Ora bem, perante várias (muitas) msgs a propor uma acção de protesto para Novembro dos professores em relação a este modelo de avaliação, apenas gostaria de sublinhar dois aspectos que acho verdadeiramente essencial, de todos os pontos de vista e mais alguns que me estarão a escapar agora:
- Esse protesto deveria surgir não como uma pressão ou forma de demonstrar resistência à sua implementação – o que daria campo de manobra para todos os que dizem que os docentes não querem é ser avaliados – mas como um aviso sobre a sua inexequibilidade e pela facto de ser o ME que desde já o anda a desvirtuar, com as recomendações do CCAP a darem alguma cobertura técnica a essa decisão política e as estruturas intermédias do ME a tentarem controlar de perto como as coisas estão a correr.
- De qualquer modo, acho que um protesto teria ainda mais força quando para a opinião pública e publicada já fosse por demais evidente que o modelo de avaliação de desempenho dos docentes tal como foi desenhado pelo ME e a que o PM se colou totalmente não é um sistema exequível, equitativo, transparente ou sequer um instrumento eficaz para a promoção do mérito e penalização das más práticas. Esse trabalho de esclarecimento da opinião pública e publicada ainda não está totalmente feito.
Não esqueçamos sempre que este tipo de protesto precisa de ser bem preparado e explicado porque não temos contra nós apenas o ME/Governo/PS. Temos o desagrado da Presidência da República que implícita e explicitamente tem dado cobertura a estas políticas, assim como a indiferença expectante da generalidade da oposição, mais interessada no desgaste do Governo do que no apoio aos professores.
E isto é válido de uma ponta à outra do espectro parlamentar, porque ao lado direito da Assembleia as políticas de desregulação dos concursos de docentes, pretensa autonomia das escolas e entrega ás autarquias não desagrada, enquanto à esquerda a principal luta é contra o Código do Trabalho, sendo os protestos dos professores meramente instrumentais numa estratégia mais alargada de contestação.
E há uma série de opinion-makers que foram muito progressivamente inflectindo o seu posicionamento neste confronto, ao serem obrigados a aperceber-se dos truques do ME para produzir sucesso e simular efeitos imediatos para as suas reformas, mas que mal tenham um pretexto poderão apontar novamente o dedo aos professores como os indolentes conservadores a quem a mudança assusta. Quando nós somos exactamente um dos sectores de actividade em que a mudança é permanente.
Outubro 4, 2008 at 10:38 am
Somos uma turba e ninguém: um ninguém que vive, porque é sangue e carne, e existe porque é esqueleto ou pedra; e uma turba da espectros que nos acompanha desde a Origem, e é a nossa mesma pessoa multiplicada em mil tendências incoerentes, forças contraditórias, em vários sentidos ignotos… E lá vamos, a tactear as trevas, ladeando, avançando, recuando, como pobres jumentos aflitos e às escuras, sob as esporas que o espicaçam para a frente e as rédeas que o puxam para trás.
Pobres jumentos aflitos e às escuras! Escouceiam, orneiam, levantam a garupa. De que serve? As patas ferem o ar e aquela voz de soluços, que faz rir, não chega ao céu.
(…) Deus, criando as almas, condenou-as à suprema solidão. Algumas iludem a pena. Imaginam conviver com as árvores e os penedos. Falam às árvores e aos penedos, queixando-se dos seus desgostos. (…) Somos uma turba e ninguém. Somos Deus e o Demónio, o Céu e a Terra e outras letras grandes e Ninguém.
Teixeira de Pascoaes,
Outubro 4, 2008 at 10:40 am
É na faculdade de mentir, que caracteriza a maior parte dos homens actuais, que se baseia a civilização moderna. Ela firma-se, como tão claramente demonstrou Nordau, na mentira religiosa, na mentira política, na mentira económica, na mentira matrimonial, etc… A mentira formou este ser, único em todo o Universo: o homem antipático.
Actualmente, a mentira chama-se utilitarismo, ordem social, senso prático; disfarçou-se nestes nomes, julgando assim passar incógnita. A máscara deu-lhe prestígio, tornando-a misteriosa, e portanto, respeitada. De forma que a mentira, como ordem social, pode praticar impunemente, todos os assassinatos; como utilitarismo, todos os roubos; como senso prático, todas as tolices e loucuras.
