Escolas continuam a separar os maus dos bons alunos

Lei proibe discriminação na formação de turmas. Confap contesta “silêncio” dos professores.

Neste reinicio de novo ano, o Governo destacou a melhoria dos resultados escolares, o reforço da acção social escolar e do Plano Tecnológico. Ao JN, no entanto, chegaram denúncias que pintam um lado mais negro no ensino. Pais de um aluno do 3.º ano da escola EB1 dos Combatentes, em Ovar, transferiram o seu filho para um colégio privado por discordarem da constituição de turmas definida pela direcção do agrupamento a que pertence aquele estabelecimento. Paulo Gomes e Cristina Lopes acusam o Conselho Executivo de agruparem os alunos com dificuldades educativas numa turma e, assim, de os discriminarem (ver ao lado).

De acordo com a legislação em vigor – alterada em 2007 já pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues – as escolas não podem constituir turmas “apenas com alunos em situação de retenção, devendo ser respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar”.

O problema é que a constituição de turmas tem muitas variáveis e as escolas têm dificuldade de cumprir as recomendações da lei, reconheceu ao JN um professor do 2º ciclo. Nuno Domingos não acredita que haja no país um Conselho Executivo que de forma deliberada discrimine um grupo de alunos, no entanto, admite que, por vezes, “se fazem cedências às pressões dos pais”.

Albino Almeida confirmou ao JN que à Condeferação de Associaçãoes de Pais (Confap) chegam regularmente denúncias sobre a formação de turmas feita em moldes discriminatórios. O problema, precisou, é que “todas as denúncias são anónimas e feitas por fax cujos números de origem são apagados”.

Revoltado, o presidente da Confap insurgiu-se contra o “silêncio cúmplice” dos que conhecem uma ilegalidade e não a denunciam - É que tratando-se de denúncias anónimas a Confap “nada pode fazer”, alega. Ainda por cima, insiste, no terreno os membros da Confap “nada detectam”.

Este tema, este momento e estes protagonistas têm muito que se lhe diga.

Nem vou entrar pelas consequências da potencial aplicação alargada do princípio da «liberdade de escolha» ao «mercado educacional». Quando isso acontecer, curiosamente sob pressão de alguns sectores das «famílias», vai ser o bom e o bonito.

Mas, voltando ao tema, como aqui já escrevi sou contra a constituição de turmas de nível e a maioria dos comentadores que na altura se expressaram foram maioritariamente no mesmo sentido. Claro que é diferente falar em «discriminação», em dificuldades educativas e em turmas feitas fora da lei, quando existe enquadramento legal exactamente para que se constituam turmas como as dos chamados PCA, os há muito conhecidos «currículos alternativos».

Depois, e é essa verdade que Albino Almeida repetidamente oculta, a constituição de certas turmas de elite resulta de dois factores a que as «famílias» não são estranhas, muito pelo contrário:

  • Turmas constituídas desde o 1º CEB com base na área de residência que, como se sabe, em muitos pontos do país corresponde desde logo a uma segmentação socio-económica.
  • Pressões brutais de muitos encarregados de educação, ao longo do tempo, para afastar «indesejáveis» das turmas assim constituídas. Só quem saiba muito pouco do funcionamento das escolas, ou tenha memória selectiva, desconhecerá que é isso que se passa em muitos locais. Só que para o Pai da Nação tudo serve para atacar os professores «cúmplices» pelo seu silêncio.

O que eu gostava mesmo era de, de forma anónima ou não, serem dadas a conhecer certas práticas de responsáveis associativos na área a que pertence Albino Almeida, nomeadamente no sentido de serem feitos ou desfeitos os desmandos que ele de forma tão ufana denuncia.

Porque a públicas virtudes, quantas vezes correspondem vícios privados.