Junho 2009
Arquivo mensal
Junho 25, 2009
Porque, mais do que seguir o Alexandre Herculano nesta matéria, eu acho que a revolta contra a mamã se deu com ele mais novo e nascido em 1111.
As comemorações dos 900 anos do nascimento de D. Afonso Henriques começam esta semana.
A Câmara de Guimarães organizou um vasto programa evocativo da efeméride cujo ponto alto será no dia 24 de Junho, com a atribuição a título simbólico da Medalha de Ouro da Cidade ao fundador da nacionalidade, numa cerimónia que contará com a presença do Presidente da República.
Ver ainda post sobre este tema no Pérola da Cultura, que foi onde tive conhecimento da iniciativa.
Junho 25, 2009
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Blogosfera,
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Muito apreciei a “pipiana” comparação feita por João Miguel Tavares. Hoje, deo gratis, o Ministério Público repõe a moralidade cumprindo o papel que lhe cabia em todo o processo. Parece que afinal há esperança na justiça e o país ainda não ensandeceu por completo. A desproporcional reacção do primeiro-ministro acaba aqui e deve, doravante, servir de aviso à navegação. Sócrates não é um caudilho (até por lhe faltar a patente) e há ainda sectores da sociedade que escapam ao seu controlo. Está à vista.
Junho 24, 2009
“CONFAP :acusação de “desumanidade” baseou- se em “informação falsa”
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Albino Almeida, esclareceu, em declarações ao PÚBLICO, que quando acusou os professores de “desumanidade” se baseou na informação que lhe tinha sido dada, e que verificou ser “falsa, de que num exame de Português do 9º ano tinha sido negada a uma criança com dislexia a meia hora suplementar a que, por lei, têm direito todos os alunos”.
“Mantenho o que disse à TSF: se isso se tivesse verificado, tratar-se-ia de um acto desumano e eu faria queixa à Inspecção-Geral de Educação. Mas, entretanto, já me garantiram que os pais da aluna reclamavam mais meia hora para além da meia hora suplementar, o que, de facto, de acordo com a lei, não lhe poderia ser concedido”, admitiu Albino Almeida.
E ainda por cima tem a manifesta falta de decoro de ufanar-se que mantém o que disse à TSF – caso fosse verdade a mentira que propalou era verdade e não mentira.
Então é assim: se eu disser que o senhor Albano atenta contra a inteligência humana sempre que se lhe sai um disparate da boca (o que é raro não ser…), mesmo sendo verdade (ou mentira, tanto faz), caso me digam que não sei quê, poderei sempre dizer que me baseei em informações falsas, mas que mantenho o que disse porque se fosse verdade era verdade.
Eu sei que o exemplo não é bem assim, mas é como se fosse, porque se não é poderia ser, apenas não sendo porque não é.
E vice-versa.
Junho 24, 2009
Já tinha feito uns relatórios para servirem de base à aplicação da coisa, mas confesso que só hoje mergulhei nas tipologias e grelhas de classificação que servem para aplicar a CIF aos alunos de forma a eles poderem beneficiar de um currículo específico individual.
Já sabia que era dantesco, mas uma coisa é ouvir falar e espreitar, outra ficar ali a tentar encaixar uma miúda de 14 anos, em trânsito quase forçado para o 6º ano, naqueles espartilhos.
Os exemplos de coisas ridículos são imensos, mas por agora fico-me pela escala de quantificação dos problemas (p, 24 de 238), chamando a atenção para o nível 3 que vai dos 50% aos 95% (problema grande, extremo), enquanto o nível 0 corresponde a 0% a 4% (como se calcula isto? e como se distingue 3,5% de 4,5%?).

Junho 24, 2009
Ou serão eles os únicos a ser obrigados a ser tolerantes por dever do ofício e despacho valteriano?
Entrevista a Maria Dulce Gonçalves
Junho 24, 2009
Tenho a maior estima pela Helena Veríssimo, mas não posso aceitar – a menos que seja como piada – a justificação para o erro factual inserido no enunciado da prova de exame de História A.
Gaffe?
História A com erro corrigido no início da prova
No fim da página seis do exame de História A, feito esta tarde pelos alunos do 12.º ano, há uma nota de rodapé que informa os alunos sobre quem é Mikhaïl Gorbatchev: “Secretário-Geral do PCUS e dirigente da URSS (1985-2001)”. O erro das datas, Gorbatchev foi dirigente até 1991 e não 2001, foi detectado a tempo e os estudantes foram informados durante a realização do exame.
“Não é um erro, é uma gaffe”, declara Helena Verissimo, presidente da Associação de Professores de História, quando questionada pelo PÚBLICO sobre a incorrecção.
