Sempre que as circunstâncias propiciam a existência de mais de um caminho para o rumo da luta dos professores, há quem saque do prontuário e desate a adjectivar valentemente. É verdade que eu também padeço do mal, mesmo se peco mais pelos advérbios.
Mas não tenho tendência para evitar discordâncias, assumo-as, assim como não sou menos frontal, apenas porque não quero rapar o escalpe a ninguém.
E acho – e repito-o ad nauseum se for necessário – que é da discussão que nasce a luz e não da imposição de soluções únicas
Por isso vou dizer com clareza que compreendo mas não concordo muito com este texto do Octávio Gonçalvesdedicado ao Mário Nogueira por causa daquele artigo de ontem no Público que era quase uma espécie de declaração apaixonada pela harmonia e paz a todos os bem-aventurados no reino da Educação, a começar pela nova ministra. Achei delicioso o texto, mas nem tive tempo de comentar.
Mas se comentassse não seria no tom usado pelo Octávio, que se acantonou do lado dos que têm razão sempre e estão do lado da verdade sempre. E nunca falham e acham que é no desentendimento que está a virtude.
Discordo, mas discordo em modo suave.
Já discordo mais é do mail (recebido em duplicado e acredito que dentro de horas em decuplicado) que acompanha a promoção do texto e que surge com indicação de divulgação pelos contactos dos destinatários. Como os meus contactos são todos vós, aqui fica um mail que já mereceu apressada e gralhada resposta minha, mesmo se o Octávio até hoje nunca se dignou responder a unzinha mensagem que eu lhe tenha enviado.
Caros colegas e demais,
Tem-se levantado por aí muito dedo acusatório (inquietos com a dormência prolongada do mesmo) contra a circunstância, que eu próprio, o PROmova, o Ricardo Silva, o Mário Machaqueiro e a APEDE (vantagem de não termos amarras partidárias de qualquer espécie) reputamos de grave e incompreensível, de o PSD ter abdicado da exigência de suspensão deste modelo de avaliação – uns acusando-nos de estarmos mal informados e a distorcer os compromissos e outros a mimarem-nos com a diatribe da “ingenuidade” incauta.
Convém não ignorar que, para já, aqueles que renegaram os seus compromissos de suspensão deste modelo e, consequentemente, do processo de avaliação suportado no mesmo são, não apenas o PSD, mas também a FENPROF e a FNE.
É, aliás, neste pressuposto que divulgo a leitura, sob a forma de questões, feita do artigo de opinião do colega Mário Nogueira.
Mais logo, divulgarei um texto pessoal enquadrando melhor o que me move nesta contestação e a minha visão do Compromisso Educação, de forma a responder, em registo informado e afinado (face à acusação de desconhecedor e de “distorcionista”), às inversões de posição do PSD, da FENPROF e da FNE, assim como a refrear, tanto a excitação dos mestres da perspicácia que logo tiraram conclusões precipitadas de “ingenuidade” e “logro” na relação dos movimentos independentes com o PSD, como os disparates que me vão chegando da parte de alguns versados em estratégia.
Aquele abraço,
Octávio V Gonçalves
(NEP e NBlogger)
A linguagem num estilo algo desabrido contrasta com a incapacidade para nomear os acusadores dos putativos acusados. Eu como não sou para deixar passar as coisas, fingindo que é só fumaça, assumo aqui a minha discordância com esta forma de tratar os assuntos.
Porque das duas uma:
Ou o Octávio tem falta de alguma informação útil e compreende-se esta forma epidérmica de reagir.
Ou tem a informação em causa e prefere mesmo este registo de lançar gasolina, agora que o fogo está a abrandar.
Como sabem eu não entreguei os OI nem a FAA logo, em princípio, estou em situação de não ser avaliado.
Também, para já, estão no mesmo saco os colegas da minha escola que não entregaram os OI mas entregaram a FAA.
No entanto, com alguma sabedoria, a minha Directora só avaliará os professores no mês de Dezembro.
