Presidente muito atento a ‘Face Oculta’
O Presidente da República reúne-se hoje com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, para discutir os últimos desenvolvimentos do processo ‘Face Oculta’. Em cima da mesa deverá estar a intervenção do STJ e da Procuradoria-Geral da República (PGR) na declaração de nulidade das escutas telefónicas em que aparece a voz do primeiro-ministro, José Sócrates.
Novembro 17, 2009
Novembro 17, 2009 at 9:40 am
Atento ele está sempre.
Ponto final.
Parágrafo.
Novembro 17, 2009 at 10:14 am
Só lhe ficam bem esses sentimentos…
Novembro 17, 2009 at 10:20 am
O SR PRESIDENTE devia chamar mas era a MANUELA MOURA GUEDES…
Ou então, o MAURÍCIO, o PAULO, ou a MIM, que tb sou filho de DEus.
Novembro 17, 2009 at 10:25 am
É nestes momentos de crise e de suspeição generalizada das e entre as instituições que o papel do presidente no nosso sistema constitucional se torna particularmente importante.
Todavia, com o episódio tão mal esclarecido por Belém relativamente às escutas de que que seria alvo, Cavaco Silva (CS) perdeu parte importante do seu capital e prestígio políticos. Ele deixou de ser o árbito independente que o sistema político necessitava. Nesta fase final da sua legislatura CS vai tentar recuperar o capital de prestígio para se recandidatar. Mas se a esquerda conseguir encontrar um candidato forte e credível a reeleição não serão favas contadas. Muito pelo contrário.
Novembro 17, 2009 at 10:40 am
De verde . azul
Novembro 17, 2009 at 11:00 am
NINGUÉM ESTRANHA E SE REVOLTA?!
Que se destruam provas indiciadoras de crimes, segundo a opinião de DOIS MAGISTRADOS, praticados pelo primeiro-ministro deste país?!!
Que APENAS UMA PESSOA tenha o tão grave poder de decidir essa destruição?!! ( Mesmo que essa pessoa seja o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça!!!).
Que um primeiro ministro tenha privilégios perante a aplicação da justiça?!!!
Que a EVIDÊNCIA se cale cobardemente perante questões de mero processo?
Que a JUSTIÇA MATERIAL ande sempre a CEDER perante o que é PROCESSUAL?!!!
Que os nossos principais dirigentes andem constantemente sob suspeita?!!!
Que o Presidente da república se cale perante isto tudo?!!!
NINGUÉM ESTRANHA?!
NINGUÉM SE REVOLTA!?
Novembro 17, 2009 at 12:40 pm
«Para já, uma coisa é certa: o MP já deixou passar todos os prazos para apresentar reclamações (para o Pleno do STJ) ou recursos (para o Tribunal Constitucional), sobre a decisão de Noronha Nascimento.»
http://www.publico.clix.pt/Sociedade/diap-de-aveiro-mantem-os-cd-que-supremo-mandou-destruir_1409975
Novembro 17, 2009 at 1:17 pm
Parece que o regime adoece e …
Novembro 17, 2009 at 2:27 pm
O Art.º 11º, n.º 2 b) do CPP foi mesmo violado ???
Esta norma diz o seguinte:
Compete ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em matéria Penal:
a) …
b) Autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro Ministro e determinar a respectiva destruição, nos termos dos artigos 187º a 190º.
c) C)…
Refere-se no Art.º 187º, n.º 4 que a intercepção e gravação de telefonemas prevista nos números anteriores só pode ser autorizada contra:
a) Suspeito ou arguido;
b) Pessoa que sirva de intermediário, relativamente à qual haja fundadas razões para crer que recebe ou transmite mensagens destinadas ou provenientes de suspeito ou arguido;
c) Vítima de crime, mediante o respectivo consentimento, efectivo ou presumido;
Assim:
O que o art.º 11º pretende, a meu ver, – ou pelo menos é o que resulta da sua letra – é que, nos casos em que o Presidente da República, da Assembleia da República ou o Primeiro – Ministro sejam suspeitos, intermediários de mensagens ou vítimas de crime, a competência para autorizar e validar as escutas pertença ao Presidente do STJ e não ao JIC do processo. Doutra forma não se compreenderia a remissão para os art.ºs 187º a 190º.
No caso das escutas do “Face Oculta” o PM não reveste no processo qualquer das aludidas qualidades, ou seja, não é aí suspeito de nada, não é intermediário de mensagens, nem é vítima. Foi um peixe a mais, apanhado na rede…
Pelo que:
As escutas não tinham nada que ser autorizadas nem validadas pelo Senhor Presidente do STJ e, por isso, não são nulas.
(comentário sacado do blasfémias)
Novembro 17, 2009 at 4:45 pm
anahemriques
não fale do que desconhece…
O Sr PM por acaso é suspeito de alguma coisa na face oculta? Se não é..ou se ainda não é…porque foi escutado? Vá ler a Constituição…
Novembro 17, 2009 at 5:56 pm
universalex
O Sr PM não foi escutado.Quem estava sob escuta era Armando Vara,o Sr PM foi apanhado em conversas com quem estava a ser escutado.
Desligavam tudo???Se Vara estava sob escuta…
Suponha que estou sob escuta e o sr me telefona ou o contrário.Que fazer???
Novembro 17, 2009 at 7:18 pm
Tenho estado sempre do outro lado. Quando acho que o PR deveria falar, cala-se. Quando acho que deveria ficar calado, fala. Somos inconciliáveis.
Novembro 17, 2009 at 8:03 pm
Cavaco continua muito atento.
Ajudou a derrubar Santana Lopes e a meter lá José Sócrates.
Durante quase cinco anos andou com Sócrates ao colo. De quando em vez fez uma encenação para parecer independente do Governo.
Cavaco Silva deve andar preocupado. Convém-lhe que nenhum tribunal meta o Engenheiro (do diploma) da treta na cadeia.
Quer assegurar um segundo mandato.
São todos sucateiros, embora com diferente grau de honestidade!…
Novembro 17, 2009 at 8:28 pm
Duvido que Cavaco consiga ser reeleito.
Só se for com os votos do PS.