Abril 2008


Para a minha história pessoal fica um concerto, não muito bom, com o som todo empastelado, às entradas da década de 90, no Dramático de Cascais, logo a seguir à separação entre o Lloyd e os Commotions e quando ele tentou ser uma espécie de novo Lou Reed.

Porque me foi solicitado que publicasse…

No dia 20 de Março de 2008 foi publicada neste blogue uma carta minha intitulada “Sobre os professores – a Miguel Sousa Tavares”. Em relação a essa carta, sinto-me no dever de fazer um esclarecimento.
Referi que: “É do conhecimento público que o Sr. Miguel Sousa Tavares considerou os professores “os inúteis mais bem pagos deste país”. Quando escrevi “É do conhecimento público (…)”, fundamentei-me naquilo que ouvi vários colegas dizerem, e não apenas da minha escola, e ainda naquilo que li na Internet, nomeadamente no blogue http://www.ramiromarques.blogspot.com, do qual imprimi um texto que tenho em minha posse.
Vivo num país democrático e julgo ter o direito de manifestar a minha opinião sobre aquilo que considero, ou não, correcto. Esse direito tenho-o.
Já o direito de tornar públicas declarações que pudessem ter sido proferidas ou escritas pelo próprio, sem que eu própria as tivesse ouvido ou lido, esse direito não o tenho. Efectivamente, não ouvi o comentador Miguel Sousa Tavares proferir sobre os professores a frase “os inúteis mais bem pagos deste país”, nem li a mesma frase escrita pelo jornalista Miguel Sousa Tavares – e que o próprio desmente terminantemente alguma vez ter dito, escrito ou sequer insinuado.
Admito que cometi dois erros. O primeiro foi ter-me fundamentado no que me transmitiram e no que li na Internet. Como pessoa de boa fé que sou, acreditei que tal fosse verdade, tanto mais que, por esses dias, alguns jornalistas escreveram sobre os professores comentários nada abonatórios, que me indignaram. O segundo foi ter dado importância ao que ouvi e li. Considero-me uma pessoa útil à sociedade no exercício da minha profissão.
Exerço-a por vocação e com paixão. E, “Quem não deve não teme”, por isso nem sequer me devia ter indignado. Mas as emoções, em determinadas circunstâncias, são difíceis de controlar.” Errare humanum est.”
Reconheço, pois, que me precipitei, que errei, e, como cidadã responsável de um país democrático, tenho também deveres, por isso, esclarecida que está a situação, quero retractar-me e pedir desculpa a Miguel Sousa Tavares. Assim, retiro tudo o que disse na minha primeira carta, e que o possa ter lesado na honra e bom nome.

Ana Maria Gomes
Escola Secundária de Barcelos

São três (portarias 343/2008, 344/2008 e 345/2008 tudo de 30 de Abril) e pelo menos uma está fazer-me ferver o sangue por questões muito particulares e outra porque demonstra que afinal a docência não é a mais nobre das missões dos professores.

Vamos por partes

Estou por estas horas a fazer o plano de festas de trabalho para o mês de Maio, sendo que, apesar de pertencer a dois Departamentos e participar em dois lotes de actividades, estou longe de ser um professor profundamente empreendedor e dos que merecem louvores pelo empenhamento na dinamização de variadas actividades.

Mesmo assim o panorama é verdadeiramente digno de ser visto pelos habituais detractores dos docentes como acomodados que pouco fazem.

E pelo meu, adivinho como estará a agenda de todo(a)s o(a)s que muito mais do que eu assumem muitas e muitas horas de trabalho suplementar, em cima daquele que é lectivo e não-lectivo.

No fundo o que o ME sabe é que tem efectivamente ao seu serviço dezenas e dezenas de milhar de profissionais que, apesar de dia sim-dia não serem vilipendiados em praça pública, fazem mais, muito mais do que lhes é reconhecido e do que o bom senso lhes recomendaria. São visitas de estudo, são concursos de todo o tipo, com TIC, ou sem TIC à mistura, são projectos atrás uns dos outros. É trabalho que só é possível ser feito quando esquecemos quem habita a 5 de Outubro e tudo o que desentende do nosso trabalho.