Serve esta pequena introdução, para alertar todos os colegas para as seguintes premissas algo pragmáticas:
1) Não é com vinagre que se apanham moscas.
2)Ostracizando professores que entregaram os OI, ostracizando professores titulares e ainda ostracizando professores que pediram Muito Bom e/ou Excelente PERDEREMOS ALIADOS IMPORTANTES PARA O NOSSO COMBATE.
EXISTEM AQUI COLEGAS QUE RESPEITO MUITO PELO SEU PASSADO DE RESISTÊNCIA, MAS QUE A NÍVEL DE ESTRATÉGIA NÃO OS QUERIA PARA GENERAIS.
Vejamos os factos:
a) A maior parte dos colegas, que conheço, e que pediram Muito Bom e Excelente, não estão de acordo com a divisão da carreira nem com esta avaliação. A nível das ideias, embora com algum peso da consciência, estão do nosso lado, mas ouvindo todos os dias os impropérios do nosso lado não me admira que se passem para o “outro lado”.
2 – O mesmo acontece com aqueles que entregaram os OI. Embora estejam em total desacordo com o governo, não duvido, que se continuamos a ostracizá-los, os perderemos indubitavelmente.
3 – O mesmo se passa com muitos professores titulares, muitas vezes dinamizadores das lutas nas suas escolas, mas que começam a sentir as suas “orelhas” quentes de tantas “varadas” que vão ouvindo nas escolas e nos blogues.
Isto das generalizações é muito perigoso. Se permanecermos hostis a muitas destas pessoas, não tenhamos dúvidas que ficaremos em minoria, logo mais frágeis na luta contra esta governo.
Logo é hora de cativarmos todos os colegas para o nosso lado.
A diferença entre os bons e os maus líderes da luta está na capacidade de reunir o maior número de soldados.
Deixem-se de idealismos puros e passemos a ter algum pragmatismo e uma certa dose de diplomacia!
O texto chegou-me por mail e coincide em muito com a minha posição, mas não é necessário ninguém (ok, caro Reitor?) insinuar que eu estou a pregar por voz alheia..
É necessária uma avaliação para todos.
Com os sorrisos da Ministra, o diálogo com os sindicatos e o desnorte do PSD, parece-me importante saber o que queremos e, antes de mais, que todos sejam avaliados no biénio 2007/2009. Ficam excluídos desta tomada de posição os que não querem avaliação. Devem ser avaliados os que não entregaram os OI (objectivos individuais) e os que apresentaram um texto de auto-avaliação no final do processo, qualquer que seja a forma usada, a oficial ou outra. Os professores sempre apresentaram um relatório crítico no final dos anos lectivos, porque não continuar a fazê-lo!
Claro, depois, temos de acabar com a divisão da carreira, com o fim das quotas, e só por fim se deve falar num regime de avaliação a implementar.
Eu não entreguei objectivos, apresentei uma reflexão crítica e fui avaliado. Se tivesse dado com um director adesivado, não tinha sido avaliado, portanto não acho justa estas diferentes interpretações da lei, conforme as ideias do director. O meu estabeleceu OI para todos os professores.
Por aqui podem tentar-nos dividir, pelo que acho que no imediato a nova bandeira deve ser avaliação para todos no biénio que terminou, e por isso se for preciso devemos manifestar-nos e ir à luta.
O polvo, o choco e a lula pertencem, como sabem, à mesma família animal – a dos “moluscos”. ( Diz a ciência da natureza).
Mas a “ciência política” também estudou o assunto. E o que é que ela diz?
Diz que o POLVO é, dos três, o mais conhecido. Que a sua fama já ultrapassou o próprio habitat.
