Domingo, 19 de Outubro, 2008


JumPC – E quem não salta não é laranjinha.

Também disponível no site da Associação:

A Comissão Organizadora da manifestação de 15 de Novembro reuniu-se no passado dia 17, tendo analisado os dados mais recentes sobre o descontentamento que grassa nas escolas assim como a necessidade de actuar evitando situações de ruptura no seio dos professores. Depois de serem recolhidas várias informações, equacionaram-se modos de actuação e de mobilização com vista a dar uma grande visibilidade pública ao descontentamento dos professores. Discutiu-se, igualmente, a elaboração de uma declaração de princípios que exponha a relevância da manifestação para a sociedade civil, sublinhando o seu carácter não corporativo, mas que integre também as principais reivindicações que hoje mobilizam os professores.
A Comissão Organizadora entendeu ainda que, apesar das divergências que a APEDE e outros movimentos têm relativamente à actuação recente dos sindicatos, é importante manter uma porta aberta para o diálogo com as organizações sindicais. Os movimentos estão, portanto, abertos a esse diálogo, inclusivamente para se debater os aspectos da referida actuação que nos merecem críticas. A Comissão considerou também ser importante manter a convocação da manifestação do dia 15, na medida em que essa iniciativa tem uma identidade e uma lógica próprias, diferente mas não necessariamente oposta à dos sindicatos, pretendendo denunciar, perante a opinião pública, toda a gravidade do que se passa hoje no sistema de ensino em Portugal, dentro de uma perspectiva de defesa da dignificação da profissão docente.

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SINDICATOS: NÃO COMPREENDER A VIDA NAS ESCOLAS…

Desabafo ou não desabafo? Eu, uma pequena peça, desempenho os meus direitos e deveres cívicos ou não? Guardo a energia para outras coisas? Serei repudiado — pelos 13 sindicatos da Plataforma Sindical — pelo que escrevo?
Ponderei e conclui que não serei mais maltratado do que, como professor, estou a ser pelo ME.
Entendo, embora não aceite, que a tutela, por razões políticas e económicas, tenha uma visão da escola pública diferente daquela que tiveram os portugueses da 1.ª República. Estes são outros tempos, de modas neo-con, agora em declínio, num mundo globalizado. Mas, em democracia, lá virá um tempo em que sempre podemos despedir o patrão: nas urnas. Até lá, a visão estratégica dos governantes está legitimada, pese embora, nas sociedades livres, possamos e devamos (enriquecendo a democracia) reclamar e opor-nos. Aliás, é isso que faz a diferença da ditadura.
Agora, o que eu não entendo (nem aceito) é por que razões os sindicalistas — salvaguardadas honrosas excepções — não compreendem que as escolas estão a ficar sem vida — reformam-se, prejudicados, os professores que podem, senhores de vasta experiência, mas agastados de iniquidades; vegetam os restantes afogados em grelhas e outros ofícios que os cozerão lentamente.
Por que razão são arrogantes?