O erro foi detectado a tempo. O gabinete de imprensa do Ministério da Educação confirma que “antes da prova começar foi distribuída uma nota aos alunos com a correcção”. (Bárbara Wong)
Já agora… após diversos contactos é possível confirmar que em diversas escolas o esclarecimento do erro-gaffe ocorreu já muito tardiamente.
É óbvio que não é um erro decisivo para a construção da resposta, mas se observarem os critérios de correcção com atenção (p. 3), perceberão que em caso de informações contraditórias nas respostas, é retirado o valor às correctas na presença de elementos incorrectos não solicitados
Junho 24, 2009
Há que saber distinguir o essencial do acessório. Claro que existem efeitos mediáticos e de propaganda a explorar em todos os epifenómenos relacionados com cada uma das frentes de conflito entre os docentes e o ME.
Como é sabido, apesar de pouco adepto de aglomerados humanos, andei por quase todas as manifestações que correram nos últimos anos, tendo mesmo ultrapassado o plafond que tinha imposto a mim mesmo. Acho que falhei apenas o cordão humano e coisas em forma de vigília porque enfim.
Nunca me sinto confortável com o fracasso de qualquer destas iniciativas. Mesmo quando sinto dúvidas sobre a sua eficácia.
Também é sabido que fiz os possíveis, dentro das possibilidades permitidas por este blogue, por incentivar o recurso aos tribunais para desmontar os desmandos legislativos do Ministério da Educação. Pessoalmente nunca intentei qualquer acção judicual contra ninguém, mas não me parece que seja pecado fazê-lo. Em contrapartida já fui ameaçado várias vezes – desde que mantenho este blogue – de ser objecto de investidas judiciais. Até agora, e felizmente, não concretizadas.
Apesar de todas as suas imperfeições, acredito que ainda vivemos num Estado de Direito e que devemos seguir as suas regras, respeitando a hierarquia das leis. Este último reparo não é, como se perceberá, inocente no contexto actual. Não sou legalista até á medula, mas também não sou daqueles que acenam com o bicho-papão do incumprimento da lei, para depois afirmar que os tribunais são instrumentalizados e que não há que ter esperança nenhuma neles.
Por tudo isto, acho estranho que o Ramiro volte a acenar as suas dúvidas quanto à frente jurídica da luta contra o ME sempre que uma decisão é desfavorável.
Quando acusa os outros de divisionismo, desmobilização e mais umas coisas, mas depois faz exactamente o mesmo que critica aos outros.
Eu sei que os tempos andam difíceis para se arranjar tema e inspiração, mas convém termos memória.
Junho 24, 2009
Será que Maria Campos também?
De: DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt
[mailto:DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt]
Enviada: terça-feira, 23 de Junho de 2009 23:55
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Assunto: Avaliação de desempenho do Pessoal Docente
Exmo (a). Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo / Director Executivo
No seguimento de email enviado anteriormente, informamos que já estão já disponíveis no seguinte endereço http://sc.dgrhe.min-edu.pt/fichas/ as fichas de avaliação em formato electrónico.
O acesso à área do avaliado – fichas de auto-avaliação – está disponível para todos os docentes.
O acesso à área do Director e do Avaliador é restrito e ficará acessível posteriormente.
Com os melhores cumprimentos,
A DGRHE – Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação
E já viram que a DGRHE até cumprimenta os destinatários? Não é ninguém em particular, é todo o organismo…
Junho 24, 2009
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Blogosfera,
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Junho 24, 2009
Junho 24, 2009
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) rejeitou uma providência cautelar de um sindicato de professores tendo em vista a suspensão do regime simplificado da avaliação de desempenho dos docentes, por considerar o Ministério da Educação (ME) parte ilegítima no processo.
Em comunicado, o Governo indica que o tribunal considerou o Ministério da Educação «como parte ilegítima no pedido de providência, ‘podendo a providência ser rejeitada liminarmente com esse fundamento’, por o acto em causa ser da autoria do Conselho de Ministros».
A providência tinha sido interposta pelo Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa, afecto à Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).
Segundo a tutela, o STA condenou ainda o sindicato a pagar as custas judiciais.
Não conheço as especificidades deste pedido de providência cautelar. No entanto sei, por diversas razões, que este tipo de pedidos ou são formulados com o devido cuidado ou são efectivamente arquivados por vícios formais.
