Outubro 2009


Desculpe, mas está a procurar por alguma coisa que não está aqui.

Posição Individual

A seguir ao combate à crise e ainda antes da justiça social.

E reparem como no discurso da tomada de posse, só se afloram a consensual questão da extensão da escolaridade obrigatória e o reforço de infratestruturas, omitindo tudo o mais…

O outro exemplo da nossa agenda de modernização é a extensão da escolaridade para todos até ao fim do ensino secundário. Este é um desafio que o País tem de vencer. É para isso que estamos a modernizar o parque escolar; é para isso que estamos a apetrechar tecnologicamente todas as escolas; é também para isso que criámos a nova bolsa de estudos para os alunos do secundário, a partir do 10.º ano. Uma nova geração mais qualificada, que chegue ao mercado de trabalho pelo menos com o 12.º ano, será uma geração mais moderna, mais produtiva, mais empreendedora, mais esclarecida – uma geração com mais oportunidades.

Sem uma ruptura total com o passado não é possível o estabelecimento de uma relação de confiança com a tutela. Qualquer permanência de uma das figuras-chave da equipa anterior é uma forma de provocação. mesmo a nível intermédio há muito a rever…

Valter Lemos e Jorge Pedreira estão de saída do Governo

Nova ministra da Educação, novos secretários de Estado. Jorge Pedreira e Valter Lemos, que coadjuvaram Maria de Lurdes Rodrigues no último Governo, estão de partida. “Não fazia sentido que eles permanecessem”, adiantou ao PÚBLICO um destacado dirigente do PS, dando como garantida a sua substituição no ministério que será tutelado, a partir de agora, por Isabel Alçada.

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Moinho de vento ao abandono. Alto do Carvalhinho (Moita)

Versão, só com piano, de Mellon Collie and the Infinite Sadness dos Smashing Punpkins (outra, dos próprios, aqui)

Telefonema na hora certa. Deu para respirar.

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(c) Antero Valério

O ENVIADO DE SÓCRATES

Deixem-me refrescar a memória de quem já se esqueceu: Vítor Constâncio foi, no início do primeiro mandato de Sócrates, quem veio dizer que o país estava um caos. E que era preciso apertar bem cinto dos trabalhadores em geral, senão viria aí  uma grande catástrofe  para o nosso país.

Quando ele disse isto, toda a gente ouviu e calou, achando que o homem tinha tanto prestígio e saber que só podia ter toda a razão.

Pois bem, quando a verdadeira crise (que ele nunca previu)  estalou como um raio, e atravessou todo o mundo, soubemos quem era o verdadeiro Constâncio: Um péssimo regulador financeiro.

E soubemos mais: O grande moderador dos salários dos outros tinha um salário maior que o do seu “colega” do Banco Federal dos Estados Unidos da América!

Pois este mesmo senhor, não contente com as diarreias que já provocou, vem repisar no assunto, dizendo que os salários têm que ser controlados!

Mas são outra vez SÓ os salários dos outros! Porque o seu continua, escandalosa e impunemente, a pairar muito acima da maioria dos governadores bancários que existem por esse mundo além.

Por mim, quando Constâncio falasse, todos devíamos tapar os ouvidos, para não nos deixarmos levar na onda das crises que nunca mais irão acabar na língua dos ricos e na vida dos pobres.

Cunha Ribeiro

Eis como no DN se aponta o caminho para resolver a parte do conflito com os professores. Eu bem dizia ontem que os baldaias e marcelinos tinham entrado em campo nesta matéria e não é que a confirmação veio bem depressa?

CDS pode ser peça-chave para avaliação dos professores

A avaliação dos professores será dos primeiros temas na agenda política da nova legislatura. O PS busca uma solução e o CDS pode fornecê-la, através de um projecto que apresentou na legislatura passada e que quer voltar a agendar: aplicar ao sistema público o regime legal que já vigora no sistema particular e cooperativo.

Como não tenho interesses narcísicos em jogo, nem me incomoda se há faces a defender ou perder, não me choca que a suspensão do modelo de ADD vá a par da aplicação – como regime transitório ou final – do modelo em vigor no ensino privado.

Tirando a questão se estar mais centrado na figura do director, o modelo é essencialmente igual ao que estava em vigor antes do novo ECD.

Divertido, mas mesmo divertido, vai ser ver as reviravoltas e piruetas que, a seguir em frente esta opção, muitos terão que fazer, a saber:

  • O PS se decidir apoiar esta solução quando votou contra ela há alguns meses. Não havendo >Santos Silva para spinar, quem ficará responsável por explicar a inversão de marcha?
  • Todos os que apontam o ensino privado como um modelo de sucesso, mas fazem por ignorar que o processo de AAD é muito próximo do anteriormente em vigor no ensino público.
  • Os outros partidos da oposição – certamente atrapalhados com esta via – ou os sindicatos – que acordaram este modelo para o privado – ao verem-se perante a possibilidade de recusarem a solução ou aceitarem algo que o PS acolherá quase como seu.

