(c) Guilherme Fonseca
Inauguração há poucos dias…
Maio 27, 2009
Maio 27, 2009
Notícia do Público (sem link directo). O problema não é o que custa ao Estado, é o que perturba a vida do cidadão comum…
Má qualidade das leis custará ao Estado pelo menos 7,5 mil milhões de euros por ano
Constitucionalista Gomes Canotilho diz que o outsourcing das leis é “um processo obscuro” e deve ser feito com cuidado, mas é admissível em alguns temas
A má qualidade legislativa custará ao Estado cerca de 7,5 mil milhões de euros por ano, ou seja, pelo menos 4,5 por cento do PIB, um valor acima da média europeia que ronda os 3,4 pontos percentuais. O número foi avançado ontem pela directora do Cejur (Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros) num colóquio organizado pela Assembleia da República subordinado ao tema A Qualidade da Legislação. Segundo a jurista Susana Brito, este valor consta de estudos internacionais.
A alegada má qualidade das leis, de que até o Presidente da República se queixou algumas vezes, não se prende apenas com a forma de redacção, o estilo ou linguagem, afirma o constitucionalista Joaquim Gomes Canotilho, “mas também com problemas de contradições dos conteúdos e de regimes transitórios, por exemplo”. Ou com o “sistema de justiça, que não é rápido ou eficiente, fazendo com que o processo legislativo acabe por não conseguir resolver os problemas dos cidadãos”.
“A arte de legislar levanta muitos problemas”, realçou o constitucionalista perante uma plateia de deputados e juristas, defendendo que estaremos mesmo perante uma nova ciência. Lembrando que “as leis servem para a aplicação das políticas públicas”, Canotilho disse que muitas leis falham porque “não têm em conta questões económicas, sociais, culturais”. A fúria legislativa, com a produção diária de muitos diplomas e a pressa com que boa parte deles são feitos, também tem a sua quota de culpa. Por isso, defende, a função de legislar exercida pelo Parlamento e pelo Governo deveria estar rodeada de mais cuidados e ser encarada com “mais profissionalismo”. Deveria contar, por exemplo, com a ajuda de “um corpo de vários peritos, desde sociólogos, cientistas políticos, claramente juristas, observadores. Porque muitas das propostas podem ser erradas ou deficientes.”
Maio 27, 2009
Maio 27, 2009
Sindicatos já só pensam no próximo Governo
Fenprof acredita que paralisação de ontem não irá condicionará manifestação de Sábado
A manifestação de professores, no sábado, poderá não ter a adesão história das duas anteriores mas o Governo também já não é o único alvo, os sindicatos querem avisar o próximo Executivo que “não desistem”.Os professores cumpriram, ontem, uma paralisação de duas horas e meia mas desta vez não houve a habitual guerra de números, porque os sindicatos não defenderam qualquer percentagem de adesão – os níveis de participação das escolas variaram entre os zero e os 100%, lê-se no comunicado. Mesmo assim, para o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores a iniciativa cumpriu “claramente” o seu objectivo: relançar a luta; pelo que não condicionará a dimensão da manifestação de Sábado. Antes pelo contrário, defendeu: “Estou mais convencido, do que antes, de que Sábado vai ser uma grande manifestação”, afirmou ao JN Mário Nogueira.
Já o líder do Fenei/Sindep está menos optimista. Carlos Chagas admite “não ter grande expectativa em relação à manifestação de Sábado”, tal como não tinha para a paralisação. Aliás, confessou, nas reuniões da Plataforma “os sindicatos manifestam a percepção de se tratarem de protestos simbólicos”. Ambos, no entanto, recusam que a diminuição da mobilização signifique aceitação das políticas educativas, como o modelo de avaliação. Na penúltima semana de aulas do Secundário os sindicatos invocam o dever de os docentes assegurarem o final do ano lectivo, como a preparação para os exames; também reconhecem o cansaço ao fim de quase quatro anos de luta e apontam baterias ao próximo Executivo.
“A nossa intenção já não é a de levar o Governo a resolver o que quer que seja mas sim chamar à atenção do próximo. Este Governo está esgotado. O que fazemos agora é a pensar no futuro”, afirmou Carlos Chagas.
“O melhor para o Governo era que não houvesse nada mas vai haver e não voltará a ser um Sábado tranquilo”, argumentou Nogueira. Para o secretário-geral da Fenprof “o processo tinha entrado num rumo demasiado calmo para quem tem tantos problemas ainda para resolver” e a “jornada” de ontem “voltou a acordar os docentes para a necessidade de irem à luta”, insistiu.
O problema é que o próximo Governo pode ter aprendido com este a deixar passar o tempo, enquanto vai avançando aos poucos.
