Autonomia, gestão e administração escolar: Prazo da consulta pública alargado até 8 de Fevereiro
O prazo da consulta pública do projecto de decreto-lei que regulamenta o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário foi alargado de 31 de Janeiro para 8 de Fevereiro.
Este alargamento destina-se a permitir que algumas entidades, como o Conselho Nacional de Educação ou a Confederação Nacional das Associações de Pais, possam entregar os seus contributos.
É interessante notar que os pareceres em falta são de dois órgãos, que formal ou informalmente, dependem do próprio Ministério da Educação. O CNE em termos de tutela e a Confap em termos de financiamento para a sobrevivência.
Note-se que o prazo não é alargado para o assunto mereça discussão pública, mas para que formalmente aqueles pareceres possam ser aceites de forma regular. E para que o ME tenha, finalmente, um parecer favorável, o qual se adivinha qual será.
Ainda a este respeito é estranho que o parecer da Confederação se atrase tanto, embora se possa tomar um cheirinho do que deve vir a ser através deste documento em que a dita associação revela até que ponto baralha factos, antagoniza professores e namora despudoradamente o poder político.
Vamos por partes.
A Confap acha que os professores devem ser limitados na sua acção à sala de aula, um pouco como se a Confap fosse o cão de fila que ajuda o pastor-ME a reconduzir a carneirada («esses professsorzecos» nas palavras dos protagonistas) ao redil.
Neste contexto, entendemos que a dignidade profissional dos professores não está nem poderia estar em causa. A sua dignidade está no exercício da sua actividade profissional na sala de aula. É aqui que se espelha e exerce a sua vocação! (destaque do texto original)
Aparentemente quem redigiu este texto não se terá apercebido que a lógica exposta pode ser revertida e que sempre se poderia dizer que a dignidade das famílias deveria estar no exercício da sua função parental em casa. E que deveria esse o local para espelhar e exercer a sua verdadeira vocação.
É que o escriba de serviço foi com tanta sede ao pote do fel que lançou qualquer articulação da argumentação às urtigas e parece ter-se esquecido que a bojarda de circunscrever o papel do professor numa Escola à sala de aula é – não tenhamos receio em usar desta vez os epítetos certos – anacrónica, simplista e fascizante, estando paredes-mais-do-que-meias com a ideologia salazarista. Para além de implicar, como reverso que as «famílias» se limitem à função educativa doméstica.
Mas há outros dislates, como seria de esperar num texto com demasiados parágrafos para que isso não aconteça. Note-se a seguinte passagem:
Saliente-se que a participação dos pais na vida da escola tem sido cerceada nas leis. Apenas recentemente, com o DL 115-A/98, tivemos direito de assento e de voto em alguns órgãos de direcção, mas sem direito a sermos eleitos para a presidência dos mesmos.
Pelos vistos uma década é pouco tempo e não chegou para que os pais (visão redutora da função de «encarregado de educação», mas que se compreende em função de certos credos) conseguissem fazer valer as suas posições. Lamento, mas isso não aconteceu – e infelizmente na minha opinião – porque muitos optaram por se manter longe da Escolas. Pior, lá pelo meio, chega a justificar-se a prática não-democrática do Estado Novo da delimitação das esferas de acção com o Zeitgeist de então.
A forma como os pais participam ou não na vida da escola, ou como podem participar na educação dos filhos, é uma discussão que há 50 anos não fazia sentido, nem era sequer permitida. (destaque meu)
E depois temos ainda um exercício demasiado longo de prosa redundante que culmina na ufana proclamação do contacto directo com o primeiro-Ministro a quem se exige algo a que ele acede. Ou seja, a Confap é capaz de ser recebida pelo PM enquanto os outros o não são e a até tem palavra na forma como serão «priorizadas» as opções do futuro Orçamento. Quanto poder para uma Associação eleita por algumas dezenas de Associações de Pais. Quanto júbilo, quanta prosápia, quanta auto-indulgência bacoca.
E claro que um texto deste tipo só poderia ser encimado pelo lugar-comum mais vácuo da verborreia eduquesa-modernaça que é o do «novo paradigma da escola portuguesa». O que eu gostava mesmo era de ver o senhor consultor a definir paradigma sem ser de enciclopédia na mão.
Janeiro 31, 2008 at 8:08 pm
O meu caro PG se pudesse “matava” os Pais e Encarregados de Educação todos, e só ficavam os Pais e Encarregados de Educação que fossem Professores, como únicos exemplares dignos de crédito…
Quanto ao consultor o melhor que tem a fazer é manda-lo para Iraque e a todos os outros que estão de acordo com ele. Tem é que arranjar bastantes aviões porque são muitos!
Diga-me uma coisa aqui só para nós:
- O seu problema é a maioria dos Pais e Encarregados de Educação não estarem do vosso lado? O consultor é simplesmente como se fosse o seu “ o seu saco de porrada” para aliviar a raiva que tem da Ministra.
