Outubro 2008


Caro Paulo Guinote,

sou um professor, como tantos outros, interessado em repor a verdade. Assim, com base na sua listagem da contestação a este modelo de avaliação desdobrei os agrupamentos nas escolas afectas e cheguei ao número de 557 escolas envolvidas.

Espero que seja útil. Sempre que tiver mais escolas e agrupamentos confirmados poderá enviar para este mail que terei todo o prazer em identificar o número total. Agradeço que mantenha o meu e-mail anónimo.

Anexo: revolta-1.

Caro Paulo Guinote
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No dia 29 de Outubro, em reunião informal de professores, num anfiteatro cheio como nunca, foi aprovado unanimemente o documento que se anexa – que, desde já, agradeço pela publicação no seu “blog”. Como há muitos anos não via na escola, foi com enorme satisfação que constatei uma profunda e forte união dos professores em torno de causas comuns, com a adesão de todos os órgãos da escola e praticamente a totalidade do corpo docente. Unem-nos hoje as causas: uma escola melhor, um ensino de qualidade, dignidade e respeito pelo trabalho do professor,condições efectivas de trabalho.
Parabéns pelo papel activo, interventivo, informativo e argumentativo que tem vindo a desenvolver e pela dinâmica de união em torno das questões da Escola/ Ensino e Educação – factor chave do Desenvolvimento Sustentável de qualquer país.
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Mª João Fernandes, professora da Escola Secundária de Sacavém
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Anexo: essacavem. Um documento longo, mas muito bem concebido e fundamentado.

Exmo Sr. Presidente do Conselho Pedagógico

Exma Sr.ª Presidente do Conselho Executivo

Os Professores da Escola Secundária da Maia, subscritores deste documento, vêm propor ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo a suspensão do processo de avaliação do desempenho em curso nos termos e com os fundamentos seguintes:

1. O modelo de avaliação do desempenho aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, não está orientado para a qualificação do serviço docente, como um dos caminhos a trilhar para a melhoria da qualidade da Educação, enquanto serviço público.

2. O modelo de avaliação instituído pelo referido Decreto Regulamentar destina-se, sobretudo, a institucionalizar uma cadeia hierárquica dentro das escolas e a dificultar ou, mesmo, impedir a progressão dos professores na sua carreira.

3. O estabelecimento de quotas na avaliação e a criação de duas categorias que, só por si, determinam que mais de 2/3 dos docentes não chegarão ao topo da carreira, completam a orientação exclusivamente economicista em que se enquadra o actual estatuto de carreira docente que inclui o modelo de avaliação decretado pelo ME.

4. Paradoxalmente, a aplicação do actual modelo de avaliação está a prejudicar o desempenho dos professores por via da despropositada carga burocrática e das inúmeras reuniões que exige.

5. A avaliação de desempenho dos professores e a sua progressão na carreira, subordina – se a parâmetros como o abandono escolar e o sucesso dos alunos, desprezando-se variáveis inerentes à realidade social, económica, cultural e familiar dos alunos, que escapam ao controlo e responsabilidade do professor e que são fortemente condicionadoras do sucesso educativo.

6. A imputação de responsabilidade individual ao docente pela avaliação dos seus alunos, configura uma violação grosseira do previsto na legislação em vigor, quanto à decisão da avaliação final do aluno, a qual, como é sabido, é da competência do Conselho de Turma sob proposta do(s) professor(es) de cada área curricular disciplinar e não disciplinar.

7. O modelo de avaliação reveste-se de enorme complexidade e é objecto de leituras tão difusas quanto distantes entre si, que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar devidamente.

8. A instalação do modelo revela-se morosa, muito divergente nos ritmos que é possível encontrar e dificultada ainda pela falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo.

9. A maioria dos itens constantes das fichas não são passíveis de ser universalizados. Alguns só se aplicam com um número reduzido de professores. Outros, pelo seu grau de subjectividade, ressentem-se de um problema estrutural – não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho.

10. A possibilidade efectiva deste modelo de avaliação do desempenho colidir com normativos legais, nomeadamente, o Artigo 44.º da Secção VI (Das garantias de imparcialidade) do Código do Procedimento Administrativo, o qual estabelece, no ponto 1., alíneas a) e c), a existência de casos de impedimento sempre que o órgão ou agente da Administração Pública intervenha em actos ou questões em que tenha interesses semelhantes aos implicados na decisão. Ora, os professores avaliadores concorrem com os professores por si avaliados no mesmo processo de progressão na carreira, disputando lugares nas quotas a serem definidas.

11. É evidente um clima de contestação e indignação dos professores.

12. O próprio Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), nomeado pelo Ministério da Educação através do Decreto Regulamentar n.º 4/2008, de 5 de Fevereiro, alerta, num relatório datado de Julho de 2008, para “…o risco de a avaliação se constituir num acto irrelevante para o desenvolvimento profissional dos docentes, sem impacto na melhoria das aprendizagens dos alunos, que conviria evitar desde o início…”. Refere ainda que: ”Esse risco poderá advir da burocratização excessiva, da emergência ou reforço de conflitualidades desnecessárias e do desvio das finalidades formativas e reguladoras que um processo de avaliação do desempenho profissional deve conter. Poderá, ainda, resultar da adopção ou imposição de instrumentos de registo ou de procedimentos pré-concebidos, sem que os interessados tenham recebido a informação necessária ou sido devidamente envolvidos num processo de participação…”. Nas suas recomendações, critica aspectos centrais do modelo de avaliação do desempenho como a utilização feita pelas escolas dos instrumentos de registo, a utilização dos resultados dos alunos, o abandono escolar ou a observação de aulas, como itens de avaliação.