A mentira reina sobre o mundo! Quase todos os homens são súbditos desta omnipotente Majestade. Derrubá-la do trono; arrancar-lhe das mãos o ceptro ensaguentado, é a obra bendita que o Povo, virgem de corpo e alma, vai realizando dia a dia, sob a direcção dos grandes mestres de obras, que se chamam Jesus, Buda, Pascal, Spartacus, Voltaire, Rousseau, Hugo, Zola, Tolstoi, Reclus, Bakounine, etc. etc. …
Teixeira de Pascoaes
Outubro 4, 2008 at 10:47 am
Compreendo estes pontos de vista do Paulo, cheios de sensatez e pedagogia. Mas parece-me que as actividades de protesto desencadeadas por organizações de professores devem ser divulgadas e devem receber a maior adesão possível. A sensatez e a pedagogia é desperdiçada
se tentarmos inflectir as opiniões de gentinha preguiçosa e/ou vendida que escreve nos jornais e opina na tv. É tempo perdido. A agenda deles é outra ou são irremediavelmente burros, ou ambas as coisas. Não lhes interessam os avisos de que a escola pública está a ser destruida. O que os orgãos de comunicação passam para o público é muito filtrado. Dêmos-lhes um pouco de realidade na forma de milhares de professores nas ruas.Melhor ainda se for sem sindicatos. Depois talvez se interroguem sobre o que se passa no ensino e porque é que os professores afinal continuam a ir para as ruas…
Outubro 4, 2008 at 10:51 am
Ouvi dizer que o José Sócrates anda muito agastado com esta investigação – dai a vontade dele em controlar a PJ e as Polícias:
http://livresco.wordpress.com/2008/10/04/quem-e-o-politico-sera-%e2%80%98caso-freeport%e2%80%99-autoridades-inglesas-descobrem-transferencias-em-dinheiro-para-personalidades-portuguesas/
Outubro 4, 2008 at 10:53 am
E Já agora o monstro desmonta-se aos poucos…quem critica ou vai para a reforma compulsiva ou é posto na rua à boa maneira fascista:
http://dn.sapo.pt/2008/10/04/sociedade/voz_incomoda_deixa_avaliacao_numa_fa.html
“Voz incómoda” deixa avaliação numa fase crítica
PEDRO SOUSA TAVARES
Professores. Chefe da Comissão sai após 5 meses
Conceição Castro Ramos aposenta-se quando se avaliam 140 mil
A presidente do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), estrutura que supervisiona todo o processo de análise e classificação do desempenho, aposentou-se. Uma decisão surpreendente, por acontecer precisamente numa altura em que as escolas estão a generalizar a avaliação a todos os 140 mil profissionais da área.
Conceição Castro Ramos, nomeada para o cargo pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, no final de Novembro de 2007, tomou posse já a 21 de Abril deste ano, acabando por deixar as funções ao fim de pouco mais de cinco meses.
Contactado pelo DN, o Ministério da Educação limitou-se a confirmar a saída da especialista e a informar que “está em curso” o processo de preenchimento do cargo. Já Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), não escondeu alguma surpresa com a decisão: “É no mínimo estranho que, tendo tomado posse há tão pouco tempo, a doutora Conceição Castro Ramos não tenha desejado, pelo menos, acompanhar o processo até ao final do ano lectivo”.
Fazia críticas “incómodas”
De resto, o sindicalista questionou mesmo se a aposentação não se terá ficado a dever a posições críticas sobre a avaliação docente assumidas recentemente pelo CCAP. “Espero que a doutora Conceição Castro Ramos não se tenha aposentado por haver algum incómodo”, disse.
E acrescentou: “Sabemos que, na última reunião do Conselho das Escolas, a senhora ministra da Educação revelou um incómodo muito grande, porque as escolas citaram várias críticas do CCAP ao modelo de avaliação, como o facto de se poderem considerar os resultados dos alunos na avaliação do professor.”
No discurso de tomada de posse, em Abril, a antiga inspectora-geral da Educação tinha anunciado ambições a prazo para o CCAP: “O conselho precisa de tempo para ter um pensamento estratégico de acção. Não significa descurar o curto prazo, mas não pode cingir-se ao imediato”, disse na altura.
A avaliação de docentes do ano lectivo passado – na sequência de protestos que culminaram numa marcha nacional de 100 mil professores em Lisboa – cingiu-se a uma classificação experimental e simplificada, pelas escolas, de 12 mil professores, contratados ou quadros em ano de progressão na carreira.
Outubro 4, 2008 at 10:54 am
Todas as iniciativas que não envolvam centenas/milhares de professores vão virar-se contra nós. Não creio que deixar os sindicatos fora destas e doutras iniciativas seja uma vantagem, neste momento. Para todos os efeitos, é aos sindicatos que é reconhecido “poder negocial”…
O que temos de fazer, cada um de nós, é “fazer campanha” junto dos colegas das nossas escolas… e inundarmos as redacções dos jornais/revistas/rádios/TV’s com as nossas opiniões…
Outubro 4, 2008 at 11:13 am
A questão da marcação de uma data até considero boa ideia “como horizonte” mas
“este tipo de protesto precisa de ser bem preparado e explicado porque não temos contra nós apenas o ME/Governo/PS. Temos o desagrado da Presidência da República que implícita e explicitamente tem dado cobertura a estas políticas, assim como a indiferença expectante da generalidade da oposição, mais interessada no desgaste do Governo do que no apoio aos professores.
