PCP disponível para pedir ao TC que fiscalize a constitucionalidade do modelo de avaliação
O PCP indicou hoje que está disponível para subscrever o pedido feito ontem pela Fenprof no sentido de ser pedido ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização sucessiva abstracta da constitucionalidade do modelo de avaliação dos professores.
O Partido Comunista Português indicou hoje em comunicado que irá tentar arranjar um grupo de 23 deputados para levar o pedido da Fenprof ao TC. Como o PCP apenas conta com 11 deputados, serão necessários mais 12 de outras bancadas para que o pedido chegue à justiça.
Em declarações ao PÚBLICO, o deputado comunista João Oliveira indicou que o PCP irá agora alargar a subscrição do pedido a todas as bancadas parlamentares, à semelhança do que aconteceu com o recente pedido de fiscalização abstracta da constitucionalidade do Código do Trabalho.
“Julgamos que a recolha destas assinaturas será uma forma de obrigar um ministério que desrespeita sistematicamente a Constituição a respeitá-la. Há limites que não podem ser ultrapassados, e este ministério tem-no feito”, acusou o deputado.
Arranjar os 23 deputados não deve ser problema, porque o Bloco e o PSD já se mostraram disponíveis para esta iniciativa.
Entretanto, e graças à iniciativa da Reb, amanhã ela, a Maria Lisboa, o Teodoro, o Ilídio Trindade do MUP, o Ricardo Silva da APEDE e eu seremos recebidos pelo Grupo Parlamentar do PCP pelas 12.30.
Só para dar uma forcinha a estas coisas, embora saibamos que já está tudo a rolar.
E para que vejam, que disputas e opiniões à parte, estamos todos a remar para o mesmo lado. Podem existir divergências quanto às tácticas e à estratégia, mas só os mais cristalinos ficam a remoer sozinhos.
Março 17, 2009 at 11:51 pm
Parabéns a todos.
Março 17, 2009 at 11:52 pm
Aplausos para os deputados do PCP e para a comitiva (de “peso”) de professores que se desloca, amanhã, à AR.
Muito bem.
Março 17, 2009 at 11:55 pm
Muito bem! “Remar TODOS para o mesmo lado”!
Se nos afundarmos… carago.. afundamos TODOS juntos!
Março 18, 2009 at 12:01 am
np #3
Afundar?
Se os professores se afundassem, afundava-se o país e a própria Democracia.
Março 18, 2009 at 12:01 am
É isso mesmo! Força!
Março 18, 2009 at 12:02 am
Exmo. Senhor
?????????
Lisboa, 9 de Março de 2009
Acusamos a recepção e agradecemos o envio do V/ fax, ao qual nos endereçavam um “Parecer Preliminar”, que mereceu a melhor atenção.
Informamos que do seu conteúdo demos conhecimento ao Deputado do PCP que acompanha esta matéria.
Com os melhores cumprimentos,
Pedro Ramos
Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP
N/Ref. Nº 28580-1727AP/09
Março 18, 2009 at 12:04 am
Mais uma vez:
AGRADEÇO MUITO O VOSSO ESFORÇO!
Março 18, 2009 at 12:05 am
Que não vos faltem as forças no remar. Nós por cá ajudamos!
Março 18, 2009 at 12:05 am
#4
“Se”… escrevi eu!
E eu estava a ser irónico… ou a tentar, pronto!
Mas a este Governo interessa uma classe docente “afundada”… com os mais valorosos a “abandonarem o barco”… porque depois, com os “novos e indefesos”, é mais fácil fazerem-se todo o tipo de atrocidades… como as escolas estarem abertas 24 horas… por causa de quem trabalha por turnos!
(para já, começa-se pelas 12… que algumas escolas já praticam, como a minha)
Olha… a mim, em dias de reunião e em que a esposa está a fazer o turno da noite até dava jeito… LOL
Bj
Março 18, 2009 at 12:06 am
Os “coisos lá do alto do poder” nunca imaginaram que a malta lhes iria resistir tanto, nem tanto tempo, nem tão BEM.
Gosto mesmo de bóçezes carago!
Março 18, 2009 at 12:07 am
Recebido do Exmo. Sr. Doutor Francisco Louçã:
Obrigado, já tinha o documento, que é bem argumentado.
