Junho 2009


Liedson renova contrato até Julho de 2013

dk_liedson

Aceitam-se apostas sobre a forma como Maria de Lurdes Rodrigues demonstrará o seu fastio, incómodo, falta de vontade, irritação e demais coisas boas que lhe são habituais nestas ocasiões…

PCP vai obrigar ministra a explicar no Parlamento avaliação para 2009/2010

O PCP anunciou hoje que vai utilizar um pedido de agendamento potestativo para obrigar a ministra da Educação a ir ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre a avaliação dos professores, as alterações à carreira docente e o concurso de recrutamento.

O anúncio foi feito hoje à tarde pelo deputado Miguel Tiago durante a reunião da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, depois de a maioria socialista ter rejeitado um requerimento do próprio PCP a solicitar a presença de Maria de Lurdes Rodrigues. Toda a oposição tinha votado favoravelmente o requerimento dos comunistas.
(…)
“Significa igualmente a persistência no erro, uma vez que a única solução correcta seria a imediata suspensão do modelo de avaliação e a sua imediata alteração. Esta obstinação do Governo em impor e manter uma solução comprovadamente fracassada acarreta efeitos inaceitáveis para a vida dos professores portugueses”, lê-se no requerimento do PCP entregue na semana passada.

(Mário, como vês, tudo cabe num blogue desde que se queira… no Twitter é que precisavas de umas 100 tuítadas)

Caneças, 30 de Junho de 2009

Exmo. Senhor

Director da Escola Secundária de Caneças,

Venho, por este meio, comunicar a minha decisão de não entregar qualquer documento relacionado com a minha auto-avaliação respeitante ao ano lectivo de 2008-2009. Esta decisão vem na sequência da minha tomada de posição anterior, expressa no facto de não ter entregue os objectivos individuais mencionados no Decreto Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de Janeiro. Entendo que a não entrega desses objectivos, inscrita numa contestação do modelo de avaliação imposto aos professores pelo Ministério da Educação e na exigência de que o mesmo seja suspenso, tem como corolário lógico a não entrega da auto-avaliação, sinalizando assim a minha objecção de consciência face a um modelo de avaliação do desempenho que padece dos vícios que passo a expor:

  • É um modelo inteiramente comandado por uma estreita visão ideológica do que deve ser um professor, visão que, nas últimas décadas, dominou a formação dos docentes em Portugal. A sua influência sobre o sistema educativo tem procurado reduzir toda a riqueza, pluralidade e complexidade do trabalho docente a um formato único, definido por pedagogias pretensamente «novas», e o seu resultado tem-se traduzido, quase sempre, pelo declínio acentuado dos níveis de exigência e de rigor nos procedimentos de ensino. Esse declínio tem, de resto, a sua ilustração no escandaloso facilitismo que marcou os exames nacionais neste ano lectivo como no anterior.
  • O citado modelo de avaliação pretende quantificar, de forma absurda e hiperburocratizada, uma série de comportamentos e de actividades cujo carácter eminentemente qualitativo não cabe em fórmulas aritméticas. Só uma mentalidade tecnocrática, infelizmente instalada nos decisores ministeriais e nos ideólogos da educação, imagina que grelhas quantificadoras conseguem captar, com fidelidade, aquilo que um professor investe no processo educativo.
  • Pelo que foi dito acima, o modelo de avaliação do desempenho docente concebido pelo Ministério revela-se impróprio para reconhecer a genuína excelência de um professor, a qual se afere, acima de tudo, pela capacidade de, no acto de comunicação dos saberes, marcar e transformar duradouramente os alunos com as perspectivas de desenvolvimento individual que esse acto lhes pode abrir. Esta dimensão fundamental da relação pedagógica prima pela ausência no referido modelo, pois a ideologia que o informa é totalmente incapaz de a apreender.
  • Na sua versão original, consubstanciada no Decreto supracitado, o modelo de avaliação está ideologicamente orientado para converter o professor num fabricante de sucesso escolar artificial, mistificação produzida para inflacionar estatísticas que em nada correspondem aos saberes efectivos dos alunos. Desse modo se agrava, ano após ano, a crescente tendência para que os alunos concluam o seu percurso escolar mutilados por ignorâncias e iliteracias várias, as quais só não são maiores porque muitos professores continuam a fazer o seu trabalho à margem das doutrinas congeminadas pelos “especialistas” ministeriais.
  • A avaliação dos professores, consagrada neste modelo, releva de uma lógica de poder própria do mundo empresarial, apostada em aumentar o controlo sobre funcionários proletarizados e em punir os comportamentos classificados como desviantes ou improdutivos, mesmo quando estes conduzem a um enriquecimento das práticas sociais com sentido emancipador. Tal lógica, já de si perversa pelo tipo de relações de poder que insinua no espaço laboral, é absolutamente estranha ao cariz cooperativo que deveria pautar o relacionamento entre os diversos agentes do espaço pedagógico.
  • Na versão que lhe foi introduzida pelo Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, o modelo transformou-se em pouco mais do que uma farsa, abrindo a porta para que os professores sejam, na sua grande maioria, avaliados pelo cumprimento de funções meramente burocráticas, extrínsecas à sua prática lectiva, numa estratégia de mera sedução daqueles que têm demonstrando a sua revolta e indignação. Essa estratégia não visa mais do que obter vantagens político-eleitorais para o actual governo, sem qualquer intenção de melhorar as práticas educativas ou de premiar o mérito – mérito cuja definição está, de resto, presa da ideologia tecnocrática que denunciei atrás.
  • O modelo de avaliação, mesmo na versão dita «simplificada», assenta num sistema profundamente injusto de quotas para as classificações mais elevadas, que sabemos agora ser único em toda a União Europeia e ao qual a própria Ministra da Educação atribuiu, recentemente, um cunho apenas provisório – contrariando, assim, todo o discurso com que, meses antes, quis legitimar esse sistema. Provisória ou não, a imposição de quotas mostra-se desprovida de racionalidade no plano pedagógico, e surge sem outro fim que não seja o obstáculo artificial para a progressão na carreira, com o intuito de preservar a desvalorização salarial dos professores.
  • A implementação deste modelo de avaliação pretende reforçar a divisão da carreira docente entre professores titulares e não titulares, uma divisão que também não possui equivalente na maior parte dos países europeus e que só vem inserir assimetrias e desigualdades entre os professores para as quais não existe um fundamento científico-pedagógico plausível. A injustiça que pesa sobre tal divisão é agravada pelo facto de a mesma ter sido inaugurada por um concurso baseado em critérios absurdos, valorizando, acima de tudo, o exercício de cargos de natureza administrativa e não pedagógica, cobrindo apenas sete anos de carreiras profissionais longas e ricas, e penalizando situações de doença obviamente não imputáveis aos candidatos, o que levou a que muitos professores experientes e válidos fossem preteridos, no acesso à titularidade, a favor de colegas com currículos globais francamente inferiores.
  • A aplicação do modelo de avaliação em causa fica, por conseguinte, dependente de avaliadores seleccionados da forma referida no ponto anterior, a que acresce o facto de grande parte deles não ter habilitações especiais nem qualquer formação efectiva para avaliar colegas de profissão – um argumento que, no entanto, deve ser relativizado, tendo em conta que tal formação se destina a ser efectuada no âmbito das já referidas ideologias pedagógicas que são, em grande medida, responsáveis pelo desastre a que chegou o sistema de ensino em Portugal.

Tudo isto me leva, pois, a manifestar a minha completa indisponibilidade para colaborar em qualquer fase deste processo de avaliação no que toca ao meu desempenho individual. Faço-o, como já disse, num espírito de objecção de consciência e não porque a auto-avaliação me suscite receio ou relutância. Devo, contudo, sublinhar que, no modelo em vigor bem como no anterior, a figura da auto-avaliação é um convite para o encómio em causa própria, rotineiro e inconsequente, e não para uma reflexão séria sobre o trabalho produzido, acabando por constituir, assim, mais um instrumento inócuo, a somar a todos aqueles que as modas pedagógicas dominantes nos tentam inculcar.

