Janeiro 2010


Roxy Music, Avalon

Vá, Fafe, diz mal, diz que nunca recorreste ao meloso Brian…

Não vale a pena entrar em detalhes muito específicos nesta matéria mas, para além destas ideias serem muito habituais no processo de crescimento  a caminho da idade adulta, muito próprio ao desenvolvimento de sensações de inadequação ao mundo envolvente, há ainda os fenómenos miméticos em relação a certas modas.

Muitas das considerações sobre estes fenómenos, que não devem ser menorizados, acentuam por vezes um certo dramatismo que nem sempre corresponde a uma realidade mais fluída do que os estereótipos – quantas vezes com chancela científica – tendem a cristalizar no imaginário comum.

Tal como em muitas outras situações, o essencial é o despiste precoce destas situações e o seu acompanhamento por quem tenha a formação e o bom senso indispensáveis para o fazer.

Automutilação cresce entre os mais jovens

16 mil alunos fora da educação especial

A polémica classificação que determina quem precisa de apoio fez baixar de 50 para 34 mil o número dos alunos abrangidos.

Em ano e meio, quase 16 mil alunos saíram da educação especial nas escolas públicas, que prevê um acompanhamento específico dos professores. Um dado que resulta do balanço “Escola Inclusiva”, do Ministério da Educação (ME), que reacende o debate sobre a forma como se identificam os alunos com necessidades educativas especiais (NEE).

A descida coincide com a controversa aplicação às escolas da Classificação Internacional de Funcionalidade para Crianças e Jovens (CIF-CJ) – um instrumento de sinalização de deficiências físicas e cognitivas (ver P&R).

Em Junho de 2008, estavam na educação especial 49 877 alunos do básico, 3,9% de um universo de 1,28 milhões. O balanço mais recente aponta pa- ra apenas 33 891 (2,85%) entre 1,24 milhões. Destes, 31 776 estão integrados em escolas normais e 2115 são estudantes de estabelecimentos públicos especializados. E as projecções, com base na CIF-CJ, são de existirem apenas 23 mil alunos com necessidades especiais (1,8%), pelo que a descida pode continuar.

Os críticos deste sistema avisam que há milhares de miúdos com necessidades, como os que têm dislexia, que segundo os médicos atinge 12% das crianças, que estão abandonados nas escolas (ver texto secundário). Isto porque, alertam, aquela forma de classificar as necessidades é confusa, deixando alunos que precisam de acompanhamento fora do ensino especial.

De acordo com os críticos, Portugal só dá apoio a 2% dos alunos, quando as médias internacionais apontam para 8% a 12%. “É impossível que o nosso país só tenha 2,6% de alunos com necessidades educativas especiais”, afirma Miranda Correia, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho. “E são contas com consequências: nos EUA, os governos federais dão 15% a 18% das verbas do ensino para a educação especial. Nós damos 3,4%.”

Para ilustrar a sua convicção de que a CIF-CJ, sobretudo aplicada pelos professores, é inadequada, o investigador cita um estudo da sua autoria: “Peguei num exemplo de aluno, criado pelo próprio ME para testar a CIF, e enviei-o a várias escolas”, conta. “Os diagnósticos variavam entre o caso ser ‘muito grave’ e ‘não elegível’ para apoio.”

E eu concordo com esta opinião porque a grelha de classificação da CIF procura ser tão detalhada e objectiva que acaba por ter o efeito exactamente contrário porque a sua aplicação acaba por assentar no acho que… visto não existirem ferramentas complementares para quem a aplica poder analisar com verdadeiro rigor cada caso.

Responsabilidade e rigor técnico Ou: Pronto, Leva Lá a Bicicleta

entupidos em planos

E se por cada cruz, ou declaração, que colocamos num plano a solicitar que o encarregado de educação verifique o caderno diário do aluno e, até mais do que ajudá-lo, que o faça estudar e trabalhar para uma ficha de avaliação marcada com a devida antecedência, pedíssemos que o encarregado de educação em causa rubricasse o caderno do seu educando, pelo menos semanalmente?