A forma como escrevi este post despertou alguns protestos e exercícios de hermenêutica legítimos a propósito desta passagem:

Em boa verdade o que interessa é:

  • A eliminação da divisão na carreira docente.
  • A não penalização, pela não-avaliação, de quem não entregou OI nas escolas de alguns directores mais papistas que a papisa deposta.

O resto é pouca coisa.

Quem requereu a classificação de mérito que a guarde bem guardada e emoldure.

O que se passou foi que houve quem achasse que eu estava a optar por uma via minimal, ao não centrar mais a crítica no modelo de ADD e ao não explicitar de modo claro a defesa da não-penalização de quem optou por não entregar nem OI, nem FAA, nem nenhum qualquer outro documento de auto-avaliação.

Eu concordo que essa não explicitação pode gerar equívocos por isso, antes de avançar, digo desde já que defendo uma amnistia global quanto aos efeitos negativos – nomeadamente a não contagem de tempo de serviço – da contestação política e cívica ao modelo de ADD imposto pela anterior equipa ministerial. Há nuances a ter em conta que aqui vou deixar passar quase em claro, para comodidade, clareza e ligeireza da análise.

É domingo de manhã e eu não estou mesmo com vontade de refazer todo o trajecto que fiz ontem para encontrar a genealogia dos debates, online e offline, acerca do que fazer na fase da FAA, para enviar esse material a algumas pessoas, no sentido de vivar memórias sobre o que se discutiu e demonstrar o que agor aqui só interessa lateralmente.

Se quanto aos OI foi pacífico entre muita gente que a sua não entrega não configuraria qualquer atropelo ao ECD, já o mesmo não se passou com a fichinha de auto-avaliação, visto ser a auto-avaliação um dever dos professores, expresso no ECD e não introduzido, como algo novo no processo de ADD.

A minha posição pessoal, e não de apelo a posição colectiva, foi sempre a seguinte:

  • Contestação do modelo de ADD.
  • Não entrega dos OI em inícios de 2009, por não fazer sentido traçar objectivos a 5 meses do fim do ano lectivo, para um período de 2 anos.
  • Recusa da entrega da FAA por a considerar um instrumento redutor para um processo de avaliação séria dos docentes, mesmo daqueles que não concorre(ra)m a classificações de mérito, preferindo elaborar um documento alternativo.

Esta minha posição não foi a da maioria dos docentes, em especial a última delas que, quando se discutiu o que fazer e foram feitas sondagens no blogue, mereceu menor adesão e muitas críticas.

Da primeira vez mereceu apenas 12% das preferências, enquanto da segunda desceu para 10%. A não entrega de fosse o que fosse manteve-se nos 20% e a entrega da FAA, com ou sem protesto sindical, colheu a maioria dos votos.

As coisas extremaram-se entre o legalismo sindical de cumprir as fases do processo, com declaração de objecção de consciência para memória futura, e a opção mais purista dos que escolheram recusar toda a e qualquer trégua com o modelo de ADD, como fez saber o Teodoro com o apoio explícito de muitos comentadores.

Ou seja, a minha posição pessoal e de mais alguns – Maurício, J. P. Maia, Prudêncio e outros, se a memória não me falha – foi a posição híbrida, a que leva no toutiço dos dois lados.

A fundamentação era simples: recuso esta avaliação, não a avaliação por si mesma e não quero que me atirem à cara que nem uma auto-avaliação quero fazer.

Respeitei quem optou diferente, mesmo quando publicámos aquele documento dos 13, em que duas das posições coexistiam na recusa da FAA. À época foram ainda debatidas de forma extensa as implicaçôes do acto e respectivas consequências, em particular num diálogo com o Ricardo dos Professores Lusos. Também foi dado espaço a quem criticou abertamente a não entrega da FAA.

Tudo isto foi extensamente discutido. Desde a fundamentação teórica, jurídica e política, das diferentes posições até aos seus riscos diversos.

Acho que fiz aquilo que disse sempre que faria, assim como sempre respeitei quem optou por outros caminhos. A ter gozado com algo de modo mais evidente foi com a declaração de objecção de consciência anexa à FAA.

No rescaldo, sei perfeitamente que a posição que adoptei, com mais ou menos riscos, mas coerente com o princípio de recusa deste modelo de ADD mas não da avaliação, de entregar um documento próprio de AA, foi de longe a minoritária.

Foi – porventura – a mais incómoda, porque não obteve o aplauso geral ou sequer de uma das trincheiras em confronto. Não estive isolado nela, pois já nomeei alguns dos que desde o início a adoptaram, assim como outras pessoas que eu sei terem-no feito, mas sem o anunciar publicamente.

Obviamente, acho que neste ciclo de avaliação ninguém deve ser penalizado, tanto mais quanto o simplex for revogado ou suspenso pelo Parlamento.

Claro que acho mais abusiva a posição dos Directores que impediram colegas de entregar a FAA ou outro documento de auto-avaliação, apenas com a desculpa de uma circular da DGRHE acerca da não entrega dos OI.

