Durante mais de uma década (desde final dos anos 80) fiz pesquisa e escrevi sobre temas que ainda hoje se consideram fracturantes. Ultimamente nem tanto. O que em seguida fica é a conclusão de uma artigo escrito em 2002 para o volume Falar de Mulheres – Da Igualdade à Paridade (direcção de Zília Osório de Castro; Lisboa: Livros Horizonte, 2003 p. 153-226), constituindo uma espécie de ensaio para a tese que estava a escrever. O texto original, completo e sem revisão tipográfica, fica aqui também (mulher 2002), onde podem encontrar as referências bibliográficas desenvolvidas.

Na altura, como agora, considero que mais do que protestos e reivindicações, as mulheres que querem efectivamente tomar “isto” as mãos só não o farão a muito curto prazo se o não quiserem. E se deixarem de ser “mázinhas” (desculpem, mas é a forma mais suave de eu colocar as coisas…) umas para com as outras.

E isso toprnou-se possível graças à forma como o sexo feminino foi gradualmente ganhando posições e dominando o sector da Educação, apostando nas suas qualificações, etapa essencial para aceder a posições-chave, no plano profissional e político.

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Conclusão: A educação e a questão feminista no final do século XX

“Uma pedagogia da igualdade entre os sexos, é uma pedagogia que tem em conta que a realidade humana não é una mas é dupla, feita de dois entes semelhantes e diferentes, ao mesmo tempo que também tem em conta que o entendimento que o senso comum – e portanto, também, as práticas quotidianas da escola – faz dessa entidade feita de dois seres diferentes é um entendimento cultural e socialmente construído e, como tal, deve ser questionado pela escola de uma sociedade em mudança.” [1]

Após um quase completo interregno de váriasd décadas, que corresponde em termos gerais ao regime salazarista (meados dos anos 30-finais dos anos 60), o discurso feminista ressurgiria em Portugal na década de 70. Primeiro de forma pouco articulada, resultando de iniciativas individuais ou de pequenos grupos de activistas, ainda durante os anos do chamado “marcelismo”, e depois de forma generosa mas novamente pouco consistente devido à atomização em inúmeras organizações, nos anos que se seguem à revolução de Abril, surgiria aquilo que alguns autores chamam um “feminismo de segunda vaga”.

Este(s) “novo(s)” feminismo(s), para além da grande intervalo de tempo que os separa, distingue(m)-se do “feminismo de primeira vaga” do início de Novecentos pelas prioridades das suas reivindicações e pelas estratégias de acção. A caracterização da natureza destes movimentos feministas e a análise das principais linhas que os orientaram já foram objecto de uma análise recente (Magalhães 1998) que destacou exactamente a transformação que sofreu a questão da educação enquanto tema do discurso feminista português.

Substituindo a luta pelo acesso ao ensino, o feminismo dos anos 70 elegeu como preferencial ou prioritária a luta contra o papel da Escola na reprodução dos estereótipos sexuais dominantes numa sociedade tida como patriarcal e discriminatória para com o papel das mulheres na vida pública e privada, desde a família ao mercado de trabalho. A clivagem ideológica entre as diversas tendências sensíveis entre as feministas portuguesas impediu, contudo, uma intervenção na área da Educação equiparável na mobilização e nos resultados ao que se passou entre 1978 e 1984 com a campanha “pelos direitos reprodutivos” ou, de forma mais clara, pelo direito à interrupção voluntária da gravidez.

A indefinição ou as contradições quanto à prioridade da “luta pela igualdade” ou pelo “direito à diferença” também dificultou uma definição mais clara dos contornos do discurso feminista português neste período e uma explicitação mais evidente das suas aspirações.

No Boletim da Comissão da Condição Feminina, publicado desde Junho de 1975, a questão da Educação feminina só é tratada com alguma atenção em Setembro de 1977 num artigo sobre a “Situação das mulheres portuguesas perante a Educação” baseado nos dados do censo de 1970 e nos indicadores disponíveis para o sistema educativo até 1975 [2]. Aí se constatava, entre outros aspectos, a quase completa feminização do pessoal docente, excepção feita ao Ensino Superior.

Nível de Ensino % Feminina
Educação da Infância 99,4%
Primário Oficial 91,3%
Liceal Oficial 64,4%
Técnico-Profissional 50,3%
Superior Oficial 25,0%
Superior Particular 17,2%

Fonte: Boletim da Comissão da Condição Feminina, Setembro de 1977, 20.