E isto é válido de uma ponta à outra do espectro parlamentar, porque ao lado direito da Assembleia as políticas de desregulação dos concursos de docentes, pretensa autonomia das escolas e entrega ás autarquias não desagrada, enquanto à esquerda a principal luta é contra o Código do Trabalho, sendo os protestos dos professores meramente instrumentais numa estratégia mais alargada de contestação.
opinion-makers que foram muito progressivamente inflectindo o seu posicionamento neste confronto, ao serem obrigados a aperceber-se dos truques do ME para produzir sucesso e simular efeitos imediatos para as suas reformas, mas que mal tenham um pretexto poderão apontar novamente o dedo aos professores como os indolentes conservadores a quem a mudança assusta. Quando nós somos exactamente um dos sectores de actividade em que a mudança é permanente.”
Pois.
Outubro 4, 2008 at 11:17 am
Quanto maior for o número de professores a compreenderem que a sua luta se integra numa luta mais geral, mais perto estarão de colher o fruto. Agora, se continuarem a achar que as alterações ao Código de Trabalho não lhe dizem respeito e acharem que não devem participar numa estratégia mais alargada de contestação, com receio de serem “instrumentalizados”, continuarão, de facto, a ser instrumentalizados e mal pagos.
Leia-se, no Público de hoje, o texto de Mário Nogueira: Os professores contam!, para uma adequada caracterização da situação actual e a confiança e a determinação de que a luta vai continuar e vai dar frutos.
Outubro 4, 2008 at 11:18 am
Estão na SIC a fazer um inquérito sobre se o (des) governo está a prejudicar os professores. Para dizer sim o telefone é 760 300 381. Pela nossa luta telefona! reenvia
Outubro 4, 2008 at 11:19 am
Recebido por sms – estão de volta!
Outubro 4, 2008 at 11:20 am
PCP e BE juntos?Uma coligação histórica
Pela primeira vez, Jerónimo de Sousa admitiu estar aberto a uma “convergência” alargada com outras forças sociais e políticas, entre as quais o Bloco de Esquerda, para construir uma alternativa ao PS. O líder do PCP escusou-se a definir os contornos políticos precisos dessa convergência, mas constatou uma forte sintonia parlamentar nas votações de comunistas, bloquistas e verdes.
O objectivo mínimo para 2009, tanto à direita como à esquerda do PS, é retirar-lhe a maioria absoluta. Nas últimas sondagens, PCP e BE têm intenções de voto entre os 18,5% e os 23,5%. Uma tendência de subida dos respectivos eleitores da ordem dos 50% face a 2005. O crescimento dos grupos parlamentares de uns e outros, por este andar, parece provável. Só que, aplicando a Regra de Hondt aos 20 círculos eleitorais, a percentagem do número de votos que não se traduz em mandatos parlamentares diminui muito quanto maior for a dimensão eleitoral da força política que se apresenta às urnas. Em 2005, enquanto o PS elegia 120 deputados provenientes de todos os 20 círculos, o PCP/PEV metia 14 representantes na AR, vindos de apenas sete círculos. O BE ficou-se por oito deputados de três distritos. Da votação comunista, um em cada cinco votos perdeu-se, sem se traduzir em deputados. No BE, as perdas foram maiores: dois em cada cinco votos.
A conclusão é óbvia: para potenciar uma alternativa à esquerda do PS não basta uma convergência; o que a lei eleitoral recomenda é mesmo uma coligação. Só que esta pressupõe uma sintonia política, que até agora não existe em vários sectores para poder construir uma plataforma eleitoral comum.
http://dn.sapo.pt/2008/10/04/editorial/pcp_e_juntosuma_coligacao_historica.html
Outubro 4, 2008 at 11:21 am
Sócrates a conta é tua?
http://livresco.wordpress.com/2008/10/04/quem-e-o-politico-sera-%e2%80%98caso-freeport%e2%80%99-autoridades-inglesas-descobrem-transferencias-em-dinheiro-para-personalidades-portuguesas/
Outubro 4, 2008 at 11:23 am
Ainda te lembras dos aterros sanitários e do dinheiro que entrou em diversas contas como luvas?
Outubro 4, 2008 at 11:24 am
E de quem fazia os projectos dos aterros era o teu amiguinho que te “deu” 4 cadeiras na Universidade Independente
Outubro 4, 2008 at 11:25 am
Podes correr José Sócrates…:
Se ficares o bicho come mas se fugires o bicho pega
Outubro 4, 2008 at 11:26 am
#3, Suomi
SAe não formos nós a dar o exemplo de pedagogia e sensatez tudo se virará contra nós, ou quase.
#6, Np,
Exacto.
Outubro 4, 2008 at 11:33 am
O estaminé fechou. Parou.
