Tive hoje a oportunidade de assistir em directo, via internet, à Mesa-redonada & Debate sobre “A Luta dos Professores e a Defesa da Escola Pública” que decorreu no Teatro Comuna em Lisboa., que contou com a participação de um conjunto de professores de movimentos independentes e do SPGL.
E posso dizer que fiquei bastante satisfeito, uma vez que tornou-se claro que existe uma grande sintonia entre os movimentos independentes e os sindicatos de professores, relativamente à sua luta em torno quer do modelo de avaliação quer do modelo de gestão das escolas. E é exactamente nesse sentido que deve ser reforçada a cooperação entre os movimentos independentes dos professores e os sindicatos; ambos se completam e prosseguem os objectivos por uma escola pública de qualidade, dentro dos valores construídos em 30 anos de democracia da escola pública portuguesa.
E assim proponho mesmo que ambos, sindicatos e movimentos independentes de professores, comecem a trabalhar também em conjunto, definindo estratégias e planificando acções de luta em conjunto, reforçando a luta dos professores neste terceiro período – o espaço de actuação é amplo e não está em causa qualquer perda de identidade quer de uns quer de outros.
Seria um tónico para a classe docente ver reforçada a unidade dos professores e ver tanto os sindicatos como os movimentos independentes dos professores em cooperação nas escolas de todo o país nesta semana de reflexão e que irá marcar a luta dos professores neste terceiro período. Porque existe um vasto leque de estratégias que os professores podem vir a desencadear; afinal, não há tempo a perder e precisamos de mostrar que continuaremos a nossa luta em defesa da escola pública portuguesa.
O anterior paradigma que endeusava o padre da paróquia e o professor primário foi modernamente substituído pela emblemática figura do “empreiteiro” ( do regime) e do político (de carreira).
Tanto um como outro me provocam um ruidoso bulício intestinal. Nem o anterior paradigma me desperta simpatia; nem o segundo me merece respeito.
Na época em que o sacerdote transformava o sermão em comício, amedrontando o “rebanho” com a terrível ameaça do “fogo do Inferno”, vivia-se o império do preconceito religioso. Havia mais pecados do que pecadores e menos virtudes do que vícios. Cristo estava em toda a parte com o exclusivo intuito de nos intimidar. Todos os mitos eram santos. Não ir à missa era um pecado mortal e roubar era venial. A mulher pública era uma reles prostituta e o homem público era um senhor respeitável.
E o povo?
O povo ouvia o padre, tinha medo do purgatório, horror do inferno, e lá ia obedecendo.
Hoje, porém, vivemos o exagero oposto. O poder do sacerdote deu lugar ao poder do dinheiro. Os adolescentes já não querem ser padres nem professores. Preferem imitar os soberbos donos da “massa” que fumam charuto e coleccionam carros de luxo. Admiram até à insensatez os “espertos” que escarnecem dos “ingénuos” cidadãos que pagam impostos.
E é neste fantástico cenário onde o lucro, a riqueza e o vício são protagonistas que se empurram p`ràescola os “absorventes servos do prazer” a fim de lhes martelar aos ouvidos vedados de minúsculos auscultadores os valores da justiça, do bem e do sacrifício.
E depois admiram-se que haja professores agredidos nas escolas e a insustentável rebeldia discente não pare de aumentar nas “jaulas de aula” do nosso país.
Peça de Pedro Vilela Marques hoje no DN que expressa algumas perplexidades pela forma como a data de 16 de Maio para uma manifestação parece estar dada como adquirida – e olhem que para quem a decidiu há muito, com base numa escalada de contestação ao Governo, parece estar mais do que decidida e quem o nega anda a espalhar nevoeiro – e a consulta de 20 a 24 de Abril corre o risco de se transformar numa auscultação sem ouvidos.
Os movimentos de professores têm dúvidas da utilidade de uma manifestação nacional no dia 16 de Maio e exigem que outras formas de luta sejam discutidas na semana de reflexão nas escolas, que começa na segunda-feira.
