A Educação do meu Umbigo

Está para perto o momento de saber quem cumpre e não cumpre as promessas. De saber se manda a minoria ou a maioria. Porque uma maioria relativa não é absoluta, nem pode comportar-se como tal.

Exmos. Senhores,

Assunto: PCP apresenta projecto de lei para rever o Estatuto da Carreira Docente

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, no seguimento dos compromissos eleitorais e políticos já assumidos, entregou hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei que determina a Revisão do Estatuto da Carreira Docente através de processo negocial para garantir a eliminação da divisão hierárquica da carreira e substituir o actual regime de avaliação de desempenho.

A iniciativa do PCP determina também a suspensão imediata do processo de avaliação, bem como a nulidade dos efeitos já produzidos por atribuição de classificações.

Juntamente com este Projecto de Lei e tendo em conta os prazos envolvidos, o PCP apresentou também um requerimento de Apreciação Parlamentar do Decreto de Lei n.º 270/2009 que altera o Estatuto da Carreira Docente.

Junto enviamos cópia das iniciativas hoje apresentadas.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Ramos

Chefe de Gabinete do GP PCP

Lisboa, 15 de Outubro de 2009

N/Ref. nº 31422-0002MAIL/09

Anexos:

Determina condições da revisão Carreira Educadores Infância (…)

DL 270-2009(Procede nona alteração Estatuto Carreira Educadores Infância (…)

Estou com pouco tempo para preencher o post com links a remeter para tudo o que foi aqui ou acolá escrito sobre a questão dos rankings e a relação que eu e o Reitor começámos a estabelecer com a posição em relação à ADD pelos órgãos de gestão.

A teoria/tese seria a seguinte: tendo este modelo de avaliação do desempenho docente sido justificado com a necessidade de melhorar o desempenho dos professores e, indirectamente, o desempenho dos alunos, até que ponto a adesão/adesivagem ao modelo, em particular no seu modelo extensivo não foi prejudicial para os resultados escolares dos alunos, pelo desperdício de tempo e energia?

Foram apresentados casos que demonstram que escolas em que adopção do modelo de ADD foi feita com algum entusiasmo levou à perda de posições nos rankings, em termos relativos e absolutos, relativamente a escolas em que a ADD foi levada a cabo nas calmas.

Alguns comentadores, com destaque para o MAT, encresparam-se um bocado e disseram que isto era a ogica da batata e que seria possível demonstrar o contrário.

O MAT fez um estudo, estimável e que merece atenção, demonstrando que em alguns casos, escolas não adeptas do modelo de ADD também desceram nos rankings.

E exigiu em diversos momentos um pedido de desculpas da minha parte.

É aqui que entra a necessidade de um pouco de rigor e de leitura popperiana.

Vamos lá a tentar entender-nos: a teoria inicial é que o modelo de ADD seria um instrumento para a melhoria do desempenho dos docentes e indirectamente dos alunos, logo dos resultados escolares.

Se é possível fazer análises que provam que escolas com o modelo de ADD a ser aplicado extensivamente desceram de forma sensível no ranking, isso significa a falsicabilidade daquela tese. Nem sequer digo – como Popper – que basta um exemplo contrário para destruir qualquer teoria científica, porque me parece pacífico que a Educação não é uma Ciência, nem pouco mais ou menos, como o H5N1 também já sublinhou num par de comentários.

O facto de podermos fazer análises completamente discordantes, a partir de amostras seleccionadas a olho, com base geográfica ou outra, basta para demonstrar que a implementação do modelo de ADD não trouxe qualquer melhoria significativa ao funcionamento das escolas, no que ao desempenho dos alunos diz respeito. E isso até é possível com casos emblemáticos de aplicação do modelo de ADD.

Ou seja, tal como em outros anos houve escolas a subir, outras a descer e algumas a manter. A implementação da ADD não trouxe qualquer melhoria sensível a nada. Entre as escolas que mais adesivaram e as que menos adesivaram, o balanço tenderá a ser inconclusivo, na melhor das hipóteses para os prosélitos (e não acólitos) da euipa ministerial que está de saída e o seu dilecto primeiro-ministro.

