A Educação do meu Umbigo

Tentativa da manhã frustrada por morosidade do processo. Não sou cliente do banco, as outras titulares precisam de assinar, pode ser mesmo nas dependências mais próximas da residência, e só depois a conta é aceite pelos serviços centrais. Segurança dos clientes e nossa está a ver. Com 750 euros à cabeça para abrir e NIB só 24 a 48 horas depois. É o que dá ir a um banco internacional. Atendimento feminil e simpático, mas directrizes são guidelines ou vice-versa.

Pronto. O melhor é ir àquele onde tenho conta e trazer a papelada para preencher que as aulas da tarde ninguém as dá por mim e ainda é preciso almoçar. O banco deverá ser outra vez internacional porque, mesmo sabendo que a bisbilhotice é transversal, sempre se escusa de ir mesmo para a boca do lobo.

Mea culpa, mas a entrega das burocracias será feita amanhã pela manhã, de modo mais célere, porque já sou cliente há muitos anos e nós tratamos disso.

Estou a desmerecer a vossa confiança, mas mais vale devagarinho e seguro do que apressado e mal feito.

A Silent Film, You Will Leave A Mark

NOTA DE IMPRENSA

De manhã o orientador do meu doutoramento. À tarde um velho amigo e colega de escola.

ENTREGAR OS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS SIGNIFICA:

ajudar agora o ME a implementar o seu modelo de avaliação e a consolidar o seu ECD;

aceitar que, no próximo ano lectivo, o modelo imposto pelo ME se aplicará na sua versão integral;

conformar-se com a existência de titulares e de quotas;

colaborar na degradação da escola e da profissão docente;

NÃO ENTREGAR OS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS SIGNIFICA:

Mesmo correndo riscos, eles serão sempre insignificantes se comparados com os prejuízos provocados pela aplicação deste modelo, sobretudo tendo em conta que, neste momento, o risco será sempre muito limitado, porque:

A entrega dos objectivos não tem carácter obrigatório, portanto, não dá lugar a qualquer sanção disciplinar.

A não entrega dos objectivos não impede a continuação do processo de avaliação, já que a auto-avaliação, apesar de ser meramente consultiva, é considerada um dever, tenha-se ou não apresentado objectivos.

Os parâmetros da ficha do Presidente podem ser pontuados com ou sem objectivos definidos.

A avaliação não terá qualquer efeito nos concursos para o próximo ano lectivo.

Mesmo que assim não fosse, os professores são mais de 140 mil… Alguém imagina possível a instauração de processos disciplinares ou mesmo a assunção da não contagem do tempo de serviço a dezenas de milhar de docentes?!

Por isso, a questão central, neste momento, é a seguinte:

VAMOS DEIXAR RUIR A UNIÃO E A FORÇA QUE TÃO DURAMENTE CONSTRUÍMOS?

O SPN e a FENPROF apelam a todos os professores para mostrarem a este Governo intransigente e incompetente que a dignidade não tem preço.

Nas escolas onde não for possível aprovar esta posição, isso não impede os colegas em minoria de afixar na sala dos professores uma Declaração de não entrega de objectivos. A contabilidade da não participação neste modelo far-se-á não só pelo número de escolas, mas também pelo de professores que, em todo o país, dele claramente se demarcaram.

“Portugal vai ter dificuldade em financiar o seu plano anti-crise”

O mercado continua a dar mais importância à actuação das agências de “rating” do que elas merecem, defende Daniel Gros em entrevista ao Negócios. Perante esta realidade, o país corre o sério risco de não encontrar um número suficiente de investidores para absorver os títulos de dívida pública que terá de emitir este ano para financiar o pacote de medidas de combate à crise.

Em Reunião Geral de Professores realizada em 21 de Janeiro de 2009, os professores da Escola Secundária de Gama Barros aprovaram uma moção em que reiteram o teor da moção aprovada em meados de Novembro de 2008, na qual se suspendia a aplicação do modelo de avaliação do desempenho estabelecido pelo Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro. Esta moção foi aprovada com 123 votos a favor (98% dos presentes), 1 voto contra e 2 abstenções.

Na sequência desta RGP, mas procurando separar as águas e apelando a uma decisão reflectida e consciente de cada um, no dia 22 de Janeiro de 2009, foi posta a circular uma outra moção em que os professores subscritores:

· exigem a revisão do Estatuto da Carreira Docente, com a consequente revogação do processo que conduziu à divisão da carreira em titulares e professores;

· exigem a suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho;

· exigem ser avaliados de acordo com um modelo credível e exequível, assente em critérios de natureza científico-pedagógica;

· formalizam a sua recusa em entregar os objectivos individuais.

