A (des)Ordem dos Professores

Das três hipóteses oportunamente postas em cima da mesa pelo autor do blogue “Profavaliação”, Ramiro Marques, no post “The day after”, e nesta tribuna transcrito, defendo que a criação de uma Ordem dos Professores é a que deve ser havida como preferível. E não se pressuponha ser preferível como sendo a menos má, como tentarei explicar:

Encaremos, ainda que numa discutível perspectiva pessoal, as três questões que coloco entre aspas:

1.”Criar um novo sindicato nacional de professores?” Quando 14 sindicatos se fizeram num teatro de marionetas com os cordelinhos nas mãos da Fenprof?

2. “Lutar dentro dos sindicatos existentes para os regenerar?” Ao não serem ouvidas nem achadas para o efeito, que oposição pode ser feita pelas bases ou mesmo por alguns dirigentes sindicais para se oporem a decisões como a criação da Plataforma Sindical? Se forem indivíduos incapazes de tomarem a decisão de se desvincularem ou de se demitirem continuarão vinculados a esses sindicatos, embora amarguradosaté dizer chega. Tomando estas duas decisões serão motivo de alívio para os sindicatos que se libertarão de vozes incómodas mas que lhe farão imensa falta em termos económicos, podendo até, em alguns casos levar a terem que fechar as portas de uma espécie de clube de bairro onde uns poucos amigos se encontram para jogar à bisca lambida.. Ou seja, estaremos sempre em presença do dilema de Sócrates (o filósofo): “Quer te cases quer não te cases tem por certo o arrependimento”.

3. Resta portanto a hipótese da criação de uma Ordem dos Professores. Se formos pela analogia, veremos que as profissões de formação superior têm a representá-las, mesmo na sua totalidade, escassos sindicatos, relativamente aos professores que são uns mãos largas nesse aspecto com sindicatos de várias cores e sabores para servirem “à la carte” as clientelas que representam: licenciados ou bacharéis por esta ou aquela instituição académica, deste e daquele grau de ensino do infantil ao secundário, de tendências políticas num amplo espectro de partidos ou sem partido nenhum. E depois, ainda a Fenprof tem a coragem de vir com o choradinho de que a manifestação de 15 de Novembro vai criar o divisionismo entre a classe. Ou seja este sindicato vê o argueiro no olho do vizinho sem ver a trave no próprio olho, para utilizar uma expressão popular!

Mas voltemos à analogia com o exemplo de profissões de formação superior de longa tradição académica e grande prestígio social, por exemplo, médicos engenheiros, farmacêuticos, que se organizaram em ordens profissionais no período de tempo que medeia do Estado Novo ao 25 de Abril. Segundo julgo, pouca gente sabe que os advogados criaram a respectiva ordem mesmo antes da Constituição de 1933 que marca o início do Estado Novo, e no ano seguinte, ao ser estabelecida a exigência legal de inscrição de todas as ordens e sindicatos existentes na Câmara Corporativa, este órgão de classe “rebelou-se contra esta medida por a achar deprimente”. Desta forma corajosa para uma época ditatorial, manteve-se ela à margem desse organismo criado no âmbito de um corporativismo que vigorou durante o salazarismo.

Posteriormente ao 25 de Abril, outras profissões viriam a organizar-se, ao abrigo do artigo 168.º da Constituição da Republica Portuguesa de 1976, em associações públicas (denominadas ordens profissionais), por exemplo, médicos veterinários, médicos dentistas, notários, biólogos (emendem-me se estiver errado: uma percentagem esmagadora na docência do ensino superior e não superior), revisores oficiais de contas (não confundir com técnicos oficiais de contas), economistas, arquitectos, enfermeiros (que a ministra da Educação, em entrevista à RTP2, em 3 de Novembro de 2006, comparou aos professores quando deveria ter feito a analogia dos docentes com profissionais de formação académica de idêntica e não menor exigência: grande percentagem dos enfermeiros, na altura da criação da respectiva ordem, estavam apenas habilitados com diploma de nível médio) e, muito recentemente, psicólogos.

Paralelamente, existem duas organizações profissionais de direito público, embora sem o estatuto de ordem, representativas dos técnicos oficiais de contas e dos solicitadores, maioritariamente formadas por profissionais de formação não superior. Acontece até que os técnicos oficiais de contas, se desunham por voos mais altos que transformem a sua associação profissional em ordem profissional. Várias outras profissões no âmbito da Saúde lutam para conseguirem formar as respectivas ordens, a exemplo e com o mesmo direito dos enfermeiros.

Perante este panorama, é, no mínimo, estranho os professores entenderem estarem devida e completamente representados pelos respectivos e numerosos sindicatos como se o exercício da profissão magistral se quedasse em aspectos meramente laborais: vencimentos, horários de trabalho, etc. Por vezes, os sindicatos fazem incursões fortuitas em fronteiras que delimitam jurisdição fora do seu âmbito e da pertença das ordens profissionais, como reconhece o professor universitário e crítico literário Eugénio Lisboa: “Para tudo isto os sindicatos têm dado uma eficaz mãozinha, não raro intervindo, com desenvoltura, em áreas que não são, nem da sua vocação nem da sua competência” (“JL”, n.º 964, de 12 a 25. Set.2007).

Este “statu quo” de os professores serem uma espécie de eremitas à margem de profissões representadas por ordens profissionais só pode ter duas explicações: ou a franja dos professores, que estão contra a criação de uma ordem, se acham acima dessas profissões sem necessidade de lhe seguirem o exemplo, ou entendem que a docência não tem características de natureza intelectual encontrando guarida e aconchego no seio sindical.

Qualquer destas explicações me parece destituída de caboucos sólidos que a suportem numa sociedade devidamente estratificada que já nada tem de parecença com tempos cavernícolas ou com a defesa de tempos bem recentes de uma utópica sociedade sem classes,“et pour cause”, sem ordens profisssionais.

Entretanto nestas indecisões, sobre uma verdadeira identificação profissional, e não um mero exercício profissional, as principais vítimas são os alunos que não devem ser considerados personagens secundárias de uma espécie de luta fratricida num sistema educativo que se afunda cada dia mais numa passagem para a opinião pública de que a luta dos professores é, essencialmente, de natureza laboral tendo os sindicatos a panaceia mágica para a cura de todos os males de um ensino que não ensina porque essencialmente orientado pelo ministério da Educação para objectivos estatísticos para inglês ver. A generalidade dos professores não merece e muito menos deve permitir tamanho e tão injusto opróbrio. Mas à mulher de César não basta ser honesta…

Rui Baptista