Janeiro 31, 2008 at 8:18 pm
paciência tem limites até para ler os Anti-Moridae da vida…
Janeiro 31, 2008 at 8:21 pm
Quanta presunção em querer falar em nome (da maioria) dos pais. Talvez não saiba mesmo a diferença entre uma associação e um departamento de propaganda governamental.
Janeiro 31, 2008 at 8:36 pm
Caro anti-Muridae, não seja presunçoso. Você não sabe nem pode saber se a maioria dos pais está do lado dos professores ou do lado do ministério.
A única coisa que você sabe, e todos sabemos, é que um tal Albino, pago pelo Ministério, está do lado de quem lhe paga.
Essa é que é essa.
Olhe que um pouco de humildade, objectividade e honestidade não ficam mal a ninguém…
Janeiro 31, 2008 at 8:43 pm
Anti-Muridae, já leu as actas das últimas eleições da Confap e comparou a afluência comparativamente com outras eleições?
Acha normal que alguém se passeie pelo país com dinheiro dado directamente pelo ME, mas não se digne contactar com diversas Associações de Pais ou que só o faça com as “amigas”?
Olhe, eu sou DT e tenho uma adesão dos EE’s de quase 100% às reuniões. Nada a queixar-me quanto a isso.
O que eu não gosto é de gente que se acha insubstituível nos cargos e se confunde com esses mesmo cargos.
Como gosta de fazer comparações com os sindicatos, desafio-o aqui a revelar quntos EE’s representa efectivamente a Confap e qual o peso em relação ao universo global a que se reporta.
Não irá fazê-lo, pois não?
O consultor não é o meu «saco de porrada» porque ele é demasiado importante e bem colocado para eu ousar tal sem recear sem charruado.
Eu estaria certamente a pensar em qualquer outro tipo de consultoria….
Janeiro 31, 2008 at 8:45 pm
“O seu problema é a maioria dos Pais e Encarregados de Educação não estarem do vosso lado?”
Outro que anda equivocado (”perdi os professores mas ganhei os pais e encarregados de educação”). A não ser que pais e encarregados de educação sejam apenas os Confapianos. Enxergue-se.
Iraque? E era mau? Com 31 mil contitos por ano já se fazia uma bela de uma vida por essas bandas.
Janeiro 31, 2008 at 8:49 pm
O Ferrão é capaz de negar que se tivessem o apoio da maioria dos e Pais e Encarregados de Educação, pelo menos dos alunos desse grupo contestatário das politicas do ME, tudo seria bem diferente?
.Só que isso não acontece! E por algum motivo deve ser!
Certamente a influencia do consultor não é assim tão grande junto dos Pais EE, para que os Professores não consigam mobilizar os Pais e EE para a sua luta.
Já agora, penso que a Confap não é uma associação mas sim uma confederação de associações, o que obviamente não é a mesma coisa.
Mas segundo noticias que circulam por aí, o SPGL e a Fenprof estão a reivindicar um subsidio do ME ,para uma Confederação independente dos Pais EE com padrastos tios e primos, que lhes seja próxima.
Janeiro 31, 2008 at 9:11 pm
Obrigado por confirmar a minha previsão de que não responderia ao desafio.
Janeiro 31, 2008 at 9:29 pm
Meu caro PG , não me leve a mal que eu diga que até simpatizo com a argumentação do seu “saco de porrada” como também simpatizo com alguma da sua argumentação escrita.
Só que para mim a argumentação verbal têm mais valor que a escrita! Porque é imediata e não tem tempo para ser elaborada…
Atenção que estou a falar de argumentação com oponentes ou interlocutores circunstanciais.
O PG tem que fazer mais para se tornar um homem público, sair do “deserto” e vir até à cidade, para nós avaliarmos ( desculpa a palavra…mas não me ocorreu outra) o que efectivamente vale.
Janeiro 31, 2008 at 9:49 pm
O meu comentário está, por descuido meu, no texto “Interlúdio poético”.
Janeiro 31, 2008 at 9:55 pm
«Anti-Muridae, já leu as actas das últimas eleições da Confap e comparou a afluência comparativamente com outras eleições?»
Não se esqueça que o consultor não é a primeira vez que está no “cargo” e que afluência nessa altura em que foi eleito, segundo os seus (PG) argumentos foi bem diferente desta.
Mas penso que este acto eleitoral teve pouca afluência devido à barraca de tentativa de assalto sem eleições, por parte de um grupo de pessoas pró-SPGL e Fenprof à Confap. O que certamente originou que muitas Associações se distanciassem daquela palhaçada.
Quanto à representatividade, como deve saber é um problema comum a qualquer movimento associativo.
Afinal sempre respondi ao desafio!