Bem, vou arriscar uma explicação.
Poderia, com inteligência e bom argumentário, se o tivesse desejado, a Plataforma Sindical dos Professores, juntar-se aos professores e educadores (sindicalizados ou não) que sentem, diariamente, a humilhação kafkiana que o novo ECD veio trazer com a sua lógica autofágica do “surveiller et punir”. Sim, juntar-se para, no dia 15 de Novembro, nas ruas e avenidas da nossa bela capital, fazer aquilo que Rawls defendera: quando as leis estão mal o povo tem o dever e o direito de reclamar dos poderes políticos, justiça e equidade. Aquilo que Mário Soares chamou de direito à indignação ou aquilo que fez com que, recentemente, Cavaco Silva apelasse ao entendimento (entre Ministério e professores).
Dividir para reinar é, por osmose ao Ministério da Educação — os vícios apanham- se quando se orbita à volta do poder —, aquilo que a Plataforma Sindical tem feito. Dividir? Vejamos as organizações subscritoras: FENPROF, FNE, FENEI, FEPECI, ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SNPES, SNPL, SPLIU, USPROF. Estes 13 “estados” unidos, foram rápidos (desconheço se todos concordantes) a anunciar, antes da reunião com a Ministra, que dia 15 “jamais”, pois fora disso tudo e todos são deserto. Bela união!
Aforrados em seguros e benesses de miudezas várias com que cativam os bondosos e distraídos colegas (como eu já fui), a Plataforma Sindical tem esquecido a razão pela qual nasceu cada um dos seus membros. Com efeito, defender a escola pública, os seus trabalhadores e alunos tornou-se, para alguns, menos relevante do que organizar uns passeios na Ryanair para o Carnaval de Veneza.
Onde têm estado que não os vemos? Num momento tão dramático, brutal, para os professores e para o futuro da escola pública portuguesa, a quantas escolas foram? Que reuniões fizeram? Que mensagem passaram? Que formas de luta organizada disseminaram? Que metodologia de acção sindical no terreno aprovaram? Que ideias concretas — fáceis de encontrar tantos são os buracos na incongruência legislativa — deram aos professores para travarem o processo avaliativo, entre outros? Acredito que tenham estado na alentejana Cuba e em outros pequenos redutos lutadores onde deixaram alguns inflamados panfletos. De resto, e este é o sentimento dominante, estiveram parados. Inertes, cosidos às secretárias das sedes e inúmeras filiais. Quem sabe, caso tivessem cumprido, com eficácia, a sua missão, se os movimentos espontâneos APEDE, MUP, PROmova e outros, não teriam despontado com tanta aflitiva urgência? (Bem-haja a este últimos)
Terão alguns sindicalistas funcionalizados que evoluíram na carreira sem créditos, já esquecido o que é, em Portugal, ter 30 alunos de dedo no ar, esperando os testes, numa sala de aula fria e de ardósia? Se esqueceram é altura de voltarem às escolas.
Mas, sejamos justos para os sindicalistas que trabalham e que são críticos internos de situações criadas. Eles sabem que o processo de genuflexão ainda não terminou. Virão ainda, juntos, os lança-chamas e os bombeiros. Quando julgamos que chegámos ao fundo, ainda há mais um buraco. Pois que ajam agora, caso contrário sempre podem sair.
A “guerra”, com e depois do 8 de Março, era para ter sido feita sem quartel. Era e é! Até ao fim, sem cedências. Será preciso (com as devidas ressalvas) ler Sun Tzu?
Quem (sabe que — pormenor não despiciendo) luta por causas justas sabe que nunca se deve render.

Contas em tempo de crise.
Um professor/educador pensa que, ainda, vale a pena manter-se sindicalizado nem que seja para arranjar os dentes, pois em relação à defesa dos seus interesses já começa a pensar que mais vale intervir num blogue. Engana-se, quanto ao conserto dos dentes. Em época de flexibilidade na gestão de activos e de dinheiro virtual, qualquer arrumador de automóveis a recibo verde arranja no Mercado do Bolhão, nas feiras de Viseu, de Bragança ou Vila Real ou numa qualquer esplanada de Portimão um seguro a preço competitivo. TPC: Perguntem a um contabilista ou a uma criança de 7 anos (já munida do Magalhães e respectivas canções) se têm feito bom negócio?
Entretanto, um testemunho: — Filho, a mamã dá ao sindicato, durante 12 meses, 15 €. Ora, como bem sabes isso dá…, isso mesmo, 180 euros (36 contos), lindo filho! Por ser associada a mamã tem descontos. Em média cerca de 10%. Como adquiro, por mês, cerca de 100 € de bens e serviços (coisas) utilizando os descontos que o sindicato me permite, quanto poupo? — Poupas 10 € por mês, mamã, mas ainda dás 5 €. — Muito bem. Agora diz-me filho, a mamã tem bons descontos com o cartão do supermercado (e já não falo do LIDL e do Clube Mini Preço), das gasolineiras, da fnac, nos saldos, nos outlet, nas liquidações totais, no MediaMarkt e, ainda, através da tia Kinhas que conhece muita gente em Cascais e na Foz. Pergunto-te, vale a pena? Vale a pena, ainda mais depois dos bons conselhos que um jornal (semanário), o Expresso, tem dado para a poupança?
Outra questão a colocar, já a adultos é: está disposto a trocar a sua liberdade por um prato de lentilhas?