Até, um abraço Guinote.
http://suckandsmile.wordpress.com/2008/10/04/a-manha-coagulada-nesse-azul-rutilalante-de-klein/
Outubro 4, 2008 at 11:33 am
04 Outubro 2008 – 00h30
Opinião
O factor humano
“Não há ensino de qualidade, não há verdadeira Escola se os professores não contarem ou contarem pouco”.
Nos inúmeros périplos que o Governo tem efectuado pelo País a distribuir computadores, cheques e, principalmente, auto-elogios, os professores têm sido esquecidos como se na Escola fossem quem menos conta!
O ataque aos professores começou por ter expressão no plano social, tendo essa primeira fase pretendido preparar o terreno para as medidas que se seguiriam e que, sabiam os governantes, seriam fortemente contestadas.
Sobre os docentes abateram-se todas as medidas que se aplicaram à Administração Pública e, no caso do ensino particular e cooperativo, as decorrentes do código de trabalho… a que se juntaram mais algumas. Foi o novo estatuto da carreira docente que introduziu focos de grave instabilidade na profissão, com o seu absurdo e muito penalizador modelo de avaliação, a divisão da carreira em duas categorias ou a criação de uma prova de ingresso que visa empurrar milhares de jovens para fora da profissão; foram os horários de trabalho, muitas vezes ilegais, que impõem horas de actividade burocrática que seriam preciosas para o trabalho individual e vieram desorganizar, completamente, a própria vida profissional, pessoal e familiar dos professores; foi a nova gestão escolar, assente no pressuposto da desconfiança sobre os docentes e na necessidade de estender, para dentro das escolas, os tentáculos da tutela; foi a supressão dos apoios a milhares de alunos com necessidades educativas especiais, tornando mais difícil o trabalho na sala de aula.
É verdade que há escolas com quadros interactivos, com mais computadores nas salas e alguns edifícios foram recuperados… mas não foi dada a devida importância ao mais importante dos factores: o factor humano e, em especial, os profissionais docentes.
Como a UNESCO e a Internacional de Educação lembram no Dia Mundial dos Professores que amanhã se celebra, “os Professores contam!” Só que no nosso país, para o nosso Governo, estes têm contado pouco, o que é grave.
Não há ensino de qualidade, não há verdadeira Escola se os Professores não contarem ou contarem pouco, como tem acontecido, sendo natural que, quando assim é, as políticas educativas fracassem.
Seria perda de tempo esperar que para os actuais governantes os Professores passassem a contar; essa é razão suficientemente forte para que sejamos nós, Professores, com a nossa luta, a fazê-los compreender quanto contamos!
Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof
http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=CB22668B-6A5D-4867-BA8F-6C18A95661B4&channelid=00000093-0000-0000-0000-000000000093
Outubro 4, 2008 at 11:42 am
Quando a primeira lágrima aflorou
Nos meus olhos, divina claridade
A minha pátria aldeia alumiou
Duma luz triste, que era já saudade.
Humildes, pobres cousas, como eu sou
Dor acesa na vossa escuridade…
Sou, em futuro, o tempo que passou-
Em num, o antigo tempo é nova idade.
Sou fraga da montanha, névoa astral,
Quimérica figura matinal,
Imagem de alma em terra modelada.
Sou o homem de si mesmo fugitivo;
Fantasma a delirar, mistério vivo,
A loucura de Deus, o sonho e o nada.
Teixeira de Pascoaes
Outubro 4, 2008 at 11:42 am
30 Setembro 2008 – 00h30
Discurso directo
“Regressamos à rua em Outubro ou Novembro”
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, falou ao CM sobre o sector da Educação.
Correio da Manhã – Pediram uma reunião de urgência com a ministra da Educação. O que pretendem discutir?
Mário Nogueira – A ministra andou a varrer o lixo para debaixo do tapete e não arrumou a casa. Existem vários pontos que estão a provocar uma insatisfação ainda maior nos professores, como os horários de trabalho ilegais, arbitrariedades e os procedimentos abusivos na avaliação de desempenho.
– Isso significa que vão voltar às jornadas de luta, com manifestações na rua?
– Se continuarmos como estamos, não será difícil prever que vamos regressar à rua. Nos próximos dias vamos sentir o pulsar dos professores, e o mais certo é regressarmos já em Outubro ou em Novembro.
– O facto de o aproveitamento dos alunos ter influência na avaliação e progressão dos professores não abre portas à falsificação de resultados?
– Não posso garantir que isso não vá acontecer, mas os professores são pessoas de bem e não vão abdicar nem colocar em causa valores éticos por causa dessa pressão do Governo.
– Que pressão é essa?
– A leitura feita pelos professores – e não só – é que há uma intenção de melhores taxas de sucesso e de aproveitamento escolar. Mais tarde, o Ministério da Educação e o Governo vão aproveitar números, dizendo que são resultado das suas políticas.