Com efeito, cansado de enganar os pobres dos peixes, o POLVO decidiu invadir o domínio dos homens, assentando arraiais em Itália. A partir da sede siciliana começou a abrir filiais mundo além. Hoje em dia é uma vasta federação de empresas cotadas em bolsa. E já atingiu Portugal, onde, desde há cerca de quatro anos, se tem expandido com enorme sucesso. Dizem que o seu crescimento tem muito a ver com o clima… por lhe ser favorável. Aliás, os chocos e as lulas, que são os porta-vozes do POLVO elogiam bastante o sector da justiça, dizendo que não lhes emperra nenhuma iniciativa, deixando-os agir livremente. ( “Em Portugal vale a pena trabalhar!”- Exultam. Melhor que em Portugal, só em Itália e na Rússia – Explicam).
O POLVO, aliás, talvez deva tanto sucesso a uma enorme vantagem que tem sobre muitos seres vivos (mesmo sobre os humanos) – os seus oito braços! Grande sortudo… Por isso, pode esticar-se para oito sítios ao mesmo tempo. E fazer o que lhe apetecer. Habitualmente, o que lhe apetece é estar a chupar, ou a sugar… alguém. Tem uma óbvia preferência por parasitar, ou chupar, tudo o que se situe entre os extremos. Nem é muito grande, nem muito pequena, a sua presa. Entre grande, pequena, ou média, prefere esta última. Normalmente a mais sossegada e colaborante. ( Fazendo lembrar a classe média, em Portugal…).
Não sei se é pesadelo, o que tenho andado a sonhar de há uns tempos a esta parte. O que sei é que, nesse sonho, que se vai repetindo pelos finais de cada mês ( ora a 22, ora a 23), vejo um largo tentáculo entrar na minha conta-ordenado, de ventosa na mão, abrindo-a ( e a outras parecidas com a minha), e toca a chupar uma boa maquia. O que me incomoda imenso. Porque o “cefalópode” nada fez para merecer a massa que me vai sugando. Bem pelo contrário! E até tenho vontade de lhe decepar o tentáculo chupista, mas a certeza de ser condenado por ofensas corporais graves resfria-me o ânimo. ( Embora me espante que ao alarve chupista nada aconteça… Será por ser imune à cadeia? Ou por não haver cadeia que resista a tanto tentáculo? (acho que as duas razões fazem sentido).
Agora que o Natal se aproxima tenho uma secreta esperança: que o POLVO vá parar ao fundo do…prato de algum português, daqueles que gostam muito do dito, mas só cozido ou assado.
Pode, contudo, acontecer, que o espertalhão do molusco se escape no meio de uns quantos chocos ou lulas, e desapareça. É “menino” pra isso. Pode alegar que, sem ele, se acabaria a espécie; que ninguém imagina o que lhes pode acontecer sem o seu tacto político multipolar, sem a sua capacidade para o disfarce, ou sem a sua manha octogonal.
E, depois de anestesiar os ouvintes com o sermão, escapulir-se, e continuar a FAZER MISÉRIA, país além.
O que, em meu entender, seria muito nefasto para as pessoas.
Se a pequenita acha que eu ando com balões em forma de coração – e descontando que opinião de filha é pouco de fiar - se calhar não sou o maior empedernido do quarteirão.
E por acaso até estava a precisar de um boost no (des)ânimo).
O Presidente da República reúne-se hoje com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, para discutir os últimos desenvolvimentos do processo ‘Face Oculta’. Em cima da mesa deverá estar a intervenção do STJ e da Procuradoria-Geral da República (PGR) na declaração de nulidade das escutas telefónicas em que aparece a voz do primeiro-ministro, José Sócrates.
O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD rejeita as críticas dos parceiros da Oposição ao seu projecto de resolução e diz que, depois dos elogios do Governo e sindicatos, seria “estranho” que que ele não fosse aprovado.
As críticas ao projecto de resolução apresentado pelo PSD, que pede a substituição e já não a suspensão do modelo de avaliação dos professores, foram recebidas com “alguma surpresa” na bancada social-democrata. “O nosso projecto até vai mais longe e fomos os últimos a apresentar a proposta, portanto não fomos nós que nos antecipamos”, argumentou Pedro Duarte, recordando que foi por iniciativa do PSD que se estabeleceram contactos entre os diferentes partidos.
