Setembro 2008


Travis, Coming Around

Será que estou pessimista? Mas a melodia é gira…

O espaço de imprensa do ME disponibiliza diversos temas para tratamento pela imprensa. Eu gostava mesmo era de receber os dossiers arrumadinhos que eles facultam às amizades maiores, em formato digital que é para ocupar menos espaço.

Projectos de promoção e educação para a saúde

Ensino da Música: Contratos de patrocínio

ME cria rede de escolas de referência e alarga unidades de apoio especializado

Projectos de incentivo à leitura

.
Contra isto, os sindicatos começam a dar a entender que é preciso ir para a rua e outras coisas que já conhecemos de outros campeonatos e que precisam de bastante maturação. Veremos o que sai daqui e daqui.

Mas cuidado. Já muito pouca gente reage de forma automática à voz de comando.

Juntemos estas duas notícias e pensemos um pouco sobre o que se passou e pode vir a passar num futuro muito próximo:

Sete por cento dos 12.000 professores avaliados no ano passado obtiveram “Muito Bom” ou “Excelente”

Antes de mais espanto-me pelo número de docentes avaliados, pois ainda me lembro de terem falado em apenas 4000.

Depois contata-se que, dos teóricos 30% de classificações disponíveis acima de Bom, apenas foram usados 7%. Significa isto que só 7% dos professores contratados o mereceriam?

Não propriamente e até pelo contrário.

Pelo que se foi sabendo, nos blogues, em troca de mails, por contacto directo, o que aconteceu foi que com base no regime simplificado a maioria dos professores contratados deveria ter sido classificada com Muito Bom ou Excelente.

Só que, exactamente devido ao mecanismo das quotas, e para não fazerem distinções artificiais entre docentes com níveis de desempenho perfeitamente equivalentes, não foram poucas – quiçá  a maioria – as escolas que optaram por dar Bom a todos os docentes, para manterem a situação de igualdade, no plano local.

Ora, os contratados que foram avaliados de outro modo e puderam aceder a classificações de Muito Bom ou Excelente, ganharam bonificações na sua classificação profissional para efeitos de concurso, assim ganhando muitas posições em futuras listas de ordenação para colocação. Sem que se saiba ao certo se merecem, comparativamente, esse bónus.

E isto não é um argumento em favor da aplicação das quotas. Pelo contrário, é uma denúncia sobre os efeitos perversos da sua errada e desorientada aplicação ad hoc, por vezes até com boas intenções.

E é aqui que radica um dos problemas de um modelo que, sendo tão determinista e rígido, pode acabar por levar, para o simplificar, tornar exequível e justo a nível de escola, a cometer imensas injustiças a um nível mais amplo.

Porque estratégias de avaliação diferentes em diferentes escolas podem produzir distorções sérias e relevantes na classificação profissional dos docentes para efeitos de concurso.

E se agora se trata de 12.000 professores contratados (1000 dos quais ficaram a ganhar com tudo isto), daqui a pouco o universo será de largas dezenas de milhares de docentes, ou seja todos aqueles que sendo QZP ou QE entrarem em concursos já com a incorporação dos resultados de uma possível avaliação. Se para o concurso de 2009 isso ainda não será relevante (mas há situações em que o será), para outros concursos poderá ser extremamente gravoso, porque algo arbitrário.

Basta considerarmos esta hipótese simples: numa escola onde se opte por classificar todos os QZP da mesma forma, para tornear a questão das quotas, todos eles ficarão em desvantagem perante colegas de escolas onde as ditas quotas foram usadas. Pois um docente com Excelente receberá 5 valores em cima da sua anterior classificação de concurso, enquanto o que tiver Bom apenas terá 2 valores. E assim poderão ser galgadas dezenas ou centenas de lugares.

Ou mais grave: imaginemos os docentes dos quadros que entretanto já foram avaliados neste período. No próximo concurso já poderão beneficiar da valorização permitida pela sua classificação?

