Abril 2008


Para a minha história pessoal fica um concerto, não muito bom, com o som todo empastelado, às entradas da década de 90, no Dramático de Cascais, logo a seguir à separação entre o Lloyd e os Commotions e quando ele tentou ser uma espécie de novo Lou Reed.

Porque me foi solicitado que publicasse…

No dia 20 de Março de 2008 foi publicada neste blogue uma carta minha intitulada “Sobre os professores – a Miguel Sousa Tavares”. Em relação a essa carta, sinto-me no dever de fazer um esclarecimento.
Referi que: “É do conhecimento público que o Sr. Miguel Sousa Tavares considerou os professores “os inúteis mais bem pagos deste país”. Quando escrevi “É do conhecimento público (…)”, fundamentei-me naquilo que ouvi vários colegas dizerem, e não apenas da minha escola, e ainda naquilo que li na Internet, nomeadamente no blogue http://www.ramiromarques.blogspot.com, do qual imprimi um texto que tenho em minha posse.
Vivo num país democrático e julgo ter o direito de manifestar a minha opinião sobre aquilo que considero, ou não, correcto. Esse direito tenho-o.
Já o direito de tornar públicas declarações que pudessem ter sido proferidas ou escritas pelo próprio, sem que eu própria as tivesse ouvido ou lido, esse direito não o tenho. Efectivamente, não ouvi o comentador Miguel Sousa Tavares proferir sobre os professores a frase “os inúteis mais bem pagos deste país”, nem li a mesma frase escrita pelo jornalista Miguel Sousa Tavares – e que o próprio desmente terminantemente alguma vez ter dito, escrito ou sequer insinuado.
Admito que cometi dois erros. O primeiro foi ter-me fundamentado no que me transmitiram e no que li na Internet. Como pessoa de boa fé que sou, acreditei que tal fosse verdade, tanto mais que, por esses dias, alguns jornalistas escreveram sobre os professores comentários nada abonatórios, que me indignaram. O segundo foi ter dado importância ao que ouvi e li. Considero-me uma pessoa útil à sociedade no exercício da minha profissão.
Exerço-a por vocação e com paixão. E, “Quem não deve não teme”, por isso nem sequer me devia ter indignado. Mas as emoções, em determinadas circunstâncias, são difíceis de controlar.” Errare humanum est.”
Reconheço, pois, que me precipitei, que errei, e, como cidadã responsável de um país democrático, tenho também deveres, por isso, esclarecida que está a situação, quero retractar-me e pedir desculpa a Miguel Sousa Tavares. Assim, retiro tudo o que disse na minha primeira carta, e que o possa ter lesado na honra e bom nome.

Ana Maria Gomes
Escola Secundária de Barcelos

São três (portarias 343/2008, 344/2008 e 345/2008 tudo de 30 de Abril) e pelo menos uma está fazer-me ferver o sangue por questões muito particulares e outra porque demonstra que afinal a docência não é a mais nobre das missões dos professores.

Vamos por partes

Estou por estas horas a fazer o plano de festas de trabalho para o mês de Maio, sendo que, apesar de pertencer a dois Departamentos e participar em dois lotes de actividades, estou longe de ser um professor profundamente empreendedor e dos que merecem louvores pelo empenhamento na dinamização de variadas actividades.

Mesmo assim o panorama é verdadeiramente digno de ser visto pelos habituais detractores dos docentes como acomodados que pouco fazem.

E pelo meu, adivinho como estará a agenda de todo(a)s o(a)s que muito mais do que eu assumem muitas e muitas horas de trabalho suplementar, em cima daquele que é lectivo e não-lectivo.

No fundo o que o ME sabe é que tem efectivamente ao seu serviço dezenas e dezenas de milhar de profissionais que, apesar de dia sim-dia não serem vilipendiados em praça pública, fazem mais, muito mais do que lhes é reconhecido e do que o bom senso lhes recomendaria. São visitas de estudo, são concursos de todo o tipo, com TIC, ou sem TIC à mistura, são projectos atrás uns dos outros. É trabalho que só é possível ser feito quando esquecemos quem habita a 5 de Outubro e tudo o que desentende do nosso trabalho.