Até ao início da tarde de hoje, esta moção já foi subscrita por 92 professores.

Abraço.

Manuel Sanches

Sócrates elogia resistência da ministra às dificuldades e incompreensões e critica atitude oposição

(…)
«Que dificuldades, que incompreensões. Foram quatro anos de governação difíceis, mas valeu a pena», salientou, felicitando directamente Maria de Lurdes Rodrigues pelos resultados.

«Foi um gosto trabalhar consigo», acrescentou, lamentando que seja preciso «alguém vir de fora», como os técnicos estrangeiros que elaboraram o relatório da OCDE, para dizer «bravo».

Atenção ao uso do pretérito perfeito.

Quanto ao estudo da OCDE,seria difícil fazer melhor como encomenda com dados fornecidos pelo ME.

Mesmo antes de ir descansar tive tempo de reparar que um dos autores do estudo da OCDE que por estes dias entusiasma o ME é o actual presidente do CCAP.

Coincidências.

Quanto ao estudo, as fontes documentais poderão parecer escassas para quem está habituado a investigações deste tipo, mas não estranharão a quem sabe como obter conclusões adequadas às circunstãncias.

Franz Ferdinand, Ulysses

Eu acho que alguém anda a levar demasiado a sério o apelo a let’s get high…

Será for old time’s sake?

A última novidade – datada da passada 6ª feira – é este mail da DGRHE (que gostaria que fosse apócrifo) em que se obriga as escolas a cumprir as quotas nas classificações para os contratados. Perante a imensidão de Bons, mesmo que fora de prazo e com uma legalidade novamente mais do que duvidosa, o ME pretende impor uma reclassificação dos contratados no passado ano lectivo.

Não estou aqui com os decreto à mão mas quer-me parecer que o ponto 4 deste mail não tem qualquer fundamento jurídico. desde quando é que é obrigatório atribui os Excelentes e Muito Bons?

Ou é porque alguém atribuiu só os ditos cujos?

Avaliação de docentes em 2007/08

1.Em Setembro de 2008 foi solicitado a cada Agrupamento/Escola não agrupada que indicasse quais as classificações atribuídas ao professores contratados que foram avaliados.

2.Tendo-se constatado que algumas escolas não respeitaram as quotas a que tinham direito, foi solicitada a correcção das referidas situações.

3.Assim ficam, novamente disponíveis os dados introduzidos com a hipótese de procederem às alterações entretanto ocorridas e à correcção de possíveis enganos na primeira submissão de dados.

4.Recorda-se que as percentagens máximas de Muito Bom e Excelente, para cada universo de avaliados, têm que ser cumpridas.

Pode aceder à aplicação em ESCOLAS\AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\Ponto de situação da Avaliação de Desempenho (A preencher pelas escolas – actualização da avaliação de 2007/2008 ) – (actualizado em 23/01/2009) – 10-09-2008.

Deve efectuar o preenchimento até dia 30 de Janeiro de 2009

Agradeço a vossa atenção para o facto.
Lisboa, 23 de Janeiro de 2009.

Com os melhores cumprimentos,
A DGRHE – Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação

Recebi por mail alheio, pelo que omito a autoria até saber se a posso divulgar, apenas revelando que é de alguém que deu formação nesta área. Acredito que alguns dos leitores do Umbigo também já tenham recebido.

Caríssim@s colegas e amig@s

Fazendo o ponto da situação na nossa escola face ao processo de ADD que poderemos constatar?

1. Em primeiro lugar, depois de aprovada em CP a Ficha de Avaliação a utilizar, se necessário, pelos Coordenadores de Departamento e/ou Professores Avaliadores e uma vez que a Presidente do Conselho Executivo fixou a nova data de 31 e Janeiro para “identificação dos avaliados”, tendo ainda em consideração que no campo jurídico-legal nada de novo se alterou após a publicação do Decreto Regulamentar 1-A/2009, parece-me que:

• Se houver ainda algum professor “interessado” em ser avaliado na dimensão ensino-aprendizagem (avaliação pelo Coordenador ou outro professor avaliador) ainda PODE REQUERER essa avaliação (até 31 de Janeiro) bem como pode requerer 2 ou 3 aulas observadas e ainda que a sua avaliação (a fazer-se) seja realizada por algum avaliador do seu grupo de recrutamento específico;
• Essa avaliação, no entanto, embora seja condição necessária para a possibilidade do professor avaliado aceder às qualificações de Muito Bom ou Excelente (não é necessária para o BOM) de nada vai servir para a grande maioria de nós (ou talvez mesmo para todos nós). Na verdade, os efeitos dessas qualificações apenas são relevantes, de acordo com a lei, para se poder receber o Prémio de Desempenho (ainda não regulamentado) e/ou para se reduzir o tempo de serviço necessário para que o professor POSSA CONCORRER AO CONCURSO PARA PROFESSOR TITULAR. Ora, a grande maioria de nós, se ainda não é titular,  já tem o tempo de serviço necessário para isso (18 anos). Por outro lado, essa “vantagem” (para quem a puder ter…) apenas ocorre após a menção qualitativa de Excelente ou Muito Bom “EM DOIS PERÍODOS CONSECUTIVOS DE AVALIAÇÃO”, segundo o  art.º 48 do ECD (o que seria apenas possível em 2012) e, além disso, reduzir 3 ou 4 anos o tempo de serviço necessário para concorrer a Titular Não Garante a ninguém que, mesmo concorrendo, venha a ser nomeado. Entretanto, como todos esperamos e desejamos, pode mesmo ocorrer que por mudança de Governo ou por decisão deste em sede de negociação do ECD, essa divisão da carreira em Titulares e Não Titulares acabe por desaparecer… AS AMEAÇAS e boatos de que essas classificações de Muito Bom ou Excelente podem diferenciar os professores no CONCURSOS não são verdadeiras (por ilegais…) e mesmo que o fossem já foi garantido pelo ME que não seriam aplicáveis neste ciclo de avaliação.  O que me parece, portanto, é que esta Avaliação pelo Coordenador NÃO VAI SERVIR PARA NADA (a não ser perder tempo…) e, neste quadro político (embora eu a considere muito mais importante e relevante do que a avaliação a fazer pelo Conselho Executivo) ela apenas servirá para DAR RAZÃO AO ME e validar esta monstruosidade burocrática que, com certeza, cairá em cima de todos nós, na íntegra, no próximo ano lectivo.

2. Em segundo lugar, foi também fixada pela PCE a data de 6 de Fevereiro para que os professores entreguem os seus Objectivos Individuais. Sobre isto, no entanto, há algumas questões a ter em conta:

• Não há, em nenhuma parte da lei em vigor (em nenhum dos normativos legais) nada que OBRIGUE os professores a entregarem Objectivos Individuais. A única coisa que é obrigatória, por lei (e que pode dar lugar a processo disciplinar se for desobedecida pelos professores) é a entrega da Ficha de Auto-Avaliação (art.º 11 do ECD e Estatuto Disciplinar da Administração Pública).
• No artº 44 do ECD, que se refere ao Processo de Avaliação, surge no seu ponto 1, alínea d) a expressão “preenchimento pelo avaliado de uma ficha de auto-avaliação sobre os objectivos alcançados na sua prática profissional”. Mas não há nada que diga que esses objectivos têm de ser propostos pelo professor e não possam ser fixados pela escola (em colectivo) ou pelo PCE.
• No Decreto Regulamentar 2/2008, no seu art.º 9.º, são referidos os Objectivos Individuais dizendo-se que estes “são fixados, por acordo entre o avaliado e OS AVALIADORES” (não especificando quais…) “através da apresentação de uma proposta do avaliado no início do período em avaliação” (e não a cinco meses do seu fim…) “de modo a aferir o contributo do docente para a concretização dos objectivos” constantes do Projecto Educativo e Plano de Actividades da Escola (que já vão a mais de metade da sua vigência…). Além disso, diz-se ainda neste mesmo ponto da lei que “na falta de acordo quanto aos objectivos a fixar prevalece a posição dos avaliadores” o que significa, na minha opinião, que o PCE ou em quem ele delegar PODE SEMPRE fixar os objectivos para cada um de nós (se o entender).
• Por outro lado, no art.º 10 deste mesmo Decreto Regulamentar, relativamente ao “grau de cumprimento dos objectivos individuais”, diz-se que “em todos os parâmetros em que haja lugar à definição de objectivos individuais… O grau de cumprimento desses objectivos constitui referência essencial da classificação atribuída”. Ora, segundo o art.º 9, há 8 parâmetros em que se podem definir objectivos individuais. Desses 8, dois já saltaram fora no que toca a este ciclo de avaliação (aos cinco ou seis meses que restam dele), que são a progressão dos resultados escolares e a redução das taxas de abandono. Dos 6 que sobram (apoio aos alunos, participação nas estruturas  de orientação educativa e órgãos de gestão da escola, relação com a comunidade, formação contínua e participação ou dinamização de projectos do PAA, PCT ou outros…) em quantos a escola determinou que deve haver lugar à definição de objectivos? Ou ainda, se a lei se refere a “parâmetros em que haja lugar à definição de OI” (referindo-se a esses 6) pode inferir-se que tem de haver algum? Ou pode não haver nenhum? Ou terão de ser todos? A minha resposta/interpretação é que NADA obriga a que EU (em termos individuais) defina seja o que for e, ainda por cima, para um ºperíodo de tempo tão curto. Apresentar Objectivos Individuais, neste contexto, seria, mais uma vez, anuir com esta “palhaçada” e EU, pela minha parte (mesmo que seja o único) NÃO APRESENTAREI QUALQUER OBJECTIVO INDIVIDUAL…
• No art.º 2 do DR 1-A de 2009, que define o actual SIMPLEX para a ADD, ordena-se aos Conselhos Executivos que fixem data para a “fixação de objectivos individuais” e para “cada uma das fases sequenciais” do processo de avaliação previstas no artigo 15 do DR 2/2008 (entre as quais não consta qualquer referência à apresentação de OI pelos professores). Por outro lado, no ponto 2 do art.º 5 deste novo Decreto Regulamentar, clarifica-se que “a proposta de OI a formular pelo avaliado é exclusivamente dirigida ao PCE ou ao Director ou ao membro da direcção executiva em que aquela competência tenha sido delegada” (antes, recorde-se, falava-se em AVALIADORES… Agora é apenas o PCE). Neste novo normativo, também se retiram os parâmetros de avaliação relativos a resultados escolares e taxas de abandono de entre os possíveis para a definição/fixação de OI mas NÃO HÀ NADA QUE DIGA QUE ESSA É UMA OBRIGAÇÃO DO PROFESSOR. Em conclusão, também aqui nada torna a apresentação de OI uma obrigação de qualquer um de nós. De resto, em comunicação interna da DGRHE para os PCEs foi-lhes dito que eles PODEM sempre fixar OI para os professores que não os entreguem.
• CONCLUINDO: Nada nos obriga a entregar OI e da não entrega destes não pode haver qualquer procedimento disciplinar sobre nós. Além disso, a NÃO ENTREGA de OI não nos pode impedir de, na altura própria (no nosso caso, será em Setembro) entregarmos a nossa FICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO (uma espécie de antigo Relatório Crítico), cumprindo assim o nosso dever, consignado na lei e exigindo o nosso direito à avaliação do desempenho. Note-se, entretanto, que NENHUM parâmetro da ficha de avaliação a realizar pelo PCE fica impedido de avaliação se não houver OI. Isto é, TODOS os parâmetros de avaliação a realizar pelo PCE podem ser avaliados com ou sem Objectivos Individuais.

3. Em terceiro lugar, convém distinguir obrigações legais (como as que atrás ficam analisadas) de uma outra coisa que é o nosso DEVER de obediência ao nosso superior hierárquico. Assim, se a nossa PCE, por imposição do ME/DGRHE (temos de a compreender…) tiver de nos “notificar” para entregarmos os nossos Objectivos Individuais (embora isso não seja obrigatório), todos teremos de responder a essa notificação sob pena de podermos ser punidos disciplinarmente por desobediência.

