Março 2009



Arcade Fire, Power Out e Rebellion
(estava com saudades deste fogo … os dias estão cinzentos…)

Conselho Executivo de escolas Santo Onofre pode ser destituído

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) questionou hoje a legalidade da decisão do Ministério da Educação que, alegadamente, se prepara para destituir o Conselho Executivo (CE) do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, e substituí-lo por uma comissão administrativa provisória.

Uma intervenção que classifica como “brutal” e que se prende com o facto de nenhum dos 180 professores e educadores do agrupamento se ter candidatado a representar os colegas no Conselho Geral Transitório, um órgão que, de acordo com o novo modelo de gestão, tinha até ao dia de hoje para espoletar o processo de escolha do director.

“A lei diz que se justifica a criação de uma Comissão Administrativa Provisória se até ao dia 31 de Março o Conselho Geral Transitório não tiver espoletado o processo, se não houver candidatos a director ou se estes não preencherem os requisitos. Mas é omissa em relação ao que aqui se passa: e se não houver Conselho Geral Transitório?”, questionou hoje, em declarações ao PÚBLICO, a presidente do Conselho Executivo daquele agrupamento, Lina Soares de Carvalho.

Segundo assegura, “a lei foi rigorosamente cumprida”. O que se verificou, explica, é que de acordo com o novo modelo de gestão os directores são escolhidos pelos conselhos gerais que, por sua vez, são formados por representantes do pessoal docente e não docente, dos pais, do município e da comunidade local; e, naquele agrupamento, nem nos dois actos eleitorais convocados para o efeito nem, posteriormente, em duas reuniões gerais sobre o mesmo assunto os professores se disponibilizaram para apresentar qualquer lista.

Fundamentos jurídicos

“O que é que poderíamos ter feito? Obrigar os professores a formarem lista? De que é que nos poderão acusar para nos destituir? Estamos muito interessados em ver os fundamentos jurídicos de tal decisão, a verificar-se”, insistiu a presidente do CE, lembrando que aquele órgão foi eleito e que o mandato que só termina no final do próximo ano lectivo.

Apesar de não ter sido oficialmente informada da situação denunciada pelo SPGL, Lina Soares de Carvalho diz ter “sinais inequívocos de que ela corresponde à verdade”. “Uma educadora de infância do agrupamento informou o CE de que aceitara fazer parte da futura comissão administrativa; e a vice-presidente foi convidada a fazer parte dessa estrutura pela pessoa que, alegadamente, a vai presidir”, exemplificou.

Ao PÚBLICO, o assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes,afirmou que a situação de Santo Onofre “está em análise” e assegurou que “o agrupamento não vai ficar sem direcção”. Disse, ainda, não possuir dados concretos sobre o cumprimento dos prazos nas escolas e agrupamentos do país, na medida em que só hoje termina aquele que é concedido para o início do processo de escolha dos directores.

Num parecer produzido a pedido de um grupo de professores que contestam este novo modelo de gestão das escolas, o advogado Garcia Pereira considera que ele atenta contra “o pluralismo organizativo, os princípios da separação e interdependência de poderes” e a “garantia de participação dos administrados”, estipulados na Constituição. Trata-se ainda, escreve o advogado, de uma “verdadeira subversão” do regime instituído pela Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pelo parlamento: procura-se “substituir as linhas essenciais de um sistema de gestão democrática e participativa” por um “sistema de gestão unipessoal, autoritário e centralista”.

Para além da gestão das escolas, os directores terão como responsabilidade nomear todos os coordenadores de escola e de departamento, que antes eram eleitos pelos seus colegas (Graça Barbosa Ribeiro).

Desculpem sublinhar a passagem que ilustra uma das vantagens e/ou utilidades do parecer solicitado. E mais se notará quando for abordada a questão da interrupção dos mandatos dos PCE democraticamente eleitos. Algo que ficará disponível em meados de Abril, para recomeça do 3º período.

Moção

Uma senhora educadora pertencente ao Agrupamento de Escolas de Sto Onofre, Caldas da Rainha, acaba de anunciar numa reunião que aceitou um convite para integrar uma equipa, dirigida por um professor oriundo do concelho de Peniche, que irá substituir o actual Conselho Executivo deste estabelecimento de ensino. Segundo a docente, esse grupo de professores tomará posse oficial dentro de dias.

