O assunto já está num estado de putrefacção tal que ninguém acreditará seriamente que seja possível conseguir algo credível, seja em que sentido for, mas realmente preocupantes poderão ser algumas das suas consequências colaterais:
Freeport: polícia britânica estará condicionada
Britânicos acreditam que este caso tornou mais difícil o combate à corrupção na Europa
O envolvimento do primeiro-ministro português no caso Freeport está a paralisar a acção da polícia britânica, segundo o Times Online.Os britânicos acreditam mesmo que este caso decapitou o Eurojust e tornou mais difícil o combate à corrupção na Europa.
Julho 5, 2009 at 10:51 am
Uma vergonha……
Julho 5, 2009 at 10:52 am
Era uma vez uma República das Bananas onde o primeiro-ministro já devia ter sido constituído arguido…e preso
Julho 5, 2009 at 10:54 am
http://business.timesonline.co.uk/tol/business/law/article6619110.ece
From The Times
July 2, 2009
Eurojust, the EU fraud body, fails to fulfil its brief
Arturo John and Ben Rose
The Serious Fraud Office is embroiled in a fiasco that may inadvertently have settled the fate of José Sócrates, the Portuguese Prime Minister, and determined the outcome of that country’s elections in September.
Beyond Portuguese domestic politics, though, it could also lead to the decapitation of Eurojust, the European Union body designed to help to fight cross-border crime, and have wide implications for UK citizens who face prosecution under the proposed overseas bribery law.
Early this year the SFO wrote to the Portuguese authorities naming Sócrates as a suspect in a corruption investigation. The letter was leaked and sent shockwaves through Portugal. Sócrates was accused of bribery in 2002, when Minister for the Environment, over the building of the largest shopping complex in Europe. It was built by Freeport, a British company, on the Tagus estuary nature reserve, and opened by Prince Edward in 2004.
At about the same time the Portuguese police received an anonymous letter alleging bribes had been channelled to Sócrates by Freeport. Portuguese police wrote to the SFO in August 2005 requesting various pieces of evidence. There was little or no response. The Portuguese investigation apparently petered out, with no one arrested or formally classified a suspect.
Simultaneously, the SFO was investigating BAe and other allegations of overseas corruption pre-dating the Anti-Terrorism Crime and Security Act 2002 (where there was no jurisdiction to prosecute). Meanwhile, it apparently sat on the police request from Portugal, despite the implications for Portuguese democracy and its potential for the prosecution of UK citizens abroad accused of bribery.
When Freeport was taken over by the Carlyle Group in 2007, the SFO returned to the subject and that July, nearly two years after the request for information by the Portuguese authorities, Charles Smith, Freeport’s consultant in Lisbon, was interviewed under caution by the City of London Police. He denied the bribery allegation in spite of having been secretly filmed by Freeport in 2006 admitting the offence.
Even by the usual standards of crossborder fraud investigations, matters proceeded at a glacial pace. Portuguese sources suggest that there was little or no exchange of information until late last year when Portuguese and British authorities met in the Hague under Eurojust
The SFO proposed a joint investigation. The Portuguese authorities rejected this, saying that any admissions made by Smith in 2006 to Freeport were inadmissible in Portugal. The Portuguese Attorney-General issued a thinly veiled attack on the SFO lamenting its tardiness and stating that there was no admissible evidence of corruption by a government minister.
The SFO began its own investigation into the UK end of the scandal and launched an appeal for assistance from Portugal, requesting the collection of evidence about UK nationals. Unfortunately, the request named the Portuguese Prime Minister as a suspect in the UK investigation and the letter was entirely predictably leaked to the Portuguese press.
The Portuguese Attorney-General retaliated with a press release emphasising that the SFO had produced no relevant evidence and that a foreign police force could not make a suspect of a Portuguese citizen in this way.