13. Suspender o processo de avaliação permitirá:

- centrar de novo a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão – ensinar;

- que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem – os seus alunos;

- antecipar em alguns meses a negociação de um outro modelo de avaliação do desempenho docente.

Assim, os signatários, apresentam a proposta de que o Conselho Pedagógico e o Conselho Executivo da Escola Secundária da Maia suspendam todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação de desempenho dos docentes em curso, conscientes que, desta forma, contribuem para a melhoria do trabalho dos docentes, das aprendizagens dos nossos alunos e da qualidade do serviço público de educação.

Maia, 28 de Outubro de 2008

Sumário sobre a evolução da implementação do Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro e a percepção da situação nas Escolas pelos Presidentes dos Conselhos Executivos dos Agrupamentos e Escolas Secundárias dos Concelhos de Ílhavo, Vagos e Oliveira do Bairro.

A Avaliação de Desempenho Docente (ADD) assume-se como um instrumento conducente à valorização das práticas docentes, com resultados positivos nas aprendizagens dos alunos e, simultaneamente, promotor do desenvolvimento pessoal e profissional, como globalmente o estipulam os artigos 3º e 4º, do mencionado Decreto Regulamentar.
O ambiente que se vive nas nossas escolas não é propício a um trabalho consentâneo com as competências atribuídas aos Órgãos de Administração e Gestão das Escolas, nomeadamente na recomendação de envolver os docentes em todo o processo de ADD.
A formação ministrada pela DGIDC, em Viseu, nos meses de Março e Maio, não atingiu os objectivos de dotar os PCE de mecanismos que favorecessem a sua concretização.
Os trabalhos não corresponderam às expectativas, nem em termos conceptuais nem em termos pragmáticos. Posteriormente, a formação que tem vindo a ser desenvolvida pelos Centros de Formação (e que ainda se encontra a decorrer) tem atingido os objectivos, mas há que reconhecer a sua extemporaneidade e a necessidade de ter abrangido todas as partes envolvidas – avaliadores e avaliados – antes do início do processo.
A implementação do modelo protagonizado, com coerência e rigor, tem vindo a provocar graves perturbações no normal funcionamento das nossas escolas, já que, actualmente, nos deparamos com as seguintes vicissitudes na implementação de avaliação de desempenho docente:
• A dificuldade dos órgãos de gestão das escolas e dos professores para organizarem um conjunto de procedimentos que são enquadrados por uma conceptualização que exige/pressupõe uma enorme diversidade de documentos e de instrumentos de registo;
• A complexidade da gestão de toda a organização escolar (mais acentuada neste período de transição) decorrente do acréscimo de alunos e das ofertas formativas a que procuramos dar resposta;
• As inúmeras situações que exigem dos órgãos de gestão uma intervenção constante no espaço escola/comunidade (normativos legais, transferência de competências…);
• O esforço que este acréscimo de ofertas formativas, a sua inovação e diversidade acarreta a todos os docentes;
• A tendência (emergente) para desvirtuar as funções dos professores ocupando-os em tarefas burocráticas de elaboração/reformulação de documentos/ instrumentos em detrimento de funções pedagógicas;
• A constatação no dia a dia das nossas escolas de que o processo de ensino -aprendizagem pode, a muito curto prazo, vir a ser relegado para segundo plano.
• A evidente repercussão negativa de todas estas variáveis na prática lectiva, quando a ADD deverá conduzir à melhoria das práticas e, consequentemente dos resultados;
• A dificuldade em criar condições para que, de forma coerente e objectiva, se definam objectivos individuais, em unidades de gestão que, nos nossos casos, chegam a ter 200 professores;
• As anomalias na concretização do ensino/aprendizagem nas turmas dos docentes avaliadores já que, para assistirem a aulas dos docentes avaliados têm que faltar às aulas das suas próprias turmas, interrompendo, assim, a regularidade e a continuidade pedagógica. E, ainda a situação do pré – escolar e do 1º ciclo em que avaliados e avaliadores têm sempre simultaneidade de horário.
• A tendência para a não legitimação do papel de avaliador pela discrepância que tantas vezes existe (tempo de serviço, habilitações, disparidade de áreas científicas …) entre avaliados e avaliadores.
• A contingência de se alterarem as calendarizações previamente aprovadas, dilatando constantemente os prazos para aprovação das fichas e instrumentos de registo e de definição de objectivos individuais e, mesmo assim, no horizonte, a possibilidade de não ser possível aplicar o modelo com o rigor que lhe é devido.

