Eis o que me chegou por mail, de proveniência acima de qualquer suspeita, mas que obviamente prefere manter o anonimato. Ao que sei também estará a chegar a diversas outras mãos e olhos incrédulos.
Por mais estranho que pareça, o que te envio em anexo é, com toda a garantia, um rascunho do punho da própria ME, e que está a ser invocado como “normativo legal” pelo Conselho de Escolas.
Agora, já não só existem circulares, despachos, decretos e leis para regular a educação, mas também rascunhos da ministra, que atestam o que é certo e o que é errado, mesmo que a lei diga outras coisas.