“Lá está o velho problema… confirma-se uma iniciativa antes da ronda de consulta nas escolas. Então de dia 20 a 24 o que vamos decidir”, questionava-se Paulo Guinote na quinta feira no seu blogue a Educação do Meu Umbigo, pouco depois de o líder da Plataforma sindical ter admitido uma manifestação de professores no dia 16 de Maio.
Já ontem, o professor defendeu ao DN que é preciso perceber nas escolas se essa será a melhor opção. “A haver manifestação, não tenho dúvidas de que terá uma grande adesão, mas o que importa perceber é se traz dividendos políticos. Isto porque, neste momento, está tudo empatado politicamente, já que o Governo traçou uma linha que não ultrapassa” nas negociações com os sindicatos.
Se Paulo Guinote acredita numa grande adesão à manifestação, Mário Machaqueiro, da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, receia uma menor mobilização dos docentes em comparação com os protestos de 2008. “As condições neste momento não são idênticas, por exemplo, às de Novembro passado. Há um cansaço provocado tanto pela luta prolongada e desgastante, como pelo desgaste normal da profissão.” A esta análise, Ilídio Trindade, do Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores, junta críticas à actuação dos sindicatos. “Esta manifestação é tardia, passou-se um período largo em que os sindicatos deixaram com passividade esmorecer as coisas.”
Os professores ouvidos pelo DN apresentaram alternativas de luta, como a elaboração de um relatório paralelo de auto-avaliação pelos professores, baseado no projecto educativo das escolas.
E eu gosto pouco de encenações, ministeriais ou outras. Só estou mesmo à espera que me apareça algum dos que correu a entregar os OI que desta vez posso ir para a última fila de cadeiras mas salta-me a tampa num instante.
Para que conste, nada foi «descontextualizado».
E, também para que fique esclarecido para os defensores da unicidade na acção, discutir opções sobre a mesa ou apresentar alternativas não é dividir, é apenas praticar hábitos democráticos de decisão. Aquilo que se critica ao ME não deve ser replicado
No contexto da peça de hoje de Margarida Davim com o título «Docentes em luta jurídica», ao qual apenas faria o reparo, como adiante se verá, de os 18.000 € gastos até ao momento não terem sidos gastos apenas com os pareceres em si, mas com tudo o que os envolveu, nomeadamente a conferência de imprensa e outros gastos relacionados com a iniciativa.
Os pareceres pedidos ao Dr. Garcia Pereira já deram lugar à entrega de alguma acção?
Formalmente por parte do grupo que os pediu, não. Apenas foi entregue na Comissão da Educação da Assembleia da República, a todos os grupos parlamentares, enviado para a OCDE e enviado para a Provedoria de Justiça como fundamento de um pedido de parecer sobre a eventual inconstitucionalidade dos despachos regulamentares sobre avaliação, conhecidos como “simplex”.
Mas serviu para fundamentar numerosas respostas a notificações sobre a não entrega dos Objectivos Individuais em escolas por todo o país.
Quanto parecer sobre gestão escolar, sei que irá servir de fundamento para algumas acções judiciais relativas a procedimentos concursais para escolha de Directores Executivos, mas neste momento esses casos ainda estão sob sigilo, a pedido de quem os está a promover.
Que acções está o grupo ‘umbiguista’ a planear intentar contra o ME, com base nesses pareceres?
O grupo pretende fundamentalmente facultar a todos os interessados materiais para servirem de base para a defesa de docentes perante intimidações dos órgãos de gestão ou para acções locais de contestação de situações de abuso de poder.
Pelo seu carácter local, os concursos para escolha dos directores não permitem acções de tipo “geral”, mas sim acções particulares, caso a caso.
O que tem sido feito tem passado principalmente pela sensibilização das entidades competentes – Parlamento, partidos, Provedoria de Justiça, etc – para que a fiscalização destes documentos seja mais apertada, como deverá passar-se com o pedido da fiscalização sucessiva da constitucionalidade do simplex anunciada pelo grupo parlamentar do PCP com o apoio de deputados de outros grupos parlamentares, como o Bloco de Esquerda e o CDS.
O grupo dito “umbiguista”, exactamente por ser informal e inorgânico, procura funcionar mais como grupo de pressão do que como actor formal em todo este conflito.