A confirmar-se, esta notícia representa um golpe categórico e inédito nas fundações jurídicas e históricas que sustentam e regulam desde sempre este e os demais estabelecimentos de ensino do concelho da Caldas da Rainha.

Cumpre afirmar peremptoriamente que não existe qualquer fundamento sustentável para executar esta penhora extemporânea do mandato dos actuais órgãos de gestão deste Agrupamento. Estas escolas possuem um Conselho Executivo devidamente eleito por todos os professores dos onze estabelecimentos de ensino associados, com mandato até Junho de 2010.

Os colegas que constituem a equipa do Conselho Executivo apresentaram-se, então, a sufrágio livre e democrático que escrutinou e sancionou o seu programa, em respeito integral pela legislação em vigor.

Por mais do que uma vez, a escola homologou em reuniões de professores a representatividade do Conselho Executivo, reiterando que as suas posições representam vantajosamente os superiores interesses dos alunos, nomeadamente, em matéria de coordenação curricular e dos restantes membros da comunidade escolar, no estrito âmbito da sua organização interna, devidamente regulamentada.

É conhecido que este agrupamento de escolas é um dos que não instituiu o denominado Conselho Geral Transitório. Este órgão é considerado indispensável para criar condições para a aplicação do novo e controverso modelo de gestão escolar e de avaliação de professores, entretanto lançados pelo Ministério da Educação.

Esta situação de carência institucional deveu-se a uma única razão: nenhum professor manifestou interesse em integrar uma lista para o denominado Conselho Geral Transitório. Repetiu-se até o edital que convidava os professores a apresentar listas. A presidente da Assembleia de Escola aplicou escrupulosamente todas as medidas legais, e ultrapassou mesmo as prerrogativas que a lei lhe comete como fundamentais, para que se pudesse iniciar e preparar o necessário processo eleitoral. Não tendo havido resposta por parte dos professores, o Conselho Executivo convocou duas reuniões gerais para expor o problema e novamente instar os senhores professores a apresentar listas. O resultado destas iniciativas revelou-se inconsequente.

Em virtude do vazio que esta situação representa – não existe qualquer articulado legal que preveja e previna esta ocorrência – o Conselho Executivo não poderia tomar qualquer outra medida que não fosse a de, novamente, informar a hierarquia do que se estava a passar. Tal foi cumprido por mais do que uma ocasião.

Se bem que todo o processo carecesse dos instrumentos e entidades considerados essenciais para a implementação do novo modelo de gestão e de avaliação, foi, contudo, exigido pela Direcção Regional de Educação de Lisboa, que se elaborasse e apresentasse um calendário que permitisse concretizar o processo de avaliação de professores. O calendário foi, assim, elaborado, imediatamente remetido à DREL e publicitado nos lugares de estilo do Agrupamento, sempre por iniciativa do actual Conselho Executivo.

Não obstante a perturbação que este vazio institucional fatalmente suscitou, o curso das aulas e o cumprimento do plano de actividades aprovado em Conselho Pedagógico tem estado a ser, tranquila e escrupulosamente, executado, não havendo a registar quaisquer perturbações na actividade escolar em qualquer um dos onze estabelecimentos de ensino, realidade que muito deve ao carácter moderado, equilibrado e sempre tecnicamente fundamentado de todas as posições assumidas, tanto pelo Conselho Pedagógico, como por este Conselho Executivo.

Desde o princípio que esta equipa executiva tem aplicado exactamente o que lhe é instruído. Demonstrou-o em todas as ocasiões. Nenhuma razão objectiva assiste, portanto, a que se proceda a uma contraditória exoneração do actual Conselho Executivo. E este princípio, a que se associam todos os docentes que subscrevem este documento, reitera-se, nomeadamente, se essa exoneração, por absurdo, se reportasse ao facto de, simplesmente, não ter existido ninguém que quisesse integrar o denominado Conselho Geral Transitório. Nenhum professor tem a obrigação de se candidatar a qualquer cargo, assim como nenhum Conselho Executivo pode – ou deve – sujeitar essa coacção a quem quer que seja.