E ao contrário do que alguns comentadores querem fazer crer não é a teoria da adesivagem que está em jogo! O que está em jogo é o balanço da mais agressiva política educativa desenvolvida nas últimas décadas e que serviu, quando deu jeito, para justificar sucessos parciais, mas já se esquece quando se trata de fundamentar os insucessos.

Que fique claro: o que deve estar em causa é a avaliação da política ministerial, infelizmente só possível depois das eleições porque os dados sobre os resultados dos exames, disponíveis desde que a sua classificação foi feita, só foram libertados depois das eleições legislativas e autárquicas.

Cirurgicamente.

Porque se assim não fosse teria sido visível o esplendor do declínio do sector público do ensino no final de um mandato para esquecer, tamanhos foram os erros cometidos e não admitidos por esta equipa ministrial que fez uma aposta em mais escola, mas não em melhor escola.

Agradecendo a referência ao António Ferrão:

U.S. Math Tests Find Scant Gains Across New York

New York State’s fourth and eighth graders made no notable progress on federal math exams this year, according to test scores released on Wednesday, sharply contradicting the results of state-administered tests that showed record gains.

Só esta semana se teve acesso às conclusões do estudo, acabado há já algum tempo, sobre a revisão das leis penais. Teria sido um documento muito interessante para se debater o estado da Justiça em Portugal na campanha eleitoral.

Mas não.

O relatório do Observatório Permanente da Justiça parece ter ficado retido nas pens‘s durante umas semanas, pelos vistos com a anuência de Boaventura Sousa Santos.

Seria interessante saber porquê.

O I traz hoje uma peça sobre os riscos de abandono e insucesso escolar – por vezes com uma excessiva permeabilidade dos conceitos – com base na acção do projecto EPIS.

Mesmo ao lado, não surgindo na edição online, estão as declarações de Ivone Lima Miranda, coordenadora da Rede de Mediadores para o Sucesso Escolar.

O que nos diz ela sobre a metodologia e prioridades desta intervenção:

Foi criado um conselho científico com antigos governantes ligados à Educação – Roberto Carneiro, Júlio Pedrosa, Marçal Grilo, José Canavarro e ainda professores de universidades públicas que definiram uma estratégia e um alvo de actuação – o 3º ciclo. Isto por ser o ciclo com maior taxa de insucesso escolar e também a fase mais prolongada, o que permitiu testar o modelo durante dois anos.

Ora muito bem. Por uma vez, concordo com o diagnóstico de um conselho de sábios bem mais sábio do que eu. É no 3º ciclo que residem muitos dos problemas mais graves da escolaridade.

Mas o que é que nós temos prometido pelo anterior Governo, com o aval de um CNE presidido então por um destes antigos governantes, sem que nenhum dos outros tenha surgido a questionar?

Alterações ao nível do 2º ciclo, com a sua inclusão num futuro ciclo alargado de seis anos de escolaridade, com argumentos mais do que duvidosos e sem grande fundamentação empírica.

O que nos diz o terreno é que os problemas se agravam a partir do 7º ano. Não é de agora que considero que a solução correcta seria manter os primeiros quatro primeiros anos de escolaridade e depois juntar os actuais 2º e 3º ciclos de escolaridade numa ciclo de 4 ou 5 anos (passando o equivalente ao secundário para 4 anos ou à mesma com 3) que permitiria uma organização curricular mais coerente e uma estruturação dos programas das disciplinas mais adequada e mais distendida, sem repetições desnecessárias ou sobreposições a cada ciclo de escolaridade sem especiais ganhos.

A realidade mais evidente, observada no terreno, é que o 3º ciclo precisa de ser alterado.

Nos gabinetes acha-se que é o 2º ciclo que precisa de desaparecer.

E assim sempre tem sido.

As teorias de laboratório a serem despejadas nas escolas para resolver problemas que não existem ou que não são os prioritários.

Vamos com décadas desta metodologia, base de torrentes legislativas desadequadas, nunca devidamente avaliadas, mas a culpa nunca é dos teorizadores.

Tenhamos simpatia ou não pelo projecto EPIS, concordo com o diagnóstico feito. É pena que, embora servindo aos seus destinatários em 10 concelhos, não possa ser devidamente aproveitado para pensar a sério as mudanças que o nosso sistema de ensino necessita, especialmente em tempos de expansão da escolaridade obrigatória.