Como é que podemos, em consciência, dizer que um plano foi cumprido se isto (e muito mais coisas) não tem forma de ser verificado nos moldes actuais?

Eu tenho um aluno que está, como se diz, institucionalizado. Todas as aulas eu assinalo numa caderneta se ele trouxe material, como se comportou e faço a minha rubrica a validar o registo.

Para quando algo semelhante para preencher à saída de casa de uma criança ou jovem  a caminho da escola?

  • Cadernos: conferido!
  • Pelo menos o manual de uma das disciplinas do dia: conferido!
  • Material para escrever: conferido!
  • Senha de almoço ou lanche: conferido!
  • Roupa adequada à estação e não à moda do momento do rabo ao léu: conferido!

Eu sei que nem sempre a vida actual permite que actos simples como este sejam considerados normais. Por vezes são mesmo um luxo. Mas isso é culpa da Escola ou dos engenheiros, sociólogas, valteres e albinos que clamam pela escola a tempo inteiro como panaceia para calar o lumpen?

No Público vem hoje uma longa matéria sobre os famigerados planos de recuperação que agora enxameiam o quotidiano das escolas. Ao contrário do que ali se afirma, não é à aproximação do Carnaval que eles são feitos, já muitos o foram nas reuniões de avaliação do primeiro período, para não falar dos planos de acompanhamento que já transitam do ano anterior.

Vamos lá abrir o jogo quase todo de uma vez: os planos de recuperação são uma completa mistificação em muitos, demasiados, casos. Foram um dos diversos estratagemas que o ME criou para demonstrar o quando duvida do trabalho dos professores, em particular da avaliação que fazem dos alunos, e acabaram por tornar-se um instrumento defensivo de muitos desses professores, em especial Directores de Turma, para se resguardarem das investidas dos Encarregados de Educação.

Muitas vezes há um plano de recuperação apenas porque o aluno foi proposto para apoio pedagógico acrescido numa disciplina, pois o docente em causa deu-lhe uma classificação de dois e acha mais seguro propor o apoio, fazer-se um planozinho para inglês ver e garantir-se um meio de defesa caso a negativa se mantenha no final do ano.

Fosse eu abrir completamente o jogo e diria que 80% dos planos são uma imensa treta, mera formalidade para o ME pressionar os professores (dás uma negativa??? ora toma lá mais um monte de papelada para fazeres!!!) e estes para se defenderem (pelo sim, pelo não, mais vale fazer o papel, não venha por aí  um recurso o queixa mais azeda…).

Abrisse eu mesmo o jogo todo e diria que em 80% dos casos (ok, podem ser apenas 70% o chegar aos 85%), a escola e os professores não têm meios aos seu dispor para resolver os problemas detectados, caso os planos de recuperação fossem feitos como deve ser e para levar a sério: ou seja, se contemplassem aquilo que é mesmo necessário para que o aluno tenha sucesso e que, na maior parte dos casos que conheço se pode resumir da seguinte forma:

  • Despiste atempado de necessidades educativas, especiais ou outras, e existência de meios humanos especializados para resolver a situação.
  • Maior envolvimento das famílias no acompanhamento dos alunos e dos seus trabalhos, não chegando dizer que não sabiam que o aluno tinha feito teste e tido negativa em cinco disciplinas (nem os sumários consultam nos cadernos diários???).
  • Alteração da atitude dos alunos, precocemente convencidos pela ideologia do direito ao sucesso, em relação ao trabalho na sala de aula.

Atenção que não estou a retirar os professores da equação. Já acima escrevi que muitos planos resultam de estratégias defensivas de muitos docentes. Assim como não nego que nem sempre são apenas os alunos a necessitar de mudar de atitude. O que estou a dizer é que se os planos de recuperação fossem feitos a sério, existiriam muito menos, mas seriam para cumprir efectivamente.

