Caro colega Paulo Guinote
Também na minha escola se debateu, com pouca participação, que acções deveríamos considerar como possíveis para este final de ano lectivo.
A mim parece-me que as greves são contraproducentes e ineficazes (se durarem o que têm durado). Parecem-me, igualmente, pouco eficazes as manifestações, embora me seja claro que foi devido a estas que o governo foi cedendo um pouco no processo da avaliaçáo (mantendo, contudo, a arrogância, intolerância, disparates e injustiças). Devo acrescentar que as manifestações têm, pelo menos, a vantagem de arejar espíritos e almas.
Em conclusão, parece-me que seria desejável que o país entendesse a farsa que é a bandeira da avaliação que este governo tanto apregoa. De facto, pela simples aplicação das leis resulta que o processo de avaliação apenas se poderá iniciar (com a entrega da ficha de auto-avaliação) a partir de 1 de Setembro de 2009. A meu ver seria fácil deixar claro que, com excepção dos contratados, nenhum professor foi avaliado durante o mandato deste governo, que tanto se vangloria de pela primeira haver avaliação de professores.
Para se compreender o enquadramento legal destas questões, envio, em anexo, alguns ficheiros em formato word.
Cumprimentos.
Maurício Queirós
Primeiras questões:
1.º
O Decreto-Lei n.º15/2007, de 19 de Janeiro – estatuto da carreira docente, ECD -, estabelece no ponto 3 do artigo 42.º que “a avaliação do desempenho dos docentes realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado“, com excepção dos docentes em período probatório e os docentes contratados, que é, aliás, reiterado pelo artigo 5.º do Decreto-Regulamentar n.º2/2008, de 10 de Janeiro[1].
2.º
Define, igualmente, o Decreto-Regulamentar n.º2/2008, de 10 de Janeiro, no ponto 1 do artigo 14.º que “A avaliação de desempenho realiza-se até ao termo do ano civil em que se completar o módulo de tempo de serviço a que se refere o artigo 5.º “.
3.º
Por sua vez, o Decreto-Regulamentar n.º1-A/2009, de 5 de Janeiro[2], exige, no seu artigo 2.º, a obrigatoriedade de fixação do calendário anual de desenvolvimento do processo de avaliação, o qual se inicia com o preenchimento da ficha de auto-avaliação, a que se segue o preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores (artigo 15.º do Decreto-Regulamentar n.º2/2008).
4.º
Ora estas duas primeiras fases do processo de avaliação ponderam, entre outros, parâmetros tais como: i) serviço distribuído; ii) participação dos docentes na escola (inclui serviço lectivo e não lectivo) iii) participação no plano anual de actividades; iv) acções de formação contínua; v) exercício de outros cargos de natureza pedagógica; e vi) dinamização de projectos.
5.º
Parece claro que alguns destes parâmetros da avaliação, designadamente os referidos nas alíneas ii) na parte não lectiva, iv) e v) do ponto anterior decorrem para além do término do ano lectivo, ou seja, decorrem, isso sim, até ao final do ano escolar. Registe-se que um ano escolar tem início a 1 de Setembro e fim a 31 de Agosto do ano seguinte.
6.º
Do atrás exposto, parece resultar claro que, neste primeiro período em avaliação, o processo de avaliação, para os docentes integrados na carreira, só poderá decorrer de 1 de Setembro de 2009 (cf. ponto 1.º) a 31 de Dezembro de 2009 (cf. ponto 2.º) e incidirá sobre os anos escolares de 2007-2008 e 2008-2009.
De facto, da frase “a avaliação do desempenho dos docentes realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado” apenas é permitida a leitura de que “no final” quer dizer “no fim” e não “na parte final”.
7.º
Contudo, este não é o entendimento da Senhora Ministra da Educação nem, acrescente-se, dos sindicatos de professores (ler entrevista da Senhora Ministra da Educação ao “Jornal de Notícias” de 16 de Março de 2009).
Realmente, tanto o Ministério da Educação como os sindicatos e, também, dezenas de escolas, entendem que o processo de avaliação se pode iniciar no final do ano lectivo (meados de Junho), exigindo, por calendarização, a entrega da ficha de auto-avaliação neste mesmo mês.