E ainda por cima alguém escreveu que o reino dos Céus será dos dos pobres de espírito. Só não sei quem é que será exactamente qualificável como tal.

Eu confesso que não tenho vocação para mártir da docência ou modelo de virtudes. Semanas sistematicamente acima das 40 horas só com muito boa vontade. Que me vai escasseando.

Na Visão de hoje é possível encontrar, naquela escala de mais e menos que faz de uma maneira ou outra parte da tradição da nossa imprensa, Gordon Brown no extremo mais down. A razão: «enfrentou a maior contestação  de professores desde os tempos de Thatcher». Como sei que a rubrica tem pouco espaço eu acrescentaria que enfrentou a única greve organizada pelo NUT nos últimos 20 anos.

O mais interessante é que, para os padrões agora habituais na Grã-Bretanha a greve foi bastante seguida na imprensa e teve um forte impacto público. Em especial a marcha de 10.000 professores pelas ruas de Londres.

Comparativamente, foi uma mini-marcha, se a compararmos com a de Lisboa no dia 8 de Março, em especial porque o NUT engole, numa simples bicada, os nossos sindicatos em termos de associados.

Mas aqueles que agora colocam Gordon Brown tão down-down-down, na edição a seguir à manifestação dos docentes portugueses que levou 100.000, mais ou menos 10.000, às ruas de Lisboa (Visão de 13 de Março último), colocavam a nossa Maria de Lurdes Rodrigues praticamente no centro da escala, só a,i a deslizar para o cinzento.

São critérios, perspectivas, posicionamentos.

A meio do dia do meio da semana é o que dá…

A RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO É TOTAL E IGUAL PARA TODOS OS DOCENTES

O Sindicato dos Professores da Região Açores - SPRA, perante as insinuações vindas a público de que estaria em causa a recuperação absoluta do tempo de serviço congelado, para todos os docentes, correspondente a, sensivelmente, 28 meses, e respeitante ao período que decorreu entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, reuniu hoje, dia 29 de Abril de 2008, com o Vice-Presidente do Governo e o Secretário Regional da Educação e Ciência, solicitando uma redacção clarificadora da Proposta de Diploma a enviar à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, nos termos em que havia sido negociada com o SPRA, em 14/04/08, e respeitante à adaptação à Região da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas na Região.

Assim, o ponto 7 da proposta de diploma, respeitante à relevância do tempo de serviço, passa a ter a seguinte redacção:

7. Sem prejuízo do disposto nos artigos 9º e 10º do Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/A, de 30 de Agosto, aos docentes dos estabelecimentos de ensino não superior , que à data de entrada em vigor do presente diploma se encontrem a prestar serviço no sistema educativo regional, o tempo de serviço prestado neste sistema durante o período de congelamento ocorrido de 30 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007 releva, na actual carreira, para efeitos de progressão, de acordo com os módulos de tempo previstos, nos seguintes termos:

a) 50% daquele período de congelamento a partir da data da entrada em vigor do presente diploma;

b) 50% daquele período de congelamento a partir de 1 de Setembro de 2009.

O Sindicato dos Professores da Região Açores obtém, assim, mais uma importante vitória para os Professores e Educadores, sendo a 1ª Região no país a recuperar o tempo de serviço congelado aos docentes, ainda que em 2 fases, por não ter aceite a aplicação do regime de quotas aplicado à restante função pública.

O SPRA, pela sua capacidade negocial e pela sua força reivindicativa, consegue marcar a diferença pela positiva, salvaguardando a carreira única, sem quotas e sem vagas a Gestão Democrática das Escolas, a anualidade dos concursos, o alargamento do regime especial de reposicionamento salarial, de 2 para 8 meses, entre outros, aos quais junta, para admiração e referência no espaço nacional, mais esta importante reconquista do tempo de serviço, que, não é, de modo algum, uma benesse, mas sim um direito alcançado pelos docentes.