Lá me vão dizer que estou a auto-justificar, mas apetece-me. Sou o dono do blogue como alguns gostam de dizer, portanto é a minha vez de desabafar.
Tive um dia longo. Daqueles mesmo compridos e que parecem não acabar.
Em pequenos intervalos postei material alheio, sem pedir certificado de conformidade com qualquer alinhamento, nunca foi essa a minha postura. Já me criticaram muitas vezes, a liberdade de comentários (afinal conta-me que os excessos do Bulimunda até são apreciados em altas esferas e tudo…) e a diversidade de textos aqui divulgados.
Se há projecto editorial do Umbigo é esse: pluralidade, informação, análise e depois - quando me apetece – a minha opinião.
Essa minha opinião é minha e só minha, não a quero impor a ninguém. Informem-se, pensem, governem-se, nunca me digam que mandei fazer isto ou aquilo. Posso dizer o que acho mais correcto, alinhas até em documentos colectivos, mas sempre na base da consciência individual.
O que fiz ao longo deste processo penso ter sido transparente, pois sempre fui divulgando publicamente o que fiz, as razões desses actos, arcando com as eventuais consequências. Penso eu de que… Quando não entreguei OI até me pediram a declaração para um jornal (Público) e quando disse que não entregava a FAA também o fiz em posição pública. Abertamente disse que entregaria um relatório crítico de auto-avaliação e quando soube que tinha sido avaliado não o ocultei e até saiu como detalhe de uma peça sobre a avaliação e os seus cambiantes (no DN).
Tudo à vista, porque muito que queiram dizer que não os que batem no peito, mas nem sempre sabemos quem são ou o que fizeram exactamente.
Ao longo do tempo já fui acusado, ora daqui, ora dali, de diversas aleivosias, quando descarrilo daquilo que alguns acham o caminho certo.
Nestes últimos dias voltaram, em comentários ou em posts alheios, as tais insinuações de interesses ocultos, de eu estar a apoiar jogadas de bastidores, de defender posições na base de eventuais interesses pessoais.
Não estou com pachorra.
Em termos humanos, estes anos enriqueceram muito a minha experiência, fazendo-me perceber que as criaturas humanas são capazes de fazer o melhor (10% no melhor dos cálculos) e do pior (50%), dependendo da oportunidade. O resto vai na onda que passa. Os valores são meramente sociologeses, tendência isctiana a olhómetro.
Acho que sairei disto mais desiludido do que vibrante com o que aprendi. Tanto com a pureza de sangue de alguns, como com aquilo que já sabia sobre os recônditos dos maus instintos que habitam em nós, em quase todos nós.
Enquanto não me fartar de vez, contudo, terão de aturar o carácter híbrido do Umbigo, acaso queiram continuar a passar por aqui.
Este não é um blogue de facção. É meu e eu publico o que me chega, não prego missas. Isso fica para aqueles que andaram a ser pastoreados, quando pensavam pastorear, à esquerda, à direita ou ao meio, e de quando em vez levantam a cabeça e só vislumbram erva a secar.
Outro mail, igualmente com um testemunho pessoal sobre outra dimensão da avaliação. E também com reserva de privacidade. Espero que agora, também neste caso, não surjam insinuações que me movem interesses pessoais nisto ou naquilo.
Caro Paulo Guinote,
Resolvi escrever este mail porque muito se tem falado em avaliação de desempenho, mas pouco se tem falado de mais uma das aberrações do anterior governo: a portaria que rege a avaliação dos membros dos órgaõs de gestão das escolas.
