O que eu ainda não percebi mesmo é a teimosia do Ps, ou melhor, do senhor primeiro-ministro (excelência, vénia) nesta questão.

Já percebeu que vai sair, no mínimo sem uma ou duas orelhas do cenário, mas não deslarga.

Oposição pode suspender modelo de avaliação dos professores, diz constitucionalista

Os partidos da oposição podem suspender no Parlamento o actual regime de avaliação dos professores, referiu à TSF o constitucionalista e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paulo Otero.

«Estando o modelo de avaliação dos professores configurado através de decreto-lei, a Assembleia da República pode revogar esse decreto. [E pode fazê-lo] ou através de uma revogação simples, ou a Assembleia da República poderá emanar sobre a avaliçao dos professores um novo regime Jurídico», explicou.

Paulo Otero reconhece que é mais fácil que a oposição se entenda no sentido de uma revogação simples, do que para um modelo alternativo e, por isso admite que durante algum tempo não vigore qualquer regime de avaliação de docentes.

O que pode ditar um “braço de ferro” legislativo, caso os partidos da oposição decidam unir-se na Assembleia da República para suspender o actual regime de avaliação dos docentes.

Também contactado pela TSF, António Barbas Homem, professor de Direito e presidente da Associação Portuguesa de Direito à Educação, considera que o Executivo poderia responder a esta iniciativa da oposição, mas esse seria um gesto que poderia ser entendimento como abuso de poder.

O problema é que não é um decreto-lei. Mas mesmo assim…