O SPRA demonstra, mais uma vez, que tem sentido de responsabilidade e que tudo faz para satisfazer os legítimos direitos e interesses dos docentes.

Ponta Delgada, 29 de Abril de 2008

A Direcção do SPRA

Hoje o Público (sem link) dá voz a uma preocupação do ME, do Governo e de alguns sectores opinativos da sociedade dita liberal:

Chumbos no básico e secundário custaram 600 milhões de euros

Confesso que não percebo exactamente quem são os destinatários da mensagem.

  • Serão os alunos que com a sua falta de trabalho vão perdendo anos sobre anos do Básico até ao Superior?
  • Serão as famílias que perderam, em tantas situações, a coragem de cultivar um,a ética do esforço e do trabalho como via para alcançar o sucesso?
  • Serão os professores que insistem em tentar fazer uma espécie de avaliação dos seus alunos?
  • Será o próprio ME, de maneira a interrogar-se sobre a capacidade e eficiência das suas políticas nos últimos 20 anos?
  • Será a sociedade incapaz de gerar modelos de sucesso que justifiquem uma verdadeira preocupação com o desempenho escolar?

Sinceramente não percebo bem este tipo de argumento, que pode ser usado para tanta outra coisa, desde as doenças crónicas até aos acidentes de trabalho.

Cidadãos ou candidatos a cidadãos, portai-vos bem porque estais a custar dinheiro ao Estado!

E todos nós ficamos comovidos com a preocupação e emendamo-nos no dia seguinte.

É daqueles livros cujas duas primeiras páginas me obrigam a comprá-lo. Eu sei que as obras de referência dele são outras e vistosas, desde logo o actual Expiação, mas também o Chesil Beach e os mais antigos A Criança no Tempo ou Amsterdão, mas este é-me especial.

.

Encontrar o livro depois à venda por um euro numa grande superfície.

A única esperança é que, como se vai a caminho do segundo milhão de visitas. o hipotético livro chegasse ao duplo euro na altura da liquidação do stock excedentário.

Mas isto é a inveja a falar, afinal esta até já era a segunda edição.

Ministra garante mais 10 mil horas de matemática

No final do segundo ano do Plano de Acção para a Matemática, Maria de Lurdes Rodrigues diz estar «optimista» em relação aos resultados do programa e explica que «os chumbos são um mecanismo retrógrado e antigo» com elevados custos financeiros para o Estado.
Nove milhões de euros, mais de 10 mil horas de trabalho para a Matemática, cerca de 400 mil alunos e mais de 70 mil professores envolvidos. São os números com que se fazem as contas do Plano de Acção para a Matemática, iniciado em 2005.
Quase no final do segundo de três anos lectivos consagrados à iniciativa que visa tirar Portugal dos últimos lugares nos rankings europeus de Matemática, a ministra da Educação faz um balanço positivo.
«Estou optimista. Acho que os resultados só podem melhorar», garante Maria de Lurdes Rodrigues que encontra a fórmula para o sucesso numa adição: «Não há outra forma de ultrapassar as dificuldades a não ser estudando mais, fazendo mais».

Maria de Lurdes Rodrigues anuncia uma cornucópia de números para tirar a Matemática do fundos dos rankings, mas depois baralha toda a argumentação, não percebendo ainda, e vão lá três anos, que é incompatível no contexto em que nos movemos, com o lastro de 15-20 anos de absoluta desresponsabilização dos alunos pelo insucesso, afirmar que é preciso estudar mais e ao mesmo tempo anunciar aos quatro ventos que os «chumbos são um mecanismo retrógrado», mas depois não justifica isso com qualquer argumento pedagógico mas economicista.

«Chumbar» é mau porque custa dinheiro ao Estado.

Lindo argumento!

Já vejo hordas de alunos agarrados às sebentas de Matemática, sensibilizados com a força do apelo ministerial.

Estudai e poupai dinheiro aos cofres do Estado, juventude do nosso país!