Nos dois anos lectivos anteriores, exerci o cargo de vice-presidente do Conselho Executivo do meu agrupamento. Participei numa lista a convite da antiga Presidente, depois de várias insistências, pois, apesar de leccionar há cerca de dezoito anos nesta escola, nunca tinha sido ambição minha dirigi-la ou fazer parte da gestão. Desempenhei diversos cargos, desde Delegada de Grupo, Coordenadora dos Directores de Turma, Coordenadora de Departamento, por eleição, e o cargo de assessora do Conselho Executivo, por convite, nunca por candidaturas.
Como membro do Conselho Executivo, assumi uma posição de diálogo com os restantes colegas, tentando conciliar as orientações do Ministério e outras entidades superiores à realidade do agrupamento e à minha postura como professora (fui delegada sindical).
O nosso Agrupamento foi um dos que, em reunião geral, deciciu pela suspensão do modelo de avaliação. Concordámos em delinear objectivos de escola para que, se houvesse problemas de maior pela não entrega dos objectivos individuais, houvesse a salvaguarda da definição por parte do órgão de gestão. A minha Presidente do Conselho Executivo chegou a estar presente nas famosas reuniões dos então membros dos Conselhos Executivos que se manifestaram contra o modelo.
Entretanto, houve a candidatura a director. Outro director gere agora a escola. Contra isso, não há muito a dizer, excepto a forma pouco democrática do processo. Por causa disso, não me foi permitido levar ao fim o meu mandato. Não sei se me contará como mandato completo ou não. Mas até aí, não há problemas de maior, pois não anseio fazer carreira de direcção. Aliás, fui docente de duas turmas de nono ano a Língua Portuguesa, ao longo dos dois anos de mandato. Pelo “feedaback” que tenho tido dos meus antigos alunos, penso que não fui assim tão má professora. Este último ano, apesar de o ranking das escolas não me dizer muito, a minha escola ficou muito bem colocada no concelho e no distrito, o que causou um certo orgulho, pelo trabalho dos alunos e pelo meu.
No entanto, dita a famosa (parece que não tão famosa assim) portaria que a minha avaliação se faça por ponderação curricular. O problema é que a dita cuja portaria saiu em 21 de Outubro e, mesmo que eu não concordasse com ela, pouco ou nada poderia fazer (ou será que posso, mas não estou a ver como?). Se eu soubesse as condições, provavelmente não teria aceite o convite; se tivesse saído no início ou no meio do meu mandato, provavelmente teria batido com a porta. Mas não. As regras do jogo foram ditadas quando eu já não jogava esse jogo.
Na altura da entrega da ficha de auto-avaliação, que por conselho nosso, não fosse antes o Diabo tecê-las, todos preencheram, numa reunião em que se acordou que seria igual para todos, uma vez que tínhamos optado por não entregar os objectivos individuais e os objectivos eram de escola, e uma vez que, pelo simplex, todos iriam ser avaliados apenas pelos parâmetros do presidente do órgão de gestão, solicitei ao entretanto director que me avaliasse como professora, dado não existir na altura legislação sobre o assunto e por ter tido componente lectiva. Eu e os restantes membros do conselho executivo com componente lectiva (todos, à excepção da Presidente) fomos entretanto avaliados através das fichas da DGRHE. Fui avaliada com “Bom”, como era de esperar.