Concluo este texto, sublinhando justamente a seriedade que me leva a assumir esta escolha. A minha ética profissional, feita de rigor e de exigência para comigo mesmo, que sempre acompanhou os meus vinte e três anos de entrega à actividade de professor, permite-me encarar, com serenidade, as consequências que possam advir da tomada de posição aqui enunciada. É, aliás, em nome dessa ética que considero ser um dever de consciência não participar num modelo iníquo que o Ministério da Educação insiste em impor, contra toda a razão, às escolas e aos professores deste país.

Mário Artur Borda dos Santos Machaqueiro

(Professor de Filosofia no Quadro de Nomeação Definitiva

da Escola Secundária de Caneças)

CAVACO FEZ UMA PLÁSTICA

Cavaco Silva já não é o político que me habituei a respeitar e admirar enquanto Primeiro Ministro.

O actual Presidente da república, que, antes, rejeitava, não só por princípio, mas também por temperamento, maquilhagens políticas de toda a espécie, deixou-se, infelizmente, resvalar para a pior das ortodoxias da política tradicional – o fingimento.

Por isso, Cavaco banalizou-se como político, sendo hoje, tal como a maioria dos políticos, alguém que se serve da política para atingir ambições pessoais. O político sério, que era antes, virou um político “a sério”: um político que exercita gestos, falas e sorrisos com o exclusivo intuito de ficar bem na fotografia.

Aquele Primeiro Ministro de expressão permanentemente crispada e séria, que cortava a direito, exclusivamente preocupado em salvaguardar o interesse nacional, “morreu” desde que se apercebeu da sua impotência para continuar a regeneração do país.

Se reformou bem a economia e as finanças foi porque esse era o domínio do seu saber. Mas a saúde, a justiça e a educação continuaram em progressiva degradação, tendo atingido o clímax degenerativo com o governo de Sócrates. Todavia, foi a partir da derrota com Jorge Sampaio, nas primeiras eleições presidenciais, a que se candidatou, que Cavaco Silva mais se modificou como político.

Cavaco não digeriu nada bem a derrota. Tê-la-á sentido como uma espécie de ingratidão popular. E, aconselhado, ou não, percebeu que não lhe bastava a aura de bom ex-primeiro ministro para alcançar o sonho de ser presidente da república. Era preciso mais para, caso se candidatasse de novo, conseguir a vitória.

E foi assim que o rosto sério e crispado de Cavaco Silva começou a rasgar-se em sorrisos; foi assim que o começámos a ver, com ar informal, a abocanhar bolo-rei, sem o mínimo recato; foi assim, que a metamorfose se deu.

E a verdade é que Cavaco venceu, na sua segunda candidatura presidencial. O que teve um efeito de reforço na sua atitude de transformação plástica. A partir daí nunca mais o homem sério deixou de se distanciar da sua anterior imagem de marca. A partir daí, o espelho tem sido o melhor “assessor” de Cavaco ( e o  acessório que mais o acompanha), sempre à sua beira, para, no momento oportuno, lhe mostrar o rosto, que ele vai alterando, ao sabor das circunstâncias.

E tem sido assim em toda a legislatura de Sócrates.

Ora vimos um presidente despreocupado com o tremendo atropelo constitucional que foi o novo estatuto dos professores; ora o vimos quase possesso com a insignificante questiúncula política levantada pelo estatuto dos Açores; ora deixou passar legislação decisiva que iria afectar a vida dos portugueses; ora vetou leis e decretos de “lana caprina”.E, continuando a sua inacreditável metamorfose política, vemo-lo agora a fazer de conta que quer eleições separadas.

Mas será verdade que o Presidente da República quer mesmo eleições separadas?

Eu acho que não. E por duas razões:

Em primeiro lugar, porque Cavaco adoraria fazer a vontade ao PSD, e sobretudo, à sua amiga, Ferreira Leite, que as pretendiam no mesmo dia.

