Dezembro 2008


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Será desta?

Um é uma obra sobre a longa busca humana pelos prazeres, mais ou menos proibidos, da gastronomia e afins.

O outro sobre a forma como liberdade e evolução biológica poderão estar relacionadas.

Há coisa de um ano que esperram para ser lidos.

É injusto para eles e para mim.

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Ainda gostava de saber onde foi parar a minha edição brasileira desta banda desenhada dos tempos áureos da crença nos OVNI.

Art Brut, Formed A Band

Vá para fora cá dentro

Heterodoxias . Factos e interpretações sobre a avaliação de professores

Corrumplex: o Simplex da corrupção

Embora a legislação sobre avaliação do desempenho indique que a definição dos objectivos individuais de um docente são confidenciais e, teoricamente, apenas partilhados com o seu avaliador, recebi este mail com uma argumentação bem diversa:

Para quem não sabe, os objectivos individuais e todos os documentos concernentes à avaliação são considerados documentos administrativos, de acordo com a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA).
Isto significa que qualquer colega, qualquer aluno maior de idade, qualquer encarregado de educação, qualquer cidadão nacional, pode aceder aos objectivos individuais de cada professor.
Será interessante ver alguns desses documentos, feitos à pressa por quem não resiste às pressões dos Conselhos Executivos. Aliás, neste momento, para a ministra basta que os professores entreguem uma qualquer folhinha A4 com uns objectivozinhos para poder salvar a face.

COMO ACEDER:
Durante o processo de avaliação, é preciso demonstrar que há um interesse legítimo no acesso aos objectivos de determinado professor, por exemplo, o pertencer ao mesmo departamento.
Mas uma vez concluído o processo, qualquer processo pode aceder aos documentos na íntegra.

O requerimento deve ser dirigido ao presidente do Conselho Executivo, solicitando, ao abrigo da Lei nº 65/93, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8/95, de 29 de Março e pela Lei nº 94/99, de 16 de Julho, o acesso aos objectivos individuais/processo de FULANO.

A Escola é obrigada a facultar o acesso, mas se o indeferir, deve ser apresentada queixa à CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Esta é uma arma importante para os professores, que assim poderão ver da transparência dos processos de avaliação e recorrer das classificações atribuídas.

Serve também para alguns pensarem duas vezes antes de entregarem objectivos irrealistas ou feitos à pressa pois mais tarde arriscam-se a vê-los tornados públicos.

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