Como funciona uma escola da periferia ‘rica’ de Lisboa?

Decidi dar-vos a conhecer o resultado de dois anos e meio de observação e análise das condições institucionais numa escola.
O meu propósito, além de partilhar informação, é de obter da vossa parte uma reacção concreta de entreajuda. Presumo que – com diferenças maiores ou menores – este modelo institucional vigente na minha escola se pode encontrar noutras …
Nesta escola, o Conselho executivo tem sido reempossado (re-eleito, seria numa situação diferente, onde efectivamente funcionasse a democracia) desde que foi instalado há 16 anos…
Juntamente com este, um grupo muito restrito de apoiantes tem perpetuado um sistema de «quero, posso e mando».
As pessoas que exercem esta forma de ‘ditar a lei’ (diferente de gerir e muito diferente de coordenar) gostam de aplicar o mesmo modelo nas suas relações com colegas, que tratam como ‘inferiores’ hierárquicos, na realidade.
As pessoas em causa, têm praticamente o monopólio dos cargos ‘importantes': Cons. Pedagógico, Assembleia de Escola e outros.
No meu departamento, a coordenadora aplica a norma «que vem de cima», decide, dá ordens, ameaça, não pede nunca a opinião dos 17 elementos do  departamento.
Foi eleita de forma curiosa: um belo dia, o da eleição do novo Coordenador de departamento, veio à reunião do Departamento um elemento do Cons. executivo, defender que a pessoa apropriada para Coordenadora de Departamento era X, por isto e por aquilo. Perguntou se alguém tinha outra proposta, negou-se a aceitar o meu voto de abstenção (estava há dois anos na escola e tinha pouco conhecimento concreto da personalidade dessa pessoa X, nesse momento) dizendo que não eram admitidas abstenções. Foi assim eleita a tal coordenadora, por unanimidade…
A introdução da ADD, não apenas foi de acordo com o diktat do ministério. Foi, de facto, uma espécie de transposição do que já se fazia antes, naquela escola.
Com efeito, esta escola foi escolhida para integrar um grupo restrito de escolas com contrato de autonomia.
Esta escola deveria ter assumido colectivamente este contrato: os seus actores institucionais (C.E, C.P. A.E.) deveriam ter-se apoiado num debate amplo e democrático no interior dos departamentos e em assembleias, só assim, numa forma de democracia participativa, se poderia fixar metas inscritas no tal contrato de autonomia, como resultando de uma vontade consensual e colectiva.
Mas esse contrato foi estabelecido nas altas esferas, sendo os professores informados (numa assembleia geral no início do ano lectivo passado) da sua assinatura, sem participação nenhuma quer na sua elaboração, quer na sua aprovação ou não (afinal de contas, são os professores que vão implementar o dito cujo contrato).
Tudo é decidido ‘top-down’. Não existe qualquer tipo de democracia.
Muitos queixam-se; muitos estão fartos e pedem a reforma antecipada; muitos saem desta escola por não aguentarem um clima de intimidação.
Uma escola destas não pode ser uma «escola de excelência»: uma escola de excelência teria de ter algo mais que ‘bons’ resultados nas avaliações dos alunos. Teria de ter um clima de permanente diálogo entre todos os intervenientes no processo educativo, logicamente com uma participação significativa destes na tomada de decisão.
O procedimento de atribuir responsabilidades individuais ao professor pelo desempenho dos alunos (afinal de contas, o modelo imposto pelo ME) foi posto em prática, anos antes, nesta escola: quando eu lá cheguei tive direito (assim como os restantes «novos» colegas) a um discurso oficial de boas-vindas, onde se explicava que o sucesso das turmas e dos anos tinha sido tal e tal, com tal e tal taxa de retenção, com tal e tal média de notas, tendo sido também apontadas (e isto é significativo) as metas para o próximo ano lectivo: atingir uma dada percentagem de sucesso no básico, outra no secundário, uma determinada taxa de aprovação em exame nacional, etc…
Fiquei estarrecido, pois nunca tinha visto a direcção duma escola a geri-la como se de uma unidade de produção, uma empresa, se tratasse… com exactamente as mesmas metodologias.