MLR insiste em falhar redondamente no seu registo sobre esta matéria. Há que ter um discurso positivo: enaltecer uma ética de trabalho e esforço. Puxar pelo orgulho de todos e não - sistematicamente – envenenar tudo com os amoques do costume.

Caramba, há formas mais ou menos legais, de uma pessoa ficar efectivamente sorridente e simpática quando se fazem declarações deste tipo.

Não há necessidade de ser sempre igual a si mesma.

Apre…

Só hoje consegui que me arranjassem o Global de dia 22 de Abril, embora já tivesse disponível a transcrição da entrevista em formato de texto. Desculpem lá o modelo patchwork mas é o que tive tempo para fazer.

Quanto ao Gabriel, com cuja ideias nem sempre estou completamente de acordo, o que é bom, tem a imensa qualidade de dizer com desassombro e em público o que muitos, durante muito tempo, apenas foram dizendo pelos corredores e recantos das salas de professores.

Ele foi, aliás, o primeiro a publicamente furar a barreira de silêncio do politicamente correcto com A Pedagogia da Avestruz, testemunho a quente de alguém que foi sofrendo na pele e no dia a dia as consequências de muitos dos desvarios da Eduquesa Ciência da 5 de Outubro.

Caro(a) Professor(a),

Há cerca de um mês e meio, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda difundiu um inquérito dirigido a professores, através do qual pretendeu obter informações realistas sobre a carga horária e o número de turmas e alunos atribuídos aos docentes do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário. Os contributos recebidos, entre os quais se encontra a sua resposta – que muito agradecemos –, permitem refutar claramente os rácios de alunos por docente apresentados pelo Ministério da Educação, que apontam para médias entre 7 a 15 alunos por docente, consoante o nível de ensino.

De facto, segundo a estimativa decorrente da análise preliminar das respostas recebidas, constatamos que:

A um terço dos professores estão atribuídos mais de 100 alunos no ano lectivo em curso;

Cerca de 1 em cada 4 docentes lecciona a três ou mais anos de escolaridade distintos;

Mais de um terço dos docentes tem a seu cargo um número de turmas superior a 5.

O questionário então elaborado partiu da necessidade de constituir um documento simples e abrangente, de modo a que o mesmo se tornasse adequado a todos os docentes e níveis de ensino. Contudo, fomos sendo oportunamente alertados, por muitos dos professores que nos responderam, para um conjunto muito relevante de questões que merecem, de facto, maior clarificação e detalhe.

A diversidade de situações, actividades desenvolvidas e da natureza dos tempos subjacentes ao exercício das funções de docência é realmente muito significativa e requer, por conseguinte, que se considere um conjunto de questões capaz de captar de modo adequado a especificidade das diferentes situações. Por outro lado, fomos igualmente alertados para a necessidade de diferenciar domínios como o do Ensino Especial ou das modalidades formativas associadas à Iniciativa Novas Oportunidades. Por último, constatámos que o suporte utilizado na versão inicial do inquérito (documento de texto) não é o mais adequado e facilitador das respostas.

Estas razões levaram-nos a enriquecer e melhorar, substancialmente, os conteúdos do inquérito então divulgado, propondo neste momento uma nova versão, que permite um preenchimento directo, através do seguinte endereço:

Bloco de Esquerda – Inquérito a Docentes 2008

http://www.surveymonkey.com/s.aspx?sm=GkXdLh6_2ffW2cUAdLwsTlUg_3d_3d

(clicar ou copiar este endereço para uma nova página de navegação)

A versão actual do inquérito actual contempla três dimensões: Dados de Caracterização; Actividades Lectivas e Tempos da Actividade Docente. No segundo caso (parte II e III), cada docente deve escolher o nível e ciclo de ensino que se aplica à sua situação. As partes I e IV (relativas aos dados de caracterização e tempos da actividade docente) devem ser preenchidas integralmente por todos os respondentes. Para resolver eventuais dúvidas que se coloquem no decurso do preenchimento (que estimamos requerer entre 5 a 15 minutos), enviamos em anexo um documento de apoio, sem prejuízo de que nos contacte – sempre que surgir alguma dificuldade – para o endereço seguinte: educacao_be@be.parlamento.pt