Relations between the SFO and its Portuguese counterpart have become acrimonious and Eurojust has proved incapable of resolving matters. Meanwhile, Sócrates’ socialist Government took a hammering in last month’s European elections and is likely to lose the general elections — in no small part owing to the speculation and scandal surrounding the investigation.
With the SFO being seen as careless in labelling the Portuguese Prime Minister as a suspect, the president of Eurojust facing disciplinary proceedings, the grinding delay in cross-border investigations and constant leaking, international efforts have been gravely set back.
There are, nevertheless, encouraging steps both at home and abroad. Legislation introducing a standardised European evidence warrant will come into force by January 2011. This requires investigative authorities to provide other states with documentary evidence within 60 days of request.
Jack Straw, the Justice Secretary, has made it clear that he sees no reason why the Corruption Bill cannot be enacted before a general election. This will not only simplify and clarify the patchwork of offences on bribery and corruption, it will also create a specific offence of corrupting a foreign official and make it an offence for a company negligently to allow bribery by an employee or agent. This will help to settle issues of jurisdiction and facilitate the prevention of corruption as well as its prosecution.
The devastating consequences of white collar crime, as highlighted by the Bernard Madoff case, make it essential that lessons are learnt to develop and strengthen the proper channels of communication so that authorities may provide each other with admissible evidence when required.
Meanwhile, UK companies and citizens suspected of international bribery and corruption should expect more prompt and focused investigations — and ones less often derailed by the politics that have surrounded recent highly publicised requests for mutual international assistance.
Arturo John is a solicitor and Ben Rose a partner at Hickman & Rose
Julho 5, 2009 at 10:56 am
Não abram os olhos que não é preciso – é a democracia que está em causa:
http://diario.iol.pt/sociedade/freeport-sindicato-magistrados-ministerio-publico-joao-palma-tvi24/1073704-4071.html
04-07-2009 – 20:43h
Freeport: sindicato pede apoio aos magistrados
João Palma garante que sucesso da investigação depende do PGR e de Cândida Almeida
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público garantiu à TVI que «não há nada a apontar» aos procuradores que investigam o caso Freeport: «Eles trabalham, não digo contra todos, mas contra quase todos.»
João Palma reclamou, assim, mais apoio para os investigadores, cabendo esse apoio «às hierarquias do MP», ou seja, ao Procurador-Geral Pinto Monteiro e à adjunta Cândida Almeida.
O responsável disse ainda que «há desmotivação entre os profissionais» do MP, porque «as leis estão completamente desadequadas».
05 Julho 2009 – 00h30
Entrevista: António Martins
“Os políticos estão a minar o Estado de Direito” (COM VÍDEO)
António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, diz que os cidadãos não acreditam na Justiça devido à acção dos governos nestes anos de Democracia. Governo não foi sério e responsável ao culpar os juízes pelos atrasos nos tribunais.
CONTINUA AQUI:
http://www.correiodamanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000229-0000-0000-0000-000000000229&contentid=54742D86-B2D9-4112-9F9B-F262F2CB3456
Julho 5, 2009 at 11:01 am
Demitido e era já… :
http://doportugalprofundo.blogspot.com/2009/07/demissao-de-pinho-e-as-novas-praticas.html
“(…) Manuel Pinho não foi visto a falar com José Sócrates, nem se viu José Sócrates a deixar a sala, nem se viu o primeiro-ministro a falar ao telefone ou a receber qualquer escrito. No entanto, no final da sessão, à saída do plenário, o primeiro-ministro declarou: «durante o debate, o senhor ministro da Economia comunicou-me a sua vontade de se demitir, demissão essa que eu aceitei»…
A aparência que fica, para lá dos discursos, é que, na realidade, inaugurando uma nova prática constitucional, o ministro da Economia foi demitido pelo ministro da Presidência e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares. Consta que Salazar mandava um bilhetinho; Sócrates é mais recados.