Agora, segundo a dita portaria, corro o risco de um “Regular”. Tudo porque não tenho nenhuma formação adicional na gestão de escolas (o que na altura da minha eleição não era condição estritamente necessária), porque tinha apenas dois anos de mandato, porque a minha escola não teve avaliação externa. Por acaso, e é mesmo por acaso, criámos dois cursos cef; por acaso, fizemos uma avaliação interna, para além da análise dos resultados e da consecução do Projecto Educativo e do Plano de Actividades, mas só por acaso, deu-nos para ali. Mas parece que a gestão das escolas agora é só com papéis e para inglês ver: o processo, o funcionamento das escolas, isso não interessa. Não interessa o modo como fizemos o arranque dos anos lectivos, os projectos de inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais (sim, temos um projecto, e parece ser pioneiro pelos elogios que tem recebido da equipa de apoio às escolas), o projecto de integração da nossa biblioteca na rede de bibliotecas escolares, o projecto dos testes intermédios, a aplicação dos planos de recuperação/acompanhamento/desenvolvimento, o plano de acção da matemática, a relação com os elementos da comunidade educativa, etc…
Na última sexta-feira, (sexta-feira treze), a Direcção Regional envia um mail a todas as escolas solicitando o envio a todos os membros dos órgãos de gestão abrangidos pela dita cuja portaria um curriculum vitae modelo europeu, bem como comprovativos de tudo o que é dito no referido curriculum vitae. Os documentos devem ser entregues num prazo de cinco dias úteis. Confusão geral. Será o curriculum do Presidente ou de todos? O mail é ambíguo. Comprovativos? Onde arranjar? Lá vai o director passar a semana a passar declarações para as antigas quatro do ex-conselho executivo. Pergunto-me eu: para quê? Já agora, e o modelo de documento para a nossa avaliação? Sim, porque os restantes membros deveriam ser avaliados pelo presidente/director, sendo competência da direcção regional apenas a homologação. e, se para os outros professores da escola houve ficha, também quero uma (sou como os carneiros..).
E o mais curioso… Não vejo ninguém falar sobre isso… Fala-se sobre a avaliação de quem entregou / não entregou os objectivos individuais; fala-se sobre a avaliação de quem entregou / não entregou a ficha de auto-avaliação. Mas ninguém parou ainda para pensar que a entrega ou não desses documentos foi uma opção de cada um. No caso dos antigos membros, não há opção. É a portaria ou nada. Se não enviarmos o curriculum, corremos o risco de não sermos avaliados. E acham que vamos correr esse risco, depois de tudo o que passámos? Afinal, estivemos nessa luta juntos, não somos “adesivados”.
É por isso que considero que o actual modelo, que nunca funcionou na prática, deveria ser suspenso. Objectivos de escolas iguais para todos? Fichas de auto-avaliação iguais para todos? Portarias que saem depois do exercício do cargo ter terminado? Andamos a brincar? E diziam os nossos superiores que nunca tínhamos sido avaliados? Ao menos havia um relatório feito por cada um, analisado por uma comissão do Conselho Pedagógico. Se a comissão apenas via a frequência de acções de formação, a relação com os alunos/professores/funcionários e a rejeição de cargos, o problema era da comissão, pois muitas houve, e eu participei em algumas, que liam todo o relatório e, com base no que lá estava escrito e nos comprovativos (registo fotográfico, documentos, observação directa), chegámos muitas vezes a sugerir aos colegas o requerimento para a availação de “Bom” e “Muito Bom”.
Já agora, um “curriculum vitae” não tem por pressuposto uma candidatura a qulaquer coisa? Mas eu não me estou a candidatar a nada!!! E o pormenor, é preciso um requerimento (???!!!).
Desculpe o lamento, sei que o colega tem muito mais que fazer, mas fi-lo porque, ao longo destes últimos dois anos, o seu blog foi sempre motivo de esperança, de consolo e de inspiração para mim.
O Bloco de Esquerda deixou cair o projecto de lei que estabelecia um modelo integrado de avaliação das escolas e dos professores, por considerar inoportuna a sua votação quando sindicatos e Governo estão em negociações.
A menos que saibam mais do que o povinho, esta retirada é super-estratégica.
Publicação com reserva de identidade da remetente, leitora do blogue e ocasional interlocutora por mail. Gostaria que lessem primeiro e se possível disparassem apenas se acharem mesmo justo. O título do post é o título do mail recebido, o qual excluo por conter dados de natureza pessoal
Testemunho pessoal
Este texto surge na sequência das opiniões extremadas e visões maniqueístas e sobretudo da forma por vezes insultuosa como colegas que afirmam querer acabar com divisões e restaurar o clima de paz entre professores, se referem de forma generalizada a todos os que não prescindiram da avaliação da componente pedagógica, afinal aquela que todos afirmam considerar a essencial e definidora da nossa profissão.