Ditado popular.
Queres conhecer o vilão? Mete-lhe o pau na mão…
A verdade é que os sindicatos deixaram que os paus proliferassem e com eles aqueles que estão sempre prontos a rastejar, prontos para o caminho da servidão de que Hayek nos falara.
Fez mais por nós o Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP – http://www.ccap.min-edu.pt/ ), cuja presidente pediu a reforma (!), do que os 13 sindicados unidos para a sua própria sobrevivência. Migalhas! 10% de migalhas — e de chapéu na mão — foi o que foram buscar ao Ministério. Nada que as escolas, por si, não conseguissem rectificar, remetendo ao ministério informações, dada a inexequibilidade da aplicação do processo avaliativo dos professores, de entre outras perplexidades.
Têm os sindicatos relações privilegiados de negociação, de representatividade, com os órgãos de governo? Cuidado, não se deixem contaminar com os tiques da governação… pois não têm o monopólio.
Se os sindicatos quisessem, que bom seria uma marcha conjunta de protesto, mesmo sabendo que o ME arranjaria argumentos para a depreciar, ora porque são poucos, ora porque são muitos e tanto faz…

Momento da Verdade
Ainda vamos a tempo?
Depois das injecções doutrinárias transmitidas pelos formadores (que andaram e andam pelas escolas) sobre o não testado modelo avaliativo que — relembre-se mil vezes — foi severamente criticado pelo CCAP, nomeado pelo governo, ainda vamos a tempo?
Sim, nunca é tarde para denunciar os erros.
Por exemplo, andam para aí alguns formadores (bem pagos pelos fundos europeus) a espalhar os ovos de basílisco de que eles próprios duvidam. Alguns fazem-no pelo dinheirinho, dentro do asséptico e pseudo-pragmático slogan não há almoços grátis – “there is no free lunch. (Estes, na generalidade, olham de cima para baixo, mas também há os que olham de baixo para cima). Outros, fazem-no porque acreditam que o seu cartão tem a cor certa para o que aspiram ou por qualquer outra razão que desconheço. (Estes, geralmente, olham apenas de cima para baixo). Verdade ou mentira? Ora, há que confrontar os formadores com a sua consciência. (Se não a tiverem tudo é uma questão de educação, como dizia o Eça). Adiante. Mas, como infelizmente estamos a assistir, afinal há almoços grátis! Não, não me refiro àqueles que fazem trabalho voluntariado, nem às empresas/organizações que têm uma política social, apesar de toda a sua corporate action looking for dollars. Refiro-me ao que se passa hoje em Wall Street, Frankfurt ou Lisboa, i. é, — como alguém já disse — quando é para ganhar, privatizam-se os lucros, quando é para pagar (a crise) pagamos todos! E, nós, professores, também estamos a pagar.
Esta política economicista levou a este deplorável estado das coisas. (Ficaremos, até Janeiro, à espera do novo governo norte-americano). Os filhos de todos nós (da maior parte) são herdeiros destas paupérrimas décadas de políticas educativas que, ao contrário da Irlanda e da Dinamarca (da verdadeira flexi-segurança, pois lá vive-se com dignidade), investiram a sério na Educação.
Verdade ou mentira?
As pessoas não devem estar ao serviço da economia, mas a economia ao serviço das pessoas.
Sim, ainda vamos a tempo. Na rua, junto da comunicação social, nos fóruns, na blogosfera, na net, nas escolas (com os pais e encarregados de educação), na praça pública, nas urnas.