Não foi apenas aí que, nesta sessão, o primeiro-ministro Sócrates inova na prática constitucional. Disse Sócrates para os jornalistas, à saída do debate:
«Pedi também ao senhor ministro das Finanças que substituísse o ministro da Economia nos próximos meses, até ao final da legislatura. (…) Já aceitei a demissão dele. Tratei já da sua substituição pelo senhor ministro das Finanças.»
Como disse ontem, José Sócrates esqueceu-se de que a demissão de um ministro tem de ser aceite pelo Presidente da República, tal como a nomeação do novo ministro da Economia. Lembro que o Presidente Mário Soares não aceitou nomear o Dr. Fernando Nogueira como vice-primeiro-ministro do XII Governo Constitucional em 1995, após a sua eleição como novo líder do PSD, contrariando a vontade do Governo liderado por Cavaco Silva.
Não creio que Cavaco Silva não nomeie Teixeira dos Santos como novo ministro das Finanças, muito menos que impeça a demisão de Manuel Pinho. Mas o poder é do Presidente da República. Não é o primeiro-ministro que decide este assunto sozinho: o primeiro-ministro de Portugal não deve desrespeitar assim o Presidente da República, para mais em público. Todo este comportamento demonstra a falta de respeito contumaz do primeiro-ministro: falta de respeito pelos órgãos de soberania, pelos adversários e pelo povo. Falta de respeito que origina comportamentos destes que vão embaraçar o Partido Socialista durante anos e se reflectirão já na eleição legislativa de Setembro.
Julho 5, 2009 at 11:02 am
Livresco, coloca os links e o pessoal espreita se quiser.
Assim, acaba por não haver discussão nos comentários.
Vai com calma.
Já vi o teu TPC.
Julho 5, 2009 at 11:04 am
Gostava de saber é onde anda o Sr. Presidente da República…:
http://doportugalprofundo.blogspot.com/2009/07/falta-de-cha-do-ministro-manuel-pinho.html
(…) Pós-Texto 3 (19:59 e 20:14 de 2-7-2009): O primeiro-ministro pediu desculpa à câmara, mas ainda tem de o fazer aos portugueses que sofreram aquela indignidade em directo. O ministro ainda pediu desculpa, minutos depois, de questionado pelos jornalistas, o ter evitado. Mas era tarde.
Ainda a tempo dos telejornais, o primeiro-ministro comunicou que Manuel Pinho lhe pediu a demissão e que ele a aceitou, sendo substituído pelo ministro das Finanças que acumulará com a sua pasta (reedição da opção Pina Moura…). Falta lembrar ao esquecido primeiro-ministro Sócrates que existe um órgão de soberania chamado Presidente da República e que Cavaco Silva tem de aceitar a demissão e a nomeação de novo ministro…
Porém, a cabeça perdida de Pinho cumula o desrespeito e cólera do PS/Governo socratino pelos adversários políticos e pelo povo. A exaltação comunica-se e a cólera dificilmente é contida, quando consiste no próprio estilo do chefe.
Mais ainda, o gesto dos palitos do ministro Pinho ocorre num contexto de desorientação e desespero pela consciência de derrota próxima. O Governo Sócrates está moribundo. Este acto indecente de um ministro de Portugal, no Parlamento, ainda contribuirá mais para a extensão da derrota do PS socratino nas eleições legislativas de Outubro.
Julho 5, 2009 at 11:05 am
OPS! Ok
Julho 5, 2009 at 11:05 am
Então aqui vai os links:
http://livresco.wordpress.com/2009/07/05/manuel-pinho-a-caminho-de-hollywood-parte-4-o-gesto-de-manuel-pinho-versao-desenho-animado/
Julho 5, 2009 at 11:06 am
Para descontrair:
http://livresco.wordpress.com/2009/07/05/manuel-pinho-a-caminho-de-hollywood-parte-3-portraits-from-the-west-coast-of-europe/
Julho 5, 2009 at 11:07 am
http://livresco.wordpress.com/2009/07/05/manuel-pinho-a-caminho-de-hollywood-parte-2-depois-da-faena-da-se-a-volta-a-arena/
Julho 5, 2009 at 11:07 am
http://livresco.wordpress.com/2009/07/05/manuel-pinho-a-caminho-de-hollywood-imagem-faz-sucesso-na-net-e-nos-media/
Julho 5, 2009 at 11:07 am
Até logo!
