Neste caso é um pedido de suspensão que parte para o ME por iniciativa do próprio órgão de gestão.

A Sua Excelência A Ministra da Educação

Com conhecimento a:
- DREN;
- Conselho Científico de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente;
- Equipa de Apoio às Escolas de Barcelos, Esposende e Famalicão

O Conselho Executivo da Escola Secundária Alcaides de Faria vem, por este meio, solicitar a Sua Excelência que seja suspenso e revogado o actual modelo de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente, regulamentado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, pelos motivos seguintes:

1. Para o Conselho Executivo, tal modelo torna-se inexequível na medida em que a nossa Escola tem cerca de 220 professores, que terá que avaliar, segundo critérios que não se podem considerar objectivos e observáveis. Esta tarefa é, para o Conselho Executivo, humanamente impossível de concretizar com o mínimo de rigor e seriedade, princípios que devem estar sempre presentes num processo tão delicado como é o da avaliação de professores.

2. Este modelo, muito burocrático e pouco realista, está a promover a degradação do relacionamento interpessoal entre a classe docente, perturbando seriamente o clima escolar, com reflexos negativos (directos e indirectos) no processo de ensino e aprendizagem. A este facto, acresce o descontentamento que impera entre os docentes, que se vêem com uma sobrecarga de tarefas que o actual modelo de avaliação exige, pondo em causa o desenvolvimento normal da sua actividade enquanto professores.

3. O Conselho Executivo teme, seriamente, que seja colocada em causa a essência da actividade da Escola, que se centra essencialmente nas aprendizagens dos alunos, desvirtuando, assim, a razão da nossa existência. Estamos plenamente convencidos que a aplicação do actual modelo de avaliação dos professores irá prejudicar seriamente os alunos e o normal desenvolvimento do ano lectivo, como, aliás, já está a acontecer. Não se pode pedir à Escola o que é, de todo, impraticável.

4. A ser levado até ao fim o actual modelo de avaliação, não pode, este Conselho Executivo, e cremos que nenhum, garantir uma avaliação justa e justificável dos professores. Não é uma avaliação justa, imparcial e verdadeira que se pretende? Acreditamos, sinceramente, que não o conseguiremos com o actual modelo. Não queremos, e daí a nossa posição, entrar por um processo em que a avaliação é feita, a qualquer custo, mas sem o rigor, a moralidade e a seriedade que devem ser os pilares de qualquer processo de avaliação de pessoas, com sentido de responsabilidade e ética.

5. A ser levado até ao fim este modelo de avaliação, o que será da Escola no final do ano? Como estarão as relações entre os professores, uns avaliadores e outros avaliados, num processo em que, em geral, ninguém acredita, de verdade? Este Conselho Executivo não quer imaginar-se a gerir uma Escola em que a conflitualidade se instale irremediavelmente.

6. O Conselho Executivo considera a avaliação dos professores uma exigência, nem está contra ela, bem pelo contrário. Quer é poder avaliar com rigor, com isenção e com competência, o que, no nosso entendimento, só poderá ser feito através de um modelo objectivo, menos complexo e, acima de tudo, que seja exequível. Deve-se, pois, na nossa opinião, construir um novo, urgentemente.

Barcelos, 28 de Outubro de 2008