Tendo Tudo Isto em consideração, proponho-vos o seguinte:

1. Que cada um de nós, em consciência e sem qualquer medo infundado (mesmo sendo professor contratado) PENSE BEM no que pretende fazer e considere as vantagens e desvantagens das posições que pretende assumir;
2. Que todos tenhamos em consideração que as nossas decisões não são apenas pedagógicas e técnicas (elas são também políticas) e que, anuir ao processo nesta altura dos acontecimentos, pode ser uma forma de validar o processo mais complicado e burocrático a desenvolver no próximo ano lectivo (com outras tantas perturbações do ambiente escolar como as que até agora têm ocorrido);
3. Que todos pensemos se valerá a pena “o desgaste” a que nos querem submeter face às “vantagens” (ilusões) com que nos apontam como consequência da nossa avaliação de desempenho nestes moldes;
4. Que nos mantenhamos coerentes com o que até agora temos feito, não hostilizando nem obstaculizando nada que se refira à ADD na nossa escola mas também não contribuindo em nada para a sua viabilização (deixando correr as coisas… Com serenidade!)
5. QUE NA TERÇA-FEIRA  (uma vez que se prevê um CP extraordinário para Quarta-feira), dia 27, pelas 18.30 horas (depois de terminarmos o nosso trabalho na escola ) – os que o puderem fazer – FAÇAMOS UMA REUNIÃO PLENÁRIA para tomarmos decisões colectivas sobre este processo. Do meu ponto de vista (discutível, obviamente) poderíamos discutir e aprovar o documento que vos envio em anexo (sujeito a alterações decorrentes das vossas sugestões) e que adaptei a partir de uma posição idêntica na Escola Sá Couto, de Espinho.

Já alguém reparou que, perante a questão da entrega dos Objectivos Individuais, não há ninguém, do pessoal político do Ministério da Educação, que dê palpites em matéria de procedimentos disciplinares?

Em vez disso, avançam os mails da DGRHE e os esclareciemntos telefónicos ou orais, raramente em suporte durável, das DRE.

E o que indicam?

Coiso e tal, não sei bem, notifiquem os incumpridores e com base na autonomia das escolas que se faça o que calhar, conforme a hora ou o lugar.

Para isto já as escolas têm autonomia. Para deslocarem um bloco de aulas no currículo semanal dos alunos ou acrescentarem umas horas ao horário de um contratado é preciso tr~es resmas de papel não selado, mas enviado em triplicado.

E é assim que, estendendo um manto de nevoeiro se consegue criar um ambiente de indefinição em torno deste assunto e, de forma insidiosa, se instala uma forma de medo estranha que tolhe algumas mentes, perante o desconhecido, o indefinido.

E é nisso que o ME aposta. Na mistura do desconhecido com a ameaça velada. Tudo muito encoberto e  pouco claro.

Sem que a tutela se comprometa para além de frases vagas sobre o «cumprimento da lei». só que não há lei clara sobre isto. Há leituras, interpretações, margens de manobra que se prestam a tudo e a nada.

Agora de um par de coisas estou certo.

• O despoletar de procedimentos disciplinares contra colegas, por não terem entregue os O.I. iria fazer explodir o ambiente em muitas escolas, nas quais mesmo muitos dos docentes que o tivessem feito não ficariam confortáveis por se verem instrutores ou testemunhas passivas de uma caça às bruxas.

• Em termos comunicacionais e políticos, seria catastrófica a exibição diária de mártires, castigados por apenas não entregarem um papel não previsto no ECD, destinado a fingir que este simples é uma avaliação a sério do desempenho docente.

Amanhã. Amanhã. Amanhã.

Hoje não deu. Horário de docente em regime de desdobramento não permite idas ao banco em horário de expediente.

E há que conciliar horários. Não vou ser titular único, que então o Céu desabava na minha cabeça e, apesar de já ter pista de aterragem, isso não me dava jeito nenhum.

Amanhã, se tudo correr bem, estará disponível ao final do dia, quando regressar à base.

Enviado pelo autor, o editorial do último número da revista Ensino-Magazine:

E vale a pena ser professor?

Claro que vale. E muito! Ser professor é a mais nobre dádiva à humanidade e o maior contributo para o progresso dos povos e das nações. E, como ninguém nasce professor, é necessário aprender-se a ser. Leva muitos anos de estudo, trabalho, sacrifício, altruísmo e até dor.

Um professor tem que aprender o que ensina, o modo de ensinar e tudo (mesmo tudo) sobre os alunos que vão ser sujeitos à sua actividade profissional. Mas não se iludam: depois de tudo isso um professor nunca está formado. Tem que aprender sempre. Um professor carrega para toda a vida o fardo de ter que ser aluno de si próprio. De se cuidar, de estar sempre atento, ter os pés bem postos no presente e os olhos bem focados no futuro.