Julho 5, 2009 at 11:08 am
Esperem:
http://livresco.wordpress.com/2009/07/05/demissao-pinho-matou-o-arranque-do-ps-para-as-proximas-eleicoes/
Julho 5, 2009 at 11:10 am
Esta é mortal:
http://livresco.wordpress.com/2009/07/05/pois-e-tambem-quero-dizer-que-me-faltou-a-paciencia-para-a-asae-reportagem-sempre-se-vendeu-fruta-pequena-ou-com-defeito/
Está relacionado com este post do Paulo?: está…é o humor ácido livresco…
Julho 5, 2009 at 11:16 am
Realmente! – Olha quem fala…:
05 Julho 2009 – 00h30
Fórum: Apostas de Sócrates
PS evoca Salazar para atacar PSD
http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=29A6B120-A71B-49C0-A8D6-F9DFAE3BC905&channelid=00000090-0000-0000-0000-000000000090
Não fiz feed…vocês são testemunhas…
Julho 5, 2009 at 11:29 am
Pois…:
(…) Agora que Manuel António Gomes de Almeida de Pinho foi demitido, talvez seja ocasião de reclamar que seja investigada a redecoração do Palácio da Horta Seca, ou Palácio do Manteigueiro, sede do Ministério da Economia, após a sua tomada de posse. (…)
http://doportugalprofundo.blogspot.com/2009/07/redecoracao-do-palacio-da-horta-seca.html
Julho 5, 2009 at 12:57 pm
falando em inglês técnico: its complicaited
Julho 5, 2009 at 2:01 pm
sobre o assunto
http://joana-morais.blogspot.com/2009/07/eurojust-eu-fraud-body-fails-to-fulfil.html
pessoalmente, parece-me haver uma troca de favores entre este caso e o de Maddie. Parece-me.
Julho 5, 2009 at 2:04 pm
Paulo
no meu pc, o link da notícia não direcciona
Julho 5, 2009 at 3:56 pm
…estará o país definitivamente”pimba”?
Julho 5, 2009 at 4:27 pm
No fundo, no fundo, estará pós-pimba ou neo-pimba.
Eles oham para a direita e pisca-pisca,
Eles olham para a esquerda e pisca-pisca….
Julho 5, 2009 at 4:31 pm
Portugal está a dar má imagem a nível internacional. Aproveitando-se deste facto estão em causa algumas investigações de fraude no espaço europeu. Sócrates mantém o seu protegido Lopes da Mota no Eurojust numa manobra de “mestre”. Lopes da Mota, debaixo de um processo disciplinar, ao comandar a acção do Eurojust atira por “terra” a credibilidade deste organismo. Assim outros crimes de colarinho branco enfrentam grandes dificuldades de investigação sobre a “capa” de que este organismo é chefiado por pessoa pouco credível. As colaborações entre as diversas polícias dos diversos estados europeus ficaram reduzidas ao âmbito bilateral e assim controladas pelo respectivos governos. Logo é pouco credível que Gordon Brown deixe cair o seu amigo da Internacional Socialista.
Com as manobras de diversão do Procurador e da Procuradora Adjunta o caso acabará por morrer a menos que haja eleições na Grã-Bretanha.
Mas a culpa é nossa pelo total desinteresse e falta de participação cívica no caso.
Se fosse o futebol teríamos uma greve geral e manifestações.
Triste Povo que só gosta de futebol, novelas e centros comerciais.