Apelando à sua compreensão, solicitamos assim novamente a sua colaboração, que consideramos fundamental para aprofundar e dar a conhecer à sociedade um retrato realista e justo do quotidiano dos professores portugueses. Num tempo em que o discurso governamental despreza todo o esforço, empenho, dedicação e profissionalismo dos professores, deles descrendo enquanto agentes fundamentais da mudança educativa, é essencial demonstrar que as respostas que realmente importam no combate ao insucesso educativo e na promoção de um ensino de qualidade se encontram, antes de mais, na criação e reforço das condições de exercício da actividade docente, que o Ministério da Educação – na sua fúria persecutória e objectivos economicistas – tem sistemática e irresponsavelmente ignorado.

Cremos que é pela adopção de medidas tendentes à limitação do número de turmas, níveis de escolaridade e alunos atribuídos a cada professor, bem como pela adequação do tempo dedicado ao exercício das funções dos docentes, que se torna possível favorecer as condições para um acompanhamento mais individualizado e efectivo de cada aluno.

No final do próximo mês apresentaremos publicamente os resultados desta versão melhorada e enriquecida do inquérito, solicitando assim o seu preenchimento, até ao dia 15 de Maio, e a divulgação do mesmo junto de colegas.

Muito obrigado!

Com os melhores cumprimentos,

Ana Drago

(Deputada Parlamentar do Bloco de Esquerda)

Nuno Serra

(Assessor Parlamentar do Bloco de Esquerda)

A enorme vantagem de ter estado quase 24 horas «apagado» é que tive tempo para não divulgar nada de errado sobre a Assembleia Geral do SPGL de ontem.

Por mail e na blogosfera cruzaram-se informações contraditórias e, para um leigo na matéria como eu, perfeitamente ausente do evento, a ânsia por dar notícias de última hora» poderia ter sido fatal.

A quem interesse fica aqui o relato oficial dos acontecimentos.

Desculpem lá a quebra das minhas rotinas umbilicais. Nada de especialmente grave, para além de sobrecarga de trabalho – a chamada vidinha com todos os seus brindes – e a incapacidade de conseguir alinhar ideias com senso sobre algo que achasse merecer a pena.

Apesar de não ser um zepelliano de primeira água, confesso que ouvir esta música hoje num dos meus múltiplos trajectos, conseguiu fazer-me desbloquear.

Quanto à «política de sigilo» não é nada que me toque directamente. Apenas algo que foi apanhado pelo radar de proximidade.

Adenda: Não notei que a primeira versão não permitia a incorporação em blogues. Esta penso que já está disponível, mesmo se isto não chega a ser uma espécie de vídeo mas apenas uma colagem.

Imaginemos que uma qualquer estrutura de serviço público – repartição de Finanças, tribunal, hospital – sofre uma ocorrência de tipo suspeito, sei lá, com eventual ligação a ameaças anteriormente recebidas, o que justifica mesmo uma investigação apropriada.

Será esse um assunto de interesse público ou matéria cuja divulgação deve ser limitada a todo o custo?

Afinal havia outra boa razão para comprar hoje o Correio da Manhã e ela passa pela página 15 onde se dá conta dos apoios à investigação na área da Educação por parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Afirma-se que em 2006 foram aprovadas 27 (em 100) propostas, com um custo global um pouco acima de 2,2 milhões de euros. Afirmo desde já que não acho muito dinheiro, desde que ele seja bem empregue.

Quanto a isso, nada como observar os projectos que mais dinheiro receberam: este com 192.800 euros e este com 169. 527. Este último arrancou apenas no passado mês de Outubro e é interessante como tem movimentado algumas gentes por Castelo Branco, seu Instituto Politécnico e imprensa local. Entretanto na passada semana foi notícia a ligação deste projecto àqueloutro que dá pela designação de MediaSmart.