Não vamos desistir de vencer o governo
um abraço
FL
Citando [APAGADO]:
> Exmo. Sr. Prof. Doutor Francisco Louçã,
>
> Somos um grupo de professores do ensino básico e secundário, sem filiação
> partidária ou sindical, que tomou a iniciativa de solicitar um Parecer ao
> Dr.Garcia Pereira, no sentido de apurar de eventual ilegalidade nos
> documentos
> emitidos pelo Ministério da Educação relativamente ao Estatuto da Carreira
> Docente e Modelo de Avaliação de Docentes. O advogado em questão elaborou o
> Parecer que anexamos, dando conta de variadas situações de ilegalidade e/ou
> inconstitucionalidade.
> Recorremos a V.Excelência, apelando-vos para que se debruce sobre o Parecer e
> tome as medidas que considere necessárias e correctas para repor a
> legalidade.
>
> O Parecer encontra-se disponível online:
> http://educar.files.wordpress.com/2009/02/parecer-preliminar-garcia-pereira1.pdf
>
> Com os melhores cumprimentos
Março 18, 2009 at 12:10 am
PIMBA!:
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=359210
Fernando Sobral
O Grande Educador
fsobral@negocios.pt
No século XIX, um benemérito que fizera fortuna no Brasil decidiu mandar
construir 120 escolas primárias neste país.
No século XIX, um benemérito que fizera fortuna no Brasil decidiu mandar
construir 120 escolas primárias neste país. Conde de Ferreira, assim se chamava,
considerava que a instrução pública era fulcral e, na ausência e inépcia do
Estado, deveria ser a sociedade civil a suprir essa lacuna.
Um século depois, assiste-se ao retrocesso à idade anterior ao Iluminismo. As
Associações de Pais consideram que as escolas devem estar abertas 12 horas por
dia. A agora inexistente ministra Maria de Lurdes Rodrigues já se declarou a
favor da medida.
Compreende-se: como o Ministério dito da Educação tem como única política
conhecida a avaliação dos professores, qualquer ideia, mesmo a mais lunática,
merece o seu aplauso. A proposta, claro, é genial. No fundo ela é herdeira da
visão educacional leninista e estalinista: o Estado deve educar as crianças e
libertar os pais, cheios de vícios burgueses, de os aturarem.
Conde de Ferreira, se voltasse a Portugal, coraria de vergonha com a sociedade
civil existente. Se os alunos estiverem 12 horas na escola, e se pensarmos que
cada criança dorme oito horas por dia, os pais só terão de as aturar durante
quatro horas. Se lhes dermos duas ou três horas de Magalhães e de televisão
temos assim formatada a educação da idade de Sócrates. Os jovens deste país
estão prestes a tornar-se os “pioneiros” do século XXI.
Com esta proposta, o Estado tornar-se-á o pai e a mãe dos jovens portugueses. O
seu Grande Educador. E os professores serão transformados em Pandas Kung Fu.
Março 18, 2009 at 12:12 am
Declaração de interesses… :
Quero o José Sócrates vá para o diabo que o carregue…
Março 18, 2009 at 12:13 am
Quero que
Março 18, 2009 at 12:14 am
17-03-2009 – 13:46h
Educação: PCP avança com fiscalização da avaliação
Comunistas estão prontos para subscrever pedido da Fenprof ao Constitucional
O PCP mostrou-se esta terça-feira disponível para subscrever o pedido da Fenprof de pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva abstracta da constitucionalidade da avaliação dos professores, procurando apoios de outras forças políticas para avançar com o processo.
«Vamos promover o requerimento de fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do decreto regulamentar n.º 1-A/2009, que estabelece as regras para a avaliação de desempenho dos professores», disse à agência Lusa o deputado comunista João Oliveira.
Desrespeito pela Constituição
Em causa está, na opinião do grupo parlamentar do PCP, «o desrespeito pela Constituição por parte do Ministério da Educação em relação a algumas regras», nomeadamente nas questões das observações das aulas e das avaliações dos alunos.
Os comunistas consideram «justas» as considerações da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que no mês passado entregou no Ministério Público um pedido de declaração de ilegalidade do decreto regulamentar, com base no parecer de vários juristas, e anunciou que iria solicitar à Procuradoria-Geral da República, à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República o requerimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do documento.