Em segundo lugar, porque seria favorável ao interesse nacional que as eleições fossem em simultâneo, visto a despesa pública ser muito menor. E todos sabemos que Cavaco, não fosse o seu projecto pessoal falar mais alto, não deixaria de ser sensível a essa poupança.

O que me leva à inevitável conclusão que, mais uma vez, o Presidente da República não agiu em conformidade com o que seria melhor para o país, pelo mero interesse egoísta de continuar no poder, a todo o preço.

Cunha Ribeiro

Ao Conselho Pedagógico

Ser-se avaliado em Professor Excelente não é a mesma coisa que ser-se um excelente professor.

E não é fácil, um professor ser avaliado em EXCELENTE!

É difícil, muito difícil mesmo e, numa escala de valores, ser EXCELENTE é ainda mais do que ser-se MUITO BOM. Eu disse mesmo M-U-I-T-O–B-O-M; não disse BOM.

Ser-se portanto EXCELENTE é o mesmo que ser-se perfeito, distinto, notável, admirável, brilhante, magnífico, óptimo. São sinónimos que o qualificam extraordinariamente, que o qualificam como O MELHOR de entre aqueles que já são MUITO BONS.

Tal como o Ministério preconiza, os professores titulares têm obrigação de ter as maiores responsabilidades nas escolas porque os considera melhores que os outros; então, também deve caber aos professores EXCELENTES serem os mais responsáveis em todo o processo ensino/ aprendizagem e em todas as funções e tarefas do contexto escolar.

E se um professor titular, de acordo com o ministério, já é do melhor que existe numa escola, então, um professor Titular Excelente é muito mais! Além de distinto, perfeito, admirável, notável, brilhante, magnífico e óptimo, ainda tem mais um atributo: ser TITULAR. Este título não é para muitos!

E, mesmo, ser-se apenas EXCELENTE já haverá poucos, muito poucos!

Posto isto, gostaria de propor para análise aos colegas deste Conselho Pedagógico o seguinte: aos professores que, nesta fase, forem avaliados em EXCELENTE, sejam eles titulares ou não, deverão, a partir do próximo ano lectivo, leccionar as turmas mais «difíceis» da escola, bem como direcções de turma e cursos que só eles, pelas suas reconhecidas qualidades evidenciadas neste rigoroso processo que tem sido a avaliação de desempenho docente, serão capazes de resolver ou minimizar problemas da melhor forma, contribuindo, assim, para que a escola seja também melhor. O rigor desta avaliação deu-lhes esse direito. É por isso que vão ser beneficiados na pontuação para concursos, no concurso para titulares, em prémios pecuniários, … É por serem EXCELENTES, por serem os MELHORES DOS MELHORES, por serem perfeitos, distintos, notáveis, admiráveis, brilhantes, magníficos e óptimos que devem mostrar aos outros como se deve fazer.

Não é pois justo nem razoável que a escola deixe escapar este capital de conhecimentos mantendo os restantes professores com turmas difíceis e funções e tarefas complicadas, aparentemente bons professores, é verdade, mas incapazes de evidenciar os dotes que, em rigor, os professores EXCELENTES foram capazes de demonstrar nesta avaliação criteriosa dirigida ao desempenho de cada docente.

Certo da melhor atenção dos colegas e consciente da importância desta análise, solicito que, após reflexão devida, esta proposta baixe aos Departamentos e deles seja considerado o conjunto de opiniões formuladas.

Francisco Teixeira Homem, professor titular

De novo a Escola Secundária João Gonçalves Zarco a motivar um mail enviado para vários blogues com o pedido de divulgação.

O triste nisto é o medo que se (pres)sente nos pedidos de anonimato. O receio de represálias é uma coisa que faz doer a alma.

É lamentável que um apelo à liberdade tenha de ser feito assim, mas compreende-se que os tempos que se vivem andam terrivelmente perigosos.

ZarcoObviamente que o espaço deste blogue – seja nos comentários ou através de texto para publicação em post – está aberto ao contraditório acerca deste ou qualquer outro assunto.