Quanto aos restantes projectos, a pesquisa continua, pois eu gosto de estar actualizado nestas matérias e de ter conhecimento do que se vai fazendo de interessante por aí, mesmo se com escassa visibilidade ou divulgação fora dos círculos directamente envolvidos.

Leading schools revolt over league tables

Eton and St Paul’s are to boycott this year’s exam league tables, claiming the focus on raw results is killing good teaching and damaging education.
The elite public schools are refusing to submit their results to the Independent Schools Council for publication in August, following the release of A-levels and GCSE grades.
Announcing the joint decision this week, Martin Stephen, the high master of St Paul’s boys school in west London, will also launch a scathing attack on the Government’s “politically driven” performance tables, published in January.
The “nonsensical” data, which give equal weighting to A-level physics and a qualification in flower arranging, is in effect lying to parents, he will say.
The boycott, a symbolic move by two of the best-performing schools in the country, is an attempt to expose how rankings of both state and independent schools “kill good teaching” and restrict what pupils learn, turning them in to exam junkies.

E eu que nem sou o maior dos críticos dos exames e dos rankings - desde que bem feitos – sou sensível a esta argumentação.

Against The Grain: ‘You can’t apply market tests to universities’

Professor Roger Brown is co-director of the Centre for Higher Education Research at Liverpool Hope University. He argues that the increasing involvement of employers in undergraduate courses risks turning higher education into an economic commodity rather than an intellectual one.

Decorre do nº 10 do «memorando de entendimento» entre a Plataforma Sindical e o ME que a implementação do novo modelo de “autonomia”, administração e gestão das escolas aqui anunciado e vertido em lei no passado dia 22 de Abril «pode estender-se até 30 de Setembro de 2008».

Os principais sindicatos de docentes (Fenprof, FNE, Sindep) sublinham esse facto, mas parecem dar a entender que o prazo de Setembro de 2008 é algo imperativo, o que verdadeiramente não é.

Em boa verdade, o prazo «pode» estender-se, mas nada obriga a que.

Por isso mesmo não basta anunciar que:

A FENPROF apela, assim, aos professores e educadores para que não desenvolvam qualquer procedimento neste âmbito durante este ano lectivo e entretanto aprofundem a discussão sobre a forma como deverão posicionar-se perante a constituição desse Conselho e a entrada em vigor desse regime jurídico.

Porque não há nada que impeça, do ponto de vista jurídico, que a 21 de Maio de 2008 estejam nomeados os Conselhos Gerais transitórios e todo o processo esteja em marcha. E que no 1º período do próximo ano lectivo o processo esteja praticamente concluído.

Pelo que, mais do que esperar que as coisas não avancem por si mesmas ou pela força da inércia, convirá que a Plataforma Sindical se entenda, ou pelo menos que surjam indicações nesse sentido, que algo está a ser feito no sentido de combater este modelo e de fazer propostas alternativas.

Apontar o alvo apenas para a figura do Director e erradamente associá-la ao do antigo Reitor é muito curto.

Assim como é complicado afirmar-se uma oposição ao modelo mas, em vez de construir alternativas mesmo que sejam na sequência de um aprimoramento das soluções abertas pelo 115/98 agora revogado, parecer que se está à espera que chovam soluções do céu e acreditar que daqui até Setembro de 2008 tudo está parado.

Ora esta atitude de expectativa que eu qualificaria de «ingénua», à falta de outro qualificativo mais suave, parece-me bastante perigosa pois o que vai acontecer é que, bem ou mal, já no final deste ano lectivo poderão estar muitas escolas e agrupamentos com o novo modelo em funcionamento e isso vir a funcionar como justificação para a sua aplicação generalizada.

O que me pode fazer acreditar que esta talvez não seja uma batalha que a Plataforma Sindical esteja a preparar devidamente.

Mas posso estar enganado e pode ser que por trás dos panos tudo esteja em acelerado movimento.

Não noto nenhuma deslocação de ar, mas pode ser a minha miopia a funcionar.

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