E ainda por cima alguém escreveu que o reino dos Céus será dos dos pobres de espírito. Só não sei quem é que será exactamente qualificável como tal.

Eu confesso que não tenho vocação para mártir da docência ou modelo de virtudes. Semanas sistematicamente acima das 40 horas só com muito boa vontade. Que me vai escasseando.

Na Visão de hoje é possível encontrar, naquela escala de mais e menos que faz de uma maneira ou outra parte da tradição da nossa imprensa, Gordon Brown no extremo mais down. A razão: «enfrentou a maior contestação  de professores desde os tempos de Thatcher». Como sei que a rubrica tem pouco espaço eu acrescentaria que enfrentou a única greve organizada pelo NUT nos últimos 20 anos.

O mais interessante é que, para os padrões agora habituais na Grã-Bretanha a greve foi bastante seguida na imprensa e teve um forte impacto público. Em especial a marcha de 10.000 professores pelas ruas de Londres.

Comparativamente, foi uma mini-marcha, se a compararmos com a de Lisboa no dia 8 de Março, em especial porque o NUT engole, numa simples bicada, os nossos sindicatos em termos de associados.

Mas aqueles que agora colocam Gordon Brown tão down-down-down, na edição a seguir à manifestação dos docentes portugueses que levou 100.000, mais ou menos 10.000, às ruas de Lisboa (Visão de 13 de Março último), colocavam a nossa Maria de Lurdes Rodrigues praticamente no centro da escala, só a,i a deslizar para o cinzento.

São critérios, perspectivas, posicionamentos.

A meio do dia do meio da semana é o que dá…

A RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO É TOTAL E IGUAL PARA TODOS OS DOCENTES

O Sindicato dos Professores da Região Açores – SPRA, perante as insinuações vindas a público de que estaria em causa a recuperação absoluta do tempo de serviço congelado, para todos os docentes, correspondente a, sensivelmente, 28 meses, e respeitante ao período que decorreu entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, reuniu hoje, dia 29 de Abril de 2008, com o Vice-Presidente do Governo e o Secretário Regional da Educação e Ciência, solicitando uma redacção clarificadora da Proposta de Diploma a enviar à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, nos termos em que havia sido negociada com o SPRA, em 14/04/08, e respeitante à adaptação à Região da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas na Região.

Assim, o ponto 7 da proposta de diploma, respeitante à relevância do tempo de serviço, passa a ter a seguinte redacção:

7. Sem prejuízo do disposto nos artigos 9º e 10º do Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/A, de 30 de Agosto, aos docentes dos estabelecimentos de ensino não superior , que à data de entrada em vigor do presente diploma se encontrem a prestar serviço no sistema educativo regional, o tempo de serviço prestado neste sistema durante o período de congelamento ocorrido de 30 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007 releva, na actual carreira, para efeitos de progressão, de acordo com os módulos de tempo previstos, nos seguintes termos:

a) 50% daquele período de congelamento a partir da data da entrada em vigor do presente diploma;

b) 50% daquele período de congelamento a partir de 1 de Setembro de 2009.

O Sindicato dos Professores da Região Açores obtém, assim, mais uma importante vitória para os Professores e Educadores, sendo a 1ª Região no país a recuperar o tempo de serviço congelado aos docentes, ainda que em 2 fases, por não ter aceite a aplicação do regime de quotas aplicado à restante função pública.

O SPRA, pela sua capacidade negocial e pela sua força reivindicativa, consegue marcar a diferença pela positiva, salvaguardando a carreira única, sem quotas e sem vagas a Gestão Democrática das Escolas, a anualidade dos concursos, o alargamento do regime especial de reposicionamento salarial, de 2 para 8 meses, entre outros, aos quais junta, para admiração e referência no espaço nacional, mais esta importante reconquista do tempo de serviço, que, não é, de modo algum, uma benesse, mas sim um direito alcançado pelos docentes.

O SPRA demonstra, mais uma vez, que tem sentido de responsabilidade e que tudo faz para satisfazer os legítimos direitos e interesses dos docentes.

Ponta Delgada, 29 de Abril de 2008

A Direcção do SPRA

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