Concluindo, o objecto de acção dos professores e dos órgãos de gestão são os alunos; o concretizar de um conjunto significativo de aprendizagens, através de aulas bem preparadas, de projectos educativos consistentes; de organizações escolares que respondam à crescente complexidade da sociedade em geral e, em particular, à enorme diversidade de públicos e de contextos sócio – económico – familiares com que nos deparamos no dia a dia.
Não podemos continuar a sentir, nas nossas comunidades escolares, que a avaliação é um fim em si própria.
Urge garantir que haja mais vida nas escolas para além da avaliação de desempenho.

Gafanha da Nazaré, 28 de Outubro de 2008

Os Presidentes dos Conselhos Executivos dos Agrupamentos e Escolas Secundárias dos Concelhos de Ílhavo, Vagos e Oliveira do Bairro.

Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré

Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação

Agrupamento de Escolas de Ílhavo

Escola Secundária c/ 3º CEB da Gafanha da Nazaré

Escola Secundária c/ 3º CEB D. João Carlos Celestino Gomes, Ílhavo

Agrupamento de Escolas de Vagos

Escola Secundária c/ 3º CEB de Vagos

Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos

Agrupamento de Escolas de Oiã

Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro

Escola Secundária c/ 3º CEB de Oliveira do Bairro

Anexos: Ofício para o ME (ofmeilhavo) e versão da posição em ficheiro pdf com as assinaturas (add), para que não possam dizer que é falso e que só há posições individuais de professores e não de Escolas ou Agrupamentos.

Caro Paulo Guinote:
Em anexo segue a Moção aprovada por 129 dos 139 professores e educadores do agrupamento, o que corresponde a 92,8% dos docentes.
Agradecia que publicasse no seu blog.
Obrigado pela motivação que nos deu para começarmos a luta!

Mário Amoreira, professor do Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades

Moção aprovada pelos professores presentes na reunião sindical de 23 de Outubro de 2008, na Escola E.B. 2,3 de Pinhal de Frades.

Após a sessão de esclarecimentos prestada pela Dirigente Sindical, os professores presentes decidiram elaborar o presente texto que submetem ao conhecimento e subscrição dos professores deste Agrupamento.

Considerando que:

1º Os professores avaliadores / avaliados mantêm muitas dúvidas sobre a forma como irão avaliar / ser avaliados, nomeadamente, no que respeita a determinados parâmetros que constam das imposições legais do processo de avaliação;

2º Não se vislumbra ainda, de que modo se operacionalizará na prática a atribuição final das classificações de Excelente / Muito Bom / Bom / Regular e Insuficiente, desconhecendo-se, por exemplo, o peso relativo de determinados parâmetros de avaliação e desconhecendo‑se também de que forma se podem evidenciar, de modo que seja fiável, certas práticas e certos resultados que estão sujeitos a avaliação;

3º Existem professores que irão ser avaliados por colegas que não pertencem à sua área científica, o que contraria as recomendações do Conselho Científico de Avaliação Docente. Neste cenário, quer os professores que avaliam quer os avaliados estão em situação de desigualdade relativamente àqueles com quem não se verifica o mesmo;

4º Apesar das determinações constantes do Dec. Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro e do Dec. Regulamentar nº 4/2008 de 5 de Fevereiro, os pareceres emitidos pelo Conselho Cientifico de Avaliação Docente não estão a ser tidos em conta, nomeadamente no que se refere ao parâmetro da melhoria dos resultados escolares dos alunos;

5º O trabalho que se vem exigindo aos professores, no sentido de operacionalizar o modelo de avaliação de docentes, tem prejudicado o trabalho com os alunos, principalmente, na preparação e organização das actividades lectivas. Para não penalizar seriamente aquilo que é a função máxima de um professor, os docentes estão a trabalhar, gratuitamente, na escola e em casa, muito mais horas do que a lei determina, sendo obrigados a prescindir dos momentos de descanso e de apoio às suas famílias, aos quais têm direito como qualquer outro cidadão;

6º A apresentação de Objectivos Individuais na data agendada, desconhecendo-se ainda os aspectos supra-citados, inicia um percurso cujo trajecto e ponto de chegada se desconhecem;

7º A avaliação que resultará do final de todo este processo terá repercussões decisivas no futuro da carreira dos professores, quer em termos de progressão na carreira, quer em termos de futuras colocações decorrentes do concurso de professores;

8º O modelo é de tal forma complexo, burocrático e gerador de arbitrariedades que se torna extremamente penoso encontrar processos de operacionalização consensuais que sejam, simultaneamente, exequíveis e fiáveis para o fim a que se destinam;

9º O desnorte a que se assiste é de tal ordem que cada escola, para um mesmo fim, está a estabelecer os seus próprios instrumentos e critérios intermédios de avaliação, o que criará, inevitavelmente, desigualdades entre professores de escolas diferentes.

10º Havendo procedimentos que estão regulamentados no Código do Processo Administrativo e nas actuais leis em vigor, existem dúvidas sobre a legalidade de certos procedimentos adoptados. Tal situação não oferece garantias, quer aos avaliadores, quer aos avaliados, de que o processo esteja absolutamente isento de irregularidades, à luz de tudo o que está actualmente legislado;

Reconhecendo todos os esforços e trabalho realizados na nossa escola para tentar implementar uma avaliação minimamente assertiva, quer pela Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho quer por todos os órgãos com responsabilidades neste processo, os professores abaixo assinados repudiam o modelo de avaliação imposto pela tutela, no quadro que actualmente está desenhado, e solicitam, a todos os órgãos com poderes decisivos nesta escola, a suspensão imediata de todos os procedimentos de avaliação até que o Ministério da Educação solucione, de forma objectiva, fiável, exequível e justa os problemas acima enunciados.