Não é por imodéstia e constitui mesmo uma necessidade dolorosa ter de recordar que este Agrupamento possui um historial de entrega ao trabalho que ninguém saberia como depreciar. O conjunto destas escolas tem desenvolvido projectos educativos que vêm arrecadando numerosos prémios nacionais atribuídos pelo Jornal Público, pela Associação Portuguesa de História, pela Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, pelo Plano Nacional de Leitura, pela Fundação Calouste Gulbenkian, só para referir alguns dos mais recentes; no ano passado foi uma das duas escolas seleccionadas para representar Portugal na Conferência sobre Inovação e Educação durante a presidência Eslovena da União Europeia; trata-se de uma escola que iniciou no concelho das Caldas da Rainha o processo de implementação dos cartões electrónicos dos alunos, numa iniciativa precursora que beneficiou, nessa altura, de uma cumplicidade diligente e memorável com a sua associação de pais e encarregados de educação; foi precursora na construção de instrumentos informáticos de gestão escolar contemporânea, louvada publicamente pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, que a quis conhecer e enaltecer pessoalmente; foi o primeiro a instituir a matrícula automática de todos os seus alunos; foi pioneiro na implementação de atendimento aos seus utentes em regime de open-office; foi precursor na dinamização de plataformas de ensino e de coordenação pedagógica a distância, que hoje fazem parte irremovível do seu quotidiano operacional; foi pioneiro na articulação curricular que permitiu que todos os seus alunos do primeiro ciclo tivessem aulas de inglês, dez anos antes da iniciativa governamental o aplicar ao resto do país; é uma escola com experiência segura em programas comunitários (Arion, Comenius, Pestalozzi, Lifelong Learning Programme); os seus alunos são finalistas habituais em iniciativas nacionais de didácticas específicas (Olimpíadas da Matemática); é um agrupamento com uma elevada incidência de docentes pós-graduados, mestres e doutorandos; o agrupamento integra escolas que se situam em contextos escolares difíceis e que, não obstante, conseguiram, não apenas conter o abandono escolar a taxas ínfimas como melhorar, ano após ano, os níveis de aproveitamento e desempenho escolar; trata-se de um agrupamento que anualmente estrutura um plano de formação autónomo e plural, devidamente acompanhado pelo Centro de Formação que serve o concelho; um agrupamento que se habituou a proceder a uma contínua avaliação interna que mobiliza todos os departamentos curriculares; trata-se do primeiro agrupamento a instituir um sistema seguro e pesquisável de todas as suas actas entretanto digitalizadas; trata-se de um agrupamento que se orgulha de ter recebido inúmeros alunos com necessidades especiais graves numa parceria duradoura, consequente e profissional com o Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor que o elegeu, durante anos, como seu parceiro privilegiado. Trata-se de uma escola que movimenta anualmente em acções de voluntariado cívico centenas de alunos e professores, que consistentemente vêm apoiando diversas entidades e iniciativas que sabemos como amparar. Trata-se, de facto, de uma escola com uma vocação de participação activa junto da comunidade; uma escola que criou, em colaboração com empresas e particulares, currículos adaptados pré-profissionais que permitiram integrar dezenas de alunos que entretanto haviam sido considerados de elevado risco de abandono, eliminando-o completamente. Trata-se de uma escola que mantém as melhores relações com a comunidade que serve e com a administração pública que dela se orgulha e que acompanha com proximidade (escola segura, câmara municipal e parceiros privados). São, pois, abundantes as razões que nos conferem o orgulho autêntico que temos em pertencer a este grupo de profissionais solidários, responsáveis e diligentes.

Consideramos, também por tudo isto, não existirem quaisquer fundamentos que autorizem a interrupção do normal cumprimento de um mandato eleitoralmente sancionado e que demonstrou ao longo de anos privilegiar uma conduta de equilíbrio, profissionalismo e de um constante distanciamento em participar em dinâmicas de alvoroço social, motivadas por interesses que transponham a estrita qualidade da aprendizagem dentro e fora das nossas salas de aula.

Consideramos que esta destituição gerará uma perturbação desnecessária e improfícua que não deixará de importar consequências nocivas ao curso das actividades escolares; a saber: a interrupção do projecto educativo que os actuais Conselho Executivo e Conselho Pedagógico aprovaram e têm vindo a acompanhar, em conjunto com uma extensa comunidade escolar, a sua substituição por um programa de actuação que é, nesta altura do ano lectivo, tão inoportuno quanto ignorado de todos os professores, a destituição extraordinária de toda a direcção executiva e respectiva troca por um grupo de professores, desconhecido e desconhecedor desta comunidade escolar, a inevitável reorganização de estruturas curriculares, entre outras anomalias, impõem sobre estas onze escolas um agregado de perturbações e de prejuízos institucionais que, objectivamente, estorvam um quotidiano escolar que é, reconhecidamente, estável e experiente. São alterações imprevistas que, concreta e desnecessariamente, transtornarão a vida de alunos, encarregados de educação, docentes e não docentes.

