Decorre do nº 10 do «memorando de entendimento» entre a Plataforma Sindical e o ME que a implementação do novo modelo de “autonomia”, administração e gestão das escolas aqui anunciado e vertido em lei no passado dia 22 de Abril «pode estender-se até 30 de Setembro de 2008».

Os principais sindicatos de docentes (Fenprof, FNE, Sindep) sublinham esse facto, mas parecem dar a entender que o prazo de Setembro de 2008 é algo imperativo, o que verdadeiramente não é.

Em boa verdade, o prazo «pode» estender-se, mas nada obriga a que.

Por isso mesmo não basta anunciar que:

A FENPROF apela, assim, aos professores e educadores para que não desenvolvam qualquer procedimento neste âmbito durante este ano lectivo e entretanto aprofundem a discussão sobre a forma como deverão posicionar-se perante a constituição desse Conselho e a entrada em vigor desse regime jurídico.

Porque não há nada que impeça, do ponto de vista jurídico, que a 21 de Maio de 2008 estejam nomeados os Conselhos Gerais transitórios e todo o processo esteja em marcha. E que no 1º período do próximo ano lectivo o processo esteja praticamente concluído.

Pelo que, mais do que esperar que as coisas não avancem por si mesmas ou pela força da inércia, convirá que a Plataforma Sindical se entenda, ou pelo menos que surjam indicações nesse sentido, que algo está a ser feito no sentido de combater este modelo e de fazer propostas alternativas.

Apontar o alvo apenas para a figura do Director e erradamente associá-la ao do antigo Reitor é muito curto.

Assim como é complicado afirmar-se uma oposição ao modelo mas, em vez de construir alternativas mesmo que sejam na sequência de um aprimoramento das soluções abertas pelo 115/98 agora revogado, parecer que se está à espera que chovam soluções do céu e acreditar que daqui até Setembro de 2008 tudo está parado.

Ora esta atitude de expectativa que eu qualificaria de «ingénua», à falta de outro qualificativo mais suave, parece-me bastante perigosa pois o que vai acontecer é que, bem ou mal, já no final deste ano lectivo poderão estar muitas escolas e agrupamentos com o novo modelo em funcionamento e isso vir a funcionar como justificação para a sua aplicação generalizada.

O que me pode fazer acreditar que esta talvez não seja uma batalha que a Plataforma Sindical esteja a preparar devidamente.

Mas posso estar enganado e pode ser que por trás dos panos tudo esteja em acelerado movimento.

Não noto nenhuma deslocação de ar, mas pode ser a minha miopia a funcionar.