8.º
Face ao atrás dito, são pertinentes os seguintes esclarecimentos:
a) Qual é o período em que pode decorrer o processo de avaliação de professores? Solicita-se definição explícita da data de início do processo.
b) Sendo a resposta à primeira pergunta a seguinte: “pode iniciar-se na fase final do ano escolar, após o término do ano lectivo“, como se contabilizam as acções de formação efectuadas em Junho, Julho e Agosto? Como se contabiliza, igualmente o trabalho não lectivo desenvolvido durante a fase de exames? Como se contabiliza o trabalho não lectivo de constituição de turmas e de preparação do lançamento do próximo ano lectivo? Como se cumpre, finalmente, o disposto no ponto 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º15/2007, de 19 de Janeiro e no artigo 5.º do Decreto-Regulamentar n.º2/2008?
[1] Regulamenta o sistema de avaliação do pessoal docente.
[2] Regulamenta o sistema de avaliação para este primeiro período de avaliação.
Abril 23, 2009 at 12:03 pm
É bom que se perceba que a luta vai muito para lá da avaliação, cadáver já em decomposição…
A tónica, até para abrir novamente a luta e acordar os “mais adormecidos” (e deixar os que já estão “mortos” pois esses nem com disfibrilhador lá irão), tem que se centrar no ECD, no diploma da Gestão e nas condições laborarais, cada vez mais precárias e menos dignificantes.
Porque nos prejudica a TODOS, mas mesmo a TODOS!
Abril 23, 2009 at 12:13 pm
Não quero com isto dizer que se abandone a luta contra este simplex, apenas penso que não nos devemos centrar nisso.
Abril 23, 2009 at 12:15 pm
ATENÇÃO
QUANDO SE LUTA, ÀS VEZES GANHA-SE, OUTRAS PERDE-SE.
MAS QUANDO NÂO SE LUTA, PERDE-SE SEMPRE.
Esta frase não é da minha autoria.
Abril 23, 2009 at 12:24 pm
Não entendo como o sr. Guinote publica um texto mal escrito, ainda por cima com material “repisado”. Mais do mesmo. Será que não tinha mais nada para colocar logo pela manhã!? Só isto e aqueles panfletos a que alguns chamam indevidamente “petições”.
Abril 23, 2009 at 12:30 pm
Esta avaliação só termina em Dezembro. Muitos dos professores querem ser avaliados na perspectiva de progredir na carreira, não se lembrando de que até lá(início de uma nova legislatura) esta poderá ser/será congelada.
#1
Ana, claro que há muito mais que a ADD. Esta luta já deveria ter começado antes do concurso de professores titulares.
Abril 23, 2009 at 12:37 pm
#4 usurpador da minha identidade
Por acaso não quer ir vender chuchas para a porta da maternidade de VIANA?????????????????
Ou será que este governo fechou a maternidade???
Vão nascer muitos bébés com o subsídio e abono de família que sócrates está a oferecer.
APROVEITE HOMEM/MULHER!!!!!!!!!!!!!!!!! que ganha mais lá do que como avençado do ME.
PS:Informo que estou na minha hora de almoço.
Abril 23, 2009 at 12:44 pm
As questões são legítimas e pertinentes. Embora me pareçam claras as respostas. São o espelho da magnífica maquinação desta equipa do ME.
Agora #4… conhece outro fórum de discussão com o nível que aqui encontra? Com a abertura que aqui confirma? Huuuuummmmm… não me parece.
Saudações,
Luís Vilela.
Abril 23, 2009 at 1:29 pm
#7
Mas deve estar enganado. Eu alguma vez coloquei em questão a abertura deste forum? Não.
Quanto ao nível, já não tenho a mesma opinião. Com excepção do sr. Guinote e um outro participante (no qual me incluo) deixa muito a desejar. Apenas demonstram ódio ao governo, ao PS…
Abril 23, 2009 at 1:31 pm
#6
“PS:Informo que estou na minha hora de almoço.”
É o que lhe vale. Senão daria direito a processo disciplinar por estar a opinar nos foruns quando deveria estar a trabalhar. Já agora bom almoço. Apesar de tudo… Não se engasgue.