Aberta a contraditório, fica aqui uma exposição, anónima por razões que se compreenderão, da situação vivida no Agrupamento de Escolas de Gondifelos.

A Escola Básica Integrada de Gondifelos (posteriormente Agrupamento de Escolas de Gondifelos ) tem cerca de 18 anos de existência, inicialmente como secção da Escola Júlio Brandão. Foi um dos Agrupamentos que fez parte do Projecto-Piloto da Avaliação Externa e em sequência disso, foi uma das vinte e duas escolas que em Outubro de 2007 assinou um Contrato de Autonomia com o Ministério da Educação.

O Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Gondifelos foi reeleito para o triénio 2007/2010 no dia 25 de Junho de 2007 com tomada de posse a 20 Julho.

Em Abril deste ano foi aberto concurso para « Director » ao abrigo do Dec.-lei 75 / 2008. O prazo das candidaturas terminou a 24 de Abril e nesta data foi recebida uma única candidatura de uma pessoa externa ao Agrupamento (já para se conseguir uma lista de professores candidata para o Conselho Geral Transitório foi um problema e só depois de duas tentativas!)

Esta única candidatura, e depois de todos os procedimentos previstos, foi rejeitada por unanimidade do Conselho Geral Transitório, sem ter ido sequer a votação. A fundamentação para esta rejeição baseou-se na falta de condições necessárias para ser eleita Directora do nosso Agrupamento que tem um percurso único e características muito próprias. Além disto, a candidata foi opositora a quase todos os concursos das Escolas de V. N. Famalicão, tendo apresentado sempre o mesmo Plano de Acção / Projecto de Intervenção.

Esta decisão do Conselho Geral Transitório consta de uma acta datada de 15 de Maio onde também se lê que deveria ser nomeada uma Comissão Administrativa constituída por professores do Agrupamento. Tudo isto foi comunicado de imediato à DREN que nunca deu resposta, apesar das várias tentativas telefónicas feitas pela Presidente do Conselho Geral Transitório, que acompanhada do Presidente do Conselho Executivo tentou também ser recebida pessoalmente pelo Director Regional Adjunto, sem o ter conseguido.

Na passada 5ª feira, dia 25 de Junho a Escola recebeu um telefonema do prof. Jonas Maciel dando-nos conhecimento de que tinha sido nomeado Presidente da Comissão Administrativa Provisória do nosso Agrupamento, por um ano. Só no dia seguinte, 26 de Junho, a Escola recebeu comunicação escrita da DREN nomeando a pessoa atrás referida e mais duas outras pessoas que não pertencem também ao Agrupamento. Esta equipa de três elementos ( e ainda uma quarta pessoa que por coincidência foi destacada na mesma data para a DREN ) corresponde exactamente ao ex-Conselho Executivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco.

Reconhecemos a longa experiência em gestão escolar das pessoas nomeadas, mas ao nível do ensino secundário. O Ensino Pré-Escolar e o 1º Ciclo em particular,tem especificidades muito distintas do secundário, já para não falar no total desconhecimento da nossa realidade enquanto Agrupamento. O professor Jonas Maciel perdeu a eleição para Director da Camilo e como recompensa foi nomeado Presidente da Comissão Provisória de Gondifelos, escola cujo projecto desconhece na totalidade.

Ninguém foi tido nem achado sobre esta nomeação, nem mesmo a Equipa de Apoio às Escolas de Barcelos. Além disto, o Presidente da Comissão Administrativa Provisória irá tomar posse já na próxima 4ª feira, dia 1 de Julho, sem que tenha havido aviso prévio ou nos tenham auscultado sobre a oportunidade da data. O ano lectivo ainda não terminou e há um sem número de tarefas de natureza administrativa e pedagógica que ainda não concluímos, para além de nem nos ser dado tempo útil para desocupar e arrumar os gabinetes e os armários que são/foram do Conselho Executivo.

É inacreditável e lamentável esta atitude da DREN e por isso achamos que esta situação deveria ser denunciada.

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