Para o PCP, «o Governo não pode alterar por decreto regulamentar as normas estabelecidas num decreto-lei». «Infelizmente este desrespeito pela legalidade e pela Constituição tem sido uma prática do Ministério da Educação», sustentou João Oliveira.
Para que o pedido possa avançar junto do Tribunal Constitucional, é necessário reunir um grupo de 23 deputados, pelo que o PCP, cuja bancada é composta por 11 elementos, vai «contactar as diversas bancadas parlamentares para averiguar a disponibilidade para se associarem a esta iniciativa», referiu o comunista.
http://diario.iol.pt/politica/pcp-tribunal-constitucional-fiscalizacao-educacao-avalicao-professores/1050228-4072.html
Março 18, 2009 at 12:15 am
16-03-2009 – 20:09h
FENEI contesta contratação local de professores
Providência cautelar a favor da legalidade de concurso nacional
A Federação Nacional do Ensino e Investigação interpôs, esta segunda-feira, no Tribunal Administrativo de Lisboa, uma providência cautelar para repor «a legalidade do concurso nacional dos professores», contestando que as escolas situadas em zonas defavorecidas possam contratar directamente os seus docentes, disse a Agência Lusa.
«Ao verificar-se que 59 agrupamentos de escolas se declararam TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), quer dizer que os docentes serão prejudicados na sua candidatura, por não conhecerem os procedimentos, as condições ou as regras em que, estando já colocados, podem concorrer ou não a estas vagas», segundo uma nota da Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI).
Assim, a «causa primeira do pedido é a supressão de cerca de duas mil vagas, que foram retiradas de concurso, para serem submetidas a contratação local de escolas, sem saberem os critérios», lê-se na referida nota.
Este «pequeno desiderato», adianta o documento, acarreta «prejuízos enormes aos docentes que, por desconhecimento da existência destas vagas, ficam impedidos de a elas concorrerem».
De acordo com uma proposta de portaria conjunta dos ministérios das Finanças e da Educação, que começou a ser negociada com os sindicatos na semana passada, as escolas integradas no programa TEIP passarão a poder contratar directamente os seus professores, definindo «os grupos de recrutamento a concurso, os requisitos de acesso, os critérios de selecção, de desempate, de exclusão e as listas finais de colocação».
A medida justifica-se, segundo o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, com as «características e dificuldades especiais destes estabelecimentos de ensino», sendo por isso necessário recrutar professores «com competências específicas» e com «muita vontade de trabalhar lá».
«À margem da lei, que se tornou a regra deste Governo, o Ministério da Educação (ME) dá como facto adquirido e concluído um processo de negociação obrigatório com os sindicatos do projecto de diploma sobre os TEIP», lê-se no documento.
Segundo a FENEI, ao «infringir a lei, o ME ameaça a ancoragem social, em que assenta a Constituição da República e a lei de negociação que assegura a liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública e que regula o seu exercício, obrigando as partes a negociarem as condições de trabalho».
«Tal ainda não se verificou e os próprios sindicatos têm propostas diferentes, que não prejudicam a relação concursal dos docentes e até apontam para uma melhoria das suas competências no exercício das suas funções. Por isso, vamos requerer negociação suplementar», diz a nota do presidente da FENEI, Carlos Alberto Chagas.
O segundo motivo para a entrega da providência cautelar, destaca a Federação, prende-se com a avaliação de desempenho dos docentes com classificações de «Muito bom» e «Excelente», que estão sujeitas a regime de quotas, com bonificações diferenciadas.
http://diario.iol.pt/sociedade/fenei-contratacao-professores-educacao-providencia-cautelar-tvi24/1050074-4071.html
Março 18, 2009 at 12:16 am
Boa sorte para amanhã.
Força!
Março 18, 2009 at 12:17 am
Livresco,
tenho esses textos todos, só que não posso, nem devo para maior legibilidade, fazer 20 posts num dia.
Março 18, 2009 at 12:21 am
Será com certeza um encontro proveitoso. Falar e ouvir.
Bom trabalho.
Março 18, 2009 at 12:21 am
Doutor Guinote, não me leve a mal… Mas… Haverá necessidade?
