Ministério vai abrir concurso extraordinário para titulares
O Ministério da Educação vai abrir um concurso extraordinário para os professores do 10º escalão que não conseguiram os 95 pontos para alcançarem a categoria de titular. Normas e requisitos do concurso serão idênticos ao anterior excepto uma, explicou ao JN o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira todos os cargos e actividades exercidos durante este ano lectivo também serão contabilizados. Ou seja, serão analisados oito e não os últimos sete anos de carreira.
Não chega, porque os colegas sabem que já não têm margem de progressão e porque o acesso a titular apenas irá torná-los servos das directrizes ministeriais pois, caso não aceitem os cargos a distribuir com enorme carga burocrática e dependentes do tal Director e do Conselho Geral dominado por quem não se sabe, poderão ser passíveis de procedimento disciplinar.
Pior: a sua avaliação no desempenho desses cargos ficará a cargo de colegas não-titulares visto que o futuro Director Executivo poderá ser alguém quase em início de carreira, desde que traga um certificado de estudos em Administração e Gestão escolar e tenha o beneplácito do poder que passa a dominar o Conselho Geral das Escolas.
Por isso mesmo, este concurso extraordinário para os colegas do 10º escalão deveria ficar vazio, completamente vazio. Como o concurso para Professor do Ano.
Nada oferece aos destinatários, pois a sua remuneração continuará a mesma e as responsabilidades aumentarão, sem que isso tenha qualquer vantagem para o seu trabalho com os alunos, muito pelo contrário. Resta-lhes perceber isso. Mesmo aos que adesivaram à Situação.
Março 1, 2008 at 11:41 am
Eu encontro-me exactamente em tal situação. Por uma questão de pontos – não tive cargos nos tais sete anos e apenas dei aulas – por alguns pontos não fui provido.Pessoalmente não me chateou nada, embora muitos colegas se tenham questionado porquê.Âgora, também não tenho especial interesse.Sou “dotado” apenas para o espaço aula onde sei desenvolver o meu trabalho com eficácia.Mas se arrisco um processo disciplinar caso não concorra…que fazer?…
Saudações a todos os colegas que por aqui passam especialmente para Paulo Guinote.
Morfeu
Março 1, 2008 at 11:46 am
Apesar dos sindicatos (quanto a mim, muito mal) terem aconselhado os colegas a concorrer a Titular, não seria de pedir a sua ajuda para saber da obrigatoriedade ou não de se concorrer a uma coisa que não se quer? Não percebo como é possível que se possa obrigar a isso! Democrático isto?
Março 1, 2008 at 11:47 am
Procedimento disciplinar por não concorrer????
É um concurso ou um “obriga-a-ser”? Se fosse assim, saía mais um despacho e já estava…
Não pode haver procedimentos disciplinares por tal coisa.
Março 1, 2008 at 11:50 am
Se não estou em erro, houve ameaças (acho que quem se pronunciou foi o Pedreira) em relação ao primeiro concurso.
Março 1, 2008 at 11:51 am
Morfeu : penso que deve ter entendido mal. O risco é corrido pelos que, sendo titulares, não aceitem os cargos (próprios dessa função) que lhes venham a ser atribuídos.
Março 1, 2008 at 11:52 am
Ana : A palavras loucas… orelhas moucas!
Março 1, 2008 at 11:53 am
Morfeu, não foi isso que eu escrevi. Podem, existir procedimentos disciplinares sobre quem, provido como titular, não aceite os cargos inerentes à condição.
Março 1, 2008 at 11:55 am
Penso que até falaram em ir ver os processos, pois desconfiavam que tinha havido professores que indicaram pontuação inferior à que, efectivamente, tinham.
Concordo que não nos devemos atemorizar!
Março 1, 2008 at 12:05 pm
Ana : Não entendo como é que (ou se) houve professores a concorrer, não sendo obrigados a tal, prestando falsas informações.
Só encontro uma justificação : o discurso do coitadinho. “Oh sr.ª Lurdes, eu até queria colaborar mas não tenho pontos…”
O medo de ser penalizado de alguma forma – não consigo vislumbrar qual.
