Setembro 2009


Bruce Springsteen, Working On A Dream

Sempre.

É hoje e talvez seja o melhor desta série. Acho que até RAP, depois de ter substituído o bordão do Muito Bem pelo de Certo, é capaz de encaixar duas ou três perguntas fora do guião.

A declaração de ontem de Cavaco Silva foi bastante inábil. No fundo o PR ainda vive na ilusão de que esta classe política se rege por um qualquer código de valores reconhecível.

Não é isso que acontece. O que se está a passar entre nós é apenas a aplicação ao nosso território dos truques mais básicos usados pelo blairismo e que foram o pão nosso de cada dia na guerra política vivida nos states desde a campanha presidencial que levou Clinton ao poder.

Cavaco Silva é de outro tempo e ainda não se soube adaptar a estas novas práticas o que lhe poderá vir a merecer um lugar na nossa História, mas um lugar que não desejaria, a do primeiro Presidente não reeleito.

Hoje até o Provedor de Justiça surge a criticá-lo, o que é algo tão inédito como tudo o que se tem passado em torno das pseudo-escutas.

Neste momento, não fosse o PS comandado por alguém que mais do pragmático se sente possuído por uma qualquer aura providencial, já a questão governativa estava resolvida e, pelo caminho, a presidencial.

Se assumisse a sério a demonização que fez da Direita durante a campanha eleitoral, ressuscitando argumentos do PREC (curiosamente só o PCP se demarcou das comparações com o salazarismo e o Estado Novo, quiçá por tê-lo conhecido na carne muito mais do que estes neófitos) e o confronto com Belém, o PS só teria a ganhar congregando todas as forças da Esquerda numa coligação governamental maioritária que abriria  caminho a uma candidatura presidencial ganhadora de Manuel Alegre ou outra figura passível de merecer o apoio pacífico de Bloco e PCP.

Para além disso, nas questões em que a fractura com o PSD e o CDS é maior (TGV, regionalização, apoios sociais, casamentos de pessoas do mesmo sexo), a convergência com bloquistas e comunistas é evidente. Mesmo se a mim me arrepiam opções como a alta velocidade e o retalhar regionalista de um país periférico de pequena dimensão, deixando-o vulnerável a caciquismos com estatuto supra-municipal.

Só que este PS, que na campanha tanto ergueu a bandeira da Esquerda, está refém das suas ligações a alguns sectores do mundo dos negócios e o patrão da CIP já fez os seus avisos. E é isso que atrapalha e baralha tudo porque há quem tenha um olho em Sócrates e outro em Cavaco, estando nós sem saber quem eles acham ser o burro e quem acham ser o cigano.

Optando por governar à Esquerda, o PS teria quase garantido o afastamento de Cavaco Silva da Presidência. Só que haverá outros interesses a entravar isso. Quiçá ao próprio PS seja mais interessante manter Cavaco Silva na situação de vulnerabilidade a que se remeteu ao não perceber que não são precisas escutas electrónicas para tudo se saber fora de um palácio onde, pelo uso de 20 anos, até as paredes devem ter amizades no Largo do Rato.

Com a designação de Decreto-Lei n.º 270/2009 de 30 de Setembro, acaba de sair hoje em Diário da República, a nova revisão do Estatuto da Carreira Docente, aprovado em Conselho de Ministros de 5 de Agosto de 2008 e promulgado por Cavaco Silva em 19 de >Stembro deste mês.

Não é por acaso que Sócrates dizia há minutos em Alcabideche que está empenhado em manter a cooperação institucional com Belém.

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(c) Antero Valério.

Os números da ascensão e ocaso de Sócrates.

A análise (pessimista) de Santana Castilho hoje no Público tem a sua dose de lógica mas esquece o fundamental: a política, em especial entre nós, nunca foi dada a lógicas.

A urgência de resolução dos milhentos problemas que tornam a vida nas escolas num inferno, e que estão longe de ser os mais importantes de um sistema de ensino sério, dependeria muito mais dos novos inquilinos da 5 de Outubro que de compromissos e programas. Mas com este resultado, a visão estalinista que orientou a Educação nacional não vai mudar. Vai apenas adoçar-se com protagonistas presumivelmente mais delicados, que continuarão a senda de transformação de cada professor num simples funcionário que ensine pouco, preencha cada vez mais papéis, relatórios e fichas, registos de toda a espécie, grelhas, actas e matrizes programadoras de todos os comportamentos, projectos e planos educativos, individuais ou de grupo. Com este resultado, os professores portugueses também não escapam à dicotomia dos resultados: ganharam, tendo perdido.

E agora?

Vamos entrar em jogos complexos que se arrastarão no tempo. Ao desanuviamento antecipável não vão corresponder soluções céleres. O PS perdeu a maioria absoluta mas os professores não se livraram de Sócrates que, agora delicadamente, continuará a querer vergá-los.