Afastada a questão da participação feminina na Educação, em termos globais, a partir de meados dos anos 80 e na década de 90, a luta principal das feministas na área da Educação transitou para a questão da “igualdade de oportunidades” e, muito em especial, para o protesto contra a subrepresentação feminina nas instâncias de maior responsabilidade e poder de decisão na esfera político-administrativa do Ministério da Educação, o que aconteceu em paralelo com reivindicações semelhantes para os cargos de topo na esfera económica e em outros planos da vida social e cultural do país.

Entre outras iniciativas, divulgou-se entre nós nos anos 90 o conceito da “Pedagogia da Igualdade” [3] cujo objectivo primordial passa pela eliminação de todos os obstáculos discriminatórios para a Mulher no sistema de ensino, assim como pelo combate a todas as representações estereotipadas do papel familiar e social dos géneros. Foram objecto de particular crítica, neste caso, os manuais escolares, acusados de promoverem a percepção de estereótipos sexuais nos alunos e assim colaborarem para a reprodução de uma ordem social desigual e discriminatória para as mulheres.

Foi ainda sublinhada a questão da chamada “invisibilidade feminina” nos contextos educativos e na educação, a qual passaria pela maior taxa de analfabetismo, por um abandono escolar precoce mais elevado, pela manutenção de estereótipos na representação do género nos manuais escolares (área que pemitiu a produção de variadíssimos estudos de cujas conclusões se pode encontrar uma panorâmica em Martelo 1999, 34-36), pela forma de organização das salas de aula, pelos princípios orientadores do currículo escolar, pela dicotomia entre “Humanidades” e “Tecnologias” na organização das áreas de ensino, pela desvalorização social do papel dos docentes (que são maioritariamente professoras) e pela não abordagem das questões do género e da desigualdade na formação inicial de professores.

Entre outras acções, chegou mesmo a ser produzida uma proposta para novos “Indicadores para a Igualdade” em diversos sectores, entre os quais a Educação [4] e foram promovidas diversas iniciativas como o projecto “Igualdade de Oportunidades em Educação – Formação de Professoras para uma Escola Não-Sexista” da Escola Superior de Educação de Setúbal, que se integrava no projecto TENET da Comissão Europeia, ou o projecto “Igualdade de Oportunidades e Formação Inicial de Docentes” da Universidade Aberta.

Todas estas iniciativas colheram maior ou menor inspiração em iniciativas com origem em França ou na Grã-Bretanha, filiando-se em discursos feministas que se afirmaram quer nos E.U.A. quer na Europa Ocidental nas décadas de 70 e 80 com algum vigor. Num estudo da O.C.D.E. de meados dos anos 80 afirmava-se, por exemplo, que o facto de os alunos serem mais repreendidos pelo seu comportamento por parte dos docentes do que as alunas e de o seu trabalho necessitar de maior atenção provoca naquelas sentimentos negativos. Afirma-se mesmo que “uma conclusão é que os rapazes têm capacidades mas não se esforçam, enquanto as raparigas se esforçam mas não têm capacidades” [5], opinião aparentemente partilhada por diversos autores [6]. A percepção da existência de atitudes e áreas de interesses próprias de cada sexo desde a mais tenra idade é tomada, neste tipo de discursos, como sinal inequívoco da acção precoce de mecanismos sociais virados para a reprodução dos papéis sexuais tradicionais. As próprias conquistas femininas  no sector da Educação são encaradas de forma céptica e próxima de uma “teoria da conspiração”:

“Numa perspectiva ainda mais global e (ainda) mais polémica, podemos mesmo sustentar que o desenvolvimento da instrução feminina, na medida em que concerne à formação mais geral ou menos interessante para o mercado de trabalho constitui, ao nível da sociedade, um compromisso aceitável entre os valores dominantes, em função dos quais seria difícil recusar a instrução aos indivíduos em função do sexo, por um lado, e por outro a necessidade de «conter» a instrução das mulheres (…).” [7]

No entanto, algumas leituras mais recentes de todas estas questões começam a sublinhar a necessidade de introduzir uma maior subtileza na análise das situações concretas e de evitar soluções unívocas que, em nome do combate pela igualdade, acabam por promover a indiferença pelas especificidades, ou que, numa outra perspectiva, em nome de “pedagogias diferenciadas” acabam por assumir mecanismos de efectiva discriminação.