Concorri a titular depois de muitas dúvidas e consultas aos sindicatos, que sempre me indicaram ser o melhor a fazer. Essas dúvidas prendiam-se sobretudo com a forma como se organizou esse concurso, pois era, já então, fácil concluir que não seriam nomeados os “mais experientes e mais preparados” como se pretendeu fazer crer à opinião pública, mas sim todos os que na “lotaria” fossem contemplados.
Posteriormente, e perante a imposição, conforme o “complex”, da definição de objectivos relativos ao abandono escolar e aos resultados dos alunos, o que já na altura contrariava as recomendações do CCAP, fui uma das que organizou os primeiros abaixo-assinados na minha escola, e participei, pela 1ª vez na vida (já na meia-idade), na manifestação de 8 de Novembro. Registe-se que fomos, na minha escola, os mais velhos que tomámos estas iniciativas, não sem termos ouvido que o fazíamos porque não tínhamos nada a perder, o que não era o caso dos mais novos. Com a saída do “simplex”, e postos de lado que foram os aspectos que considerei mais gravosos do modelo, apesar das inenarráveis grelhas e da desorientação evidente de quem estava à frente do processo considerei, em coerência comigo própria, que só tinha duas opções: a persistência da não-entrega de objectivos, e portanto a contestação levada até ao final, ou a submissão a um modelo embora mau, na expectativa de que se provasse a impossibilidade de sua implementação em pleno, por todos os motivos, até pela falta de legitimidade de muitos avaliadores. O que nunca se me colocou foi a entrega de OIs abdicando da avaliação da componente pedagógica, aquela que sempre considerei a fulcral da nossa profissão. E como as palavras são muito importantes sublinho: não concorri a nada. Não prescindi, como alguns outros, talvez a maioria, da componente central da minha função em troca de um Bom administrativo.
Passado que foi todo este tempo, e estando a minha avaliação prestes a sair, considero que ela não deve ter quaisquer efeitos. Porquê? Pela forma como todo o processo decorreu pelo país. De igual modo não podem ser penalizados os colegas, para mim os únicos totalmente coerentes, que não entregaram OIs. No entanto, e face ao que vou lendo nos comentários, interrogo-me: com que direito professores que aceitaram a posição confortável de entrega de OIs e ser avaliação administrativa vêm agora apelidar de oportunistas os colegas que não prescindiram da observação das suas aulas? Mesmo sabendo que possa ter havido casos de oportunismo, o que não é de todo generalizável, essa crítica nunca poderá, na minha opinião, partir dos que incoerentemente colaboraram com “parte” (a mais confortável) do modelo.
O Ricardo diz que não quer ser tomado por radical. Não acho que seja o caso. Quanto muito ingénuo ou idealista. Fica-lhe bem e ainda bem que há pessoal assim. Em especial se depois não se queixarem do idealismo e das suas consequências.
É verdade que seria bom que o modelo de ADD caísse por completo e já. Mas isso não será assim, mesmo se é possível que parte do que não cai agora, venha a cair mais tarde.
Mas há algo muito importante que o Ricardo esquece, mesmo se não viesse a ser problema dele e dos movimentos. Com classiicações já atribuídas e validadas, quem teve Excelente e Muito Bom estaria em condições de contestar juridicamente a obtenção de tais classificações. E como muitos são sindicalizados – aposto que a maioria – iriam fazer com que os sindicatos entrassem numa guerra jurídica com o ME, do lado exactamente daqueles que, nas negociações, teria entalado.
E isto seria ridículo não apenas para os sindicatos, mas para todos nós.
E volto a afirmar, esta sanha anti-Xalentes cheira-me a algo estranho, em especial quando ainda nada está claramente garantido.
Há quem queira a Lua, sem ter sequer um foguetão.