Porque a maioria absoluta se foi, a divisão da carreira não desaparecerá facilmente, muito menos a razão de cariz económico (entretanto reforçada com um défice maior que o de 2005) que determinou as quotas. Porque o PS ganhou, Sócrates vai persistir nesta gestão das escolas e nesta avaliação do desempenho, que classificou de instrumentos centrais das suas políticas. Porque Sócrates perdeu a maioria absoluta, Sócrates não pode perder outras coisas. Não pode perder, por exemplo, o sucesso estatístico que fabricou. Não pode, por isso, abrir mão de tudo o que promova resultados sem saber. Não abrirá mão do estatuto do aluno e da indigência que promove, na qual se inscreve a farsa do ensino profissional. A precariedade imposta ao exercício da profissão docente e a sistemática retirada de direitos aos professores não foram meros instrumentos conjunturais. Foram, outrossim, pilares de uma política que será excluída, liminarmente, do pacote de cedências para consumo parlamentar, que o PS estará já a preparar.

Sócrates vai ter que negociar muito sobre muitas coisas. A Oposição não lhe pode impor tudo. E no jogo das trocas, a Educação será sempre um elo fraco. Excepto para ele que deu, pessoalmente, demasiado a cara pelas desastrosas reformas feitas.

Posso estar errado, mas espero que isto não seja a preparação para uma desculpabilização do PSD, no caso de não assumir os seus compromissos nesta matéria.

Não é aceitável que o que se afirmava ir-se fazer caso se fosse Governo, se deixe de tentar fazer enquanto Oposição.

Ou talvez seja.

Se a política entre nós não obedece à lógica, também não obedece à honorabilidade. Mesmo em nome da Verdade.

Eu sei que os compromissos em política são meros circunstancialismos e dificilmente alguém desconfiará mais da vontade dos políticos para cumprirem promessas pré-eleitorais,l mas por aqui passa um aroma de pré-desculpabilização.

Como se alguém se sentisse aliviado por poder lançar o ónus da culpa para os outros, livrando-se das suas responsabilidades.

A este respeito será interessante analisar as posições dos opinadores mais próximos do PSD e se também enveredam por esta pré-disposição para desculpar

Lama

The ground beneath our feet…

Professores exigem que oposição cumpra promessas e suspendam modelo de avaliação

deixar que os novos deputados tenham tempo para se acomodar. Com o PS sem maioria absoluta, irão exigir que os partidos da oposição cumpram promessas. Primeiro passo: mal o novo parlamento entre em funções, vão solicitar que “sejam agendadas com urgência iniciativas parlamentares com vista à suspensão” do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e do modelo de avaliação de desempenho que se lhe seguiu, confirmou ao PÚBLICO um dos dirigentes da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE).

Porque novo Parlamento e novo Governo ainda demoram quase um mês. E, entretanto, o simplex3 está em movimento.

E fica por resolver a questão da não-avaliação que alguns insistem em fazer a quem não entregou os OI, alegando que estão a cumprir a lei, sendo certo que não estão a cumprir o ECD.

Qualquer iniciativa para veste ano lectivo, não pode esquecer, de modo algum, os colegas em vias de ser prejudicados pela aplicação simplexificada de um mau modelo, com regras legais perfeitamente ilegais, como o próprio Governo admitiu em resposta ao Tribunal Constitucional, chamando-lhes discrepâncias, um eufemismo para tapar o evidente.

Porque não pode existir o argumento de que o mal feito, está feito. O ciclo de avaliação termina apenas em Dezembro e é muito importante que tudo se resolva antes.

E, por muito mesquinhos e vingativos que sejam (e os há por aí…), há Directores que fariam bem, demasiado bem, em pensarem duas vezes, porque serão desautorizados politicamente, em primeiro lugar, e mais tarde juridicamente. Mas só depois de causarem danos a terceiros para consumo do seu pequeno ego de tiranetes.

Genesis, Land of Confusion (também versão ao vivo e uma mais recente)

There’s too many men, too many people
Making too many problems
And there’s not much love to go around
Can’t you see this is a land of confusion?

This is the world we live in
And these are the hands we’re given
Use them and let’s start trying
To make it a place worth living in

Oh, superman, where are you now?
When everything’s gone wrong somehow?
The men of steel, these men of power
Are losing control by the hour


Embora três argumentos-simplex sejam óbvios, até para um P.S. Pereira:

  • Que afinal o Presidente da República confirmou nunca se ter queixado de escutas.
  • Que o PSD se aproveitou de algo virtual na campanha eleitoral.
  • Que as declarações dos seus altos dirigentes terão sido causadas pelas notícias não desmentidas pela Presidência.

Responder não é muito difícil. Definir estratégias para o futuro próximo é que é capaz de ser mais difícil…

Porque o PS sai imensamente fragilizado de tudo isto, apesar da imensa inabilidade de Cavaco Silva neste processo, e parece impensável um governo em minoria.

Se a ideia do PR é forçar o Bloco Central, e inviabilizar outras alianças, é algo que acho uma completa ingerência na definição da solução governamental.

A ser verdade, isso imporia a opção pela apresentação de uma soluçlão governamental maioritária clara de sentido oposto.

Acho eu que não percebo nada de escutas e intercepção de mails…

Legislação valteriana em período que acoselharia o pousio:
Despacho n.º 21666 DE 2009 PROFESSOR MENTOR.