Por é que os tribunais acabaram por se tornar numa arma da luta dos professores contra o ME?
Por motivos que vão desde a má qualidade da legislação produzida, incoerente entre si e incompatível com a Lei de Bases e os preceitos constitucionais do nosso Estado de Direito, até à percepção que a esfera “política” da contestação corre o risco de esvaziamento e repetição de fórmulas.
Para além disso as acusações repetidas e dirigidas pela equipa ministerial aos docentes de que a “lei é para cumprir por todos” levou-nos a tentar perceber o que significa exactamente isso. Se não será, afinal, o ME que está a agir à margm da lei, como já se provou em Tribunal em vários momentos (repetição de exames, pagamento de aulas de substituição, concurso para titular)
Quais são os pontos mais frágeis da legislação produzida?
Os principais pontos frágeis são o desrespeito pela hierarquia das fontes do direito, com o sucessivo remendo de lei e decretos-lei por despachos e portarias ou decretos regulamentares. Aconteceu com a avaliação docente, com o Estatuto do Aluno e não só.
No caso do decreto-lei 75/2008, para além do desrespeito da letra explícita da Lei de Bases do Sistema Educativo, existe a total incoerência entre os artigos 61º, 62º e 63º do diploma, como se o legislador não percebesse que estava a determinar coisas contraditórias entre si. Mas para além disso existe, em termos globais, uma deficiente concepção das leis e da sua articulação entre si, legislação preexistente e a Lei de Bases, muito esquecida, mas não revogada.E quando o legislador desrespeita a dignidade da sua própria função é o descalabro.
Quanto é que já gastou o grupo que se juntou para pagar os pareceres?
Entre todos os gastos com pareceres, aluguer de espaços e outras despesas foram gastos cerca de 18.000 euros.
Vai ser preciso avançar com mais uma recolha de donativos para custear os processos?
Não se prevê que isso seja necessário. Ainda existem fundos disponíveis depois da primeira recolha a que aderiram cerca de 2500 contribuintes.
Porque é que este investimento vale a pena?
Valeu certamente. Por diversas razões, a mais pequena das quais não terá sido a forma como os sindicatos foram pressionados para voltar a terreno também nesta área, o que foi notório após a publicitação do primeiro parecer de Garcia Pereira e do seu impacto nas escolas e na comunicação social.
Os sindicatos avançaram já com providências cautelares, relativas à questão da entrega dos objectivos individuais. Como é que vê essa acção?
Vejo com muito agrado e como o cumprimento de um dever do movimento sindical, que dispõe de muito mais meios humanos e financeiros do que um grupo informal de professores.
Acha que os sindicatos deveriam interpor mais acções no âmbito da luta dos professores (nomeadamente, em relação ao ECD e à avaliação do desempenho)?
Acho que neste momento os sindicatos, em especial a Fenprof, mas também e com algum atraso a FNE e o Sindep, estão a fazer globalmente o que lhes é exigível nesta matéria. Espero ainda que se concretize o apoio a docentes que intentem, localmente, acções contra procedimentos concursais para a escolha de Directores ou abusos de poder na área da avaliação docente.
Hoje mesmo, um mês e meio depois de eleitos e no mesmo dia em que tomaram posse, os membros do Conselho Executivo (CE) da Escola Secundária da Régua fazem chegar ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela uma providência cautelar, através da qual tentam não ser substituídos por um director até ao final de Maio.
Catarina Moreira, a advogada que representa o CE, admite, no plano abstracto, que a decisão judicial venha a ter impacte na gestão de outras escolas do país. Mas o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, diz que não.
A situação que se vive na Régua resulta de uma longa batalha jurídica que em Julho de 2008 culminou com a confirmação, pelo Supremo Tribunal Administrativo, da decisão já tomada em instâncias inferiores. Nomeadamente, a de anular (devido a irregularidades várias) as eleições para o CE realizadas dois anos antes, e de obrigar à sua repetição, ao abrigo da lei que à época se encontrava em vigor.