Braga e Guimarães, 19 de Novembro de 2008.
(Dia Mundial das Missões)
Carlos Félix Fernandes
carlosjfelixf@gmail.com

Nota: Não faço parte de nenhum movimento espontâneo de professores que tornaram legal a manifestação do dia 15 de Novembro. Sou apenas mais um entre tantos desiludidos. Não milito em nenhum partido político. Tenho votado livre dentro do arco democrático nacional. Nem sempre votei bem. Já fui sindicalizado. Estive em Lisboa no memorável 8 de Março de 2008. A 8 de Novembro estarei na Feira do Cavalo da Golegã. A 15, no Marquês de Pombal.
Obrigado José Gil pelo extraordinário artigo que escreveu na Visão. Obrigado também a todos os articulistas, professores e restantes cidadãos que nos fazem pensar que ainda há esperança num Portugal asseado.

Caro Paulo Guinote,

Escrevo-lhe agora para apelar, tal como apelei a dois dirigentes sindicais, para que haja coincidência de esforços no sentido de se realizar uma gigantesca manifestação nacional no dia 8 de Nov., tal como se poderão realizar dezenas de manifestações nas diversas capitais de distrito no dia 15 de Nov (ou o inverso). Esta é apenas uma de muitas possibilidades que, por certo, haverá. Apelo à nobreza de gestos de mútua cedência (quer dos chamados Movimentos Independentes, quer da Plataforma Sindical) em nome de um desígnio maior – a derrota de pelo menos alguns dos desastres educativos que o ME insiste em impôr.

Sou sindicalizado no SPGL, mas estava a pensar ir à manifestação de dia 15, no pressuposto de que seria a única manifestação que haveria. Depois (quando me deparei com duas manifestações) cheguei a pensar – caso não haja entendimento vou tentar ir às duas. Mas acho isto, à partida, um absurdo (nas actuais circunstâncias). Foi e é, pois, com grande preocupação que vi e ainda vejo colegas divididos quanto à manifestação a que deverão ir. Em muitas conversas em que me desdobrei nestes últimos dias, e nas reuniões sindicais na minha escola, a esmagadora maioria dos colegas,  considera que se deveria chegar a um consenso entre as duas iniciativas, pois, caso contrário, a divisão da nossa classe no actual momento só dá força ao nosso inimigo, pressupostamente, comum – a equipa do ME, ou melhor, o tipo de desorientação ou entropia que introduziu, introduz e quer continuar a introduzir no sistema educativo e de que são vítimas alunos e professores.

Independentemente das razões que sustentam a legitimidade da manifestação de dia 15 (partilhadas por muitos daqueles com quem falei), algo de muito mais fundamental está em causa, nomeadamente, a actuação claramente gravosa desta equipa ministerial em relação a pelo menos duas grandes questões (e isto salta à vista daqueles com que falei):

1) O processo de avaliação em curso;
2) As regras que se pretendem implementar quanto ao próximo concurso de professores – veja-se, por ex., o que pode acontecer a cerca de 35.000 PQZP, entre os quais me encontro: a OBRIGAÇÃO de concorrer a 4 zonas pedagógicas pode, em teoria, fazer com que casais de professores (como é o meu caso) possam ser colocados a centenas de Km da sua residência, pois nada nos garante que haja real possibilidade de destacamento por aproximação à residência. E isto quando envolve filhos menores – como é o meu caso – a situação parece revestir-se de excepcional gravidade.

Cito-lhe apenas o meu caso (pois nestas coisas acho que devo, por imperativo moral, declarar os meus interesses), entre muitos que conheço. Tenho, por ex., mais de 29 de graduação profissional, tendo acabado quer o curso, quer a profissionalização com média de 17 e ainda ando com este grau de incerteza. E, claro está, volto a sublinhar, não sou caso único. Antes fosse!