Todos os subscritores consideram que a avaliação de docentes é fundamental para dignificar a sua carreira e para regular e elevar a qualidade do ensino nas Escolas. Todos estão dispostos a defender estes princípios e lamentam que eles não se encontrem no actual modelo.

Que me foi enviada pela Goretti Moreira é a de, já que a ME e o primeiro-ministro insistem em dizer que não fomos avaliados nestes 30 anos, poderíamos fazer uma recolha das cartas que nos eram enviadas pelas escolas com as classificações atribuídas pelas comissões de avaliação dos Conselhos Pedagógicos.

Quem não tem cópia em casa, pode ir ao seu processo individual, pedir uma fotocópia, digitalizar e enviar-me para o mail (também poderão usar o guinote2@gmail.com para esse efeito, só havendo o risco de eu me esquecer de ir lá com a devida frequência), que eu depois poderei publicar algumas, onmtindo a identificação de quem desejar privacidade.

Só para demonstrar a falsidade da afirmação… e se disserem que quase todos tinham a mesma classificação, basta relembrar quem não regulamentou as condições e efeitos da atribuição das classificações de Muito Bom.

O Movimento Escola Pública congratula-se com o acordo alcançado entre a Fenprof e vários movimentos de professores.

Numa altura em que cresce a resistência nas escolas contra um modelo burocrático de avaliação de desempenho, desestabilizador da escola pública na sua função mais importante de garantir a aprendizagem dos alunos, tornava-se imperativo que os professores se mantivessem unidos no combate à política (des)educativa deste governo.

A tomada de posição frontal da plataforma de sindicatos pela suspensão imediata deste modelo de avaliação, entendendo a Fenprof que o actual memorando de entendimento está “praticamente esvaziado de conteúdo”, foi um passo fundamental para que a unidade entre movimentos e sindicatos fosse possível.

Assim, o Movimento Escola Pública apela à participação de todos os professores e professoras na manifestação nacional de dia 8 de Novembro, na certeza de que ela constituirá um momento crucial para derrotar este modelo de avaliação e as políticas que atacam a escola pública, unindo os professores em torno do que mais importa.

O Movimento Escola Pública entende ainda que a semana seguinte ao 8 de Novembro também será decisiva para parar estas políticas enquanto é tempo. Professores, sindicatos e movimentos não podem ficar à espera: é preciso aproveitar a unidade e mobilização para acabar de vez com este pesadelo.

31 de Outubro de 2009

E há que esclarecer que há posições que, sendo de Agrupamentos, implicam muito maios do que uma Escola. Sendo ainda que, por dia, o acréscimo das iniciativas é de uma a duas dezenas.

Quanto aos dados da FNE, são agradavelmente iguais aos que aqui se publicaram ontem.

Professores aprovam moção contra avaliação de desempenho

Professores de cerca de 80 escolas já aprovaram moções ou abaixo-assinados a pedir a suspensão do processo de avaliação do desempenho, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

A FNE está a fazer ainda o levantamento do número de escolas onde os professores aprovaram o abaixo-assinado contra o sistema de avaliação, mas assegura que o número tem «tendência a aumentar nos próximos dias», disse à Lusa fonte da federação.

No distrito de Vila Real «são já várias» as escolas onde os professores decidiram dar «um salto de coragem» recusando-se mesmo à entrega dos objectivos individuais, suspendendo assim o processo de avaliação, disse à Lusa o porta-voz do Movimento de Professores Promova.

«Podem surgir ameaças e obstinação por parte do Governo, como já têm surgido, mas da parte dos professores eles vão encontrar a mesma obstinação porque não vamos assistir à destruição da escola pública», afirmou Octávio Gonçalves.

Depois da maioria dos professores da Escola Camilo Castelo Branco terem assinado uma moção a suspenderem o processo de avaliação, segue-se agora a Escola de São Pedro, também em Vila Real, com 90 dos 110 profissionais do estabelecimento de ensino a assinarem o documento.

A moção, segundo o responsável, rejeita o modelo de avaliação na forma como está estruturado.

«Sabemos que já há movimentações nesse sentido na Jerónimo de Amaral (Vila Real), na João Araújo Correia (Régua), Mesão Frio, Vidago, Chaves ou Murça», salientou.

Octávio Gonçalves salientou que se trata de um movimento nacional, que se vai alargar até à manifestação de convergência dos professores novamente.

«Nós estamos convencidos que isto é imparável e que vai arrastar a esmagadora maioria das escolas e agrupamentos do país», frisou.

O professor Rui Ferreira, da Escola João Araújo Correia, na Régua, referiu que 67 docentes, dos 110 que trabalham naquele estabelecimento de ensino, já assinaram a moção.

«Os professores assinaram um documento, no qual se recusam a entregar também os objectivos individuais [um dos procedimentos do processo] devido à inexequibilidade do modelo, que está completamente fora da realidade daquilo que é o nosso sistema de ensino», frisou.