Reconheço que a revolta do Pedro, da Reb e de outros comentadores (ver a partir daqui) é justificada, mas também reconheço que é melhor quando se fazem as coisas sem erros de aparente palmatória. E a Reb sabe bem o que ouvimos sobre este tipo de assuntos quando do pedido dos pareceres ao dr. Garcia Pereira. O mesmo com o pedido de fiscalização sucessiva do simplex que saiu da Assembleia da República, que saiu tarde em grande parte por questões de apuro formal para evitar arquivamentos precoces.
É verdade que revolta um assunto não ser analisado por causa de um deslize formal. Mas também me revolta saber que existe gente paga para fazer este tipo de serviços e o faz mal. Houve quem achasse que quando se recolheram fundos para pagar os pareceres, deveríamos ter avançado também para providências cautelares e acções colectivas. Isso nunca me entusiasmou por diversas razões, uma das quais a necessidade deste tipo de acções ser muito bem preparada porque, caso contrário, pode acabar em tiro no pé.
É verdade que mantenho quase intacta a minha esperança no desmantelamento deste modelo-simplex de ADD por via jurídica.
Mas também é verdade que, neste caso específico, para além de ter a expectativa de não ser tomada uma decisão política, continuo com a esperança de que o pedido entrado no TC e o parecer solicitado à Provedoria de Justiça tenham um desfecho diverso.
Junho 24, 2009
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Deixa-me Rir [7] Comments
Junho 24, 2009
Mas este é o resultado de falta de pessoal devidamente qualificado, resultante da falta de investimento na sua formação.
Governing bodies would have freedom to decide what headteachers are paid
Junho 24, 2009
Posted by Paulo Guinote under
Matemática,
Números [7] Comments
How do you spark off an interest in maths when the curriculum seems dreary?
Junho 24, 2009
É verdade que durante uma boa parte dos anos 90 parecemos viver sem a maleita da crise secular que nos aflige desde que a pimenta baixou de preço na Europa no século XVI ou que o outro do Brasil minguou no final do reinado de D. João V.
Mas é estranho que depois de quase 25 anos de chuva de fundos comunitários, a nossa economia continue tão ou mais vulnerável do que sempre foi, em especial quando a aposta na abertura e dependência das exportações, em nome da globalização, se está a revelar uma opção falhada.
Não foram precisas sequer 24 horas. Em menos de um dia, três fábricas portuguesas deram sinais de que a crise vai mesmo de Norte a Sul do país e colocaram mais de 300 pessoas no desemprego ou, pelo menos, sob ameaça directa do mesmo.
A empresa têxtil Mateus e Mendes de Castelo Branco fez a estreia, ao anunciar o despedimento das suas 150 trabalhadoras. O exemplo foi seguido pela fábrica de calçado Evasion, no concelho de Santa Comba Dão, que fechou ontem portas, arrastando para o desemprego 30 pessoas. E, a completar o quadro, a Pioneer quer encerrar as suas actividades no Seixal, colocando outras 127 pessoas no desemprego.
Em declarações ao PÚBLICO, Acácio Santos, porta-voz da Pioneer Technology Portugal (PTP), adiantou que “a intenção da empresa é encerrar a produção de auto-rádios no final de Outubro”. Cerca de 127 dos 136 trabalhadores efectivos irão ficar desempregados, mas o número total de perdas de postos de trabalho deverá ser maior, visto que a PTP emprega mais de uma centena de trabalhadores de agências de trabalho temporário.
De acordo com o porta-voz da empresa, “apenas nove postos de trabalho ficam garantidos”, todos eles da divisão de electrónica automóvel, que presta serviços de controlo de qualidade, apoio ao cliente e serviços logísticos relacionados com o fornecimento de mecanismos de CD para outros fabricantes de auto-rádios em Portugal. Segundo Acácio Santos, este negócio irá manter-se, apesar do fecho da produção, visto que “há contratos até 2012″.
Já no caso das fábricas de Santa Comba e de Castelo Branco, nenhum trabalhador irá restar para contar a história. A Mateus e Mendes, que estava já parada há duas semanas, sem encomendas, tem um processo de insolvência em curso, devendo apresentar nas próximas semanas uma proposta de recuperação. Quanto à fábrica de calçado Evasion, “tinha encomendas, mas apresentava dificuldades em pagar ao fisco e à segurança social”, explicou à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, João Lourenço.
Junho 24, 2009
Posted by Paulo Guinote under
Música do Umbigo [23] Comments
Junho 24, 2009
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Escolas,
Gestão,
Tribunais [34] Comments
Não é por nada, mas este vai ser um precedente muito interessante, assim existam mais que tenham a coragem de…
Os contestatários do novo modelo de gestão das escolas, imposto pelo actual Governo, obtiveram ontem a primeira vitória, com o deferimento pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra de uma providência cautelar que suspende a eficácia de todos os actos que conduziram à eleição da directora do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra.