“Temos vindo a constatar que tentar separar pedagogia para raparigas da pedagogia para rapazes é interpretar mal a questão: a menos que compreendamos e consigamos desconstruir as dinâmicas do género na escolaridade, não poderemos desenvolver uma efectiva pedagogia para cada género. Incluir os rapazes no quadro é particularmente apropriado desde que, pelo menos no Reino Unido, existe uma considerável preocupação acerca do desempenho globalmente mais pobre dos rapazes ao longo do período da escolaridade obrigatória.” [8]

Como sublinham as mesmas autoras, algumas perspectivas das pedagogas feministas acabam por ser tão autoritárias quanto o eram as perspectivas patriarcais que as antecederam [9]. O próprio conceito de “Escola Amigável para as Raparigas” (Girl Friendly Schooling) desenvolvido em alguns pontos da Grã-Bretanha, destinado a fazer as raparigas sentir-se bem na Escola e nela colherem os necessários benefícios para a sua vida futura, tem sido questionado na sua prática, por vezes demasiado arrastada para acções de impacto imediato.

Por outro lado, e voltando novamente ao caso específico português, nenhuns indicadores parecem apoiar a existência de mecanismos discriminatórios especialmente desfavoráveis para com o sexo feminino nas escolas actuais, pelo menos que se façam sentir com tanta intensidade como os que actuam sobre as minorias étnicas ou as camadas sociais economicamente mais desfavorecidas. Se não chegassem os números que reflectem o progressivo domínio que as mulheres passaram a exercer enquanto alunas e professoras a todos os níveis, existem ainda os dados relativos ao aproveitamento que são há muito favoráveis ao sexo feminino. O melhor aproveitamento escolar entre as raparigas é um facto que se estende até à própria Universidade e que está bem presente no ritmo actual de diplomados nas mais diversas áreas do conhecimento, o anunciando a completa “feminização” a mais ou menos curto prazo do Ensino Superior e não só. As razões para esta dinâmica são objecto de discussão, mas nunca devem ser dadas de forma simplista, recorrendo a clichés anacrónicos ou a teorias de reprodução social muito datadas, que já tiveram o seu auge e assentam em dados ultrapassados. Por vezes, após duras lutas, é preciso ter consciência que a guerra, porventura, já terminou (e, ainda melhor, foi claramente vencida).

Diplomados por Ramo de Ensino (1995-96)

Ramo de Ensino Total Mulheres % Mulheres
Ciências da Educação e Form. Professores 7178 5992 83,5%
Belas Artes e Artes Aplicadas 1214 788 64,9%
Letras 2402 1874 78,0%
Religião e Teologia 149 46 30,9%
Ciênciais Sociais e do Comportamento 4229 2871 67,9%
Formação em Comércio e Admin. Empresas 7360 4230 57,5%
Direito 2461 1593 64,7%
Ciências Exactas e Naturais 864 570 66,0%
Matemática e Informática 1126 549 48,8%
Ciências Médicas, Saúde e Higiene 3615 2745 75,9%
Ciências da Engenharia 4123 1109 26,9%
Arquitectura e Urbanismo 573 245 42,8%
Agricultura, Silvicultura e Pescas 1061 581 54,8%
Nutricionismo 12 11 91,7%
Informação e Documentação 1676 1291 77,0%
Outros 1073 630 58,7%
TOTAL 39116 25125 64,2%

Fonte: Anuário Estatístico (1998)

Aliás, um dos aspectos mais curiosos da inversão de posições que se tem vindo a constatar é o das interrogações formuladas, em particular nos países anglo-saxónicos, por diversas(os) investigadoras(es) quanto às razões do actual insucesso escolar comparativo dos rapazes. Ultrapassando as meras exposições académicas, esta é uma problemática que se alargou à imprensa com diversas polémicas como a que se seguiu à publicação por Christina Sommers do longo e crítico artigo “The War Against Boys” nas páginas da revista The Atlantic Monthly em Maio de 2000 ou ao provocador título de Madsen Pirie, “How exams are fixed in favour of girls” no The Spectator de Janeiro de 2001, para apenas citar alguns exemplos de grande divulgação.

Uma resposta equilibrada para algumas destas questões é adiantada num estudo de Luísa Arsénio Nunes de que temos vindo a usar alguns dados, no qual se sublinha a conjugação de diferentes factores sócio-demográficos para o maior sucesso das mulheres no sistema educativo:

“O maior sucesso escolar das raparigas em relação aos rapazes, em todas as sociedades ocidentais, não parece surgir como um resultado de acções positivas no campo da Igualdade de Oportunidades, mas parece estar sobretudo ligado à mudança da estrutura familiar: à generalização das famílias nucleares, ao aumento das famílias monoparentais e ao crescente número de mulheres vivendo sozinhas. Nestes contextos, as raparigas não podem mais contar com uma família que as sustente a troco de trabalho doméstico, e têm que encontrar os seus próprios meios de subsistência.