As guerras não se ganham apenas com gente a atirar-se de cabeça para a frente. Também com quem acautela as condições da paz.
O Tratado de Versalhes acabou com uma guerra, mas a médio prazo começou outra bem mais sangrenta.
Mas isto é uma opinião certamente marcada por um olhar histórico.
Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular” e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes
O XVII Governo Constitucional introduziu, através do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, profundas alterações ao Estatuto da Carreira Docente que careceram de um entendimento alargado entre os parceiros sociais. Esse facto contribuiu para que, desde o início da sua aplicação, tivesse merecido a contestação de uma ampla maioria daqueles que eram os seus destinatários.
Por sua vez, a regulamentação do referido Estatuto da Carreira Docente foi igualmente acompanhada de episódios de tensão e conflituosidade entre os diferentes intervenientes, designadamente, no que respeita ao modelo de avaliação do desempenho docente.
Sucede que, entre as alterações introduzidas ao Estatuto, a carreira docente foi dividida, passando a desenvolver-se pelas categorias hierarquizadas de “professor” e “professor titular”.
A experiência de concretização desta cisão na carreira permite evidenciar a sua artificialidade, não sendo reconhecida, pelos docentes, a razão para a distinção em causa. Acresce que a ponderação limitada aos últimos sete anos de carreira, para efeitos do primeiro concurso de acesso à nova categoria, originou legítimos sentimentos de injustiça na comunidade docente ainda hoje significativamente perceptíveis.
De igual modo, o actual Estatuto não leva em conta a especificidade da carreira docente, não pondera a singularidade do trabalho nas escolas, não promove o mérito e não incentiva a desejável melhoria de desempenhos. Pelo contrário, tem sido causa de injustiça, angústia e desmotivação para muitos professores.
Para tal contexto, também o modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a imposição administrativa de percentagens máximas para a atribuição das classificações de “Muito Bom” e de “Excelente” por escola (quotas) têm contribuído decisivamente.
Ora, um processo de avaliação deve ser exigente e distinguir a excelência. E deve ser um instrumento indutor de melhorias do desempenho.
A divisão na carreira e as referidas quotas não contribuem para este desiderato.
A acção do Governo deve concentrar-se na melhoria das condições de ensino e de aprendizagem, não abdicando, em momento algum, de uma rigorosa avaliação a todo o sistema educativo: escolas, alunos, professores, programas, curricula, manuais, materiais didácticos, etc.
Em consequência, a progressão na carreira docente e os correspondentes escalões remuneratórios deverão ser acompanhados de um sistema de avaliação do desempenho que seja justo, exequível e que premeie a dedicação e o mérito individuais.
Nenhum destes princípios é posto em causa se a carreira docente não se encontrar hierarquizada nas categorias de “professor” e “professor titular”.
E esses princípios serão mesmo valorizados se não se impuser um sistema de quotas que, administrativamente, possam olvidar a efectiva avaliação do docente, gerando graves distorções e injustiças.
Não compete à Assembleia da Republica interferir nas negociações que decorrem entre o Ministério e as estruturas representativas dos professores.
Contudo, é da responsabilidade do Parlamento expressar posições políticas e contribuir construtivamente para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas do nosso País.
A Educação é a melhor e mais duradoura solução para ultrapassarmos os momentos difíceis que o País atravessa.
Só prestigiando a função do professor na sala de aula e na sociedade e, assim, devolvendo às escolas a imprescindível serenidade para o sucesso do ensino e das aprendizagens, estará criada uma conjuntura favorável para a superação dos desafios que se nos colocam. Só com alunos empenhados e professores motivados, o País caminhará para o salto qualitativo no ensino de que tanto carece.
É tempo de fazer regressar a paz à comunidade educativa.
Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, na esteira de um entendimento alargado com os parceiros sociais, a Assembleia da República resolve recomendar ao Governo que, no prazo de trinta dias:
Elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular”;
2. Estabeleça um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas;
Crie as condições para que do 1º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.