– A avaliação dos professores não era um assunto arrumado?
– Com o memorando de entendimento conseguimos que a maioria dos professores não fosse avaliada. Apenas cinco por cento o foi e mesmo neste pequeno grupo já temos centenas de queixas dos professores. Determinou-se que este seria um ano experimental, mas já se começou a perceber que se trata de um modelo pesado. Os professores ou passam o tempo a avaliarem-se uns aos outros ou a darem aulas.
André Pereira
http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=72C523BF-02AE-454B-B6F0-9577E559D594&channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021
Outubro 4, 2008 at 11:43 am
VOLTAR À RUA – esse é o caminho
Outubro 4, 2008 at 11:44 am
“A infância é um período mitológico. Certas pessoas, que nessa idade conhecemos, foram deuses também; e não compreendemos agora a sua presença no mundo (…) A existência diminui as criaturas, redu-las a linhas materiais, a uma presença bruta e caída sob o domínio dos sentidos”.
(Pascoaes
Outubro 4, 2008 at 11:49 am
Recebido de um amigo:
“Enquanto o MNogueira conseguir passar na imprensa uma imagem e mensagem de equilíbrio e ponderação – em oposição ao desvario do ME – está tudo bem!”
Concordo
Outubro 4, 2008 at 11:52 am
Tu és rápido, pá!
Outubro 4, 2008 at 11:53 am
Já agora, espera um bocadinho, não despejes logo tudo, que o mundo não acaba à hora do almoço.
Outubro 4, 2008 at 12:04 pm
Bom almoço!
É verdade – temos de dar o exemplo com ponderação e bom senso! – a razão está do nosso lado….porque os loucos são eles – além de loucos são perigosos!
Outubro 4, 2008 at 12:08 pm
Também concordo. Regressar à rua sem a evidência das razões não ajuda nada. Deixem a coisa amadurecer, que os pais percebam quem mais importa na educação dos seus filhos, quais as tarefas fundamentais em educação, que é que interessa considerar sucesso educativo…
Outubro ou Novembro será cedo para regressar à rua.
Outubro 4, 2008 at 12:18 pm
ISTO se se pensar que os apis são seres pensantes ..o que nos deixa no minimo muitas dúvidas..na minha direcção de TURMA EM 24 ALUNOS 75 DOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO REGISTAM O 6 ANO CONMO HABILITAÇÃO..idade 38 anos..
Outubro 4, 2008 at 12:37 pm
Na minha D.Turma, com 26 alunos, foi convocada uma reunião para se esclarecer das implicações do novo Estatuto do Aluno.
Resultado: apareceram 7.
Os pais se não têm interesse em saber sobre os filhos querem lá saber dos professores!
Além disso, quem se anda a matar somos nós para conseguir leccionar e fazer todo o outro trabalho burocrático. Por isso, pouca diferença lhes faz falar sobre avaliação dos professores e suas implicações na qualidade do ensino.
Só quando ficam sem saber o que fazer com as criancinhas em casa é que se mexem.
Outubro 4, 2008 at 12:56 pm
Dois aspectos:
1 – Felicíssimo por constatar que a mobilização está de volta. Tinha a certeza de que os sentimentos de revolta e indignação estavam apenas entorpecidos… e que iriam vir ao de cima novamente.
2 – Preocupa-me que andemos, eventualmente, com a carroça à frente dos bois. Está muita coisa em jogo. Se fizermos os movimentos certos, NAS ALTURAS CERTAS, temos tudo para vencer esta batalha. Mas também podemos por tudo a perder com jogadas mal pensadas.
- O PLANEAMENTO DA ESTRATÉGIA DE REIVINDICAÇÃO É FUNDAMENTAL! -
Porque se formos para a rua gritar “não à avaliação”, sem que as pessoas entendam o porquê da nossa revolta… lá voltamos nós à estaca zero.
E EU NÃO QUERO OUVIR NOVAMENTE NENHUM POLÍTICO DIZER QUE EU “NÃO DEVO TER RECEIO EM SER AVALIADO”!
PORQUE, POR MIM, EU QUERO SER AVALIADO POR ESTE MODELO… E PROVAR, NO FINAL, O QUANTO ELES ESTAVAM ERRADOS!!!
Eu cá preferia esperar por mais alguma confusão nas escolas…
… e confusão, com este modelo de avaliação, é o que não vai faltar…
Mas atenção: caso os Simplex venham a caminho devido à constatação da inexequibilidade do modelo e ao receio de manifestações É PRECISO DEIXAR CLARO QUE O GOVERNO CEDEU: QUE ESTÁ A ADMITIR QUE OS PROFESSORES SEMPRE TIVERAM A RAZÃO!
Certo… PLATAFORMA?!