Só que para isso seria necessário, desde logo, que as escolas dispusessem de pessoal técnico especializados para despistar ou tentar tratar de problemas que, na situação actual, ficam meses ou anos por sequer diagnosticar de forma competente.

Não chega ter um(a) ou dois(duas) docentes de Ensino Especial por Agrupamento com 1500 ou 2000 alunos. Ou ter um(a) psicólogo(a) escolar nas mesmas condições. Não chega ter de mendigar consultas especializadas nos Centros de Saúde ou esperar meses por um atendimento na área da pedo-psiquiatria. Não chega esperar que na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco atribuam um grau de prioridade elevado às situações que lhes vão chegando de novo. Não chega ter um(a) terapeuta da fala, algures, não sei onde, assoberbado(a) de solicitações. Não chega fazer papéis a relatar o que se passa e, ao não se conseguir que o mais importante se faça, se dê a classificação necessária para a criança ou jovem passar de ano porque, afinal, a culpa nem foi dele(a).

A verdade é que as escolas públicas portuguesas estão mal, muito mal, equipadas do ponto de vista dos recursos humanos para lidar com situações frequentes que um professor regular não tem ferramentas para resolver.

Mas depois dizem que há um ratio muito elevado de professores nas escolas em relação aos alunos.

Pois claro. Há professores a fazer um pouco de tudo e mais alguma coisa.

Já alguma vez compararam o ratio de outros técnicos especializados entre as escolas portuguesas e as escolas dos países onde se trata destas questões a sério?

Naquilo em que nós ganhamos, sem margem para dúvida, é na produção de planos, relatórios e demais papelada destinada a desculpabilizar tudo e todos por qualquer coisinha.

O ME proclama que manda fazer tudo e mais alguma coisa para defender o direito ao sucesso de todos os alunos. Os professores, ordeiramente, cumprem grande parte do que lhes é mandado e ainda se mostram mais pressurosos muitas vezes do que os próprios mandantes. E vai de produzir planos de rcuperação por tudo e nada.

Só para exemplificar: conheço o caso de uma turma que, em tempos recentes, apresentava no final do 2º período 14 planos de recuperação ou acompanhamento em 25 alunos. No ano lectivo anterior tinha sido, ex-aequo, a melhor turma da escola no seu ano de escolaridade. Desses 14 planos apenas resultou uma retenção, não porque os planos tenham sido cumpridos, mas porque em cerca de metade dos casos (ou mais) havia planos apenas para justificar a atribuição de aulas de apoio numa ou duas disciplinas ou solicitar o acompanhamento mais frequente dos encarregados de educação em coisas tão simples como verificar se os alnos traziam o material mais básico para as aulas (caderno, material de escrita, um ou outro manual).

Nos casos mesmo mais sérios, que acarretam uma intervenção mais urgente de alguém com competências específicas para apresentar soluções ao Conselho de Turma para trabalhar com os alunos, há que dizê-lo com frontalidade: em muitas escolas mais vale esperarem (alunos, famílias e professores) todos bem sentados e prepararmos (nós, professores) o três no final do ano, porque infelizmente as coisas são o que são.

É verdade que os níveis de insucesso ainda continuam a ser trágicos, como se escreve na notícia?

Talvez.

Estou é convicto que é um milagre que sejam só os que temos porque, em boa verdade, muito pouco é efectivamente feito para resolver os problemas detectados.

Nota final: Na peça identifica-se o 3º ciclo como aquele em que os planos de recuperação imperam. É apenas mais uma evidência a demonstrar que uma reorganização curricular e dos ciclos de escolaridade não deve ser ditada pelo achismo dos que consideram que a transição do 1º para o 2º CEB é que é traumática. De achismo estamos fartos e dos seus péssimos resultados ainda mais.

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