Cumpre reiterar que a perplexidade aqui demonstrada por este conjunto de professores é reforçada pelo facto de estar a impor-se esta medida, juridicamente desproporcionada e educacionalmente exorbitante, num momento crítico do ano lectivo em que, ao invés, importaria proporcionar-se a maior tranquilidade, nomeadamente na elaboração e implementação do calendário de exames e de encerramento do ano lectivo que se avizinham.

Consideramos que, a ser verdadeira, esta iniciativa hoje anunciada pela senhora educadora acima referida é aviltante do bom-nome de todos os profissionais destas onze escolas, que desde há décadas vêm demonstrando o seu empenhamento e profissionalismo em prol da educação neste concelho.

Preocupa-nos imaginar que lição retirarão os nossos alunos deste atropelo ao mais imprescindível dever e direito de cidadania que é o voto livre e universal.

Apelamos a todas as forças vivas do concelho que promovam as iniciativas que considerem adequadas para testemunhar junto de quem de direito qual o efectivo papel social e cívico que tem sido desempenhado por este agrupamento de escolas, algumas das quais a comemorar o seu centenário.

Consideramos um ultraje à cidadania democrática e à solenidade de um Estado de Direito, que súbita e arbitrariamente, se derrubem os efeitos e as expectativas legitimamente erguidas e sancionadas pela dignidade de um acto eleitoral.

Caldas da Rainha, 31 de Março de 2009

Felizmente já é possível, por estes dias e em parte graças à blogosfera (não necessariamente anónima) denunciar a falta de rigor e oportunismo de certos anúncios propagandísticos do ME.

Vejamos o caso da redução estatística das faltas dos alunos, guardando para o final o meu comentário.

Redução de faltas poderá não ser real, advertem escolas

Os alunos do ensino básico e secundário estão a faltar menos, como agora anunciou o Ministério da Educação (ME), ou são as escolas que estão a contabilizar menos faltas do que aquelas que foram dadas? A polémica estalou na sequência dos dados divulgados segunda-feira, pelo ME, apontando para uma redução, no primeiro período, de 22,5 por cento no número de faltas registado no 3º ciclo e de 22,4 por cento no secundário.

A ministra da Educação atribui o feito ao novo Estatuto do Aluno, que obriga os faltosos à prestação de provas de recuperação. Os números revelam que há meios mais racionais para combater o absentismo do que a “ameaça de chumbo”, disse Maria de Lurdes Rodrigues. “Um progresso absolutamente extraordinário”, comentou o primeiro-ministro.

Mas nas escolas o anúncio está a ser recebido com alguma “perplexidade”. Responsáveis contactados pelo PÚBLICO recordam, a propósito, que por força do novo Estatuto do Aluno, aos estudantes que fizeram provas de recuperação e tiveram positiva, são retiradas as faltas registadas, o que não quer dizer que tenham faltado menos.

“Podem ir acumulando faltas, acumulando provas e ir voltando sempre à estaca zero. É o que a lei prevê”, resume Isabel le Gê, presidente do conselho executivo da escola D. Amélia, em Lisboa. É uma das “perversidades” que aponta ao novo Estatuto do Aluno. O de ir contra a acção formativa que deve ser a da escola: “Promove-se o oportunismo.” “Para os alunos que trabalham e são responsáveis é um insulto”, diz, dando conta de queixas que tem vindo a receber.

“Até se pode estar a promover mais o absentismo e as estatísticas mostrarem o contrário”, admite Maria José Viseu, professora e presidente da Confederação Nacional Independente de Pais, que acrescenta: “Para sabermos se houve ou não uma redução, é preciso ver primeiro quantas faltas foram retiradas do cadastro na sequência das provas de recuperação”.

Nos blogues de professores, a coberto do anonimato, são vários os docentes que dão conta de outras realidades. Por exemplo, casos de directores de turma que não passam para o sistema informático todas as faltas dos alunos de modo a evitarem, assim, a proliferação de provas de recuperação; de professores que, com o mesmo objectivo, começaram a poupar nestes registos.

Tudo o que é relatado nesta peça é real. O novo sistema de registo da assiduidade dos alunos é um convite à farsa. Depois de fazerem a prova de recuperação os alunos têm o cadastro limpo. Para além disso, em ano de sobrecarga e desgaste, andar a marcar faltas para fazer provas de recuperação que ninguém leva a sério está longe de ser estimulante. E mais não digo, porque eu até fiz provas de recuperação e estou a leccionar 2º CEB.

