Juízes denunciam controlo político da magistratura
Cavaco Silva recebeu uma denúncia de um grupo de juízes, liderado por um magistrado do STJ, que acusa o Governo de José Sócrates de ingerência no poder judicial. O documento fala de um plano de conspiração maquinado pelo Executivo para ‘apagar’ a independência dos magistrados
“O fim último visado por este plano é o controlo total dos juízes e dos tribunais”. Que plano? Controlar o poder judicial através das leis. Por quem? Pelo Governo de José Sócrates.A denúncia é feita por um grupo de magistrados judiciais, liderado pelo juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Florindo Pires Salpico, que resume, num documento de 61 páginas, entregue a semana passada a Cavaco Silva, a responsabilidade deste executivo pelas falhas do sistema judicial.
“Medidas que usurpam o poder judicial, mediante esquemas políticos e jurídicos, tendentes a seleccionar e a condicionar os juízes, e a independência dos seus julgamentos, tornando intocáveis certas categorias de pessoas pelo seu poderio político ou financeiro”, pode ler-se no documento, divulgado este sábado pelo semanário Expresso, intitulado “Graves Ingerências do Poder Político na esfera do poder judicial”.
E isto passa-se com o que é um órgão de soberania, equivalente na distribuição e separação de poderes, ao parlamento e ao próprio Governo. Mas a tentação tentacular é enorme.
Agosto 20, 2008 at 12:30 pm
Hum!, aqui há gato.
Agosto 20, 2008 at 11:10 pm
A situação de conluio magistraturas-poder político é (bem) conhecida. Os magistrados que defendem o seu estatuto de independência em face do poder político, estão a ser prejudicados em termos da carreira e encostados à prateleira. Mas nada de confusões. As “prateleiras e carreiras” deles são de luxo.
São outro mundo. Da dos professores.
Que os funcionários judiciais devem (já) ter vencimentos superiores aos dos Professores.
Agosto 20, 2008 at 11:42 pm
A coisa é de tal monta que se assiste à luta entre o legislativo e o judicial, cada qual querendo o osso do outro. Uns são o legislador, um tipo que havia de ser preso, os outros são, como é se se diz?, uns inconsequentes.
Deu-lhes agora para julgarem a Lei, se os afecta, não interessa para o caso se eu tenho que pagar a minha casa e eles não.
Agosto 21, 2008 at 12:48 am
O poder judicial colocou-se a “jeito”, porque só se manifesta quando está em causa os privilégios dos próprios e porque aparenta actuar quando o “bandido” deixa de ter poder.
Comportando-se assim, mesmo que o protesto seja legítimo estando em causa a independência das magistraturas e dos tribunais, o “povo” desconfia!
Agosto 21, 2008 at 12:54 am
Adenda a 4:
Não sou advinho, mas quando este governo cessar funções, tenho a certeza que cairão em catadupa processos judiciais sobre actos de governação deste governo. Ora isto é mau para a democracia e para a imagem do poder judicial porque transmite a imagem de que os tribunais só actuam em função do poder do potencial “arguido”.
Agosto 21, 2008 at 1:24 am
Em 4 deve ler-se “…estão em causa…” em vez de “…está em causa…”
Agosto 21, 2008 at 6:31 pm
http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=A8BEAE53-FBCF-4310-A0B9-E21194073AD6&channelid=ED40E6C1-FF04-4FB3-A203-5B4BE438007E
Há mais de 3 anos que os modernaços actuam, deste forma, com os professores. Em permanência.
Os tribunais podem dar razão aos professores. Mas o trio encontra, de imediato, forma de desrespeitar até as ordens dos tribunais.
Reveja-se o caso das providências cautelares interpostas pelos sindicatos, no caso da avaliação. Estiveram-se completamente “nas tintas”. E os directivos das escolas, colegas nossos, também.
http://www.blogger.com/comment.g?blogID=3200789965596288971&postID=275058452047144251