Abril 23, 2009 at 1:46 pm
Análise interessante: afinal o que é um ano escolar? o que ficaria fora da avaliação se a ficha fosse entregue em junho?
Ao menos na minha escola a calendarização afixada aponta a data de outubro para a entrega da dita ficha.
Como é nas vossas escolas?
Ana, a luta não se esgota na avaliação, mas já que resistimos até aqui, convinha que pudessEmos ser coerentes até ao fim. Pelo menos, não aligeirar a questão da ADD, até pq se aproxima a data d e uma nova etapa.
Abril 23, 2009 at 1:53 pm
A França está à beira de uma revolta social generalizada. Ontem, os trabalhadores de uma fábrica de pneus da Continental destruiram as instalações e os equipamentos quando souberem que ia haver um despedimento colectivo. As Universidades franceses estão paradas há três meses. A revolta dos estudantes e dos professores é geral. Há vários meses que se registam manifestações de estudantes e professores em todas as maiores cidades francesas. Muitas dessas manifestações têm sido acompanhadas de confrontos violentos com as forças policiais. Nos últimos dias, a escalada da revolta estudantil subiu de patamar com o sequestro de reitores, destruição de equipamentos escolares e centenas de estudantes barricados dentro das instalações das universidades. Em Portugal, reina a calmaria nas universidades e institutos politécnicos, apesar de haver centenas de alunos a desistirem dos cursos por falta de dinheiro e de o Governo ter aprovado um projecto de lei de carreiras do ensino superior que vai reduzir, em 30%, o vencimento de uma percentagem de docentes que oscila entre os 30 e os 70%.
Imagem: Foto da destruição da fábrica de pneus da Continental. Fonte: Liberation
Actualização
Soube há pouco que o Governo do Presidente Nicolas Sarkozy , um tonto, ridículo e caprichoso pinga-amor, anunciou a perseguição judicial dos trabalhadores da fábrica da Continental. Os trabalhadores cometeram um erro que lhes vai custar caro: destruíram a fábrica de cara destapada, em consequência de um impulso provocado pela revolta, fúria e frustração.
Ramiro Marques.
Quando há consciência de classe as lutas fazem-se.
A guerra é a guerra no céu e na terra…
Quando não há consciência de Classe nada se consegue.
Aqui está o busílis da questão.
Não temos consciência de Classe.
Quando a tivermos …então haverá luta como deve ser…
Mas não podemos esperar mais tempos por essa consciência, alguém tem de a começar a construir.
Abril 23, 2009 at 1:55 pm
http://www.guardian.co.uk/world/2009/apr/23/france-university-strike
* News
* World news
* France
Turmoil at French universities could leave students facing missed year
* Angelique Chrisafis in Paris
* The Guardian, Thursday 23 April 2009
* Article history
French universities, paralysed by three months of student blockades and staff strikes, were warned by the government to resume teaching yesterday or risk damaging France’s image on the world stage.
Since February, various universities have been thrown into chaos by the biggest higher education revolt in modern French history, surpassing the protests of May 1968 in terms of the numbers of academic staff who have gone on strike.
This year students have barricaded colleges with desks and chairs, and briefly held two university rectors hostage, while swaths of researchers and lecturers have walked out on strike in protest at what the French president, Nicolas Sarkozy, had promised would be his most bold and daring reform: overhauling the crumbling French higher education system.
The crisis is now so acute that ministers have warned that if lectures do not resume before May, students across France who have had no syllabus teaching for months could be forced to miss exams and forfeit an entire undergraduate year. The prime minister, François Fillon, said yesterday: “The government will never accept exams being sacrificed. That would be a catastrophe for France’s image in the world.”
After decades of under-funding, French universities are overcrowded, have high dropout rates, fail to make international league tables and have been called a national disgrace by business leaders. The handful of well-funded, tiny, elitist graduate schools continue to thrive while the majority of universities struggle
Abril 23, 2009 at 1:59 pm
#10
“Como é nas vossas escolas?”
8 de Junho.
Abril 23, 2009 at 2:05 pm
#13, pois…nesse aspecto tenho mais sorte. Na minha a calendarização aponta para 15 de outubro.