Não é possível este cenário. Não posso acreditar em tal.
Março 1, 2008 at 12:21 pm
Se eu estivesse nessa situação, era o que faria: mais uma vez, voltava a não concorrer. Assim como não concorri no primeiro.Assim como recusei ser “candidatada” pela escola ao prémio de mérito quando fui sondada para tal.
E estou aqui.
Na altura andaram até ao último minuto a tentar demover-me de não concorrer a titular… (fomos apenas 3 “moças” na escola inteira a ousar) “olha que nunca se sabe o que eles depois decidem fazer a quem não concorreu e tal e coisa”, “olha que o nosso delegado sindical disse numa reunião às pessoas para concorrer porque não se sabia que mais leis iam sair” (esta foi de uma amiga que me escreveu e contou esta triste cena passada na sua escola) “olha que um dia podes ficar sem emprego e quem não é titular ir para a rua”…
Não concorri, estou viva, livrei-me de ser eleita coordenadora de Departamento (estava na berlinda para tal e poderia até ter depois sido eleita como avaliadora máxima do megadep de MatCiênciasTic). Agora sofro, como qualquer professor, mas sofro menos que os titulares da escola. E ainda fui reposicionada no antigo 9º escalão, pois fazia parte da família dos congelados a 60 dias… que é como quem diz: o meu “estado financeiro” é agora igual ao dos titulares de 2º nível. Só nunca chegarei ao 3º de titular… mas, também, para quê? Quem já está no 10º nem isso perde! Por favor deixem esses lugares vazios! Agora neste momento especial de “onda” e união, devia aproveitar-se para recusar migalhas e assumir de uma vez por todas que não queremos uma carreira dividida artificialmente com critérios absurdos!
No meu caso todos conheciam a pontuação (109)… fiz questão de a fazer antes de dizer que não a queria para nada. No meu departamento entrou um colega de 8º com pouco mais de 60 e ficou de fora uma colega de 10º com 94 pontos (mais tarde foi repescada). Foi assim uma espécie de totobola em todas as escolas. Não alinho neste tipo de jogos do pára a música a ver quem é que encontra uma cadeira vaga… Acho que era uma altura bonita para acontecer uma recusa colectiva… mas quem sou eu…
Março 1, 2008 at 12:25 pm
So há avaliação porque uns tantos, por vaidade, concorreram a titular. Sem titulares não haveria avaliadores. Toda esta catadupa legislativa do ME obedece a uma lógica comum.
Março 1, 2008 at 12:32 pm
Posso estar equivocada. Acho que a problemática de processo disciplinar tinha a ver com o facto de alguns colegas em condições para concorrerem a Titular não o quererem fazer.
Março 1, 2008 at 12:41 pm
Não Ana,
Ninguém era obrigado a concorrer.
Concorrendo é que são obrigados a aceitar os cargos.
Março 1, 2008 at 12:48 pm
Ok! Obrigada pelo esclarecimento.
Março 1, 2008 at 12:58 pm
Reafirmo: tinha pontos, todos sabiam e não concorri. Não sofri qualquer procedimento disciplinar. Não tenham medo! Colegas meus estiveram até à última a afirmar que fariam como eu e, no último dia, todos eles concorreram… por medo do futuro e do que podia acontecer. E eu compreendo (não sou fundamentalista). Sei que muitos (a maioria) o fez com receio do futuro. Gente com filhos, que não pode brincar com a segurança financeira da casa, com o facto de ter ou não ter emprego. Outros disseram que se podia combater bem nas duas frentes e era importante ter titulares que não concordassem com o sistema dentro dele para poderem agir nas estruturas próprias. Aceitei os argumentos. A minha posição foi individual, não se destinou a ser bandeira de coisa alguma, tão pouco a ahostilizar que decidiu, por uma razão ou outra ser titular..