Então estarão numa posição de enorme vantagem sobre todos aqueles que não foram avaliados e à sua classificação profissional verão acrescidos apenas os valores relativos ao serviço transcorrido, sendo que a maior parte dele não conta por via do congelamento.

Ou seja, será possível a alguém beneficiar já dos 5 valores de um Excelente, enquanto a larga maioria dos docentes dos outros docentes, não avaliados, fica a olhar?

Esta e outras questões estão por aclarar, parecendo escapar à maioria dos debates públicos (?) ou das conversas de corredor.

Mas são muito importantes e reveladoras do ponto de distorção a que o sistema de avaliação de desempenho do ME pode levar um modelo de concurso dos docentes que se pretenda equitativo e transparente, tudo em defesa de uma falsa ideia de recompensa do mérito baseada em quotas.

ERC e blogosfera: o estatuto (s)em debate

A investida da semana passada da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social pela blogosfera registou as esperadas reacções ao assunto, mas careceu de melhor análise.

 Os bloggers reagiram naturalmente às posições de Estrela Serrano e de Azeredo Lopes, presidente do Conselho Regulador da ERC. Enquanto Estrela Serrano debatia o “caso Sócrates” com Gabriel Silva, do Blasfémias, Azeredo Lopes intervinha em dois temas. Primeiro, numa carta publicada no Abrupto, em que “respondia” às “respostas” de Pacheco Pereira sobre “mais um” “exemplo de manipulação e propaganda pró-Governo” no Jornal da Tarde da RTP. Depois, dando apoio a Estrela Serrano no “caso Sócrates” num artigo no Diário de Notícias.

Mas não se ficou por aqui a semana de intervenções. Uma outra acção do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas num blog sobre futebol ( aqui ) deve ser mencionada no mesmo contexto.

Se funcionar tão bem como outras, que venha… ninguém  dará por nada, a não ser o ruído.

Quanto ao resto, por mim pode vir… apesar do entusiasmo evidente dos cripto-reguladores de serviço.

Travis, Writing To Reach You
(acho que é repetida mas não faz mal…)

(c) Antero Valério

João Miguel Tavares no DN:

A cunha tem muito que se lhe diga. Toda a gente está disposta a condená-la e a apontá-la como uma das causas do atraso de Portugal, mas poucos, na prática, passam sem ela. Se Jesus, em vez de frequentar as terras de Israel, tivesse pregado nas margens do Tejo, teria dito à multidão em fúria: “Quem nunca meteu uma cunha que atire a primeira pedra.” E aí todos baixariam a cabeça, começando pelos mais velhos, e iriam apedrejar para outra freguesia.

E isto tem tantas aplicações…

Por exemplo: quem nunca pediu um despacho ou uma portaria a preceito que atire a primeira pedra. E aí baixariam a cabeça e iriam apedrejar outro sistema de ensino.

Maus uma peça de uma série da autoria do jornalista Filipe Caetano:

«Professores que sofrem»: quem trata da educação especial?

Professores com pós-graduação nesta área estão no desemprego por não terem cinco anos de experiência. Um vazio legal sem resolução.
Esta é a história de um vazio legal que coloca muitos em sofrimento. Professores especializados que não encontram colocação, ainda para mais numa área tão específica como a Educação Especial. Continua por resolver o caso dos docentes com pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais com menos de cinco anos de experiência (1825 dias de serviço obrigatórios).

Sofia Barcelos é apenas um caso. Um dos muitos testemunhos recolhidos pelo PortugalDiário para retratar o sofrimento de quem está no desemprego, mesmo sabendo que os seus conhecimentos são mais do que necessários.

«Em 2005-06 decidi investir todo o meu subsídio de desemprego na pós-graduação. Estudei com colegas que saíram especializados, sendo que a pós-graduação teve os mesmos conteúdos, o mesmo programa e a mesma exigência, que a dita especialização. Todos fizemos defesa de monografia, mas os colegas com especialização diferenciam-se apenas pelos cinco anos de serviço, anteriores à formação», contou.