Só em Fevereiro passado, no entanto, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) aceitou cumprir a sentença, no mesmo dia em que foi noticiado que, se assim não fosse, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues poderia ter de começar a pagar 45 euros por cada dia de atraso na convocação do acto eleitoral.
As eleições para o CE – que já não está previsto na lei – acabaram por se realizar a 31 de Março. Mas, nessa altura, também já estava em funcionamento o Conselho Geral Transitório da escola que, nos termos da legislação actual, desencadeou o processo para a eleição do director, que deverá estar escolhido até 31 de Maio.
Dá-se, assim, a irónica coincidência de hoje, dia de tomada de posse do CE, ter sido publicada, em Diário da República, a abertura do concurso para o director que supostamente vai substituir aquele órgão, acabado de eleger.
(continua…)
Ler toda esta notícia com muita atenção, para se perceber que por aqui – como em Santo Onofre e outros pontos que acabaremos por ir descobrindo – passa muito do que está em discussão em torno do novo modelo de gestão escolar e da incongruência do 75/2008.
“Não vou trabalhar descansado e deixar a minha filha aqui, quando a qualquer momento pode sofrer um acidente gravíssimo”, diz o pai de uma das alunas da Escola Básica 1/Jardim de Infância de Monte Abraão.
Se fossem as professoras a quem o tecto caiu em cima, seria dito que não passavam de casos isolados ou de casos dramáticos individuais.
O alerta que Cavaco Silva fez esta semana, à margem do Roteiro da Ciência, sobre a crise económica e financeira, tem implícita uma violenta crítica à falta de ‘cooperação estratégica’ por parte do Governo.
Andou iludido.
Enquanto foi útil, sorriram-lhe.
Depois…
Cá se fazem…
Acontece-me de tempos a tempos. Fico com a corda, a língua e a tecla soltas. Gosto. Depois passa. Nunca por completo. Felizmente. Deve ser da humidade no ar.
Este blogue não existe para evitar questões incómodas ou evitar abordar certas questões, atitudes e personalidades, só porque pode quebrar um falso unanimismo.
Há quem, infelizmente, confunda unidade com indiferenciação de opiniões e posições. Ou pior, quem ache que a crítica aos seus posicionamentos, alinhamentos e lideranças é motivo para o lançamento de anátemas sobre os hereges.
Há quem ache que contestar, discutir, debater, quando lhes toca, é ilegítimo. Só é bom quando o vento sopra a favor.
Não é uma atitude muito diferente da de Sócrates, quando fala em campanhas negras e coisas assim. Sempre qu alguém quer limitar o direito à expressão de opiniões só porque lhes tocam nos cristais, é complicado.
Há quem ache estranho porque não limito comentários e aceito mesmo, sem qualquer reacção para além da réplica mais ou menos ácida ou humorada, que apareçam no blogue vozes muito críticas dos professores, em geral, e de mim, em particular. Porque divulgo posições dissonantes do cómodo mainstream opinativo. Faço isso porque acho que é mesmo assim.
Não quer dizer que não me defenda e contra-ataque. Mas nunca direi que criticar-me não é legítimo neste espaço ou que revela um complexo ou não sei o quê sobre o quê.
Vem isto a propósito da celeuma que se levanta sempre que eu abordo temas relacionados com o sindicalismo docente, tendência Fenprof-Mário Nogueira. Raramente alguém se queixa se eu criticar a tendências Dias da Silva-FNE ou outra.
Vamos lá a ver se nos entendemos. A Fenprof (assim como qualquer outro sindicato) tem um site para divulgar as suas posições, quadros para produzir os seus documentos, vias consolidadas de contacto com a comunicação social. Eu tenho um blogue. Ponto final. Bem, também tenho a língua afiada e uma casca grossa. Mas mais nada Ponto final, parágrafo.
Não sou obrigado a veicular posições institucionais ou organizacionais para além do que eu próprio achar útil ou interessante. Este blogue nunca foi, nunca será, porta-voz de mais do que da pluralidade de perspectivas existentes entre a classe docente, assim como da minha visão pessoal sobre as coisas.