Março 18, 2009 at 12:22 am
Já agora quero dizer ao sr. José Sócrates que vá estudar os anos que eu estudei e talvez aprenda a ser alguém e que um dia destes acertamos contas:
Terça-feira, 17 de Março de 2009
O declive e o travão
Alan Kohler no Business Spectator em 16-3-2009 sobre as dificuldades do Estado português (tradução minha):
“A Grã-Bretanha está agora a monetarizar o seu défice (imprimindo moeda). Os EUA dizem que o vão fazer, mas ainda não tiverem de assim proceder porque a China ainda está a comprar-lhes títulos do tesouro (embora já manifestando-se preocupada com isso).
Um dos problemas da globalização, deliberadamente ignorado pelo G20, é a tensão da União Europeia. A Espanha, Irlanda, Portugal, Austria e Grécia estão em pavorosa balbúrdia, mas não podem relançar as suas economias porque transferiram a sua política monetária para o Banco Central Europeu – ao contrário da Grã-Bretanha.
Mas o Banco Central Europeu permanece decidido a “ancorar” as expectativas de inflação, o que quer dizer que os aflitos da Europa estão numa posição terrível.
Basicamente, a reunião do G20 abandonou a Espanha, Portugal, Grécia e Áustria, à sua sorte e a Europa do Leste e os países asiáticos lidando com os seus declínios catastróficos nas exportações e na produção industrial.” [o link do comunicado da reunião do G20 de 14-3-2009 em Horsham, Grã-Bretanha, é meu]
O travão da decisão de imprimir moeda para pagar o défice, ou simplesmente o envolvimento dos países europeus mais ricos em empréstimos internacionais aos mais pobres -, parece estar a ser accionado pelos alemães que se opõe a essa facilidade, pois conheceram o drama da hiper-inflação (de 1919 a 1923) após a chamada I Guerra Mundial que foi um dos factores de impopularidade da República de Weimar e do advento do nazismo. Por outro lado, há quem, crédulo dos presentes do Pai Natal, acredite que a recuperação das bolsas norte-americanas da última semana constitui o fim da crise económica internacional, ignorando a história, a economia e até a matemática…
Com a adesão à união económica e monetária das comunidades europeias, Portugal, felizmente (!) amarrado ao Euro, perdeu a autonomia monetária. O Estado português não pode imprimir notas para pagar compromissos financeiros. Na zona Euro, a alternativa da impressão de moeda para pagar o défice – e salários, prestações sociais , fornecimentos e investimentos – só seria possível se a economia francesa, juntamente com outras de países maiores, estivessem num caos tal que os alemães fossem obrigados a ceder para evitar a cisão da União Europeia. Não está ainda nessa situação.
Entretanto, continua a marcha do spread das obrigações do Estado português: 1,53% (4,71% de taxa de juro) de spread face à taxa da República Alemã o segundo maior spread da Zona Euro após a Grécia (dados de 17-3-2009) – a Espanha, que tem 14,8% de desemprego (Janeiro de 2009), aparece com um spread de 0,98%… Segundo os dados do Governo, Portugal tem apenas 8,1% de desemprego (em Janeiro de 2009)… O spread do Estado, reflecte-se imediatamente na taxa de juro dos novos empréstimos dos particulares e das empresas e na rarefacção do crédito.
Como diz um amigo meu, o índice Ten Year Government Bond Spreads (clicar em “spread vs. bund” para comparar o spread do país face ao valor da taxa alemã) é o melhor indicador para avaliar a saúde e credibilidade das finanças portuguesas.
http://doportugalprofundo.blogspot.com/2009/03/o-declive-e-o-travao.html
Março 18, 2009 at 12:23 am
Um passinho à direita, um passinho para a esquerda e o andor a passar. Parece-me que a procissão saiu do adro e já se vislumbra o altar.
Março 18, 2009 at 12:31 am
Bom trabalho e obrigada a Todos os que representam os professores. Sempre a remar e para o mesmo lado. Chegaremos lá!
Eu fico a remar na rectaguarda… mentalmente…
Força!
Março 18, 2009 at 12:31 am
18. Paulo Guinote – És um pensador livre e é por isso que te respeito e admiro: não te vendes – e são homens assim que derrubaram ditaduras e fizeram História…AGUENTA! NÓS ESTAMOS CÁ!
Quanto à escolha dos posts:
melhor não podes fazer – é um cardápio 5 estrelas!
Quando puderes visita-me:
http://livresco.wordpress.com
O JN de ontem foi pedido – 2 dias
Março 18, 2009 at 12:33 am
Vou dormir – estou de rastos: hoje foi das 9.00 às 21.00 (O M* é testemunha!)