A escola surge então, para as raparigas, como o único meio socializador que capacita para a vida profissional.” [10]

Mais do que a aplicação de teorias pedagógicas igualitárias, a acção mais eficaz parece partir das dinâmicas em movimento numa sociedade em mudança e que tem vindo a criar condições e possibilidades novas e diferentes para os indivíduos de ambos os sexos. A opção/aposta pela escolaridade das raparigas, por elas próprias e respectivas famílias, e um maior sucesso escolar feminino são imperativos perante as novas condições de vida que não permitem que, em sociedades desenvolvidas, metade da população continue afastada da Educação e do Trabalho.

A permanência de discursos feministas “agressivos” na área da Educação é, na conjuntura actual, um relativo anacronismo. Tendo sido muito importantes em determinados contextos, alguns sectores muito activos na promoção de acções visando uma “Pedagogia da Igualdade” parecem falhar, ou não compreender, o cerne da questão actual e estar desatententos à evolução da sociedade actual. Os principais mecanismos que provocam desigualdade de oportunidades nas escolas portuguesas e impedem uma efectiva democratização do sucesso escolar não são gerados internamente, nem se fazem sentir principalmente sobre o sexo feminino. Pelo contrário, partem da sociedade envolvente que, independentemente dos sexos, condiciona as oportunidades de cada indivíduo à chegada à Escola e o espera, mais ou menos depois, à saída, na transição para o mundo do trabalho.

Numa perspectiva mais ampla e decisiva do que a relação entre os géneros, a Escola pode tentar diminuir os handicaps de determinados grupos de indivíduos que nela passam oito horas por dia durante nove ou mais anos, mas dificilmente tem meios para erradicar as situações socio-económicas desfavoráveis que os envolvem no seu contexto familiar e limitam severamente as aspirações futuras.

“Não é estranho, no entanto, que haja esta acentuação dos aspectos relativos ao sistema escolar, ao seu funcionamento pedagógico e administrativo. É que não é socialmente isento de escândalo o facto de uma sociedade canalizar compulsivamente todos os seus membros para o acesso e usufruto de um bem social que considera essencial, alimentando inclusivamente fortes expectativas sociais em torno desse benefício, quando, depois, mais parece não fazer do que preparar, para uma certa parcela de cidadãos, a armadilha social da exclusão. Como se uma parte dos convidados para o banquete fosse dele expulsa, sem mais, ao fim da sopa.” [11]


[1] AA.VV.  – Rosa Cor de Azul – Projecto «Em Busca de uma Pedagogia da Igualdade», Lisboa: C.I.D.M., 1995, p. 9.

[2] Boletim da Comissão da Condição Feminina, Setembro de 1977, nº 9, pp. 11-20.

[3] AA.VV. – Em Busca de uma Pedagogia da Igualdade, Lisboa: C.I.D.M., 1995 e AA.VV.  – Rosa Cor de Azul – Projecto «Em Busca de uma Pedagogia da Igualdade», Lisboa: C.I.D.M. 1995.

[4] AA.VV  – Indicadores para a Igualdade – Uma Proposta Inadiável, Lisboa: C.I.D.M., 1997.

[5] L’Enseignement ao Féminin – Étude internationale sur la façon dont filles et garçons sont éleves et instruits, Paris: O.C.D.E., 1986, p. 52.

[6] Existe uma breve mas interessante panorâmica de bibliografia a este respeito em Elaine Millard – Differently Literate – Boys, Girls and the Schooling of Literacy, London/Washington: The Falmer Press, 1997.

[7] Marie Duru Bellat – Op. cit., p. 196.

[8] Patricia  Murphy e  Caroline Gipps (),– Equity in the Classroom. Toward Effective Pedagogy for Girls and Boys, London/ Washington: The Falmer Press/Unesco Publishing, 1996, p. 1.

[9] Idem, Ibidem, p. 3.

[10] Luísa Arsénio Nunes – “A Mulher e a Tomada de Decisões…”, p. 194.

[11] Joaquim Azevedo,– Inserção precoce de jovens no mercado de trabalho, Lisboa: Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1999, p. 15.

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