Na última colocação directa a nível nacional, anunciada a 28 de Agosto, surgiu a confirmação: «Nas listas definitivas de ordenação encontram-se candidatos em situação semelhante à minha, ou seja, candidatos cujo denominador comum é a habilitação pedagógica e científica para a Educação Especial que não é reconhecida como formação especializada devido ao ponto 2 do artigo 4 do Decreto-Lei 95/97».

Sofia não entende por que é que as regras são diferentes a nível nacional e local. «Porque motivo sou contratada em Contratação de Escola e sou excluída do concurso nacional, sendo que os requisitos legais da habilitação para a docência são exactamente os mesmos?», questiona, não compreendendo esta estranha diferença entre colegas: «A escola pública não é a mesma? O perfil de professor não é o mesmo? O desempenho profissional não é o mesmo?»

Dois pesos e duas medidas

Aos 31 anos, Sofia soma quatro anos de trabalho, «mas pouco mais de um ano e meio de tempo de serviço efectivo», encontrando-se agora desempregada. Recorda-se que, no ano passado, foram colocados cerca de 200 professores sem formação para acompanhar crianças e jovens com autismo, paralisia cerebral ou deficiência mental, precisamente devido a esse vazio legal, que levou o Ministério da Educação (ME) a concluir que havia falta de docentes especializados. Depois destes terem sido excluídos, o ME ficou com lugares vagos que teve de ocupar com colegas de outras áreas (Electrotecnia e Ciências Agrárias, por exemplo¿)

«Em Novembro, o Ministério prometeu resolver a situação, mas nada fez. Agora, 95% das pessoas na minha situação estão no desemprego», frisou, tentando resistir a uma situação que espera levar até às portas da ministra, num protesto nacional a realizar esta terça-feira. «Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter», contou.

Até já nos jornais económicos, senhoras e senhores, o nevoeiro começa a dissipar-se:

Escolaridade a quanto obrigas

O equinócio outonal marca o regresso às aulas. Mas à escola voltam não somente alunos, professores e auxiliares. Por esta altura, o Governo, a oposição e o Presidente da República já marcaram presença em algumas salas de aulas. Levaram trabalho de casa feito e apresentaram ao País os discursos da praxe. Todos concordam que a educação é a base para o desenvolvimento do País.
(…)
O abandono escolar existe, é elevado e as causas são várias. Os estudantes que abandonam a escola precocemente fazem-no por falta de meios de financiamento da educação, por necessidade imediata de contribuir com um salário para o rendimento familiar, porque lhes falta motivação, porque não gostam de estudar, ou porque antecipam um retorno futuro que não compensa os custos presentes. Cada causa impõe soluções diferentes. A imposição, manutenção, e alargamento das leis da escolaridade obrigatória fazem sentindo se assumirmos que a decisão do abandono escolar precoce não é uma decisão óptima, na medida em que os estudantes não calculam correctamente os benefícios individuais futuros do investimento em educação e não tomam em consideração o impacto positivo que mais educação tem na sociedade em geral. É certo que “obrigar” os indivíduos a permanecerem na escola até ao 12º ano implica criar condições sociais e laborais e promover mais apoio escolar para quem precise.

A ministra sabe (sabia) muito bem das dificuldades inerentes ao alargamento da escolaridade obrigatória, e daí fazer cair por terra uma proposta que fazia parte do programa do Governo. Sinceramente, a lição neste início de aulas não poderia ser melhor. Aprendemos que fazer política passa por “confundir” os cidadãos com promessas inviáveis e dispensáveis (e esse seria o caso se “as famílias e os jovens [tivessem] bem a consciência da importância do secundário”) ou por fazer propostas sem antes conhecer a realidade do País.

  • A culpa da crise será da Constituição portuguesa?

Tudo questões a pedir resposta por parte liberais a fingir, neo-liberais de brincadeira e outras espécies em ascensão no mundo do comentário político-económico.