De acordo com Catarina Moreira e Alexandra Barbosa, as advogadas que conduziram o processo, o pedido de suspensão foi apresentado pelas duas vice-presidentes do Conselho Executivo daquele agrupamento que, no dia 15 de Junho de 2007, foram empossadas para um mandato correspondente ao triénio 2007-2010.
Os procedimentos que conduziram à eleição de uma nova directora, este ano, foram sustentados na legislação que, na perspectiva dos juristas do Ministério da Educação, impunha que em todas as escolas ou agrupamentos aquele processo estivesse implementado e terminado até 31 de Maio. Isto, independentemente de, naquela data, ter ou não expirado o mandato do conselho executivo eleito no âmbito do anterior regime.
Mas o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra acolheu como válida a argumentação apresentada pelas vice-presidentes. Que, segundo as advogadas, suas representantes, se baseou no DL 115-A/98, que estabelecia o prazo de três anos para o exercício do mandato dos Conselhos Executivos; e no nº 2 do artigo 63º do novo regime de gestão escolar, que estabelece que aqueles órgãos eleitos completam os seus mandatos nos termos do referido decreto-lei.
“Parece-me evidente que, terminando o mandato [das vice-presidentes] em 15 de Junho de 2010 e estando designada a posse” da nova directora, “a não aplicação, desde já, das providências requeridas terá como consequência a formação do facto consumado de aquelas não terem podido exercer o seu mandato até ao seu termo normal”, pode ler-se na sentença.
Contactado pelo PÚBLICO, o assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes, disse que ali ainda não é conhecida “a decisão do Tribunal que, seja qual for, será, naturalmente, cumprida” (Graça Barbosa Ribeiro).
Junho 23, 2009
É verdade. Ensandeci ou algo parecido. A vontade é apedrejar-me a mim mesmo.
Ou talvez não. Pode ser que apenas me queira divertir um pouco.
Eu explico: num momento em que, por qualquer estranha razão, decidi não dizer não, deixei convencerem-me demasiado depressa a candidatar-me, como representante do pessoal docente do ensino básico, ao Conselho Municipal da Educação do município onde lecciono e onde vivi os três primeiros quartos (gostei desta expressão…) da minha vida até ao momento.
A razão é simples: por estas bandas o CME foi tão tardio e é uma não-entidade tão notável que, depois dos primeiros entusiasmos há dois anos, agora praticamente não há candidatos das escolas. Já existe Carta Educativa mas pouco mais existe de notável nesta matéria.
Vai daí que, naquele espírito de martírio que por vezes me ataca o cérebro, misturado com uma indisfarçável vontade de me meter na boca do lobo (trocadilho desnecessário com o nome do presidente da câmara local, ex-professor aposentado em idade ainda bem activa), deixei que me metessem a cara na lista de candidatos mesmo no último dia do prazo legal. Surpresa grata, que certamente maravilharia o nosso sexto armani, acho que sou o único candidato na categoria de tótós a que correspondo, o que parece garantir a eleição, nem que eu tenha que pedir à DGRHE um daqueles esclarecimentos giros em que são perdulários quando correm mal as coisas nas escolhas de directores e conselhos gerais.
Como é que eu racionalizei a coisa, de forma a evitar andar a autoflagelar-me por aí durante um mês?
Se eles querem, meter o nariz nas escolas, então eu quero meter o nariz na casa deles. O mais certo é – caso se dê o evento infeliz de ser mesmo eleito – acabar expulso na primeira sessão ou ao fim de uma ou duas intervenções mais a rasgar o protocolo.
Mas isso é um risco que quem me lançou a ideia certamente sabe que correu…
Eu depois prometo que coloco aqui no blogue o material promocional que, ao que parece e por iniciativa da autarquia, já polvilha as salas da minha escola (será que também está pelas outras?) e vai servir de alvo para o tiro de amigo(a)s, conhecido(a)s e outro(a)s.

Junho 23, 2009
(…)
Na próxima quarta-feira (24 de Junho, 10.30), os movimentos independentes de professores reunirão, na Assembleia da República, com elementos da estrutura de coordenação nacional do Bloco de Esquerda, a quem apresentarão o documento que consubstancia o COMPROMISSO EDUCAÇÃO, tendo a expectativa do bom acolhimento desta iniciativa e tendo a certeza que o Bloco de Esquerda se comprometerá, no que depender de si, com a revogação da divisão da carreira e com a substituição deste modelo de avaliação, já a partir de Outubro.
Junho 23, 2009
Posted by Paulo Guinote under
Estudos,
Europa,
Infância 1 Comment
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