Foram cardos, foram prosas….

Vitorino, A Queda do Império (o vinil do Flor de la Mar ainda está ali…)

E ainda a versão de 1985, mais exuberante.

Ministra da Educação inaugura centro escolar e diz que não sabe se fica no novo Governo

… que eu quase abdico de dizer que a teoria é minha e não dele.

Teoria Da Adesivagem

Imbuído de um forte espírito científico, continuo a tentar confirmar um postulado que acabei agora mesmo de formular: A adesivagem é inversamente proporcional à qualidade do ensino.
Para testar este postulado e numa ténue aproximação ao popperiano princípio da refutação crítica, procuro saber se se confirma ou infirma a seguinte tese:
Os alunos das escolas cujos PCEs andaram ao lado e à frente do M.E. na defesa e aplicação do modelo de avaliação do desempenho, num exercício de pura adesivagem, deveriam ter obtido PIORES resultados.

A escola do adesivo-mor, confirma a tese…

Procuremos então observar os resultados dos exames na escola de um gestor qualificado e empenhado na adesivagem às políticas do ME.
Procuremos um gestor com créditos. De preferência premiado.
E quem mais qualificado e mais premiado que o “líder que aceita as dificuldades como desafios“? Quem mais qualificado que o gestor escolar que ganhou o Prémio Liderança do ME?
Folheia-se uma, duas, três… Olha, olha aqui está a Escola Secundária Quinta das Palmeiras. Este ano ficou em 362º lugar do ranking com uma classificação média de 10,38 valores.
No ano passado, antes do líder ter aplicado o modelo de ADD – o tal que, entre outras ilusões, ia melhorar os resultados escolares – e, naturalmente, ter ganho o prémio do M.E. a mesma escola ficou num honroso 204º lugar com uma média de 11,09 valores. Muito melhor que em 2009!!!
Mais uma unidade de gestão, neste caso gerida por um gestor premiado, que viu os resultados escolares piorarem depois de tanto empenho em aplicar o modelo de ADD.
Começo a temer que não seja possível refutar a minha tese…

Também o Reitor coloca o dedo na ferida…

Boys a Assobiar Pró Ar

O Paulo Guinote, num impeto legalista, quer provas. Provas que permitam verificar se ao fim do ciclo de 2 anos de ADD, é possível verem-se melhorias nos resultados escolares das escolas cujos PCEs mais adesivamente o aplicaram.

Para isso nada como ver que posição ocupou no ranking a exemplar unidade de gestão dirigida pelo sr. Presidente do Conselho das Escolas.
A norma impõe que as buscas numa lista ordenada se iniciem pelo princípio.
A deferência também me impediu de começar a procurar a Escola Sec. Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, unidade de gestão superiormente dirigida pelo ilustre Álvaro Santos, Presidente do Conselho das Escolas e adesivo-mor das políticas do ME, pelo fim da lista.
Como estava a dizer… passei a primeira página e nada. Na 2ª página nada… na terceira idem.. à 7ª página já desesperava e resolvi recomeçar …pelo fim.
Lá estava ela no … 339º lugar entre 604 escolas e unidades de gestão, com uma média de 10,48.
Um bocadito desonroso, pensei eu.
Para ver quais os efeitos da avaliação dos professores nos resultados escolares dos alunos, fui ver em que lugar ficou esta unidade no ano passado e no mesmo ranking.
Surpreeeeewsa: ficou em 297º lugar entre 608 escolas, com uma média de 10,69. Melhor que em 2009.
Numa Valteriana lógica, pode-se concluir que, na unidade de gestão do sr. Presidente do Conselho de Escolas, o processo de avaliação dos professores não permitiu melhorar os resultados escolares, antes pelo contrário piorou-os.
Não precisa de agradecer…

A avaliação das escolas

Deve ser inglório para muitos professores verificar o ranking do Ensino Secundário. A esmagadora maioria dos docentes são pessoas dedicadas, competentes e investem o seu esforço e o seu tempo na profissão.