Outubro 4, 2008 at 1:05 pm
Se esperarmos muito, continuaremos a colher o q foi semeado pelo ME, sindicatos e adesivos:
+ trabalho inconsequente e estúpido e + humilhação.
Outubro 4, 2008 at 1:34 pm
FENPROF lança abaixo-assinado para revogação do “ECD do ME”
FENPROF lançou, em 1 de Outubro, um Abaixo-Assinado que já recolheu as primeiras assinaturas nos plenários e demais iniciativas que se realizaram naquela data, em todo o país, integradas na jornada nacional de luta, a que os educadores e professores se associaram.
O estatuto da carreira docente, imposto pelo Ministério da Educação aos Professores e Educadores foi o principal instrumento de desvalorização da sua carreira profissional.
Dele resultou a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, um regime de avaliação do desempenho sem conteúdo pedagógico e desadequado à especificidade da função docente, a criação de uma espúria prova de ingresso na profissão, uma carreira ainda mais longa� Um estatuto para o qual verteram, também, algumas das medidas mais negativas impostas no âmbito da Administração Pública, tais como o roubo do tempo de serviço ou o agravamento dos requisitos para a aposentação.
Face a este conteúdo, os docentes, que sempre o contestaram, desde logo exigiram a sua revogação e a aprovação de um verdadeiro ECD que dignifique e valorize a profissão docente. Um verdadeiro Estatuto da Carreira Docente que:
- Consagre a existência de apenas uma categoria de Professor;
- Garanta a contagem integral de todo o tempo de serviço prestado;
- Estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído, tendo em conta a especificidade do exercício profissional da docência;
- Valorize a componente lectiva, expurgando do horário dos docentes os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas e outras actividades sem interesse pedagógico;
- Elimine todos os mecanismos criados para afastar da profissão, docentes que são necessários às escolas, designadamente a designada prova de ingresso.
É nesse sentido que a FENPROF lançou, em 1 de Outubro, um Abaixo-Assinado que já recolheu as primeiras assinaturas nos plenários e demais iniciativas que se realizaram naquela data, em todo o país, integradas na jornada nacional de luta, a que os educadores e professores se associaram.
Este Abaixo-Assinado é, ainda, a primeira de diversas iniciativas que a FENPROF promove no âmbito do Dia Mundial dos Professores. As assinaturas recolhidas, que se esperam aos milhares, serão entregues ao Governo e na Assembleia da República em iniciativa que, oportunamente, será tornada pública.
Avaliação
O ME divulgou (29/09/2008), à comunicação social, a informação de que, em 2007/2008, foram avaliados 12.000 professores, tendo apenas 7% do total obtido Excelente ou Muito Bom. Desta nota do ME, destaca-se:
1. Que o ME, em 2007/2008, desconhecia ou, então, mentiu sobre o número de docentes a avaliar, pois sempre falou em 7.000;
2. O facto de terem sido avaliados apenas 8% dos docentes (12.000 em 150.000) e de forma extremamente simplificada, torna incomparável a situação de 2007/2008 com o que já está a acontecer, este ano, nas escolas;
3. Quanto às percentagens das classificações acima ou abaixo de Bom são irrelevantes, na medida em que inúmeras escolas recusaram aplicar as cotas de avaliação e decidiram atribuir Bom a todos os professores;
4. É lamentável que estes números não tivessem sido apresentados e devidamente explicados, em primeira mão, à comissão paritária de acompanhamento da avaliação, pelo que, na próxima reunião, a FENPROF apresentará o seu protesto.
O Secretariado Nacional da FENPROF
30/09/2008
http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=226&doc=3632&mid=115
Outubro 4, 2008 at 1:36 pm
RECEBIDO POR EMAIL:
IMPORTANTE
Reuniões de avaliação postas em causa!!!!! – LEIAM!!! – Como compatibilizar avaliação dos alunos
PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS DE ANO LECTIVO ACHO QUE O PROBLEMA SE PÕE VERDADEIRAMENTE.
Chamo a atenção dos colegas e particularmente dos presidentes dos CE e dos coordenadores de DT para uma situação que interfere legalmente com as avaliações de alunos e poderá legitimar os professores a que se recusem a avaliar os alunos por essa avaliação infringir o princípio da imparcialidade (Artº 6º do CPA) porque os resultados práticos desta condiciona a avaliação dos professores.
Efectivamente, além de todos os argumentos que têm sido aduzidos na discussão relativa a este processo de avaliação de professores, há uma questão de que ainda ninguém se lembrou: a questão da legalidade e da (in)constitucionalidade relativamente à avaliação de alunos ser um indicador na avaliação do professor..