Cavaco Silva dá a entender que, pelo timing da intervenção de altos dirigentes do PS, quando ele estava no Algarve a analisar diplomas para promulgação, o quereriam pressionar a aprovar as medidas do Governo.

Explicitamente diz que o quiseram encostar ao PSD durante a campanha eleitoral e afastar os portugueses dos verdadeiros problemas do país.

A ser assim, não se justificava uma intervenção em tempo útil?

Outro detalhe, que Luís Fazenda do Bloco está a levantar, é a razão porque, havendo possíveis problemas de segurança há muito tempo, ainda hoje esteve a ouvir alguém sobre o assunto.

Isto é patético e arrasta – de novo – a nossa vida política para um novo patamar quase insupeitado de decadência.

Neste momento, já tudo é possível e expectável…

Na RTPN, Ricardo Jorge Pinto coloca as questões essenciais:

  • Se não queria interferir nas eleições, porque demitiu o seu assessor em plena campanha, prejudicando o PSD?
  • E agora, porque surge a acusar o PS que acaba de ganhar as eleições e que vai formar governo, com o qual ele terá de trabalhar?

Cavaco Silva a ser crucificado por todos os opinadores pelo timing, pelo tom e pela ausência de referências concretas, desde o cordato António José Teixeira ao truculento Sousa Tavares..

E são capazes de ter razão.

Para que serviu exactamente isto?

Está tudo por explicar…

Oiçam…

Pequeno artigo para a edição de hoje do jornal I, com as vírgulas no sítio certo, que alguém andou a mexer nelas, logo na primeira frase.  ;) 

As expectativas eram muitas, por vezes irrealistas, e a ansiedade também. O maior desejo da generalidade da classe docente, para lá da sua filiação partidária, era que os resultados eleitorais terminassem com as políticas desastrosas do anterior governo no sector da Educação e para com os professores.

A noite eleitoral começou de forma desanimadora com as primeiras projecções de resultados, mas com o passar das horas o cenário suavizou-se. A termos fé na dignidade da política e das promessas dos seus protagonistas – vamos fazer esse esforço e ter esperança por uma vez – qualquer solução maioritária de governo implicará fortes mudanças neste sector da governação.

Por vezes as vitórias não são óbvias ao primeiro olhar.

Seja qual for a solução governativa, encontra-se no Parlamento uma larga maioria de deputados de forças partidárias que se comprometeram com o fim do conflito aberto entre o anterior governo e a classe docente.

Mais do que um interesse corporativo, esse é um interesse nacional.

A bem de todos, é bom que se pacifique a Educação em Portugal e que as reformas sejam feitas de forma participada e mobilizadora.

Afinal, é essa a essência da democracia.

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Estou só a antever…

Porque, a menos que o PR faça inversão de marcha, como é que vai ser a partir daqui? Pior que nos tempos Eanes/Balsemão, Eanes/Soares e Soares/Cavaco?

Vejamos a evolução do peso eleitoral do PS e das forças partidárias À sua esquerda no Parlamento desde 1987:

PS

1987: 22,2%
1991: 29,1%
1995: 43,7%
1999: 44,1%

2002: 37,8%
2005: 45,0%
2009: 36,6%

CDU/BE (desde 1999)

1987: 12,2%
1991: 8,8%
1995: 8,6%
1999: 9,6%
2002:11,3%
2005: 13,8%
2009:17,8%

Agora reparem na proporção do peso da esquerda mais à esquerda relativamente ao PS (CDU+BE/PS):

1987: 54,5%
1991: 30,2%
1995: 19,7%
1999: 25,6%
2002: 25,4%
2005: 30,7%
2009: 48,6%

As conclusões são simples: se exceptuarmos o descalabro socialista de 1987 (faltam aqui os votos do PRD), repara-se que de 1995 a 2002, o guterrismo e mesmo Ferro Rodrigues mantiveram os partidos à sua esquerda a confortável distância. Com Sócrates e a sua forte guinada para o centro, as esquerdas alternativas floresceram. No domingo em grande força.

Esquerda do PS recusa acordos com o CDS/PP

Ferristas do PS admitem, no limite, um entendimento com o PSD, mas excluem em absoluto qualquer acordo de legislatura com o CDS. Mas a pressão sobre Sócrates não está limitada ao Largo do Rato. Ontem mesmo, os patrões exigiram ver a esquerda fora do Governo, sob pena de um adiamento dos investimentos. Exactamente o contrário do que pede a CGTP

A ala esquerda do PS já começou a pressionar publicamente José Sócrates para que este evite governar na base de entendimentos com o CDS. Os resultados das eleições de domingo ditaram que só há duas alianças maioritárias bipartidárias passíveis de serem formadas no Parlamento: ou do PS com o PSD ou do PS com o CDS. Todas as restantes passarão, necessariamente, por mais do que duas formações. Por exemplo: PS + BE + PCP.

Ontem, quase a terminar o Prós e Contras, um Santos Silva suave dizia que a dramatização empolada na campanha eleitoral deveria dar lugar a uma maior responsabilidade por parte de todos.

Por acaso acho que essa deveria ser a norma, não o recurso em tempo de vacas, digo, maiorias magras.

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