Por isso, não me parece honesto do ponto de vista intelectual – mas é uma estratégia velha, com barbas de Matusalém, que já deveriam saber que começa a falhar cada vez mais – sacarem logo do anátema do meu pretenso preconceito «anti-sindical» sempre que não digo ámen à última tirada seja de quem for.
A verdade é que acho o seguinte, sem problemas de quebrar falsos consensos, e não me parece que alguém tenha o direito de me mandar calar acerca disso ou acusar-me de me estar a inclinar para o lado do Governo:
À saída de umas negociações as declarações devem estar previamente preparadas e não saírem como se fossem o resultado de uma irritação momentânea. Isto aplica-se a todos, mas em particular a quem tem como missão – e dever – conquistar a opinião pública.
Estou cansado, como muitos, de estarem sempre a acusar a comunicação social de «descontextualização» das declarações, em especial quando há registo sonoro ou é feita transcrição em discurso directo.
Considero que uma consulta aos professores sobre formas de luta deve ser algo aberto e não condicionado a priori com declarações públicas a inclinarem a discussão para o desfecho que se pretende.
Não tenho nada contra uma nova manifestação de professores, mas tenho neste momento algumas dúvidas sobre se essa é a iniciativa que terá maior impacto ou efeito político.
Gostava de saber se na semana de 20 a 24 estarão sobre a mesa outras propostas ou se a ideia é pedir alternativas e depois, perante uma profusão de sugestões, dizer que a manifestação é a proposta mais consensual.
Acho que seria mais interessante, como sempre, que os sindicatos trabalhassem estreitamente com os professores na produção de alternativas à apresentação da ficha ministerial de auto-avaliação. Também gostaria que o chamado Livro Negro das Políticas Educativas não tivesse sido elaborado sem que ninguém desse por isso nas escolas.
Considero muito importante que os sindicatos – todos e não apenas um – clarifiquem de vez a sua posição quando à fase da entrega da ficha de auto-avaliação e ao novo modelo de gestão escolar, pois me parece que se estão a acomodar muito rapidamente ao novo status quo.
Em cima de tudo isto gostava, gostava mesmo, mas mesmo muito, que os serviços de aconselhamento jurídico de alguns sindicatos não desencorajassem activamente colegas e escolas de lutarem juridicamente contra o Ministério, com o argumento do resultado nos Tribunais «ser incerto». Porque a incerteza ainda nos permite ganhar. Fugir do confronto apenas nos garante que perdemos.
Não gostaria, por agora, de concretizar esta última parte, para não ser demasiado incómodo para com quem gosta de ficar nas fotografias, mas depois…
É pena, mas as negociações não podem continuar neste clima de desconfiança pessoal e institucional. Removida Maria de Lurdes Rodrigues do cenário, nada melhorou com Jorge Pedreira, em especial na sua relação com Mário Nogueira. Isto é o grau zero de bate-boca entre pessoas que deveriam perceber que, antes de mais estão como representantes do Estado, de um lado, e de uma larga proporção da classe docente, do outro.
Disse que, caso acabasse o limite de vagas, tinha de se criar antes da prova uma situação qualquer, porque senão podiam todos candidatar-se. E nós perguntámos: ‘Mas diga o que é, que situação seria essa?’ E ele respondeu que nem valia a pena falar nisso, porque nós, sindicatos, somos contra a divisão da carreira, e nunca aceitaríamos.
No Público acedemos às acusações de Jorge Pedreira e à resposta de Mário Nogueira, que me parece escassa.
O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, acusou ontem Mário Nogueira de estar “a alimentar um clima de conflitualidade por interesses não sindicais”. E apontou como prova o facto de, segundo diz, o dirigente da Federação Nacional de Professores ter afirmado, horas antes, numa reunião no ministério, que “o objectivo da Fenprof é tirar a maioria absoluta ao PS”. Nogueira diz que não falou em partidos, mas admite ter dito que “já será positivo se a luta dos professores contribuir para que o próximo governo não tenha maioria absoluta”.