Quase todos nós tivemos ou conhecemos professores e professoras dessa estirpe. No entanto, nos resultados do ranking, o ensino público aparece mal na fotografia, sem culpa da maior parte destes profissionais. É verdade que há uma minoria de incompetentes. Sei do que falo. Os meus filhos estiveram no ensino público e tiveram dois professores excelentes e uma demasiado incompetente. Entretanto mudaram para uma boa escola privada, habitual frequentadora do ‘top 10’ e a principal diferença não é na qualidade dos professores, uma vez que os bons professores da escola pública são tão bons como os melhores das privadas.

As principais diferenças residem na disciplina, na ética do trabalho, na exigência e na organização da escola. É evidente que outro factor importante no sucesso é o envolvimento das famílias na educação dos seus filhos e no ensino público, poucos pais se interessam. Mas estes rankings também mostram que a guerra da ministra com os professores não se centrava no mais importante. Não é com avaliações burocráticas que se melhora a escola.

Com toda a frontalidade discordo desta análise de Santana Castilho, a menos que se confirme a suspeita que antes explicitei de esta ser a via para o PSD vir a, eventualmente, desrespeitar os seus compromissos, não especificamente o Compromisso Educação, mas as posições públicas assumidas pelos seus dirigentes nacionais:

Em colegas que muito prezo, provocou algum desconforto a referência implícita que fiz na última crónica ao Compromisso Educação, designadamente ao cepticismo com que vejo os resultados práticos que dele possam advir. Compreendo, mas compreendam-me, também. O compromisso foi obtido com os partidos da oposição. Não foi obtido com o PS e o PS ganhou as eleições. Em democracias maduras, terminadas eleições que não dêem maioria absoluta, negoceiam-se compromissos que permitam a governação. Aqui, tenho a sensação de que já começámos a próxima campanha (para eleições antecipadas, pois claro!) e se pensa mais na estratégia (ou será simples táctica?) partidária que nos problemas do país.

Manuela Ferreira Leite (que perdeu as eleições) diz que não abdica do seu programa e que espera que Sócrates (que ganhou as eleições, com grande consternação minha, mas ganhou) diga de que forma vai alterar o dele, para tornar o país governável. Ou seja: o PS, que ganhou sem maioria absoluta, deve fazer cedências (o que me parece lógico); mas o PSD, que perdeu, não muda nada (o que me parece ilógico). De todas as combinações possíveis para gerar maiorias indispensáveis à aprovação de diplomas só tenho escutado claras recusas de associação. E como se não bastasse, se ilusão ainda havia, as eleições mostraram bem qual é o peso que a Educação joga na política, passados que sejam os apertos e os circunstancialismos. Como não estar céptico perante este quadro, tanto mais que a farsa da avaliação do desempenho se vai consolidando, o concurso para titulares poderá trazer surpresas e o assalto ao poder nas escolas avança a bom ritmo?

O Compromisso Educação tinha um peso se o PS perdesse as eleições. Tem outro, no quadro actual. Os professores perderam quando Sócrates ganhou. Diferentes partidos da oposição vão honrar as promessas promovendo iniciativas legislativas. Mas isso não significa a solução dos problemas. O tempo joga a desfavor dos professores. Instalada a nova assembleia, constituído o novo governo e debatido o programa, até final do ano (na melhor e mais pacífica das hipóteses) vai impor-se o Orçamento do Estado.

Repito o que já escrevi antes: há que manter um mínimo de dignidade na actividade política, por muito que isso seja difícil. Defender-se uma Política de Verdade para desrespeitar em pouco tempo promessas claramente assumidas é algo que só  confirmaria a total decadência e descrédito do PSD.

Hoje, ao sair da audiência com José Sócrates, Manuela Ferreira Leite declarou que o PSD se assumia como partido alternativo de poder e não entrava em compromissos com o PS em matérias de governação.

E há um pormaior a não esquecer: a vida parlamentar até ao final de 2009 não se esgota, nem pode esgotar, na análise do programa do Governo e do Orçamento de Estado. Mesmo que isso ocupasse todo um mês, muito tempo sobraria para abordar outras questões.

Torno-me chato e eventualmente incómodo mas esta análise tenta abrir uma porta ao PSD para não cumprir o que prometeu.