Quanto ao rumo «demasiado calmo», é melhor nem comentar…
O que vale é que no sábado muita gente se vai tentar esquecer dos erros cometidos e voltar a dar a mão…
Maio 27, 2009
Desgaste e exames levam a fraca adesão à greve
Em muitas escolas a paralisação dos docentes não se sentiu. Sindicatos dizem que objectivo era recolocar avaliação na agenda política.
A falta de informação sobre o protesto, o seu timing – final do ano lectivo e a três semanas dos exames – e o desgaste dos professores são as justificações dos sindicatos para a fraca adesão à greve de ontem em algumas zonas do País. Mesmo assim, a Plataforma sindical fala em 50 mil professores parados nas duas primeiras horas da manhã. O Ministério da Educação aponta 11% de adesão.
“Nalgumas zonas a adesão foi quase de 100%. Noutros, zero. Mas o objectivo não era uma paralisação total, senão tínhamos convocado um dia de greve”, explicou ao DN Mário Nogueira. “O objectivo de recolocar os problemas dos professores ( estatuto da carreira docente e avaliação) na agenda política foi alcançado”, defende.
Para Paulo Guinote, autor do blogue Educação do Meu Umbigo, os protestos de ontem e a manifestação de sábado pecam por tardios e suaves. “Houve pessoas que não fizeram greve por acharem que o impacto seria tão pequeno que não valia a pena”, disse ao DN. O facto de a próxima manifestação repetir duas acções anteriores com enorme adesão também é um risco. “As pessoas podem achar que já não vale a pena. E o Governo, mesmo que haja 110 mil professores na rua, dirá sempre que a adesão diminui”, acrescentou
“Greve? Hoje? Nem sabia! Se soubesse também não fazia. Nesta altura do ano? E os alunos? Nem pensar, não ia prejudicar os alunos”. Foi até com alguma indignação que um professor da Escola Secundária Rainha D. Leonor reagiu à pergunta se estava de greve. Nesta escola de Lisboa, ontem parecia uma manhã normal, com alunos a entrar e a sair. Segundo a funcionária da portaria, todos os miúdos estavam com aulas.
Maio 27, 2009
Stephen Fry e Hugh Laurie
Maio 26, 2009
1) Este governo desfigurou a escola pública. O modelo de avaliação docente que tentou implementar é uma fraude que só prejudica alunos, pais e professores. Partir a carreira docente em duas, de uma forma arbitrária e injusta, só teve uma motivação economicista, e promove o individualismo em vez do trabalho em equipa. A imposição dos directores burocratiza o ensino e diminui a democracia. Em nome da pacificação das escolas e de um ensino de qualidade, é urgente revogar estas medidas.
2) Os professores e as professoras já mostraram que recusam estas políticas. 8 de Março, 8 de Novembro, 15 de Novembro, duas greves massivas, são momentos que não se esquecem e que despertaram o país. Os professores e as professoras deixaram bem claro que não se deixam intimidar e que não sacrificam a qualidade da escola pública.
3) Num momento de eleições, em que se debatem as escolhas para o país e para a Europa, em que todos devem assumir os seus compromissos, os professores têm uma palavra a dizer. O governo quis cantar vitória mas é a educação que está a perder. Os professores e as professoras não aceitam a arrogância e não desistem desta luta: sair à rua em força é arriscar um futuro diferente. Saír à rua, todos juntos outra vez, é o que teme o governo e é do que a escola pública precisa. Por isso, encontramo-nos no próximo sábado.
Subscrevem:
Os blogues: A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote), ProfAvaliação (Ramiro Marques), Correntes (Paulo Prudêncio), (Re)Flexões (Francisco Santos), Educação SA (Reitor), O Estado da Educação (Mário Carneiro), Professores Lusos (Ricardo M.), Outròólhar (Miguel Pinto), O Cartel (Brit.com, Advogado do Diabo)
Os movimentos: APEDE (Associação de Professores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), PROmova (Movimento de Valorização dos Professores), MEP (Movimento Escola Pública), CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)
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Maio 26, 2009
Teacher who filmed pupils fighting and playing with fire extinguishers in the classroom is suspended for a year
Discordo de tão pesada suspensão. Em especial se a gravação não foi feita inicialmente para qualquer documentário…
Maio 26, 2009
Está em curso uma revolução na educação em Portugal, diz Vital Moreira
«Educação vive período de terror»
Rangel ironiza com «revolução na educação» de Vital Moreira
«Será revolução a instabilidade que as escolas vivem?»
Líder parlamentar do CDS deixa algumas perguntas para o «candidato» Vital fazer ao «professor» Vital
Maio 26, 2009
Por acaso cheguei a escrever um texto a explicar como o manifesto que hoje publico como post fixo foi preparado no último par de dias.
Mas depois arrependi-me porque há estórias que são demasiado tristes para serem analisadas em toda a miséria humana que revelam, em especial por parte daqueles que agridem – depois de implícitas tréguas – quem passou a ignorar as sucessivas farpas que lhe são dirigidas.