Ora, o processo é ilegal porque é susceptível de violar o Princípio da Imparcialidade previsto no artigo 6.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA) e no n.º 2 do artigo 266.º da Constituição da República Portuguesa. A questão da Imparcialidade tem consequências directas no regime de impedimentos que consta nos artigos 44.º e seguintes do CPA. Por sua vez, o artigo 51.º (CPA) estabelece no n.º 2 que “a omissão do dever de comunicação (…), constitui falta grave para efeitos disciplinares”.
Assim, a lei obriga a que os professores se declarem impedidos de participar nos próximos Conselhos de Turma de avaliação uma vez que vão decidir sobre matéria (avaliação dos alunos) relativamente à qual têm interesse.
Naturalmente que não se pretende “boicotar” o momento de avaliação que se aproxima. Penso apenas que é importante e necessário que os professores suscitem esta questão junto dos coordenadores de DT e dos presidentes de CE para, inclusivamente, obrigarem a tutela a decidir sobre o assunto.
Documentos citados:
Código do Procedimento Administrativo, Artigo 6º, Princípios da justiça e da imparcialidade No exercício da sua actividade, a Administração Pública deve tratar de forma justa e imparcial todos os que com ela entrem em relação
Artigo 44º
Casos de impedimento
1 – Nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou em acto ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública nos seguintes casos:
a) Quando nele tenha interesse, por si, como representante ou como gestor de negócios de outra pessoa;
b) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;
c) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, tenha interesse em questão semelhante à que deva ser decidida, ou quando tal situação se verifique em relação a pessoa abrangida pala alínea anterior;
d) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário ou haja dado parecer sobre questão a resolver;
e) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário o seu cônjuge, parente ou afim em linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;
f) Quando contra ele, seu cônjuge ou parente em linha recta esteja intentada acção judicial proposta por interessado ou
respectivo cônjuge;
g) Quando se trate de recurso de decisão proferida por si, ou com a sua intervenção, ou proferida por qualquer das pessoas referidas na alínea b) ou com intervenção destas.
2 – Excluem-se do disposto no número anterior as intervenções que se traduzam em actos de mero expediente, designadamente actos certificativos.
Artigo 45º
Arguição e declaração do impedimento
1 – Quando se verifique causa de impedimento em relação a qualquer titular de órgão ou agente administrativo, deve o mesmo comunicar desde logo o facto ao respectivo superior hierárquico ou ao presidente do órgão colegial dirigente, consoante os casos.
2 – Até ser proferida a decisão definitiva ou praticado o acto, qualquer interessado pode requerer a declaração do impedimento, especificando as circunstâncias de facto que constituam a sua causa.
3 – Compete ao superior hierárquico ou ao presidente do órgão colegial conhecer a existência do impedimento e declará-lo, ouvindo, se considerar necessário, o titular do órgão ou agente.
4 – Tratando-se do impedimento do presidente do órgão colegial, a decisão do incidente compete ao próprio órgão, sem intervenção do presidente.
Artigo 46º
Efeitos da arguição do impedimento
1 – O titular do órgão ou agente deve suspender a sua actividade no procedimento logo que faça a comunicação a que se refere o n.º 1 do artigo anterior ou tenha conhecimento do requerimento a que se refere o n.º 2 domesmo preceito, até à decisão do incidente, salvo ordem em contrário do respectivo superior hierárquico.
2 – Os impedidos nos termos do artigo 44º deverão tomar todas as medidas que forem inadiáveis em caso de urgência ou de perigo, as quais deverão ser ratificadas pela entidade que os substituir.
Artigo 47º
Efeitos da declaração do impedimento
1 – Declarado o impedimento do titular do órgão ou agente, será o mesmo imediatamente substituído no procedimento pelo respectivo substituto legal, salvo se o superior hierárquico daquele resolver avocar a questão..
2 – Tratando-se de órgão colegial, se não houver ou não puder ser designado substituto, funcionará o órgão sem o membro impedido.
Artigo 48º
Fundamento da escusa e suspeição
1 – O titular de órgão ou agente deve pedir dispensa de intervir no procedimento quando ocorra circunstância pela qual possa razoavelmente suspeitar-se da sua isenção ou da rectidão da sua conduta e, designadamente:
a) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse parente ou afim em linha recta ou até ao 3º grau de linha colateral, ou tutelado ou curatelado dele ou do seu cônjuge;
b) Quando o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge, ou algum parente ou afim na linha recta, for credor ou devedor de pessoa singular ou colectiva com interesse directo no procedimento, acto ou contrato;
c) Quando tenha havido lugar ao recebimento de dádivas, antes ou depois de instaurado o procedimento, pelo titular do órgão ou agente, seu cônjuge, parente ou afim na linha recta;
d) Se houver inimizade grave ou grande intimidade entre o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge e a pessoa com interesse directo no procedimento, acto ou contrato.
2 – Com fundamento semelhante e até ser proferida decisão definitiva, pode qualquer interessado opor suspeição a titulares de órgãos ou agentes que intervenham no procedimento, acto ou contrato.