Só uma minoria (sou optimista) o fez com a intenção de, finalmente, ter um mísero poder de coisa alguma nas mãos. Agora que se sabe a verdadeira dimensão das consequências, há uns felizardos de 10º que escaparam sem querer ao matadouro e que agora podem escapar à nova condenação. Não tenham receio. Não agora. Não coloquem a vossa cabeça no tronco só porque é simples deixá-la cair com a gravidade. (Disso é que eu teria medo… com tanta esmola, o pobre desconfia… eu cá se fosse ME, para tentar controlar estragos fazia assim: ora aqui vai mais um despacho a dizer que agora é “o 10º ao poder”! Nada de gentes de 8º e 9º a a avaliar os mais antigos – só se delegados… ainda por cima os de 10º têm ‘tantas horinhas’ que podem andar a visitar mais facilmente as aulas dos colegas, sem termos de pagar uma data de aulas de substituição por causa do outro despacho que os deixa faltar… e das aborrecidas providências)… Estão a ver o filme? Pois… (ainda me contratam… foge!)
Março 1, 2008 at 1:02 pm
Oh Paulo, desculpa… eu quando escrevo não fico com a sensação de que o fiz ao metro… mas quando vejo o resultado até fico envergonhada…
Prometo ir daqui a pouco para “Setúbal” (não esqueçam, é às 15) e desamparar-te o umbigo… 
Março 1, 2008 at 1:07 pm
Infelizmente, houve algumas 3zas mas foram poucas!!! A vaidade humana falou mais alto!!!
Março 1, 2008 at 1:47 pm
Parabéns Teresa!
Março 1, 2008 at 1:48 pm
Uma colega nossa concorreu ao “concurso de tritulares” (o erro é de propósito). Professora do 10ºescalão. Como não ficou provida, accionou o tal mecanismo de “recurso instruído”´. Depois de longos meses veio a tal resposta dos Serviços jurídicos e do contencioso da DGRHE. Um extenso palavreado para dizer: isto é uma decisão do foro político. Assinado pelo DGRHE, o tal ex adjunto do gabinete da Benavente, rapaz ex PCP, convertido ás virtudes do PS ou partido do sócrates, ex assessor do Valter na secretaria de estado actual.
Contactou de imediato o seu sindicato para saber como proceder. Foi então que descansou. Perguntaram-lhe primeiro quantos “pontos” tinha obtido no tal concurso (92 ou 93) e foi-lhe respondido que não era necessário fazer nada uma vez que para o próximo ano lectivo iria haver um outro “concurso” e que este ano lectivo valia 8 pontos. Já estava tudo negociado (se se trata de um sindicato…tire-se conclusões). Portanto para o próximo ano tinha o caso resolvido.
De qualquer forma questionou por quê 8 pontos e não 3, 20 ou 30 pontos (…). Fofoca (ao que parece a mulher de um ministro precisa de 8 pontos). Ou seja, ela teria que agradecer à mulher do tal ministro.
A total miséria moral.
Março 1, 2008 at 1:50 pm
Nota: o que relatei no post anterior passou-se no início de Janeiro, portanto muito antes dos movimentos de professores transbordarem para a rua!
Março 1, 2008 at 2:19 pm
É destas informações que vinha a minha idéia de que algo estava relacionado com o concurso de Titular, do Pedreira e de situações “esquisitas”. Afinal, era só um e vamos ter dois do mesmo tipo, mesmo que o Provedor tenha falado em injustiças!
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=296359&visual=26
“Jorge Pedreira sublinhou que estas regras foram aplicadas apenas ao primeiro concurso a professor titular e que, a partir de agora, o acesso à categoria mais alta da carreira será regulado pela regulamentação do Estatuto da Carreira Docente, actualmente em negociação com os sindicatos.
O secretário de estado adiantou ainda que o ministério pediu uma auditoria da Inspecção Geral da Educação a diversos casos de professores que se apresentaram ao concurso com notas muito baixas, por duvidar da sua veracidade.
Jorge Pedreira explicou que alguns professores apresentaram classificações de tal forma baixas que o ministério “duvida que seja possível”, porque “teria de haver uma conjugação muito particular de factores” para um docente reunir tão poucos pontos.