Também em Coimbra os professores da Secundária Dona Maria, a escola pública com melhor média na primeira fase dos exames nacionais, vão exigir a suspensão dos procedimentos necessários à avaliação de desempenho, disse a presidente do conselho executivo.

Em declarações à agência Lusa, Maria do Rosário Gama confirmou que numa reunião geral de professores da escola, realizada na segunda-feira, foi deliberado, por unanimidade, «exigir a suspensão dos procedimentos que conduzem à aplicação do modelo de avaliação».

Maria do Rosário Gama explicou que os 87 professores presentes (trabalham 97 docentes na escola) aprovaram o teor de duas moções então apresentadas, tendo decidido fundir os dois textos num único, que será depois enviado ao Ministério da Educação.

Os professores exigem que aquela suspensão se verifique «até que se proceda a uma revisão concertada» do modelo de avaliação em vigor.

Maria do Rosário Gama admitiu que o documento final sofra ainda «alguns ajustamentos» até ser enviado ao Ministério da Educação e divulgado, na próxima segunda-feira.

A revisão do sistema de avaliação, segundo o que foi decidido pelos professores da Escola Dona Maria, visa «tornar o processo exequível, justo e transparente».

Os docentes defendem que o processo de avaliação deve ser «capaz de contribuir realmente» para a prossecução do fim a que se destina: a aposta do Estado «numa escola pública de qualidade», relatou Maria do Rosário Gama.

O que afirma a Ministra da Educação:

A ministra, que falava aos jornalistas à margem do 2º Encontro de Educação de Anadia, disse que não há escolas a rejeitar a avaliação, mas sim alguns professores, e que a maioria dos estabelecimentos de ensino e dos docentes está a fazer um esforço, no quadro da autonomia das escolas, para implantar o sistema de avaliação.

“Há professores que não querem ser avaliados e já o sabemos há muito tempo, mas o país não entenderá que os professores sejam uma classe à parte, pelo que terão de estar sujeitos a regras de avaliação como os outros profissionais”, comentou.

Isto não são declarações que se possam levar a sério, em especial a que diz respeito à situação nas Escolas e Agrupamentos ou à ausência de avaliação.

Quando à ameaça da não progressão, há quem ainda sacrifique o aspecto material às convicções. Algo que talvez seja difícil de compreender por algumas pessoas, habituadas a ziguezaguear nessa matéria.

Olá colegas,

Nesta fase da contestação às políticas do ME e atendendo aos constrangimentos criados pela convocação de duas manifestações de professores (8 e 15 de Novembro), O Movimento PROmova partiu para o processo negocial com a Fenprof e os outros Movimentos com o lema “Unidos, ganhamos todos; divididos, perdemos todos”. A partir deste espírito, foi possível concertar posições à volta de um conjunto de princípios prioritários e indeclináveis para os professores, além de estruturantes da “genética” do PROmova, especificamente, a exigência de suspensão imediata deste modelo de avaliação do desempenho e a rejeição da divisão arbitrária e injusta da carreira que, entre outras injustiças, desacredita todo o processo de avaliação do desempenho. Como estes postulados se encontram salvaguardados no comunicado conjunto, não hesitamos em contribuir para a unidade dos professores, associando-nos à ideia de uma manifestação única de sindicatos e movimentos.
Neste sentido, apelamos a todos os educadores e professores portugueses para rumarem a Lisboa, no dia 8 de Novembro, dando um sinal inequívoco da sua força reivindicativa. Uns irão pelos seus sindicatos, outros irão pelos movimentos com que se identificam e outros irão por si próprios. Mas é importante que vamos todos!
Para nós, mantém-se o apelo que lançámos “Uma escola, um autocarro”, pelo que os professores que abriram, nas escolas, inscrições para o dia 15, devem manter essa iniciativa, transferindo-a para o dia 8, e apresentarem-se, em Lisboa, em nome da sua escola.
Encontramo-nos todos, em Lisboa, no dia 8 de Novembro.

Aquele abraço,

PROmova

COMUNICADO

A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e 3 Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente – conforme constava da iniciativa que estes 3 Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF -, serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro.

Em relação à análise da situação hoje vivida nas escolas portuguesas, às causas e objectivos dos grandes factores de constrangimento a uma actividade lectiva encarada e desenvolvida com normalidade, e à ideia de ser imprescindível pôr cobro de imediato aos principais eixos da política educativa levada a cabo por este Governo, verificou-se uma grande convergência de opiniões entre todos os presentes, nomeadamente quanto:

· à mensagem que é necessário transmitir, para todos os sectores da sociedade civil, de que a luta actual dos professores não é movida por meros interesses corporativos, já que reflecte antes uma profunda preocupação com o futuro da escola pública e com as condições indispensáveis a uma dignificação da profissão docente enquanto factor indispensável a um ensino de qualidade

· ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar

. à recusa dos princípios fundamentais em que assenta o Estatuto de Carreira Docente imposto pelo ME aos professores, nomeadamente a criação de duas carreiras, a hierarquização aí estabelecida e os constrangimentos ao acesso e à progressão na carreira, apontando-se também a divisão arbitrária e injusta da carreira como um factor que condiciona e desacredita as soluções ao nível de avaliação do desempenho docente e não só, pelo que urge a abertura de processos negociais tendentes à sua profunda revisão;

· à rejeição de um modelo de gestão e administração escolares que visa, essencialmente, o regresso ao poder centralizado de uma figura que foge ao controlo democrático dos estabelecimentos de ensino e se assume unicamente como representante da administração educativa nas escolas.