Artigo 49º
Formulação do pedido
1 – Nos casos previstos no artigo anterior, o pedido deve ser dirigido à entidade competente para dele conhecer, indicando com precisão os factos que o justifiquem.
2 – O pedido do titular do órgão ou agente só será formulado por escrito quando assim for determinado pela entidade a quem for dirigido.
3 – Quando o pedido for formulado por interessados no procedimento, acto ou contrato, será sempre ouvido o titular do órgão ou agente visado.
Artigo 50º
Decisão sobre a escusa ou suspeição
1 – A competência para decidir da escusa ou suspeição defere-se nos termos referidos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 45º.
2 – A decisão será proferida no prazo de oito dias.
3 – Reconhecida procedência ao pedido, observar-se-á o disposto nos artigos 46º e 47º.
Artigo 51º
Sanção
1 – Os actos ou contratos em que tiverem intervindo titulares de órgão ou agentes impedidos são anuláveis nos termos gerais.
2 – A omissão do dever de comunicação a que alude o artigo 45º, n.º 1, constitui falta grave para efeitos disciplinares.
Constituição da República Portuguesa
Artigo 266.º
(Princípios fundamentais)
1. A Administração Pública visa a prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.
2. Os órgãos e agentes administrativos estão subordinados à Constituição e à lei e devem actuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé.
Outubro 4, 2008 at 1:43 pm
Parece-me que estamos a cair no mesmo erro da aprovação do ECD. Se demorarmos muito a reagir, não haverá retorno. Há escolas que estão a fazer tudo mais ou menos como manda a lei e os telefonemas da tutela, à custa do excesso de trabalho burocrático dos professores. Houve muitos professores que, quando tudo começou, em 2005, juravam que nunca iriam pôr em causa o tempo dedicado à preparação de aulas. Hoje, já todos afirmam que para «isso» não têm tempo. Acho que o nosso mal tem sido a prudência demasiada, a importância que damos à opinião dos outros, o politicamente correcto, a responsabilidade inerente à profissão. Se não reagirmos rapidamente, ninguém saberá verdadeiramente o que se passa connosco.
Outubro 4, 2008 at 2:06 pm
Completamente de acordo com a Helena (34). Para quê desperdiçar paciência e argumentos a tentar convencer analfabetos, cães de fila, jornalistas e políticos irresponsáveis da justeza da nossa luta contra a prepotência, a burocracia e a estupidez? Essa gente vive num mundo paralelo (ler artigo no cartaz do expresso, numa pág. direita, ao fundo). Há que lhes servir umas doses de realidade na forma de professores a manifestarem-se nas ruas. Para bem da escola pública, da nossa sanidade mental e do futuro deste País.
Outubro 4, 2008 at 3:08 pm
Paulo,
eu percebo o teu ponto de vista. Acho, até, que fazes uma análise justa do problema. A questão é: quantos de nós, 140 ou 150 mil, não vão aproveitar as boleias do facilitismo e com isso dar razão às políticas erradas do ministério, pela simples razão de que complicações e trabalhos já têm que baste e se puderem optar por um caminho mais fácil, optam? São humanos, não podes esperar deles outra resposta ao esforço.
Eu acho que sim, era preciso fazer prova à imprensa e ao povo em geral, de que as políticas deste ministério estão todas erradas. Mas, na hipótese desta via ser impossível, é preciso usar outra estratégia para se demonstrar a imbecilidade ministerial. A tua via, sendo ela boa, não levará a resultado significativo, porque é numericamente irrelevante. Quantos, em 150 mil, alinharam com o teu ponto de vista?
Não baste o que se lê entre uns quantos. Pensa na multidão que não se manifesta.
Outubro 5, 2008 at 10:13 pm
Paulo, subscrevo, em teoria, todo o texto, MAS… quanto mais demorarmos a reagir, mais difícil se torna parar o processo, Não acha que as pessoas que estavam interessadas em conhecer as razões dos professores, já estão mais do que esclarecidas? Não é à falta de informação que a comunicação social nos ignora ou deturpa… nem os pais, nem os políticos, nem ninguém… o protesto de agora é o mesmo que existe desde a aprovação do ECD e toda esta insanidade sobre a avaliação de desempenho docente. Não foi dito e repetido à saciedade que é falsa e maldosa a atoarda posta a circular sobre os profs não quererem simplesmente ser avaliados?! O que adiantou? Continuaram, políticos e comentadores, todos nas suas tamanquinhas, do alto da sua sabedoria sobre a Escola, a atiçar a opinião pública contra os privilégios (!) dos professores. As poucas (raras!)vozes que se ouvem em nossa defesa e do futuro (e já presente!) da Escola em Portugal, como José Gil ou Santana Castilho, não são (des)tratados pelos poderes que rejubilam com os ataques costumeiros do Sousa Tavares-comentador?