Ou seja, fica nas mãos do novo director.
Abril 23, 2009 at 2:05 pm
mas como concorri, não sei o que se passará na nova escola, caso mude.
Abril 23, 2009 at 2:15 pm
#14
Sou QZP, também vou mudar de escola.
Na minha, somos 30 a concurso, entre QZP’s, constratados e do quadro.
Abril 23, 2009 at 2:20 pm
“Realmente, tanto o Ministério da Educação como os sindicatos e, também, dezenas de escolas, entendem que o processo de avaliação se pode iniciar no final do ano lectivo (meados de Junho), exigindo, por calendarização, a entrega da ficha de auto-avaliação neste mesmo mês.”
Este excerto não corresponde à verdade dos factos, uma vez que para o ministério da educação o processo de avaliação tem início com a dita “fixação dos Objectivos Individuais”.
Mais grave é o caso dos sindicatos que em Abril de 2008 assinaram um MEMORANDO no qual aceitavam avaliar o modelo de ADD em Junho de 2009, admitindo, assim, que o memo já poderia estar suficientemente testado por essa altura…
Abril 23, 2009 at 2:24 pm
#10 Reb
Fui ver e na minha é: Contratadas de 8 a 16 de Junho, QE e QZP de 13 a 24 de Julho.
Abril 23, 2009 at 3:22 pm
Boa tarde
Por acaso almocei cedo hoje porque tinha uma aula às 13.30, que acabou agora.
Aproveito(o intervalo) para informar que o o almoço ficou “entalado” na garganta…
Sem saber como (já tinha que ser), liguei a TV e “dei de caras com a RTPn”, programa Antena Aberta, onde o que se debatia era: “12 anos de escolaridade obrigatória, traz benefícios para o país?”
Liguei e fiz a minha inscrição para opinar. A “telefonista” disse-me que era pouco provável, pois o programa terminava às 12h (faltavam 10m)e estavam duas pessoas em linha à espera.
Fiquei à espera e… até disse um palavrão, quando o “Dr” Albino começou a falar! Depois do discurso habitual que lhe é peculiar, apareceu o Outro… o Pedreira!
Um palavrão não chegou e proferi uma quantidade de insultos ao pobre televisor…
O calhau “confirmou” que já estava decidido os 12 anos… e começou a elogiar o seu governo, etc…
Só “melhorei” depois de ver o vídeo do Jornal Nacional de ontem da TVI…
José Eduardo “devolveu” ao socretino as palavras por ele proferidas (o seu a seu dono!)
Acabou o intervalo.
Abril 23, 2009 at 3:47 pm
#19
Os jornais da tarde dificultam a digestão.
Abril 23, 2009 at 4:41 pm
Tudo se vai compondo…
Os meninos da escola cujo tecto caiu já voltaram à escola com todas as garantias de segurança ….
Só foi “chato” haver mais uma cena de esfaqueamento… mais um caso isolado… aliás são só casos isolados que vão acontecendo ” um de cada vez e cada um num sítio diferente”
A Ministra tem por isso toda a razão e violência é coisa inventada pelos autores das campanhas negras!
Abril 23, 2009 at 5:43 pm
#19
Fátima, infelizmente a RTP1 é do estado e convém dar a palavra aos que a governam. Ainda por cima és professora! Se fosses militante socialista outro galo cantaria………………
Cada vez gosto mais da TVI, José Eduardo Moniz e Manuela M. Guedes. Agora Sócrates tem processos em tribunal. Ainda tenho esperança de que estes funcionem.LOLOL
Abril 23, 2009 at 5:52 pm
“A mim parece-me que as greves são contraproducentes e ineficazes (se durarem o que têm durado)”
Brasil, Chile, Inglaterra, França, Grécia, etc, fazem greves durante semanas mas aqui o povo é sereno. Andamos sempre com pinças e os resultados estão à vista. Somos uns legumes, isso sim!
Que decepção!
