mesmo a possibilidade de funcionários públicos passarem a dar aulas ao saírem dos seus serviços na sequência dessa mesma mobilidade vão tornar uma situação que se esperava melhorar, ainda pior.

E isto surge algumas semanas depois de um acordo de princípios apresentado pelo ME como uma vitória política e pelos sindicatos signatários como uma espécie de gambito, ou de uma vitória mitigada mas instrumental e táctica ao serviço de uma estratégia de recuperação lenta de direitos perdidos.

Se bem nos lembrarmos, há traços comuns ao memorando do entendimento de Abril de 2008 e o acordo de princípios de 2010, em especial o facto de ME e sindicatos terem chegado nos dois momentos a acordo quanto à necessidade de acalmar as massas e as estabilizar e fazer voltar à mesa institucional das negociações a condução da resolução do conflito. E também são elementos comuns a adesão crítica ao documento de muitos de nós e a aoposição declarada de outros, em especial de alguns movimentos de professores.

O que aconteceu em 2008 já sabemos. Do memorando passou-se rapidamente ao simplex1 em forma de decreto regulamentar perante as reservas ou críticas da maioria dos docentes e tudo acabou na rua outra vez, com as organizações sindicais a rasgarem o memorando perante o risco de se representarem a si mesmas. O ME apresentou-se, no ano e meio seguinte, como vítima de uma traição às mãos dos sindicatos, clamando ter cumprido de forma integral o tal memorando.

Mas se há por aqui semelhanças com o que aconteceu agora em Janeiro deste ano, há mais diferenças.

Apontaria desde logo três muito fortes:

  • O memorando foi estabelecido em clima de forma animosidade e desconfiança entre as partes signatárias, enquanto o acordo pareceu ser um acto desejado por ambas as partes, imbuídas de um encantamento pré-nupcial e antecipatório da noite de núpcias, no sentido mais tradicional e virginal do termo.
  • O memorando destinava-se a estabelecer um regime transitório, no sentido de uma posterior evisão do ECD, enquanto o acordo visou a revisão do ECD e a criação de um novo regime, não transitório, para a classe docente.
  • Entre o memorando e a publicação do simplex não houve grandes alterações nos termos acordados. Agora, depois de várias rondas negociais inconclusivas, surgem elementos novos e claramente perturbadores na proposta ministerial

Mas há mais diferenças, estas mais específicas das movimentações dos professores:

  • O memorando foi assinado por todas as organizações sindicais unidas numa plataforma.
  • Em Abril de 2008, a contestação dos docentes estava no refluxo de uma manifestação que se considerava irrepetível, mas que ainda tinha margem de evolução, como se viu. Agora não sabemos exactamente como estamos.

Isto significa que podemos estar perante uma situação bem diferente da que se viveu a partir de Maio de 2008, sem que isso signifique um quadro muito claro quanto ao que é possível ou não vir a acontecer.

  • A introdução de elementos novos nesta fase da negociação – em particular depois de terem existido manobras de diversão para atrasar todo este processo – dá toda a margem de manobra para os sindicatos abandonarem unilateralmente as negociações. Aliás, se isto não fosse política, perante o que está em cima da mesa, seria a atitude a tomar por quem encarasse a vida pública com regras de decência parecidas ás que devem nortear as relações pessoais de boa fé.
  • O abandono da mesa das negociações, ou mesmo lá permanecendo, implica a necessidade de ter um plano B ou C para conduzir as coisas a partir daqui. E o que se percebe é que, do topo à base, há uma enorme indefinição, para não dizer desorientação quanto ao que fazer. Alguns movimentos, mais especificamente o PROmova, estão numa estratégia de convergência de vontades e contagem de espingardas, mas sem que se perceba exactamente para onde querem ir, tirando os braços do Paulo Rangel. O que neste momento, pode ser ambíguo para quem criticou os sindicatos de instrumentalização político-partidária.
  • O grau de mobilização da classe docente é neste momento uma incógnita. De uma coisa estou certo, a fraquíssima adesão à prematura greve da Função Pública indicia um nível ainda baixo de amadurecimento de uma nova fase de indignação e contestação activa e quer-me fazer crer que também está relacionada com uma evidente preferência por uma movimentação de grupo – corporativa na linguagem de alguns, que eu assumo sem problemas cada vez mais – em defesa da sua especificidade em vez de uma abordagem frentista desta questão.

Perante isto, o que fazer?

Antes de mais, a estratégia que sempre achei a mais correcta: informar, debater, discutir, andar à pedrada uns com os outros se necessário, mas tomar decisões de forma informada e consciente.

Este é um momento particularmente grave, em que aos olhos de todos se percebeu em definitivo o que um dia escrevi: o ministro da Educação é José Sócrates. O verdadeiro secretário de Estado é Teixeira dos Santos. Os outros apenas estão ali porque há cadeiras por ocupar. Nuns casos para efeitos de consumo mediático, em outros de modo instrumental, dando-lhes a sensação que até poderiam fazer qualquer coisa.

As coisas estão de novo do lado dos professores. Não esperam – de modo algum, mas mesmo de modo algum – qualquer apoio fácil ou mediano nestas questões por parte de qualquer dos candidatos a líder do PSD. Podem oferecer autoridade e alguma carga simbólica de apoio aos professores nas escolas e sala de aula – e isso é importante – mas muito pouco mais. À esquerda teremos propostas de apoio concretas mas com a quase certeza de esbarrarem em bloqueios parlamentares alimentados por abstenções à direita do PS.

Está tudo a regressar de novo às nossas mãos. Para o bem e o mal, estão cansadas.

Mas…

Por mim, e desculpem-me a deriva clubística, como sportinguista, já estou habituado a estes longos baixos. e curtos altos Não sendo ciclotímico como benfiquistas e portistas, habituados a grandes vitórias ou enormes desilusões, sou persistente e, mesmo na adversidade, longa que seja, sei que a vida é feita de ganhos e perdas, e que nada se constrói de um momento para o outro.

Há que saber observar, há que saber medir com cuidado o ambiente nas escolas. Há que voltar quase ao início. Mas há que não voltar ao passado. Seja ao mais previsível, ditado ao fracasso, seja a um mais recente, menos antecipável, mas já conhecido também. Porque não há fórmulas mágicas.

Que assim seja.

Os dados voltam a estar lançados.

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