E gostaria de saber a opinião dos movimentos que promoveram o Compromisso Educação, em especial dos que de forma mais entusiástica saudaram o PSD pelas suas iniciativas relacionadas com a defesa da classe docente em relação às políticas do Partido Socialista.

Tanta má notícia cujo timing de divulgação não deixa de ser interessante…

Dois milhões de pensionistas sem aumento em 2010

Não deixa de ser interessante que só se saiba depois das eleições:

Défice público nos 9,2%

Nos primeiros seis meses do ano, o buraco das contas públicas atingiu os 7330 milhões de euros, o que corresponde a um défice acumulado de 9,2% do PIB, revela o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República sobre a execução orçamental até ao 2º trimestre de 2009. Este é, aliás, o segundo valor mais elevado da década.

Melhor pública de 2008 cai com mudanças de professores

Directora da Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra, explica porque considera que público e privado não são comparáveis. Representante do particular defende os méritos do sector, que também tem “muitos alunos carenciados”

Este ano lectivo, a escola secundária Infanta D. Maria, de Coimbra – a melhor pública no ranking das escolas do DN em 2008 e que passou para quinta estatal – já viu partir para a reforma, em muitos casos antecipada, 42 dos 100 professores que ajudaram a torná-la num caso de sucesso no País.

As contas são de Rosário Gama, directora, e ajudam a explicar o motivo para esta professora considerar que elaborar um ranking em que se combinam os sectores público e privado – com grande vantagem deste último – é “tentar comparar o incomparável”, dada a diferença de realidades.

“Nós tínhamos um dos corpos docentes mais velhos de Coimbra, e eram esses professores antigos que integravam os que chegavam”, explica a líder da escola que, ainda assim, manteve um quinto lugar no sector estatal nas contas do DN. “Dos 100 professores que começaram este ano, 42 são novos. Dos três professores de Português que tínhamos saíram dois. Do grupo de História não ficou nenhum”, conta.

Parecem desconfiados, os pequenotes…

Milton Nascimento, Peixinhos do Mar

Hoje deu-me assim um desvio pelo abrasileirado final  da adolescência, mas a parte mesmo boa, aquela que ainda hoje se ouve sem o rubor causado pelo adocidado meloso do escurinho do cinema (e do coliseu)

A menos que se dê algum imprevisto não previsto e certamente imprevisível, amanhã vou à SICN, pelo final da manhã, opinar no Opinião Pública sobre esta coisa dos rankings. Ainda não fiz a barba, mas cortei o cabelo há coisa de um mês, tentarei não assustar as audiências.

Como se sabe sou um moderado apreciador-crítico dos rankings, aquela espécie de híbrido que leva cacetada no lombo dos dois lados da barricada.

Por isso mesmo gostaria de recolher algumas ideias para o evento.

Quem quiser dar uma moedinha para o peditório, fica com a caixa de comentários à disposição. Casos particulares curiosos ou divertidos podem ser enviados para guinote2@gmail.com.

Em relação às vantagens do modelo de ADD – e em menor grau, neste momento, por razões óbvias, do modelo de gestão – está do lado dos seus defensores.

Com um ciclo de avaliação de dois anos seria interessante a demonstração das suas vantagens para a vida das escolas. Não reduzo essa análise aos resultados e à evolução da posição nos rankings, mas não deixa de ser um estudo interessante de se fazer.

Acreditem que não fiz mais do que uma abordagem impressionista, com base em casos concretos, de EB 2/3 e ainda não me atirei ás Secundárias. Por isso, gostava mesmo se perceber como foi o desempenho das escolas que se estiveram nas tintas para a ADD, comparando-o com as vialongas e afins deste rectângulo ajardinado.

A opinião do(a)s directore(a)s não conta, por diversas razões, desde a preservação da imagem das suas unidades de gestão até à necessidade de se protegerem pessoalmente da tutela e voarem baixinho porque, mesmo em tempos de momentâneo vazio de poder político, há dren’s a funcionar e a arquivar declarações. Como esta, quiçá. Mas eu sou raso, não conto.

A sério, era importante, muito importante, que as coisas se demonstrassem com factos. Subitamente gostava que pedissem contas a super-adesivos que, sem razão explicativa aparente, deixaram as suas escolas escorregar para os fundilhos das tabelas.