Março 18, 2009 at 12:34 am
Professor com orgulho!
Março 18, 2009 at 12:40 am
Exmª Srª Ministra Maria de Lourdes Rodrigues
A Srª é uma governante,
Eu sou um Professor,
A Srª passará à História,
eu ficarei para sempre na História viva de muitos Jovens,
A Srª manda fazer e desfazer Escolas,
eu vivo na e para a Escola,
a Srª decreta,
eu ensino, e aprendo,
A Srª Humilha-nos,
eu só espero ensinar a respeitar os outros,
A Srª Fala e escreve, decreta
eu escuto, e executo.
A Srª tenta dividir-nos,
eu ensino a multiplicar, saberes e afectos.
A Srª recebe comprimentos comprometidos,
eu recebo abraços sinceros,
A Srª ataca-nos,(Professores)
eu procuro defende-los, (os alunos)
A Srª tenta governar 4 anos
eu tenho uma vida para ensinar.
A Srª recebe louvores,
eu recebo abraços.
A Srª gasta o dinheiro do estado,
eu pago impostos.
A Srª é efémera,
eu sou e-terno.
(Baseado num power-point recebido de um Coléga José Pires, da Ericeira)
http://sol.sapo.pt/blogs/beldroega/archive/2008/06/20/Exm_AA00_-Sr_AA00_-Ministra-Maria-de-Lourdes-Rodrigues.aspx
Março 18, 2009 at 12:51 am
Viva o PCP, que vai arranjar 23 deputados. Aconselho alguns daqueles que cercaram a Assembleia Constituinte para respeitarem a Constituição.
Março 18, 2009 at 12:52 am
#27
Muito bem!
Março 18, 2009 at 1:12 am
Em tempo, ainda a queimam.
Março 18, 2009 at 1:16 am
Obrigada a quem vai. Fico contente por estarem todos a remar para o mesmo porto!
um abraço
Março 18, 2009 at 1:17 am
Até amanhã, livresco.
Março 18, 2009 at 1:24 am
#30
Não duvides que o “primeiros fax” sonha com um bigodinho. A “coisa” já tem, contaram-ME umas esteticistas agoniadas…
Março 18, 2009 at 1:42 am
Ora assim está óptimo. Todos unidos na luta contra o inimigo comum.
Um abraço a todos e FORÇA!
Março 18, 2009 at 9:20 am
Votos de que o vosso encontro seja proveitoso.Sabemos que estamos no bom caminho.Eu, que vejo estas iniciativas de longe, mantenho-me serena porque sei que estou certa.
Paulo e restantes companheiros, um abraço cheio de ânimo!
Um excelente dia para todos!
Março 18, 2009 at 9:31 am
depois de ler este post, lembrei-me do Mostrengo, do pessoa (vá-se lá saber porquê!!!)
…
«Aqui ao leme sou mais do que eu:
Sou um povo que quer o mar que é teu;
E mais que o mostrengo, que me a alma teme
E roda nas trevas do fim do mundo,
Manda a vontade, que me ata ao leme,
De El-Rei D. João Segundo!»
Obrigada!
Março 18, 2009 at 11:00 am
este post é especial,
responde às abéculas que andaram a espalhar que querias ser deputado do psd, ai isabelinha tonta que fez queixinhas ao braganza…… morde a lingua isabelinha, morde a língua boateira….
Março 18, 2009 at 2:43 pm
Concordo com a Angélica – “Este post é muito especial”.
Às vezes até me custa agradecer as vossas iniciativas e, estando tão longe, pouco mais faça do que dar-vos força e manifestar-vos o meu reconhecimento.
Se houver algo em que eu possa colaborar,…
Continuo a acreditar que com vocês, nós nos tornaremos num elo mais forte…ou num osso mais duro de roer
Março 18, 2009 at 3:14 pm
Lembro que, nos idos de 75 os comunistas eram acusados de querer tirar as criancinhas aos pais para serem educadas pelo estado. Trinta e cinco anos depois, os pais pedem ao estado que lhes tire as criancinhas e as eduque, para que eles possam trabalhar de noite-e-de-dia-e-à-hora-do-meio-dia. Curiosamente, quem vejo opor-se a tal enormidade são… os comunistas.