Em declarações ao PÚBLICO, Jorge Pedreira comentou a “extraordinária afirmação”, acrescentando que ela foi feita perante “umas oito pessoas”. Mário Nogueira respondeu que o secretário de Estado “só contou os representantes do Ministério da Educação” na reunião sobre o Estatuto da Carreira Docente e, por isso, juntou como testemunhas “mais seis ou sete” sindicalistas que, assegura, não o ouviram nomear o PS. “Mas eu sou parvo?! Ia lá falar no PS?”, reagiu, quando contactado.
Perante isto é difícil não termos a percepção de que à mesa das negociações não estão os interesses da Educação. E, pior que isso, percebe-se que há questiúnculas e desconfiuanças de ordem pessoal a poluir todo este processo. Tudo é mais grave, em minha opinião, por parte de quem deveria ter noção que representa o Estado e não apenas interesses partidários, Mas não iliba quem, ao que parece, deveria pensar duas vezes antes de falar sobre o sentido da luta dos professores.
Este ainda se ergue aqui por perto, defronte da pastelaria que nos faz as delícias, mas alguns irmãos mais velhos, mais que centenários, foram sacrificados em nome do Poguesso.
Os dados mais recentes do Ministério do Trabalho apontam para um agravamento das diferenças salariais entre classes. Globalmente, os operários ganham quatro vezes menos do que os directores de empresas, e estão a afastar-se da média.
A explicação é simples: como são um grupo pequeno e endogâmico, os do topo nunca se sacrificam a si e as massas que paguem a crise. Miguel Gaspar ontem escreveu sobre isto no Público, com uma amarga ironia.
Começo a estar farto, mas mesmo farto, das ronmdas negociais entre o ME e a Fenprof serem marcadas por picardias pessoais e falta de sentido de Estado, em particular por quem o representa, neste caso o SE Pedreira.
Se não há ninguém com capacidade para conduzir uma negociação na equipa política do ME resolvam isso, digam que estão doentes – façam como os deputados, a quem basta dizer que o estiveram e a falta fica justificada – e mandem um quadro dirigente fazer o papel de papagaio mas, por caridade, que estes remoques desapareçam de uma vez por todas. Jorge Pedreira já devia ter resolvido os seus problemas com os fantasmas do seu passado de sindicalista e dos arrufos com a Fenprof. Já cansa.
O que interessaria mesmo saber é ao que correspondem as propostas alegadamente feitas à mesa das reuniões, mas sem a devida fundamentação documental. No site da Fenprof lê-se que:
No decurso da reunião, mas sem que fosse oficialmente assumido e/ou devidamente esclarecido, o Secretário de Estado retomou a possibilidade de abdicar da existência de vagas, mas colocando como condições:
1. A existência de um Entendimento com os Sindicatos, aceitando estes a divisão da carreira em categorias, as quotas de avaliação, a prova de ingresso, entre outros aspectos negativos e que se rejeitam;
2. A introdução de requisitos para realização da prova de acesso a professor titular que, por si só, impediriam milhares de docentes de a realizarem, deixando-os imediatamente impedidos de acederem aos escalões de topo da carreira;
3. A elevação do grau de exigência da prova de acesso, de forma a que esta constituísse mais um instrumento apertado de selecção.
Em suma, o Ministério da Educação, em vez de permitir que todos os professores realizassem a prova de acesso, sendo titulares apenas os que obtivessem vaga, quanto muito admitiria o contrário, ou seja, condicionar o universo dos que poderiam realizar a prova, fixando requisitos que deixariam, logo à partida, muitos de fora. Assim, todos os que a realizassem com sucesso poderiam entrar na categoria, pois o número já seria reduzido, deixando de se justificar a existência de vagas.
Evidentemente que, à comunicação social, o Secretário de Estado não explicou tudo isto, pois interessa manipular a opinião pública deixando-a pensar que se está perante qualquer tipo de flexibilidade ou cedência negocial que, na verdade, não existe.
Ora, não sabendo eu se estas reuniões são gravadas e se têm, ou não, actas fiáveis, seria muito importante que se soubesse exactamente em que terreno nos movemos. Esta forma de negociação encoberta, do oferece-agora-mas-não-fica-escrito-e-depois-posso-desmentir já cansa, aborrece, entedia.