Ser professor obriga a não ter geração. Professor tem que saber lidar com todas elas, as que o acompanham durante quatro décadas de carreira. É pai, mãe e espírito santo. E, para o Estado, ainda é um funcionário que, zelosamente, se obriga a cumprir todas as regras da coisa pública.

Por tudo isso, professor é obra permanentemente inacabada. É contentor onde cabe sempre mais alguma coisa. O professor é um intelectual, mas também é um artesão; é um teórico, mas que tem que viver na e com a prática; é um sábio, mas que tem de aprender todos os dias; é um cientista que tem que traduzir a sua experimentação para mil linguagens; é um aprendente que ensina; é um fazedor dos seres e dos saberes; mas é também um homem, ou uma mulher, como todos nós, frágil, expectante e sujeito às mais vulgares vulnerabilidades.

O professor contenta-se com pouco: alimenta a sua auto-estima com o sucesso dos outros (os que ensina), e tanto basta para que isso se revele como a fórmula mágica que traduz a medida certa da sua satisfação pessoal e profissional. Por isso é altruísta e, face ao poder, muitas vezes ingénuo e péssimo negociador.

O professor vive quase todo o tempo da sua carreira em estádios profissionais de enorme maturidade e de mestria. São estádios em que a maioria dos docentes se sentem profissionalmente muito seguros, em que trabalham com entusiasmo, com serenidade e com maturidade, e em que, num grande esforço de investimento pessoal, se auto conduzem ao impulsionar da renovação da escola e à diversificação das suas práticas lectivas.

Infelizmente, de onde devia partir o apoio, o incentivo e o reconhecimento social, temos visto aplicar medidas políticas, e expressar pensamentos, através de palavras e de obras, que menorizam os professores, que os denigrem junto da opinião pública, no que constitui o maior ataque à escola e aos professores perpetrado nas últimas três décadas do Portugal democrático.

Um ataque teimoso, persistente, vitimador e injustificado que tem levado o grande corpo da classe docente a fases profissionais negativas, de desânimo, de desencanto, de desinvestimento, de contestação, de estagnação, e de conformismo, o que pressagia a mais duradoira e a mais grave conjuntura profissional de erosão, mal-estar e de desprofissionalização.

Se não for possível colocar um fim rápido a estas políticas de agressão profissional, oxalá uma década seja suficiente para repor toda uma classe nos trilhos do envolvimento, do empenhamento e do ânimo, que pressagiem o regresso ao bem estar e à busca do desenvolvimento pessoal.

Importante, agora, será a persistência na ilusão. Os professores são uma classe única e insubstituível. A sociedade já não sabe, nem pode, viver sem eles. O Estado democrático soçobraria sem a escola. O novo milénio atribui aos professores funções e competências indispensáveis ao desenvolvimento da sociedade do conhecimento. O futuro tem que ser construído com os professores e as suas organizações. Nunca contra, ou apesar deles.

Ser professor é, portanto, tudo isto e muito mais. É uma bênção, é um forte orgulho e uma honra incomensurável. Quem é professor ama o que faz e não quer ser outra coisa. Mesmo se, conjuntural e extemporaneamente, diz o contrário. Fá-lo por raiva e revolta contra os poderes que, infamemente, o distraem da sua missão principal e, injustamente, o tentam julgar na praça pública, com cobardia e sempre com grave falta ao rigor e à verdade.

Como diria a minha colega Alen, ao longo da história mais recente a sociedade já precisou que os professores fossem heróis para que assegurassem o ensino nos momentos mais difíceis e nas condições mais adversas; já necessitou que fossem apóstolos para que aceitassem ganhar pouco; que fossem santos para que nunca faltassem, mesmo quando doentes; que se revelassem sensíveis, para que garantissem as funções assistenciais e se substituíssem à família e ao Estado; e que, simultaneamente, se mantivessem abertos e flexíveis para aceitarem todas as novas políticas e novas propostas governamentais. Mesmos as mais ilógicas e infundadas.

Porém, agora é bom que os mantenhamos lúcidos para que possam ultrapassar com sucesso este desafio, esta dura prova a que todos os dias se têm visto sujeitos e para que possam ver ficar pelo caminho as políticas e os políticos que os quiseram humilhar.

João Ruivo
ruivo@rvj.pt

Três mil professores mantêm chama bem acesa

Bom ambiente, calor humano, discursos interessantes e espontâneos. Foram cerca de três mil os professores que ocuparam nesta tarde de sábado o jardim em frente ao palácio de Belém, com vontade e determinação para continuar a lutar.