Abril 23, 2009 at 6:00 pm
Para animar a malta:
para quem quiser, aqui vai o mail dos XUTOS.
vamos pedir-lhes um concerto pela Escola Pública?
eu já lhes escrevi, talvez se mais o fizerem…
xutos@netcabo.pt
Abril 23, 2009 at 6:08 pm
O capitão de Abril Otelo Saraiva de Carvalho afirmou hoje sentir-se injustiçado com a promoção a coronel ao abrigo da reconstituição das carreiras cuja progressão foi prejudicada pelo 25 de Abril, e admitiu recusar a distinção e pôr o Estado em tribunal.
“Para já, estou a pensar seriamente em recusar esta promoção e os 48 mil euros. Recuso, assim não, não quero”, declarou Otelo, em Almalaguês, Coimbra, onde participou num debate com alunos do ensino secundário sobre os 35 anos do 25 de Abril.
Otelo Saraiva de Carvalho recusa o que classifica de “aparente benesse política” e frisa que o seu caso “não se aplica à reconstituição de carreiras”.
“O que eu quero é que a minha instituição, com uma portaria assinada pelos ministros da Defesa e das Finanças, reponha a verdade perante os factos, não há aqui benesse nenhuma por parte do Estado, é um direito que me assiste e reclamo”, frisou.
O capitão de Abril afirma que “não se sente, de facto, recompensado por esta aparente abébia que dada pelo Governo” e fala numa “injustiça muito grande” para com ele.
“Esta aparente benesse que me é dada pelo Governo é completamente falseada, aceito isto muito mal, não concordo com isto. Há aqui uma injustiça muito grande em relação a mim”, disse.
Otelo Saraiva de Carvalho disse que está a pensar “arranjar um advogado que resolva lutar” com ele pelos seus direitos. “O Provedor de Justiça, que está em banho-maria, à espera de ser rendido, já pensei ir ao Provedor de Justiça, ao Tribunal Europeu”, acrescentou.
Otelo Saraiva de Carvalho entende que o seu caso “não tem nada a ver com a reconstituição de carreiras” e frisa que, a partir do momento em que foi ilibado do processo das FP-25 deixou de estar na situação de “demorado” e, como tal, deveria ter sido logo promovido pela antiguidade.
“Vou ver se ponho, com um advogado, uma acção contra o Estado, o que não queria, nunca mexi em nada que pudesse prejudicar o prestígio da minha instituição, do Exército, mas tenho de reagir de alguma forma”, afirmou.
Otelo reclama a promoção de tenente-coronel a coronel por antiguidade, com efeitos a 1985, altura em que os oficiais do seu curso terão sido promovidos àquele posto. “No final de Setembro de 2003 fiquei completamente ilibado de quaisquer acusações referentes ao processo das FP-25. A partir daí, legalmente, pelo Estatuto das Forças Armadas, devia ter sido promovido a coronel no dia seguinte, reportando a minha antiguidade e com efeitos retroactivos, em termos de vencimentos, a 1985″, declarou.
O líder operacional do 25 de Abril sublinha que chegou a enviar um requerimento ao Chefe de Estado-Maior do Exército de então, 20 meses após ter sido ilibado no processo das FP-25, a questionar a razão da sua não promoção.
“Fiz um requerimento ao Chefe de Estado-Maior do Exército a dizer: ‘Eh pá, esqueceram-se de mim? Agora surge-me, de repente, inopinadamente, de surpresa esta promoção”, declarou.
A Comissão de Reconstituição de Carreiras que propôs esta semana a promoção de Otelo Saraiva de Carvalho a coronel sugeriu mais algumas dezenas de nomes, contudo o Ministério da Defesa Nacional aprovou apenas mais sete militares. Além de Otelo Saraiva de Carvalho, foram promovidos a coronel, pelo Ministério da Defesa Nacional, os militares Vítor Afonso, César Neto Portugal, José Borges da Costa, Antero Ribeiro da Silva, Ângelo Sousa e Aniceto Afonso, e ainda António Vicente, a sargento-mor.
Abril 23, 2009 at 6:19 pm
Muitas perguntas…muitas estratégias… muitas decisões…muitas medidas…e…pouca acção…
Abril 23, 2009 at 6:22 pm
muita merd@ e estamos todos atolados nela.
Abril 23, 2009 at 6:23 pm
Para os portugueses a acção é algo que se confunde com a inacção..ou seja ..deixa andar porque mais cedo ou mais tarde vai resolver-se…ou acham que nós tivemos 50 anos de fascismo porquê…?