Sim, o Ramiro anda com azia, mas não vale a pena reagir com grande ímpeto. Afinal, sabemos que ele não tem nada pessoal em jogo nisto tudo. Apenas observa e incita, sabendo que a sua pele está fora desta luta e não corre nenhuns riscos.
Quanto à preparação do manifesto, a versão soft do que se passou fica aqui:
Caros amigos:
Segue versão final do texto, apenas com ligeiras alterações no primeiro ponto, que me parecem pacíficas. Só não obtive resposta da sinistra ministra, do cartel e do “outròólhar”. Falei com a Carmelinda Pereira, da CDEP, vão ver o texto hoje ao fim da tarde e em princípio assinarão. Em relação ao blogue “Educação SA” não obtive resposta mas reparei que publicou o apelo hoje de manhã e que imediatamente o retirou quando avisei que ainda não era tempo. Por isso, depreendo que obivamente subscrevem o apelo.
Podemos publicar todos hoje pela noitinha ou amanhã de manhã. O Ramiro já publicou hoje a primeira versão do texto (daí que não faça agora tanto sentido sermos estritos quando à hora da publicação), embora sem os subscritores. Penso que o Ramiro poderá voltar a publicar a versão final, com todos os subscritores, também hoje à noite ou amanhã de manhã.
Quando publicarmos, é importante que apareçam os subscritores, para ter mais força. Assim, segue texto final, com subscritores (inclui a CDEP, se houver oposição de última hora avisarei ainda ao fim da tarde, mas é pouco provável que tal aconteça).
E, claro, obrigado pela vossa colaboração. Encontramo-nos mesmo Sábado.
Maio 26, 2009
Sindicatos falam de adesão variável à greve e ministério aponta média de nove por cento
Os sindicatos afirmam que a adesão dos professores à greve nas duas primeiras aulas de hoje variou entre os zero e os 100 por cento, enquanto o ministério destaca que só nove em cada cem professores faltaram hoje ao trabalho.
Num comunicado, a Plataforma Sindical dos Professores destaca que a adesão à paralisação de dois tempos “é muito variada, encontrando-se valores situados entre os zero e os 100 por cento”.
Por seu lado, o Ministério da Educação destacou que, em relação aos docentes com serviço distribuído, faltaram 17 por cento dos docentes na região Centro, 13 por cento no Algarve e dez por cento em Lisboa. No Norte faltaram seis por cento dos docentes com trabalho distribuído e no Alentejo dois por cento.
Não sei se ria com gosto pela brilhante tirada sindical sobre a adesão à greve, se de tristeza pela asneira.
Siga para sábado que hoje não acoteceu nada.
Maio 26, 2009
Seria interessante definir isso, porque o tempo não corre a favor mas contra.
Isto faz-me lembrar aquele tipo de jogo em que a uma equipa basta defender à espera que o tempo passe e chegue o apito final. Tanto melhor quanto a outra equipa atacar sempre da mesma maneira, pois já se sabe onde colocar a defesa.
E quer-me parecer que muitos que fazem grande alarido no ataque já estão a pensar em outros jogos.
É que esta semana pode ser decisiva, não apenas pelos acontecimentos concretos, mas também pela sua representação e percepção pública.
E quanto a hoje o que mais desejo é que a percepção nem exista.
Maio 26, 2009
Concursos, Promiscuidades e Clientelismo PS, na Direcção Regional de Educação do Alentejo
Não é que isto nunca tenha existido, mas a partir de agora será a regra… tudo em nome de uns conceitos muito interessantes, mas que significam apenas o clientelismo das nomeações como norma de vida.
Maio 26, 2009
Se todos os professores deste país, dessem a mão
E fizessem, em Lisboa, ribombar com fragor
O eco explosivo da incontida emoção
Maio seria um mês redentor
Se todos os professores quisessem cantar
Do Tejo ao Marquês, uma ode insubmissa
Na cinco de Outubro, haveriam de chorar
Lágrimas de medo pelo temor da justiça.
C.R.
Maio 26, 2009
Maio 25, 2009
O.M.D., Souvenir
(excelente remix de Moby, quase fazendo esquecer o belo clássico original, desculpem-me lá os anti-pop)
Maio 25, 2009
Estou e acho que se nota.
Nestes casos aconselha o bom senso que não se faça escrita automática.
Ou pior: que se pense de forma pavloviana, reagindo apenas.
Como sempre, há que tentar agir sobre o futuro, porque o presente acaba mesmo agora de passar.
Assumindo riscos.
Afinal só vivemos uma vez.
Maio 25, 2009
Maio 25, 2009
Graças certamente a São Filipe Nery, santo do dia, amanhã só começo o meu horário às 11.45. Portanto, coíbo-me de…
Maio 25, 2009
(c) Maurício Brito