Mas há uma questão que não vi abordada nesta notícia, mas já passou pelos comentários do Umbigo e que se prende com a unidade de análise usada para a marcação de faltas e para os cálculos do ME.

A verdade é que se tornou usual em muitas escolas  que a falta a um bloco de 90 minutos corresponda a uma única falta, quando antes isso correspondia a duas faltas por cada bloco de 45 minutos.

Ora se o ME considera, o que seria grave e metodologicamente erróneo se for para efeitos comparativos, por igual faltas a blocos de 45 minutos e a blocos de 90, sem distinguir umas faltas das outras, todos os cálculos e conclusões do chamado Inquérito à Assiduidade estão viciados.

Seria aconselhável, portanto, que o ME esclarecesse a metodologia usada visto que no passado, em relação à assiduidade dos docentes, o que conhecemos é a utilização de truques estatísticos para efeitos demagógicos de mistificação da opinião pública.

Espero ter ainda hoje noticiário mais actualizado mas, ao que parece, o CE do Agrupamento de Santo Onofre ainda não foi formalmente demitido.

Também ao que consta a situação será motivo de alguma iluminação amanhã.

Esperemos.

O MITO SOCRÁTICO

Na sua persistente casmurrice de não alavancar das cadeiras inutilmente ocupadas na 5 de Outubro pelo trio mais inócuo que por lá já passou, Sócrates está obviamente a utilizar o orçamento e o povo com o exclusivo e maquiavélico intuito de se grudar ao poder.

O povo, em geral, deixa-se ir facilmente na onda das percepções ou das aparências. Só assim se explicam os milhões gastos em fantasias publicitárias. Só assim se entende o elevadíssimo número de telespectadores que vêem telenovela. Só assim se percebe a elevada saída que têm os jornais desportivos.

Ora, ao povo, em geral, parece que Sócrates é um bom governante. E parece porquê?

Em primeiro lugar, porque Sócrates parece saber de tudo o que a língua lhe solta. E o que lhe sai da língua jorra de tal maneira que parece jorrar a essência e a verdade de tudo. Não se procura por entre a quantidade da “parra ” a qualidade da “uva”. Não se questiona se sob a capa do vasto e fresco “batatal” não jazem escondidos pequenos e leves “tubérculos”.

É verdade que Sócrates é um bom parlamentar. Mas já devíamos estar fartos de perceber que o bom parlamentar é um péssimo governante. Fala bem, tem um bom discurso. Certo. E a felicidade de todos alcança-se com a verve fácil e fluente de Sócrates?

Em segundo lugar, porque Sócrates parece um governante corajoso e persistente. E o povo gosta de governantes assim. Mas a verdade é bem outra: Sócrates não é corajoso nem persistente. Sócrates é apenas teimoso. E é teimoso porque exagera na ambição e na cobiça. Sócrates não tem um miligrama que seja de humildade política. O que anima o Primeiro Ministro é a chama dos falsos heróis. Dos mitos escondidos na espessura dos nevoeiros. Sócrates não passa de um adolescente a fazer de monarca. Sócrates é um D. Sebastião sem trono. Vive obcecado pela própria grandeza esquecendo o sacrifício dos outros. Sócrates sabe que o que tem feito à Educação deste país é um patético erro para o futuro de Portugal. Mas Sócrates prefere perseverar no erro por pura estratégia política., por mero impulso de sobrevivência e continuidade no poder.

Sócrates vive de aparências. E enquanto o povo o olhar por fora Sócrates continuará a ser um bom governante e um bom candidato. O pior é quando o povo acordar, e vir o que Sócrates tem dentro de si para lhes oferecer. Pena que esse dia chegue tarde demais.

C.R.

Parece ser uma tendência e não apenas episódios isolados. Embora afirmem que estão a seguir as instruções da DGRHE para notificar quem não entregou os OI, diversos PCE estão a responder aos requerimentos dos notificados com o argumento de que a notificação não era uma notificação (acto administrativo) mas uma mera informação (acto informativo) e enquanto tal não passível de contestação jurídica.

Mas então se uma notificação não é uma notificação mas uma mera informação, porque razão é nominal e não se limita a ser uma circular colocada nos placards apropriados na sala dos professores?

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