A arrogância e cegueira do governo foi denunciada pela generalidade das intervenções do palco. Mas os discursos contagiaram pela espontaneidade de quem não tem outra razão senão a de defender a escola pública. E não há dúvida que todos os que lá estiveram sairam mais fortes e motivados para continuar a recusar participar na farsa que o governo quer impor a professores, alunos, escolas e sociedade. Esta manifestação valeu a pena.
(…)
Mas queremos também aqui deixar uma palavra discordante. O Movimento Escola Pública não se revê em alguns títulos noticiosos que dizem que “movimentos independentes apelam à greve por tempo indeterminado”. Esta palavra de ordem surgiu da parte de oradores de alguns dos movimentos, mas não de todos. Achamos que há outras formas de luta que podem unir mais os professores e que não se desfazem ao segundo ou terceiro dia, porque poucos a aguentam. Não negamos que fosse um desejo nosso que todos a aguentassem, por seis, sete, oito, nove, quinze dias de greve. Muitos de nós a isso estaríamos dispostos. Mas não confundamos os nossos desejos com a realidade que se faz de todos.

Fica aqui a transcrição da versão longa da mini-entrevista hoje inserida nas Alegações Finais do DN. Sem a ditadura dos caracteres a obrigar à redução das questões e das respostas:

1. O que leva os professores a recorrerem à via judicial para tentar travar a avaliação? É o reconhecimento de que todos os outros instrumentos, como a greve ou as manifestações, perderam a força?

É o reconhecimento por parte de um grupo de docentes que as vias tradicionais de contestação no campo político se estão a esgotar e que é necessário optar novas  vias para demonstrar que a nossa razão tem bases legais e que é o Ministério que desrespeita a Lei de Bases em vigor.

2. Não poderá este ser um processo longo demais?

Isso não implica que não se recorra à Justiça para demonstrar a nossa razão. Repare-se que esta equipa ministerial já foi várias vezes desautorizada pelos tribunais em situações como a repetição dos exames no Ensino Secundário, o pagamento de aulas de substituição e pelo Tribunal Constitucional quanto às normas do concurso para acesso a professor-titular.

3. Acha que ainda há alguma forma de fazer o Ministério da Educação recuar nesta matéria? Ou é uma causa perdida?

Julgo que a teimosia pessoal substituiu a chamada coragem política há muito tempo no Ministério da Educação, com o apoio explícito do Primeiro-Ministro. Quando o orgulho pessoal e o ressentimento substituem o sentido de Estado começamos a lidar com fenómenos de irracionalidade e é muito difícil, em tais circunstâncias, esperar decisões sensatas.

4. Os sindicatos ainda têm margem para negociar ou já não podem fazer mais nada?

Os processos negociais foram quase sempre meras encenações coreográficas por parte do Ministério. Basta recordar o desfecho da vigília feita à porta da 5 de Outubro em Dezembro. O único momento em que existiu negociação real foi sob o efeito do choque da manifestação de 8 de Março e culminou no Memorando do Entendimento que hoje é encarado como um acordo tácito para acalmar os docentes que estavam nas ruas.

5. O que explica, na sua opinião, o surgimento de tantos movimentos independentes de professores?

A necessidade de refundar o associativismo docente a partir da base por parte de grupos que não se sentem representados pelas organizações sindicais existentes.

6. Como deve, na sua opinião, resistir um professor que seja contra este modelo? Não entregar os objectivos individuais, assinando moções a exigir a suspensão?

Cada docente está, neste momento, confrontado com a decisão individual de participar ou não de forma activa num processo de avaliação de que a generalidade afirma discordar. Elaborar e assinar moções é inútil se isso não se concretizar no acto individual de não entregar os Objectivos Individuais.

7. Considera que a luta contra o modelo de avaliação e o ECD está a esmorecer?

Considero que as “lutas” têm diversas fases e momentos-fortes. Acho que existe algum esgotamento da fórmula desenvolvida desde final de 2007, mas que existe margem para outras estratégias e formas de resistência.

8. O que, na sua opinião, pode justificar esta insistência do Ministério da Educação em levar para a frente um processo contra quase uma classe profissional inteira?

A crença em que este conflito terá um balanço eleitoral positivo, apostando em algumas das piores características humanas: a inveja e o despeito por parte de quem ainda acha que os professores são “privilegiados”.