E sim, hoje acordei um bocado comunista. É aproveitar que dura só até à hora do almoço.

Não há o tempo nem a paciência para andar a procurar nas letras miúdas da entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues ao Jornal de Letras algo de novo para assinalar até que ponto tudo isto é um fadop mal cantado, mas sempre repetido.

Há um limite para o sacrifício.

Pelo que desta vez me limito aos destaques e chamadas letras gordas que ressaltam mais à vista.

Deixando de lado a tábua rasa feita sobre as condições em que este Governo afirma ter encontrado as Escolas Secundárias e que decidiu resolver apenas no ano lectivo anterior a novas eleições, temos duas passagens que conjugadas nos fazem pensar se terá sido o mesmo sistema de ideias a produzir.

Repare-se que numa das passagens se afirma que nunca existiram «tantos jovens a trabalhar em áreas de ponta, muito inovadoras e exigentes», acrescentando que terão feito o seu percurso no «Ensino Público».

Ficamos quase animados, mas deparamos depois com uma passagem que nos manda «olhar para as escolas ou colégios de referência» para verificarmos que eles praticam «a continuidade do pré-escolar ao 12º ano», assim se responsabilizando pela integralidade do percurso dos seus alunos.

Ora, sabendo nós que no sistema de ensino do Estado (que é a acepção de “público” usado por MLR) não existem instituições com esse perfil, é lógico inferir que a Ministra da Educação estará a fazer o elogio a alguns colégios privados.

Ora, antes acabara de dizer que os melhores investigadores e mais inovadores foram formados no «Ensino Público».

O que me deixa confuso.

Então por onde andam os ex-alunos das «escolas ou colégios de referência»?

Eu tenho uma ideia, lógica, a partir dos pressupostos da senhora ministra: andam a viver pelo mundo dos negócios e da política, que é por aí que a vidinha se ganha muito melhor, não a fazer investigação científica ou a inovar.

E talvez esta seja uma questão a discutir quando se debate a qualidade e a vocação do sistema de ensino público: que tipo de alunos queremos criar, que modelo de formação lhes queremos aplicar, que sistema de valores e de ética queremos transmitir.

E, principalmente, sabemos exactamente aquilo que pensamos, de forma coerente, quando abrimos a boca, em especial quando ocupamos cargos de responsabilidade?

Nouvelle Vague, Blue Monday

A primeira resposta de Marçal Grilo às questões que lhe foram colocadas pelo Correio da Manhã sobre a evolução da Educação nos últimos 20 anos é reveladora de um enorme fair-play, ou então de uma boa capacidade de sofrimento em sil~encio.

De acordo com ele:

É perfeitamente natural que haja opiniões favoráveis e desfavoráveis em relação à evolução da Educação nos últimos vinte anos. Mas na minha opinião, quando se faz a comparação entre o que eram as escolas há vinte anos e o que são hoje, o saldo é larguissimamente positivo. No entanto, há seguramente alguns aspectos e áreas em que importa fazer um esforço para melhorar.

O que Marçal Grilo parece não ter ouvido são as recentes e repetidas declarações de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues sobre tudo aquilo que não foi feito nos últimos 20 anos, em especial as que visam medidas especificamente tomadas por ele como a revisão do Estatuto da Carreira Docente de 1998 ou Regime de Autonomia, Administração e Gestão Escolar (DL 115/98) cuja inutilidade e ineficácia este Governo e este ME deram por adquiridas.

Ou Marçal Grilo não ouviu, ou então concorda e admite que a sua passagem pela 5 de Outubro foi um rotundo fracasso, que agora é preciso remediar em força pela actual titular.

Ou, terceira hipótese, é uma pessoa extremamente bem educada, que dá a as faces de novo, após levar um bom par de bofetadas políticas, sem serem sequer com luva branca.

e no princípio de tudo…

Nem tenho por aqui um acelerador de partículas, nem me parece curial advogar uma imersão numa espécie de teoria do big bang que ajude a explicar o que se passa com os professores em Portugal.