A nobreza da cedência mútua, num momento particularmente difícil, só pode contribuir para resolver alguns problemas centrais com que hoje nos deparamos. O inverso será desastroso para a Educação em Portugal e, nomeadamente,  para a dignificação da nossa profissão.

Com os meus melhores cumprimentos e fazendo votos para que chegue a um consenso quanto ao plano de actuação (ainda que haja divergência salutar de ideias),

João Paulo Maia, Professor PQZP da Península de Setúbal, a leccionar actualmente na Esc. D. João II em Setúbal

Dopo la pausa del fine settimana, domani torna la protesta in tutta Italia
E sui cellulari degli studenti romani delle superiori rimbalza un messaggino

Scuole, la protesta corre via sms
“Vediamoci lunedì per occupare

Davanti Montecitorio studenti e professori di Fisica terranno lezione all’aperto. L’Udu: “Proseguire fin quando gli articoli 6 e 66 della 133/08 verranno abrogati”

Petizioni, blog e forum contro la legge 133
Riforma Gelmini, la protesta sul web

Sono scesi in piazza a migliaia contro la riforma dell’istruzione voluta dal Ministro Gelmini, ma la loro protesta è fortissima anche in rete, lontano da cortei e manifestazioni. Studenti, ricercatori precari, docenti e genitori hanno nell’ultimo mese creato una vera e propria rete “anti legge 133”, fatta di blog, forum e gruppi di discussione. Basta una rapida lettura ai tanti siti, aperti negli scorsi giorni per mobilitare il maggior numero di persone, per capire che questa protesta parte dal basso ed usa linguaggi nuovi e partecipativi, mettendo insieme movimenti sindacali organizzati e nuove entità nate per l’occasione.

A farla da padrone in questo scenario non potevano che esserci i blog. Facili da realizzare e gratuiti, negli ultimi giorni ne sono apparsi a decine, in molti casi più di uno per ogni Ateneo, persino divisi per facoltà o poli didattici. La velocità e la possibilità di alimentare un dibattito partendo da un post, lo rendono il mezzo perfetto per l’occasione. Nel mare magnum dei diari della rete, meritano una citazione le iniziative “dica133” di Firenze e “133.anche.no” di Pisa, ma sono in generale tutte le grandi Università d’Italia a rispondere all’appello, da Padova a Torino, da Milano a Napoli. Oltre ai siti local, crescono poi le reti tra collettivi, come Uniriot e i gruppi interuniversitari di coordinamento, senza dimenticare i sindacati degli studenti più rappresentativi, Udu e Uds, e quelli nati per l’occasione come “Taglia la Gelmini”.

Pelos vistos em Itália as coisas correm um pouco como por cá. Estou à procura, para tentar saber se tudo é obra de tipos com insónias…

É que os tempos são novos, exigem novas soluções, mais ágeis e não a permanência de lógicas cada vez mais obsoletas e ineficazes, embora tidas como seguras.

Adivinha-se o simplex para evitar o descalabro:

DGRHE cria equipas de apoio à avaliação. A ministra reunida com as equipas de apoio, no dia 17/10, admite simplificar o processo