9. O seu blogue é um dos mais visitados e o que maior leitura obteve entre os professores. Porque é a blogosfera uma arma tão poderosa de informação e mobilização?

Porque funciona livremente em rede, sem hierarquias formais, permitindo a rápida troca de informações e a divulgação de opiniões sem a necessidade de cedências a critérios editoriais tradicionais.

Junto se envia a moção aprovada em reunião geral de professores do Agrupamento de Escolas do Carregado.
 
Esta moção foi votada por 107 docentes presentes. Foi aprovada, com 100 votos a favor, ZERO (0) votos contra, 7 abstenções. Três professores, na impossibilidade de estarem presentes, deixaram declarações escritas de apoio à moção a apresentar.
 
João Santos

Moção

Os professores e educadores do Agrupamento de Escolas do Carregado, reunidos em plenário no dia 20 de Janeiro, na qualidade de professores avaliados, fazendo valer o seu direito à avaliação, lamentam a atitude de intransigência do Ministério da Educação, mesmo depois das massivas manifestações de desagrado por parte dos professores, face a um modelo de avaliação que continuam a considerar inadequado.

Consideram que as alterações introduzidas pelo DR n.º 1-A/2009 de 5 de Janeiro, mantém, no essencial, os princípios previstos no DR 2/2008 de 10 de Janeiro: “As alterações introduzidas respeitam apenas às condições de aplicação, mantendo-se os princípios orientadores do modelo…“. Ora os professores já manifestaram sobejamente e de variadas formas a sua posição face aos referidos princípios.

Consideram que as simplificações introduzidas pelo DR nº 1-A/2009 de 5 de Janeiro constituem um logro, na medida em que apenas simplificam a avaliação dos professores que prescindam das classificações de Muito Bom e de Excelente. Para os restantes, a avaliação não foi simplificada. Acresce que, da leitura deste despacho, se conclui da responsabilização dos professores, em ciclos de avaliação futuros, por factores como o abandono escolar e o aproveitamento dos alunos, situações que recusamos sejam imputadas à responsabilidade individual de cada professor.

Mantém-se um modelo por quotas, que eliminam a possibilidade de a maioria dos docentes verem reconhecidos os seus efectivos méritos. É um modelo que visa sobretudo provocar uma seriação na carreira docente, por motivos economicistas, deixando para segundo plano a melhoria da qualidade do ensino.

Neste sentido, continuam a solicitar a sua suspensão pelo Ministério da Educação e a reclamar um outro modelo mais justo, não discriminatório e formativo.

Os professores e educadores manifestam o seu desejo de continuar a cumprir as funções que decorrem da sua actividade profissional e irão levar por diante o desempenho destas como têm feito até aqui. Manifestam ainda o receio de que a imposição de um modelo de avaliação burocratizado venha a perturbar e a prejudicar aquilo que consideram essencial na escola – o processo de ensino aprendizagem e o trabalho com os alunos.

Pelo exposto, reiteram a sua intenção de ser avaliados, mas declaram o seu propósito de não entregarem os seus objectivos individuais.

Os professores consideram a situação específica dos professores contratados e compreendem que estes se salvaguardem da exposição a sanções que possam vir a prejudicar a sua integração futura na carreira docente ou a renovação e celebração de contratos.

Em coerência com as posições assumidas ao longo deste processo, os professores e educadores apelam a uma urgente revisão do ECD que elimine a divisão das carreiras, exclua a prova de ingresso na profissão e substitua o actual modelo de avaliação por um modelo mais justo, exequível, consensual e que promova efectivamente a melhoria das aprendizagens dos alunos, do desempenho dos professores e uma Escola Pública de qualidade.

Os professores reclamam a solidariedade do Conselho Executivo e do Conselho Pedagógico, enquanto órgãos da gestão democrática da escola, e que adoptem as medidas que considerem mais adequadas.

Esta moção foi votada por 107 docentes presentes. Foi aprovada, com 100 votos a favor, ZERO (0) votos contra, 7 abstenções. Três professores, na impossibilidade de estarem presentes, deixaram declarações escritas de apoio à moção a apresentar.

Solicita-se ao Conselho Executivo que dê conhecimento desta moção a:

Gabinete da Exma. Sra. Ministra da Educação

Presidência da República

Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, da Assembleia da República

DREL

Plataforma Sindical

 Agrupamento de Escolas do Carregado

Carregado, 20 de Janeiro de 2009

O Presidente da mesa