Por último, os representantes das estruturas, assim reunidos, reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública.

Lisboa, 30 de Outubro de 2008

FENPROF
APEDE
MUP
PROmova

Colegas professores,

Durante estes dias, muitos de vós deveis ter vivido nalguma ansiedade, esperando os resultados do encontro dos Movimentos com a Fenprof.

A reunião, que teve lugar na quarta-feira, pelas 21 horas, apesar de ter decorrido num ambiente de grande cordialidade, foi reveladora de alguns pontos comuns de que resultou um Comunicado oficial, subscrito pelos Movimentos e pela FENPROF.

Contudo, a mesma reunião demonstrou a incompatibilidade de calendários entre os Sindicatos e o nosso Movimento relativamente à organização de uma única manifestação que não fosse no dia 8 de Novembro e consequente não apoio à manifestação de professores fora da organização sindical.

Houve mesmo posições antagónicas com o nosso Movimento no que concerne às estratégias necessárias e mais eficazes para a luta.

Mesmo o próprio comunicado conjunto, e a sua redacção final, revelou alguns desacertos, sobre aspectos que nos parecem fundamentais porque significavam o “amordaçar” das posições dos Professores às estruturas sindicais, embora dissimulados na perspectiva da unidade a qualquer preço, o que levou a prolongar por todo o dia de ontem, 30 de Outubro, a sua publicação.

Ora, estrategicamente, a luta não se compadece com “timings” de arrastamento pelo tempo.
Temos de ser incisivos e determinados.

Assim, os professores manifestar-se-ão em Lisboa, no dia 8 de Novembro, numa manifestação que terá todo o nosso apoio.

No entanto, muitos (os mesmos e outros) estarão, de forma livre e espontânea, no dia 15, reforçando a luta apenas contra a desastrosa política da educação e contra os três pilares em que assenta: o ECD e tudo o que dele decorre, como a divisão da classe em duas categorias e o actual sistema de avaliação, o modelo de gestão e a degradação da qualidade da escola pública.

Nesse dia, seremos os que formos! Seremos certamente aqueles a quem a História agradecerá uma determinação firme e redobrada, pela sua generosidade numa luta sem tréguas.

Porque acreditamos na LUTA, somos contra os Entendimentos com o ME, que nos prejudicam e amarram, e não queremos voltar a cair no marasmo, pós 8 de Março, apelamos à MOBILIZAÇÃO TAMBÉM PARA DIA 15 DE NOVEMBRO!

Mantemos essa data, porque tal é a vontade de muitos colegas! É a nossa vontade! É a vontade dos Professores!
UMA ESCOLA! UM AUTOCARRO!

DIA 15 DE NOVEMBRO, É PARA ARRASAR!

MOBILIZAR! RESISITIR! LUTAR!

TODOS A LISBOA DIA 15 DE NOVEMBRO! 14 HORAS, MARQUÊS DE POMBAL!

MUP

Setúbal, 31 de Outubro de 2008

O Director da Revista ” Sábado” e o Sistema de Avaliação

Exmo Senhor:

No vosso editorial desta semana, resolveu vossa Exª dedicar alguma atenção, aos professores. Uma vez mais para se fazer eco das políticas do Ministério e contribuir, assim, para o “esclarecimento” da opinião pública. Devo dizer-lhe, antes de mais, que não sou, nem nunca fui, sindicalizado e que não aprecio particularmente os Sindicatos, uma vez que não os aceito como correias de transmissão dos partidos, que é aquilo que eles normalmente são. Posto isto, não posso, no entanto, deixar de ficar surpreso com as interpretações, abusivas e semanticamente incorrectas, que têm sido feitas à posição da Ptataforma Sindical ( que engloba vários sindicatos e não apenas a Fenprof, como é, de forma tendenciosa, sistematicamente referido) no que respeita ao famigerado Sistema de Avaliação dos professores. Onde é dito alterar o Sistema de Avaliação, o(s) jornalista(s) lêem terminar e enterrar, e finalizam sempre com a mesma lenga-lenga : os professores não querem ser avaliados.

Permita-me que lhe diga, com o devido respeito, que o senhor está mal informado, não só sobre o que os professores pensam da avaliação, como também sobre o que se está a passar nas escolas, neste momento, relativamente à implementação do mesmo.