Julho 5, 2009 at 6:07 pm
Pedro #23
De facto, Sócrates ao manter em funções o Lopes da Mota no Eurojust livra-se ele próprio de ser investigado no caso Freeport e protege o crime de colarinho branco (a corrupção) na Europa. As polícias dependem dos chefes dos executivos dos vários países europeus pelo que não são independentes do poder político.
Lindo filme.
Julho 5, 2009 at 6:13 pm
Mas, como entender a postura do PGR se o
(des)governo diz que compete a ele a suspensão do Lopes da Mota no Eurojust?
Então, demita ou suspenda.
Claramente, o PGR está a criar obstáculos às diligências dos magistrados do MP responsáveis pela investigação do caso.
Julho 5, 2009 at 6:16 pm
A propósito …
A QUEM SERVE este jogo? Está “bom” de ver …!
Ainda o caso Lopes da Mota
No passado dia 13 de Junho, Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República, à pergunta do Expresso sobreQuem decide a permanência [de Lopes da Mota] é o Governo?, respondeu que “Quem há-de decidir é o Governo que é quem o nomeia.”
Esta posição do Procurador-Geral, embora óbvia para quem tenha senso e conheça o processo de designação dos representantes nacionais no Eurojust, contraria frontalmente todas as declarações que, sobre o mesmo assunto, foram sendo proferidas pelos hierarcas da ainda maioria socialista.
Senão vejamos:
Em 12 de Maio de 2009, Alberto Costa, Ministro da Justiça, declarava que “É sob a iniciativa do procurador-geral da República” que o Governo intervém na nomeação do membro nacional do Eurojust.
No dia seguinte, a 13 de Maio, seria o próprio Primeiro Ministro a dizer, no Parlamento, que “a iniciativa da nomeação do membro nacional do Eurojust é do Procuradoria-Geral da República”, sendo ainda mais explícito numa resposta a Paulo Rangel: “Disse o Sr. Deputado que é ao Governo que compete agora decidir se o Procurador Lopes da Mota pode ou não pode intervir. Desculpe, Sr. Deputado (…) essa matéria é da competência do Sr. Procurador-Geral da República.”
Para não variar, no dia seguinte, a 14 de Maio, Alberto Martins, líder parlamentar do PS sustentava, com invejável impassibilidade, que “Defender neste momento a demissão do dr. Lopes da Mota é desautorizar o PGR e, se isso fosse por proposta do Governo, o que não é, seria o Governo a sobrepor-se ao processo de natureza judicial que está em curso”.
Volvidos quatro dias, a 18 de Maio, para confundir ainda mais os Portugueses, Luís Amado, Ministro dos Negócios Estrangeiros sustentou que Lopes da Mota “tem toda a legitimidade de continuar a desempenhar essas funções”[no Eurojust], além de que “Cabe à organização, ela própria, verificar em cada circunstância e em cada momento se estão ou não reunidos os requisitos para que um determinado titular se mantenha em funções”.
A ver se eu percebo:
Para o Procurador-Geral a responsabilidade é do Governo
Para o Primeiro-Ministro, o Ministro da Justiça e o líder parlamentar do PS, a responsabilidade é do Procurador-Geral.
Para o Ministro dos Negócios Estrangeiros, a responsabilidade é do Eurojust.
Para os Portugueses é apenas (mais) um caso de falta de vergonha e de falta de Verdade…
http://www.31daarmada.blogs.sapo.pt/2747211.html?mode=reply#reply
Julho 5, 2009 at 6:24 pm
É! As “qualquer coisa cracias” ocidentais estão cada vez mais fortalecidas!
Julho 5, 2009 at 8:26 pm
http://argivaionline.blogspot.com/2009/07/desta-vez-leite-sera-vida.html
Julho 5, 2009 at 10:35 pm
Não sei se legalmente será possível. Mas…Não seria de organizar uma manifestação da população em geral, contra isto tudo? Provavelmente noutros países já o teriam feito.
Julho 6, 2009 at 12:24 am
http://hekate-hkt.blogspot.com/2009/06/ocde-um-relatorio-devastador.html