Desta vez não me vou centrar na insuportável e estafada má burocracia que asfixia a realização do ensino nas nossas escolas. Já escrevi muito sobre isso, que pode ser consultado neste espaço, e voltarei ao assunto em breve e noutra entrada.

Por agora, o que quero é participar na discussão à volta da avaliação do desempenho dos professores. Considero, para além da atmosfera monstruosa que o modelo encerra, que o primeiro constrangimento desloca-se para a alteração no estatuto da carreira docente que conduziu à divisão dos professores em titulares e não titulares.

E o texto continua, isto é só a entrada…

Acreditem ou não, que escreve o naco seguinte é o mesmo jornalista que entrevistou MLR pelo meio do bolachinhas e daqueles adjectivos todos que nos entusiasmaram há uns meses

Uma ministra que, diga-se em abono da verdade, tem um sonho que mostra definitivamente como o sítio não só é pobre, manhoso e cada vez mais mal frequentado mas como está a resvalar perigosamente para a loucura.

O sonho da ministra da Educação é acabar com os chumbos, perdão, as retenções. E assim, cantando e rindo, com um ‘Magalhães’ debaixo do braço, as crianças irão felizes para a escola de sonho, sem exames e sem chumbos.

Perante isto, é de toda a legitimidade interrogarmo-nos em que esquina da vida MLR perdeu a aura de «adorável» para António Ribeiro Ferreira.

Para quando uma reportagem deste tipo no ZigZag na RTP2?

Reportagem: histórias de «professores que sofrem»

Na semana que antecede o Dia Mundial do Professor, cinco casos que servem de ponto de reflexão.
«Professores que sofrem» é uma série de reportagens do PortugalDiário que vai preencher toda esta semana, antecedendo o Dia Mundial dos Professores, que se assinala, por consignação da UNESCO, no próximo domingo, dia 5 de Outubro.
Numa altura em que o ano lectivo já arrancou, apresentamos cinco histórias de vida complicadas, demonstrando que, apesar dos bons indicativos apresentados pelo Governo, ainda muito trabalho há a fazer, sendo a classe docente a que apresenta um maior número de queixas em relação à sua actividade.
São casos de doença, injustiça, incompreensão, má colocação, pobre avaliação e até fobia. O ponto de partida é de mera reflexão, apresentando testemunhos que poderão abrir portas a outras situações relatadas na primeira pessoa.

Pactos de silêncio

No Outono de 1989 conduzi na RTP os debates entre os candidatos a Lisboa. O grande confronto foi PS/PSD. Duas candidaturas notáveis. Jorge Sampaio, secretário-geral, elevou a política autárquica em Portugal a um nível de importância sem precedentes ao declarar-se candidato quando os socialistas viviam um dos seus cíclicos períodos de lutas intestinas. O PSD escolheu Marcelo Rebelo de Sousa.

No debate da RTP confrontei-os com a fotocópia de documentos dos arquivos do executivo camarário do CDS de Nuno Abecassis. Um era o acordo entre os promotores de um enorme complexo habitacional na zona da Quinta do Lambert e a Câmara. Estipulava que a Câmara receberia como contrapartida pela cedência dos terrenos um dos prédios com os apartamentos completamento equipados. Era um edifício muito grande, seguramente vinte ou trinta apartamentos, numa zona que aos preços do mercado era (e é) valiosíssima. Outro documento tinha o rol das pessoas a quem a Câmara tinha entregue os apartamentos. Havia advogados, arquitectos, engenheiros, médicos, muitos políticos e jornalistas. Aqui aparecia o nome de personagem proeminente na altura que era chefe de redacção na RTP.