O senhor não sabe que, actualmente, os professores já estão prisioneiros de uma burocracia louca e improdutiva, atafulhados em papéis e reuniões que se prolongam noite fora e que os deixa sem tempo para preparar convenientemente as suas aulas e fazer aquilo de que gostam e sabem fazer: Ensinar. Esta avaliação, vem tornar esta situação ainda mais caótica. Saiba Vª Exª que os professores não são contra a Avaliação, são, sim, contra ESTE SISTEMA DE AVALIAÇÃO, que é ” burocrático, complexo,difícil de aplicar” o que (…)” qualquer pessoa pode verificar lendo, não só o decreto regulamentar, como as fichas de avaliação e a parafernália de recomendações e decisões associadas(…) com opções discutíveis” e que (…)” corre o risco de desacreditar, completamente, o processo de avaliação”. Sábias palavras estas… .Não senhor director, estas considerações não foram feitas por nenhum professor, não, mas sim por um seu colega, o insuspeito senhor Fernando Madrinha no artigo ” À Pressa e à Força” publicado no semanário “Expresso”, julgo que em Março passado.

Senhor director, envie, por favor, às escolas, um jornalista que fale com os professores, que ouça e registe as suas queixas e sugestões, esqueça o(s) sindicato(s) e o Ministério. Vá ao epicentro do ” furacão”, informe-se in locum. Tenho a certeza que passará a ter outra opinião sobre o que se está a passar na Educação deste País. Permita-me que, para já, o aconselhe a ler a Moção recentemente aprovada na Escola D. Manuel Martins de Setúbal, pelos Professores Avaliadores e enviada a várias entidades oficiais. Se se der ao incómodo de a ler, perceberá melhor, o que queria dizer Fernando Madrinha no artigo referido em cima, e entenderá a posição expressa pelos sindicatos (que, neste caso, têm toda a razão) e o porquê das reticências dos professores.

Esta moção (“Posição dos Avaliadores da Escola Secundária D. Manuel Martins“) poderá lê-la no blogue do Prof. Paulo Guinote ” A Educação do meu Umbigo”.


Atenciosamente,


Domingos Farinha, professor do Ens. Sec. AP

Chris Isaak, Baby Did a Bad Bad Thing

A divulgar brevemente com mais detalhes:

  • Escola Secundária de Vila Verde
  • Escola Secundária André de Gouveia
  • Escola Secundária com 3º CEB de Lousada
  • Escola Secundária Martins Sarmento (Guimarães)
  • Escola Secundária Alfredo da Silva (Barreiro)
  • Escola Secundária dos Casquilhos (Barreiro)
  • EB 2/3 de Álvaro Velho (Barreiro)

E outras, cujos abaixo-assinados, moções ou decisões serão por aqui objecto de divulgação.

Ministra vai ao Parlamento explicar ideia de acabar com “chumbos” até ao 9º ano

O Parlamento aprovou hoje por unanimidade a audição da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do Conselho Nacional de Educação sobre a proposta para acabar com as reprovações de alunos no ensino obrigatório.

O requerimento aprovado hoje foi apresentado pelo CDS-PP. O deputado democrata-cristão José Paulo Carvalho disse que o objectivo é esclarecer qual a posição do ministério face a um parecer do Conselho Nacional de Educação que recomenda ao Governo que estude soluções alternativas aos chumbos de ano.

Os deputados aprovaram também a audição dos dois relatores do documento do Conselho Nacional de Educação, órgão consultivo do Governo. José Paulo Carvalho afirmou concordar que os alunos com mais dificuldades tenham mais acompanhamento desde que “isso não signifique que se generalize um sistema de passagens administrativas”.

De acordo com a edição de ontem do “Diário Económico”, um projecto de parecer do Conselho Nacional de Educação recomenda que o Ministério da Educação estude “soluções adoptadas noutros países que `encontraram alternativas às repetições, obtendo bons desempenhos por parte dos alunos e resolvendo os problemas do insucesso”.

Ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, explicou que o Governo não quer proibir os chumbos, mas pretende reforçar “as estratégias e as medidas de apoio à recuperação de alunos, de forma a que a retenção e a repetição de ano deixem naturalmente de acontecer”.

A formulação desta questão deixa-me algo confuso. Trata-se de um «projecto de parecer» (se um parecer já é algo meio diáfano, um projecto de parecer é puro algodão doce) que o CNE pretende apresentar ao ME, mas o SE Lemos já tem uma opinião sobre o assunto, que parece vir esclarecer a recomendação que recebeu.

O que me faz pensar, certamente de forma errada, que este é o tipo de parecer tele-comandado, com fuga para a imprensa cronometrada ao milímetro.

Quanto à essência da questão, permanece o erro básico de querer adaptar à situação portiguesa as soluções de sucesso de países que estão muito adiante de nós nesta matéria, podendo dar-se a tal luxo.

Porque não se percebe que estas medidas são possíveis graças à consolidação da plena alfabetização e literacia dessas sociedades, alcançada há gerações e não a sua causa. É o exemplo clássico de quererem colocar a carroça à frente dos pobres jumentos inocentes.

Consolidem, de forma real, os ganhos educacionais e depois poderão dar-se a estes floreados. Antes disso, é mais de meio caminho andado pelo precipício abaixo.

Maria de Lurdes Rodrigues ir ao Parlamento por causa disto só serve mesmo para entediar de morte qualquer um.