Fiquei angustiado, logo à partida, mas só comecei a compreender o sentido de tudo isso com o desenvolvimento dos acontecimentos.
Vou saltar muitos detalhes que poderiam ser relevantes, numa análise mais fina da situação.
Basta dizer que, havendo uma grande dose de descontentamento difuso, houve uma congregação de esforços para se constituir uma lista de oposição para o Conselho Geral Transitório, órgão que procederá à instalação do novo figurino de gestão.
Para espanto de muitos, esta lista ganhou folgadamente, tendo uma representação muito maioritária no referido órgão, no que toca à representação dos docentes. Isto passou-se no 3º periodo do ano lectivo passado.
Muitas pessoas estão descontentes. Muitas pessoas participaram na histórica manif. de 8 de Março. Muitas pessoas mostram a sua discordância, pontual ou de fundo, em reuniões de grupo ou departamento, com as metodologias adoptadas no que toca à ADD.
Porém, não existe nenhum movimento estruturado que ponha um travão aos métodos autoritários de gestão, nesta escola. Não existe uma actividade sindical, seja de que sindicato for. Apenas alguns profs são sindicalizados (talvez uns 10% do total) mas é como se fosse zero por cento, pois não existe qualquer actividade propriamente sindical. É uma situação que se arrasta há anos a fio.
Esta escola tem fama de não ter problemas disciplinares graves, de ter boas notas, enfim uma escola «boa», segundo os padrões de quem só vê o lado superficial das coisas.
Porém, nesta escola, numa zona de classe média alta, muito homogénea do ponto de vista social, ter menos «sucesso escolar» seria uma quase impossibilidade, uma demonstração de incompetência enorme. Têm seus pais – em muitos casos – licenciaturas, mestrados ou doutoramentos, há muito poucos alunos que têm direito ao SASE, etc. Num tal contexto, o rendimento escolar global não pode ser baixo.
O «sucesso» educativo é largamente imputável (em 2/3 segundo estudo da OCDE) ao meio socio-económico-cultural, de origem dos alunos.
Existe uma sobrelotação da escola. Várias pessoas têm-me dito que alunos se inscrevem nesta escola dando moradas falsas, para justificar prioridade na colocação. Ela tem fracas condições em Educação Física (não tem pavilhão próprio, tem de usar o pavilhão de escola vizinha), faltam salas de laboratório (existe apenas um laboratório de química, mais ou menos correctamente instalado e equipado; não existe um de biologia/geologia, mas apenas salas multi-usos…). Existe um grande investimento em quadros interactivos e computadores, mas falham coisas tão básicas como a existência de espaços próprios para os professores e alunos estudarem, não existe sala de convívio dos alunos, não existe cantina, etc.
Calculo que para as instalações desta escola, o número óptimo de alunos seria de 600; o número máximo de 800, para um funcionamento aceitável… actualmente, tem mais de 1000.
Logicamente, a ‘gestão’ deveria fazer toda a pressão possível junto da tutela para melhoria das condições, mas não o faz, pois isso seria deixar de ser considerada «bem vista pelo poder». O facto de ter sido, entre muitas possíveis, escolhida pelo governo e seu chefe para a distribuição de computadores no ínicio do ano lectivo de 2007/2008, mostra até que ponto esta está «bem vista» pelo poder.
O que se passa nesta escola «na vanguarda das reformas do governo» é importante para todas as outras, pois ela serve de «modelo», de «laboratório sociológico» para as ditas cujas reformas e sua implementação. O mesmo se passará numa dúzia doutras, com situação semelhante, pelo país fora.
De facto, por estranho que pareça, o modelo subjacente ao funcionamento desta escola é um modelo inspirado pelo comunismo autoritário. Neste, existe um polit-buro (seria o Conselho executivo) e um comité central (Conselho pedagógico) que tudo decidem e aos quais os «da base» têm de obedecer. Os da base não podem exprimir o seu ponto de vista nas reuniões, pois assim ficam logo «fichados» como «dissidentes».