Mas não estou a defender, muito pelo contrário, que sejam penalizados com a não-progressão os que levaram até ao fim,  a contestação a este modelo de ADD.

Se calhar não o explicitei com tanta clareza quanto gostariam. Mas talvez isso tenha razões. Basta pensarem e lembrarem-se de algumas acusações que me são recorrentemente feitas de tacticismo.

Que eu assumo.

Quem joga poker sabe que só se mostram as cartas todas no final do jogo.

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(c) Vandinha

Shivaree, Bossa Nova

Discordamos, mas não vem daí mal ao mundo:

Não, Meu Caro, O Resto Não É Pouca Coisa

Isabel Alçada na apresentação do programa eleitoral do PS.

Começa pelo Plano Nacional de Leitura, o que enfim, é elogio em boca própria e ainda recentemente se percebeu que a adesão estagnou. Dizer que todas as medidas implementadas na área da Educação foram avaliadas é claramente algo que também só se entende em clima de campanha eleitoral.

Mas, mais do que é referido, interessa perceber o que não surge no discurso e nas sete medidas identificadas.

dos professores, das férias e das pausas

O mau perder ainda tem a desculpa do travo amargo da derrota a ensombrar a reacção.

Mas o mau ganhar não tem sequer essa justificação.

Por isso – e se vierem a confirmar-se as evidências de uma suspensão, com origem no Parlamento, do ECD e da avaliação complex/simplex herdada do Governo anterior – é necessário que este lado saiba gerir a situação com a graciosidade devida, ou seja, sem desejos de vendettas e desforras tardias.

Para além disso, há também que entender que, do outro lado, se erguerá uma guerrilha no sentido de demonstrar que no fundo os professores não querem ser avaliados e a oposição é irresponsável em aceder a tais desejos, em deitar fora o trabalho feito e em criar um vazio legal. É essa a estratégia que os baldaias e marcelinos irão colocar em movimento na imprensa oficiosa do regime, assim como fará primeiras páginas a preceito aos fins de semana, como aconteceu hoje.

Há que saber lidar com isso. A vida é como os interruptores, já lá dizia alguém.

Todos os argumentos que estão a ser preparados  são de fácil desmontagem, mas é importante que não se ceda aos desejos maximalistas de acabar com qualquer tipo de avaliação e retornar tudo ao status quo de 2004.

Há que não ceder à tentação mais básica de cometer os erros de outros(a)s.

Há que saber avançar, não atropelando ninguém, mesmo se é natural o desejo de festejar a vitória.

Caso aconteça nos termos que nos interessam.

Afinal, bem espremida, a notícia tem muito pouco sumo…

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Expresso, 24 de Outubro de 2009, graças ao Maurício.

Todo o conteúdo da notícia desmente o espalhafato da primeira página. Há por aqui manobras de diversão em grande estilo.

No fundo, o PS não parece ter qualquer proposta própria. Cá por mim eu aceitaria – em matéria de avaliação transitória – a anterior proposta do CDS, com amnistia dos efeitos negativos das (não)  avaliações do ciclo que está no final.

Quanto ao ECD é simples: eliminar a divisão da carreira, assim como o mecanismo das quotas para progredir. Ninguém fica a perder em termos materiais.

Não me choca a existência de uma prova de acesso à função de professor-avaliador, sem que isso signifique um patamar na carreira com acesso restrito em termos de progressão. Quem não pretender ser avaliador deve poder progredir do mesmo modo, só que em paralelo.

Por vezes fico confuso. Eu acho que o bolo é a mudança do ECD na questão da divisão da carreira e a cereja será a suspensão da avaliação.

É assim ou não?

Esta é a versão inicial do pequeno depoimento para o Público de hoje, acerca da primeira medida a tomar por Isabel Alçada enquanto ministra da Educação:

Considero, sem grande margem para dúvidas, que a eliminação sem demora da divisão da carreira docente entre professores e titulares seria a medida que funcionaria como factor de imediata pacificação da classe e permitiria abrir as vias de diálogo que ficaram encerradas muito cedo com a anterior equipa ministerial.

Retirado esse pecado original do Estatuto da Carreira Docente, a abordagem de todos os outros temas quentes tornar-se-ia imensamente mais fácil.

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Expresso, 24 de Outubro de 2009

Ainda não comprei a edição em papel, mas esta manobra já tinha sido falada na altura do Verão. Não me parece nada de especialmente preocupante. Em boa verdade o que interessa é:

  • A eliminação da divisão na carreira docente.
  • A não penalização, pela não-avaliação, de quem não entregou OI nas escolas de alguns directores mais papistas que a papisa deposta.

O resto é pouca coisa.

Quem requereu a classificação de mérito que a guarde bem guardada e emoldure.

Quanto ao modelo de transição até ao novo, eu proponho – sem rebuço algum – aquele que está em vigor no ensino privado e que – ao que constam os rankings - tão bons resultados tem dado em algumas escolas.

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