Vamos lá então à parte do «novo paradigma» da carreira docente. Antes de mais sugerir-se-ia que todos os utilizadores públicos do termo/conceito de «paradigma» fossem um pouco mais modestos e parcos na sua utilização, pois não é qualquer oficial de alvenaria ou escriba à jorna que o domina vagamente. Acredito mesmo que na área da sociologice há quem dele só tenha ouvido falar por ouvir falar ou por um dia ter folheado Kuhn. Sei que sou um pouco severo nesta apreciação, mas, por comodidade e porque são curtinhas ficam aqui algumas definições de fonte segura (do dicionário Merriam-Webster, do Encarta e até mesmo esta de um dicionário de teoria social pode ser facilmente compreensível para um leigo).

É fácil perceber, portanto, que há quem use «paradigma» e fale na sua mudança, como quem fala da mudança do modelo das janelas de um apartamento, mas não é bem a mesma coisa. Mudar um modelo de carreira de uma para duas categorias não é bem uma mudança de «paradigma», mas parece que acham que sim. Tudo bem. Vamos assumir, por comodidade, que podemos falar de «paradigma» por dá cá aquela palha e que podemos ignorar as suas origens e significado actual.

E passemos então a um largo excerto da entrevista de MLR ao adorável ARF, excerto que deverá corresponder, no mínimo, à ingestão de uma meia dúzia de bolachas, dependendo, é claro, da sua dimensão e textura, para não falar de um sempre aconselhável acompanhamento líquido, que eu recomendaria ser um chá purificante de jasmim:

- Foram precisos muitos anos para se arranjar um modelo de avaliação dos professores. Porquê? Por receio político?

- E de outros funcionários públicos, não foram só os professores. Esta situação não era um exclusivo dos professores. Foi difícil, está ainda a ser difícil, vai ser difícil durante alguns anos porque foram muitos anos em que aquilo que vigorou foi um paradigma que é contrário, em quase todas as dimensões, àquele que é o paradigma que estamos a tentar concretizar agora.

- É um novo paradigma?

- É um novo paradigma seguramente. Repare. A divisão da carreira em duas categorias é uma situação que é muita estranha para os professores. Porque durante trinta anos as associações sindicais construíram um grupo homogéneo, acabaram com todas as diferenças.

- Todos iguais?

- Todos iguais. Os professores do 1 º ciclo eram diferentes, os professores de ginástica eram diferentes, os professores de educação visual eram diferentes de todos os outros professores. Tudo acabou. A única variável que os professores continuaram a considerar legítima para os distinguir era o tempo de serviço. Era a carreira.

- Só isso?

- Só isso. Mas esse tempo de serviço era muitas vezes um tempo de calendário.

- Não significava serviço efectivo?

- Não, era um tempo de calendário. Agora estamos a propor uma alteração completa. Que é a reestruturação da carreira em sentido vertical, a sua verticalização. E isso é absolutamente necessário porque se fazem as comparações com outras profissões e com a profissão docente em outros países e este é o caminho natural de evolução de uma profissão. Nenhuma profissão pode ser de progressão cilíndrica, em que não nenhuma estruturação vertical. Porque isso é contrário ao princípio de carreira.

- Porquê?

- O princípio de carreira a estruturar as profissões significa que se admite que mais tempo de serviço significa mais experiência, mais competências. Há carreiras em que nós admitimos que o tempo de experiência conta, é uma mais-valia.

- Isso não se passava com os professores?

- Não. Havia carreira, havia os professores mais experientes, mais graduados e melhor remunerados mas isso não correspondia a nenhuma responsabilidade. O que fizemos foi reestruturar, no fundo formalizámos essa diferença e os professores com mais experiência e mais competências devem assumir mais responsabilidades no interior da escola, mais tempo de trabalho na escola e devem ter mais responsabilidades na avaliação e acompanhamento dos professores mais novos. E isto são mecanismos comuns a todas as profissões e eram uma excepção na função docente.

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Reparemos em vários detalhes:

  • Foram os sindicatos que criaram o modelo de carreira e não o Ministério da Educação. O ECD de 1998, assim como o anterior de 1991, foram feitos na sede da Fenprof e publicados no respectivo boletim. Marçal Grilo, por exemplo, foi um mero submarino dos sindicatos na 5 de Outubro.
  • Os professores são todos iguais, até os professores de «ginástica» (é sempre bom reparar como a tutela está a par da terminologia adequada) e de «educação visual» (o que terão estes meus colegas de especialmente diferenciador?). Até mesmo os do 1º ciclo, acrescenta MLR, parecendo esquecer que essa equiparação na carreira foi algo promovido pelo próprio Estado, por se considerar que a qualificação dos antigos «professores primários» deveria passar a corresponder a uma licenciatura, pelo que – sendo a remuneração baseada no grau académico – era injusto que licenciados auferissem salários diversos sendo todos docentes. Percebe-se, contudo, que MLR deve ser então contra o modelo indiferenciado do «professor único» que o seu próprio Ministério está a promover para os primeiros seis anos de escolaridade. Nesse caso é que é mesmo tudo igual, pois não há professor específico de quase nada. Tirando, por exemplo, os de «ginástica».
  • A distinção entre os docentes resultava apenas do tempo de serviço, pois aparentemente MLR desconhece que a carreira tinha pontos de partida diversos consoante o grau académico (1º escalão para os bacharéis e equiparados, 3º para os licenciados). Certo, na mesma entrevista MLR confessa não ter qualquer experiência anterior no ME, pelo que se compreende o lapso. E o tempo de serviço era um tempo «de calendário» e não de «serviço efectivo», seja lá que distinção é essa. Provavelmente MLR estará a pensar nos deputados do PS que, sendo professores e não colocando os pés nas escolas há anos, vão poder ocupar lugares de titulares a partir de agora. Deve ser isso.
  • Somos informados que nenhuma profissão pode ter uma progressão cilíndrica, sem estruturação vertical. Ficamos sem saber porquê, mas isso não interessa nada. Considera MLR, pois, que a sua reforma é no sentido da verticalização da carreira. Ou seja, antes o cilindro estava deitado, agora temos uma pirâmide com dois degraus, em pé. É isso? O cilindro não era vertical?
  • Terminamos, por agora, ainda a saber que, antes, os professores melhor remunerados e graduados não tinham maiores responsabilidades e que agora passaram a ter. Mas – atenção!! . estamos a falar dos indivíduos que progrediram de forma cilíndrica, aquela que está mal. Também percebemos que há profissões em que a experiência e o tempo de serviço é uma mais-valia e que isso se passa na docência, mas ao mesmo tempo na docência a progressão com base na experiência e no tempo de serviço estava errada. Ainda bem que agora ficámos esclarecidos quanto a este aspecto do «novo paradigma».