Foi na sexta-feira passada, dia 17/10. A ministra reuniu, em Lisboa, com duas dezenas de membros das recentemente criadas “equipas de apoio à avaliação de desempenho”. São 22 professores, quase todos directores ou ex-directores de CFAEs, que integram as equipas de apoio criadas pela DGRHE com a função de darem formação aos PCEs e avaliadores e acompanharem os processos de avaliação de desempenho nos agrupamentos onde houver mais dificuldades ou o processo estiver paralisado. São uma espécie de “INEM” da avaliação de desempenho ou bombeiros para todo o serviço. Doze actuam na região de Lisboa e Sul do país e dez no Centro e Norte. A reunião do dia 17/10 durou um dia inteiro e a ministra da educação esteve presente durante algumas horas, prestou esclarecimentos e deu alguns conselhos:
1. Digam aos PCEs e aos avaliadores que podem agregar os itens das fichas de avaliação de desempenho de modo a torná-las mais fáceis de preencher. Não explicou com que base legal nem os presentes tiveram a coragem ou a lucidez de fazer a pergunta.
2. Os professores que tiverem excelente não precisarão de ter aulas observadas nos próximos anos. Também não explicou com que base legal e ninguém se deu ao trabalho de perguntar.
3. As reuniões entre avaliadores e avaliados podem ter a duração que as escolas quiserem e podem, em certos casos, não se realizar. Também não indicou a base legal.
Alguns professores presentes na reunião informaram-me que a ministra da educação está disposta a aceitar a simplificação do processo e está, pela primeira vez, aberta à possibilidade de deixar cair os resultados dos alunos para efeitos da avaliação de desempenho dos professores.
O que é que isto significa?
i. O ME está em pânico com o movimento de resistência interna nas escolas. Os avaliadores e os avaliados que têm aprovado moções a pedir a suspensão do processo ou estão a solicitar esclarecimentos antes de avançarem com o processo são verdadeiros heróis e heroínas. A estratégia está a resultar. O ME está a dar sinais de quebrar.
ii. O ME está com receio de que os professores saiam à rua em proporções semelhantes às do 8 de Março. Há muitas pressões de deputados – em particular de António José Seguro, o responsável pela Comissão de Educação da AR – no sentido de o Governo se entender com os professores ao longo de 2009. Esse entendimento obrigará a um recuo do ME no processo de avaliação de desempenho.
iii. Perante isto, justifica-se que a Plataforma Sindical e a APEDE, PROmova e MUP se entendam, durante a semana que vem, de forma a agendarem uma única grande manifestação de professores que faça tremer o Governo e aumente a pressão dos deputados do PS – que naturalmente estão com medo de perderem os lugares – sobre a ministra da educação e sobre o primeiro-ministro.
O momento é demasiado crucial para que a divisão dos professores se mantenha. É preciso apagar o orgulho e o ressentimento que tomou conta dos nossos corações.

Este post do Ramiro Marques é importante pelo conteúdo e também pelo apelo que contém.

No entanto, eu gostaria de introduzir uma nota adicional em tudo isto, com a responsabilidade de, nos primeiros tempos, ter achado que a Plataforma Sindical saberia lidar com o Entendimento assinado após o 8 de Março, o que não se veio a confirmar.

Com uma ou duas manifestações, com uma plataforma comum ou não de reivindicações em relação ao ME, a esta altura eu não aceito nenhum Entendimento visando simplificar o modelo de avaliação do desempenho docente que não inclua, de forma clara, uma de duas condições:

  1. A revogação ou substituição do DR 2/2008 e não o seu enxerto com portarias avulsas e despachos casuísticos ou, pior, aplicações simplificadas sem qualquer suporte legal.
  2. A admissão explícita da sua inexequibilidade prática por parte do ME.

Desculpem-me lá o mau feitio, mas desta vez não me aptce que existam margens nenhumas para dúvidas.

Chamo especial atenção para o ponto da situação de uma manifestação que está a acontecer hoje em Paris, em defesa do ensino, mas apresentada como ultrapassando o âmbito da classe docente. Segundo os organizadores estarão cerca de 80.000 manifestantes presentes, convocados por dezenas de organizações, de sindicatos e associações cívicas de docentes.

O que é uma lição para muitos de nós, em especial os consumidores de caldos de galinha e aqueles que subordinam o interesse geral às conveniências particulares.

O destaque de primeira página do Le Monde de hoje fica por aqui, assim como a notícia que sublinha como, em França, são os docentes que estão a demonstrar, em primeiro lugar, o seu descontentamento com a forma de governação feita com base meramente em objectivos orçamentais.

Cartoon de Serguei, Le Monde, 19 de Outubro de 2008, p. 8.

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