MAGOS DA MATEMÁTICA

A ESPECTACULAR E FULGURANTE subida das notas positivas nos exames, sobretudo de Matemática, tanto no ensino básico como no secundário, é comparável a um fenómeno do Entroncamento, só possível em Portugal.
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Em 2008, nada menos do que 1.052 escolas básicas conseguiram aquilo que, em 2007, só 222 tinham conseguido. De 83 por cento de ‘chumbos’ em 2007 desceu-se para 26 por cento em 2008. Estamos perante um esforço titânico de aprendizagem ou um caso de pura magia estatístico-política?!
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Estes resultados seriam motivo de grande regozijo, se não pesasse sobre eles a suspeita de ter havido uma acentuada diminuição do nível de exigência nos exames (não apenas de Matemática) para melhorar substancialmente as estatísticas em ano eleitoral. O nacional-porreirismo está em marcha!
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Assim, o parecer do Conselho Nacional da Educação a sugerir que os ‘chumbos’ sejam abolidos nem precisa de ser adoptado pelo Ministério. Basta ‘servir’ exames por medida a todos os cábulas, transformando-os em magos da Matemática. Exulta a Ministra e regozijam-se os paizinhos. Perdem os meninos e perde o País.
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É irresistível a comparação com aquilo que se passa no futebol português. Diz-se que a Liga Sagres está mais ‘competitiva’. Mas isso deve-se, infelizmente, à acentuada diminuição da qualidade das equipas chamadas ‘grandes’ e não, propriamente, ao facto de as equipas ‘pequenas’ e ‘médias’ terem subido de nível.
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Matemática e futebol em Portugal, a mesma luta? Pelo menos é o que parece! (Alfredo Barroso)

Sindicatos e movimentos de professores ainda sem acordo quanto a protesto único

Estas coisas fazem-me lembrar a situação israelo-palestiniana. Todos sabem que a única solução é entenderem-se, para poder existir uma paz útil a todos, mas existem sempre os grupos fundamentalistas das duas partes a puxar cada uma para seu lado e a tentar embaraçar quem busca as aproximações.

E vai de lançar uns mísseis de fabrico caseiro para o «outro lado». A tentar descompensar. A provocar.

Não gostei da atitude de Mário Nogueira não estar na primeira reunião. Foi de uma sobranceria pouco aceitável. Coisa de prima-dona. Tipo MLR a mandar os secretários e assessores negociar com as cúpulas sindicais. Não lhe ficou bem. É a minha opinião. Goste ou não.

Assim como acho de duvidoso recorte que se coloquem em cima da mesa – lá estou eu a adivinhar o que não sei – condições de aceitação pouco dignificante para qualquer das partes.

Nota-se que a Fenprof aposta no desgaste do falso adversário, enquanto manda os seus agentes no terreno dizer nas escolas que «ninguém sabe quem convocou a manifestação de dia 15», enquanto apontam para os cartazes não oficiais feitos pela equipa do Protesto Gráfico. É uma coisa intelectualmente pouco honesta, embora possa ser um «truque político» muito giro para quem o imaginou e fez o guião a seguir pelos delegados sindicais.

Verdade se diga que também existirá da parte dos movimentos quem queira sentir alguma volúpia do momento, sair pelo menos com uma orelha e um rabo da faena, sentir que gritou e não ficou rouco para nada.

Correndo o risco de voltar a ser chamado «fdp» em certos areópagos da boa educação, declaro-me farto deste tipo de jogadas que em nada elevam a estatura de alguns intervenientes. Pelo contrário, a cada hora que passa menorizam-se.

Se acho que a pluralidade de perspectivas no actual movimento alargado de contestação docente é uma riqueza e não um factor de divisão ou enfraquecimento, também não deixo de considerar – olha para mim a armar-me em paternalista de sofá – que tudo isto se arrasta demais.

Tenham a certeza: muitos dos que mesmo assim irão a só uma ou a duas manifestações não estão a gostar de ver isto. É pena. Elevem-se à altura do momento. Respeitem quem querem representar.

Hoje trago-vos aqui uma excelente notícia, finalmente ontem fui contactada pela Educadora da Intervenção Precoce que irá acompanhar o Guilherme este Ano Lectivo. Temos a sorte de ser a mesma Educadora que o acompanhou no ano passado, pelo que a presente situação já por si só é bastante positiva.

A Educadora do Ensino Especial foi contratada ontem pelo Agrupamento de Escolas da Alapraia e entrou em funções nesse mesmo dia.

Hoje temos então a primeira reunião oficial para falarmos do Plano Pedagógico para este ano, áreas a intervir e aspectos a desenvolver, assim como qual o horário que será praticado este ano.

Ainda não sabemos se iremos manter as 4h/semana que tínhamos no ano passado, visto existirem menos 2 Educadoras neste Agrupamento e terem que dar apoio ao mesmo número de crianças, no entanto irei batalhar para que as 4h do ano passado sejam cumpridas este ano também.

Espero que o próximo Ano Lectivo (2009/2010) se inicie sem percalços para todas as crianças e não só para algumas como foi este ano, sendo o que mais desejo neste momento é não ter que recorrer novamente à vossa ajuda para tentar resolver situações idênticas.

Desde já deixo aqui um Muito Obrigada a todos aqueles que nos ajudaram nesta nossa luta e dizer-vos que estarão sempre nos nossos corações.

Atentamente

Cláudia Rocha, mãe do Guilherme

Empire of the Sun, Walking on a Dream

E começo a estar farto de esperar que acabem de medir…

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