E se não fossem os militares ainda estávamos em 1973…
Abril 23, 2009 at 6:28 pm
Exames nacionais não são fáceis, críticos é que optam por resoluções simplistas
Facilitismo, tem sido a palavra usada sempre que o tema são os exames nacionais deste ano. Mas o problema não são os enunciados demasiados fáceis, mas sim uma mentalidade retrógrada e simplista que falha em chegar ao âmago das questões e desenvolvimentos implícitos. Alguns exemplos. “O João tem cinco laranjas e comeu duas. Com quantas laranjas ficou o João?” Resposta simplista: 3 Resposta dentro das expectativas contemporâneas: “Ocorre actualmente uma procura crescente por alimentos, principalmente oriunda dos países asiáticos emergentes, que inflacionam os mercados internacionais. Este factor real, associado a uma componente psicológica colada à galopada do petróleo e à incerteza quanto à evolução da crise hipotecária americana, coloca pressão nos géneros alimentares. Se o João tinha cinco laranjas, uma quantidade irrazoável para consumo pessoal, e anunciou ter ingerido duas, possivelmente não o fez. Apenas criou no mercado a percepção da escassez de laranjas, para inflacionar artificialmente o seu preço. Sendo o João um especulador, no final ficou sem nenhuma laranja, já que terá vendido a totalidade pelo preço de 20 laranjas na semana passada”. DM
In Inimigo Público
Abril 23, 2009 at 6:33 pm
Continuo a dizer que a luta contra a avaliação, nos moldes em que continua a ser colocada, cada vez faz menos sentido.
Porque esta avaliação é um mero subproduto do ECD e da estrutura de carreiras desenhada para a função pública, que inclui coisas como a passagem de todos os professores do quadro a contratados. E que todos os professores, mas principalmente os que acham que o fundamental da luta se faz agora nos tribunais, deviam impugnar. JÁ, e não depois de passar o prazo. Vejam em : http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=768
Abril 23, 2009 at 6:39 pm
A nossa vida em grande parte compõe-se de sonhos. É preciso ligá-los à acção
Nin , Anais
Abril 23, 2009 at 6:40 pm
De sonhar ninguém se cansa, porque sonhar é esquecer, e esquecer não pesa e é um sono sem sonhos em que estamos despertos
Pessoa , Fernando
Abril 23, 2009 at 7:11 pm
Só acho estranho que nenhum meio de comunicação social fale do que se está a passar Há semanas em França .As universidades estão em pé de guerra ,os trabalhadores tambem.
Há uns dias ,uma professora universitária que desfilava com os alunos na rua ,disse que o poder queria destruir o saber (le savoir ) e que nenhum professor nem nenhum aluno iria permitir que isso acontecesse !!!
Sim senhor,estes franceses não são para brincadeiras .Mas é verdade que os sindicatos dos professores e as associações de estudantes são muito activas e fortes.
Abril 23, 2009 at 7:21 pm
Vejam em França…
Abril 23, 2009 at 8:22 pm
A luta tem de continuar. Não podemos desistir.
Quanto à estratégia, não concordo com um ou dois dias de greve (pouco impacto teriam) nem com uma manifestação (se não se atingir o número anterior de participantes, damos mais argumentos ao ME. Portanto, a solução é um combate duro: UMA SEMANA de greve (e ameaça de mais). Se houver um bom trabalho de sensibilização por parte dos sindicatos e movimentos, é possível haver boa adesão e aí, de certeza, poderemos conseguir algo.
Abril 23, 2009 at 8:30 pm
VAMOS À GREVE DE UMA SEMANA, TODOS!
Que no terceiro dia, está ganha!
Abril 24, 2009 at 8:20 pm
Também concordo com uma greve por tempo indeterminado e com a manifestação. Mesmo que sejamos menos do que nas outras manifestações, seremos suficientes para que o ME recue nas suas políticas.
Ainda contamos com a luta judicial, que trará os seus frutos contra este trio.
MMG E VascoPV vão falar agora sobre o que Sócrates disse, do Jornal da Noite, na entrevista que deu à RTP1.