A lista discriminava os montantes irrisórios que pagavam pelo arrendamento dos apartamentos topo de gama na Quinta do Lambert. Confrontados com esta prova de ilicitude, os candidatos às autárquicas de 1989 prometeram, todos, pôr fim ao abuso. O desaparecido semanário Tal e Qual foi o único órgão de comunicação que deu seguimento à notícia. Identificou moradores, fotografou o prédio e referiu outras situações de cedência questionável de património camarário a indivíduos que não configuravam nenhum perfil de carência especial. E durante vinte anos não houve consequência desta denúncia pública.

O facto de haver jornalistas entre os beneficiários destas dádivas do poder político explica muito do apagamento da notícia nos órgãos de comunicação social, muitos deles na altura colonizados por pessoas cuja primeira credencial era um cartão de filiação partidária. Assim, o bodo aos ricos continuou pelas câmaras de Jorge Sampaio e de João Soares e, pelo que sabemos agora, pelas câmaras de outras forças partidárias. Quem tem estas casas gratuitas (é isso que elas são) é gente poderosa. Há assessores dispersos por várias forças políticas e a vários níveis do Estado, capazes de com uma palavra no momento certo construir ou destruir carreiras. Há jornalistas que com palavras adequadas favoreceram ou omitiram situações de gravidade porque isso era (é) parte da renda cobrada nos apartamentos da Quinta do Lambert e noutros lados. O silêncio foi quebrado agora que os media se multiplicaram e não é possível esconder por mais vinte anos a infâmia das sinecuras. Os prejuízos directos de décadas de venalidade política atingem muitos milhões.

Não se pode aceitar que esta comunidade de pedintes influentes se continue a acoitar no argumento de que habita as fracções de património público “legalmente”. Em essência nada distingue os extorsionistas profissionais dos bairros sociais das Quintas da Fonte dos oportunistas políticos que de suplicância em suplicância chegaram às Quintas do Lambert. São a mesma gente. Só moram em quintas diferentes. Por esse país fora.

Mas se fosse só por Lisboa!

Ah, o que se vai sabendo e não se pode dizer, por causa da tosse, porque se pode ficar afónico em dois tempos. Os enxovais prometidos, as ofertas em géneros, os contratos para peças em publicações pseudo-jornalísticas, as viagens para fazer a cobertura «em exclusivo» de certos eventos, etc, etc. E isto não espreitando por debaixo dos panos…

E os cestos de fruta? De todas as estações, cores e sabores, protuberâncias e concavidades? Ou pensam que só no futebol é que se gosta de vitaminas?

Os Contemporâneos

Dando continuidade ao longo idílio entre as publicações do grupo Edimpresa e Maria de Lurdes Rodrigues, a semana passada foi a vez do Jornal de Letras se escancarar por completo no seu suplemento de Educação, numa entrevista conduzida por Maria João Martins e a que a Ministra aparece, sorridente, de modo quase simbólico a abrir a porta na foto da 1ª página.

Como no passado, estas entrevistas do JL a MLR são de uma afabilidade a toda a prova – só faltando referência a cházinhoe bolachas, já que o jornal não se presta a fotos de tipo desempoeirado - e em nenhum momento há uma questão que não se adeque à resposta preparada. Digamos que é um tapete vermelho estendido para a Ministra da Educação apresentar com todo o descanso a sua versão dos factos, sem que nunca, por nunca ser, a entrevistadora ouse apontar uma incongruência na argumentação ou uma falha nos factos dados como adquiridos.

As perguntas parecem tão pré-formatadas quanto as respostas.

Não se insinua aqui que a entrevistadora deveria ser hostil e desagradável. Apenas dar a sensação de saber mais sobre o sector da Educação do que quem lê os comunicados de imprensa do ME e os telejornais da RTP.

Embora todos nós saibamos que as coisas são mesmo assim, não se deve deixar de se assinalar a manutenção desta relação amistosa e de, sem ser necessário dar-me ao trabalho de ir lendo tudo e contraditando de fio a pavio, destacar mais adiante, algumas das incoerências mais gritantes nas declarações de MLR.

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