Questionado sobre as razões que levariam um professor a fazer essa opção, Jorge Pedreira explicou que, “em última análise” poderão ser tentativas “para desestabilizar o sistema”.
“Sabendo que não tinha concorrência na sua escola, um professor poderia candidatar-se com uma nota muito baixa”, porque sabia que acederia a titular “mesmo com zero”.
Março 1, 2008 at 2:42 pm
O atentado à mais elementar legalidade no dito aberrante “concurso de titilares”, levou inclusivé a que até o Provedor de Justiça se sentisse no dever cívico de vir a público alertar para a situação, embora sempre dentro do politicamente correcto. Decorreram 9/10 meses desde então…
http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX3184eV28FetSMaZKU.pdf
Março 1, 2008 at 2:44 pm
Amigos meus.Voilá como um pequeno problema pode complicar-se…bom exemplo do ambiente Kafkiano…obrigado pelas intervenções.Temos problemas mt mais importantes a tratar e os meus parabéns a todos os que têm demonstrado lucidez e acção nestes tempos conturbados.Com efeito tou-me nas tintas p´ros titulos e quero apenas fazer aquilo que sempre projectei fazer:aulas, relação com alunos, partilha de saberes…um obrigado pelas vossas palavras.
Morfeu
Março 1, 2008 at 2:47 pm
O sindicalês Pedreira a tentar enganar o “Zé Povinho”.
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=296359&visual=26
Ainda não lhe disseram que “a fórmula” está gasta e que os professores estão FARTOS “de tanta esperteza saloia”?
Muito denunciada a manobra de “circo”, sr Pedreira.
Março 1, 2008 at 3:36 pm
Paulo,
Relativamente ao teu post gostaria simplesmente de acrescentar um pormenor à tua reflexão. Se, 2º Pedreira, “o tal concurso para o proximo ano” é nos mesmos moldes do anterior, acarreta logo à partida um brutal erro de forma. Os professores do 10º escalão não providos, não têm cargos e essa panóplia toda de tralha burocrática, justamente por não estarem providos, logo não podem “pontuar” e a situação mantem-se. Óbvio.
Março 1, 2008 at 4:56 pm
Ana, podem não ter cargos mas têm mais 1 ano de serviço a contar (+ 8 pontos), se lhes faltavam 1 ou 2, só isso já dá.
Março 1, 2008 at 5:29 pm
Faço minhas as palavras da Ana Henriques. No meu caso pessoal consegui apenas somar 94 pontos no concurso anterior pelo que fiquei de fora. Se calhar foi bom, pelo menos a curto prazo. Como foi também comentado, nunca se sabe o que mais irão inventar, se calhar alguma distinção nos ordenados ou nas reformas. Para já parece inegável que não ser titular é mais confortável. O facto de se considerar 8 anos em vez de 7 pouco conta, excepto para procurar algum cargo mais no processo do professor. O que obviamente vai ser difícil excepto para quem tenha recebido Direcção de Turma neste Ano Lectivo. Mais uma vez decisões ministeriais com aspecto retroactivo, apesar de um dirigente do Ministério dizer que já estava previsto. Mas guardado em segredo o que vai dar ao mesmo. Outros cargos serão raros em professores do 10º escalão uma vez que os cargos agora são destinados aos titulares. Um ciclo vicioso. No concurso anterior o tempo lectivo era retirado de 5 anos em 7, agora será, talvez de 5 em 8. Não se trata de um ano a mais, apenas uma ligeira probabilidade a mais, praticamente insignificante.
A não ser que Jorge Pedreira decida contar 6 anos em 8, o que não me parece. Esperemos para ver.
Março 1, 2008 at 5:31 pm
E 1 pessoa n pode concorrer para se destitular???
Março 1, 2008 at 5:47 pm
O Sr. Jorge Pedreira MENTIU. Já não surpreende!
Março 1, 2008 at 7:26 pm
Não posso desistir de ser titular?