Tal modelo implica portanto coação, medo, prepotência, sempre escudada nas «leis», sempre com o forçar das pessoas que não são da ‘elite’, ao ponto de várias pessoas se  sentirem sob chantagem, com o seu emprego.
Mutias coisas vim a saber nos quase três anos de permanência neste posto. Algumas situações, eu posso comprovar por ter sido testemunho (também tentaram fazer comigo isso, mas eu não me deixei intimidar).
Não são poucos os casos relatados de situações passadas de pessoas que desagradaram à «elite» no poder, que tiveram uma vida dificultada da maneira mais subtil: Situações típicas de assédio psicológico, em que nada se pode apontar como falta objectiva dos «superiores» (por exemplo, coisas que, em si mesmas, não são «falhas do órgão de gestão»: a escolha das «piores» turmas, o horário mais desfavorável, nunca deixar uma tarde livre, por exemplo…). Pequenas coisas que, isoladamente, não têm muito significado, mas que, no conjunto, fazem ver à pessoa em causa que ela é «persona non grata»; que pode muito bem sair «que não faz cá falta nenhuma», como foi dito em público duma colega, à beira de se reformar.
Eu até aceitaria o princípio de responsabilização colectiva (neste caso, pelo sucesso pedagógico dos nossos alunos) se toda a estrutura fosse democrática, se houvesse participação activa aos vários níveis, não apenas na execução, como também e sobretudo, na tomada de decisão. Sem uma larga democracia participativa, não pode haver responsabilização colectiva.
Procuro uma escola onde isso (democracia participativa) seja realmente assumido pelo conjunto dos trabalhadores da educação que, na minha perspectiva, próxima da escola de Freinet, será o único modelo compatível com uma sociedade democrática madura. Se for o caso da vossa, digam-me por favor: estou interessado em participar nela ou, pelo menos, em estudar os seus bons exemplos!
Os despotismos são sempre despotismos, quer sejam «esclarecidos» ou não. Uma escola que passa por ser «modelo» tem funcionamento de «caserna». Se a sociedade considera que isso é uma «escola-modelo» então, não há dúvida que toda a sociedade em pouco tempo se tornará semelhante (ou já é assim!). Já sou demasiado velho para emigrar e… até nem quero!!
Peço-vos para resistirem individual e colectivamente, para terem em atenção alguns princípios simples:
- têm deveres, sim, mas não deixam de ter direitos… têm de saber quais são os vossos direitos: têm direito a ter opinião e exprimi-la; têm direito a se organizarem sindicalmente como muito bem entenderem e a exercer a vossa actividade sindical dentro de portas, não «na rua» ou «na sede do sindicato», apenas.
- organizados, participando colectivamente na resolução dos problemas comuns podemos derrotar ou pôr em cheque a burocracia. Esta, é sempre uma minoria, que consegue reinar pelo terror, pela intimidação da maioria.
- devemos sempre falar, dizer, não ter medo… ter medo, é meio caminho andado para lhes dar a vitória fácil, a vitória por desistência dos/das democratas.
- devemos dar a conhecer as situações concretas, de forma o mais objectiva possível, para obter ajuda solidária de outras pessoas.
- temos de nos unir, por cima das questões pessoais, ideológicas, políticas, etc. com apenas uma condição prévia: aceitar os princípios da democracia (ou seja, ser civilizado, no contexto deste século e desta sociedade).
Aguardo o vosso feed-back, o relato das vossas experiências e das vossas análises.
Pessoalmente, tenho dificuldade em agir dentro deste contexto, mas tenho agido… as pessoas que estão no meu local de trabalho sabem-no.
Gostava de ver algum sindicato tomar a iniciativa de convocar uma reunião DENTRO da minha escola, no sentido de ajudar à auto-organização sindical dos docentes… partindo do zero.
Solidariedade,
Manuel Baptista
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