Janeiro 31, 2008 at 10:18 pm
Uma confederação é um concerto de associações, não um orgão da tutela ministerial. Se a Confap aceitasse viver com os sete porcento do orçamento que lhe dão representatividade dos pais, poderiam não ser todos os pais de Portugal, nem sequer a maioria, mas seriam pelo menos pais preocupados com os seus filhos. Nas actuais condições, não há volta a dar. Os restantes noventa e três não lhe aumentam a representatividade desse lado, muito pelo contrário. Nem por uma mui improvavel coincidência circunstancial de interesses com os pais essa “confederação” se livra do dever de lealdade essencial para com a tutela, logo deveria assumi-la claramente. Se a necessidade que um governo sente em dispor de departamentos de propaganda já me causa alergias, imagine quando tudo isto chega disfarçado em rótulos de representatividade corrompida.
Janeiro 31, 2008 at 10:30 pm
Anti-Muridae, lamento a sua visão “centralista” do “valor” das pessoas.
No seu caso como não faço ideia de quem seja (nem estou preocupado com isso) não sei em que “oásis” vive.
Mas, provavelmente, se me conhecesse, saberia que ao vivo sou bem mais rápido a disparar do que por escrito.
Mas como alguém já fez, pode andar “por aí” pescando o que escrevo. Se queria ouvir-me podia ter aparecido no sábado. Não disse grande coisa, mas consigo como interlocutor poderia ter-me elevado da mediocridade de «profesorzeco».
Quanto ao desafio, ou não percebeu a questão, ou efectivamente não respondeu.
Janeiro 31, 2008 at 10:48 pm
Como tertúlia isto até não está mal! Ainda pensei que este blog trouxesse à discussão assuntos pertinentes e que dessem azo a qualquer tipo de “pragmatização”. Parece-me, no entanto, que, com as honrosas excepções do Antão e da Fátima, que aqui saúdo, tudo o resto se resume mesmo a olhar para o umbigo. Acho que vou procurar outras paragens com mais acção e menos intelectualismo-esquerdista-muito-in.
Janeiro 31, 2008 at 11:05 pm
A cada um o seu caminho.
Mas, Luís, passe só mais uma vez por cá para nos indicar o caminho certo para a «pragmatização».
Eu sou dos que acham que o saber não ocupa lugar.
Janeiro 31, 2008 at 11:09 pm
Ferrão
O pai desse seu problema relativamente à Confap chama-se Roberto Carneiro, mas foi preciso alguém tocar nos interesses discricionários dos professores, para haver vozes a insurgirem-se contra o subsidio que o ME atribui à Confap, que em termos percentuais relativamente ao orçamento do ME não se alterou! Acho que o valor apenas acompanhou a inflação.
Deixe-se de hipocrisias e diga claramente que o único problema é o consultor estar do lado da Ministra e não ao lado dos Professores.
Mas com argumentação que se vai vendo contra os Pais EE e respectivos educandos , qual é o Pai EE que após de levar “pancada” ainda se junta a quem lhe bate…
Janeiro 31, 2008 at 11:23 pm
Gostei muito do pragmatismo do comentário 14.
E do comentário 16 também gostei bastante.
Janeiro 31, 2008 at 11:30 pm
qual é o Professor que após de levar “pancada” ainda se junta a quem lhe bate…
(o protocolo não era coisa pública e notória, nem o dito financiamento, pois parece que sempre houve o cuidado de o encobrir e à sua verdadeira natureza de subordinação das actividades associativas, mesmo quando se aludia a ele em reuniões da própria Confap)
Janeiro 31, 2008 at 11:41 pm
Se bem ando a perceber as coisas, o problema do actual Conselho Executivo da Confap até nem é discutir em profundidade o Modelo de Gestão da proposta governamental e muito menos pensar e reflectir sobre o papel dos Pais e Encarregados de Educação nas Escolas. O problema que me parece já ter foros de obsessão é o poder de poder mandar nas escolas e professores e o poder que exerce neste momento de alinhar e sentir necessidade de justificar o completo, para não dizer excessivo, alinhamento com este governo. Por outras palavras, a voz do dono é para ser conhecida e cegamente seguida nem que essa voz esteja a mandar-nos dar tiros nos nossos próprios filhos. Mas, Muridae, desculpe, Anti-Muridae, o Albino Almeida não tem o consenso de todas as Associações que se revêem na Confap como Confederação de Pais, não é?. E como sabe o problema não está nos professores mas sim nos políticos e nas políticas da educação. E a verdade é que o Albino tem-se revelado um menino de mão dos políticos… não é verdade? Ou o que ele faz na Confap é mera gestão das “diversas sensibilidades e opiniões” que existem na Confederação? Acredita nisso? É que a pluralidade na Confap com o elenco actual é do género cassete a uma só voz…
Janeiro 31, 2008 at 11:42 pm
~Vamos lá meu amigoszzzz, co diria o saudoso Diácono! A palavra de ordem é união e luta!
Quanto ao excessivo da afirmação inicial do Anti-Muridae, se é professor, enquadro-a no efeito MINED
Tenho a absoluta certeza que a maior parte dos pais PRESENTES estão do lado dos professores. Compreendem as dificuldades com as quais as escolas se debatem e reconhecem o empenho dos professores. Vejo-o na minha escola e ainda ontem o vi numa reunião com EE da escola da minha filha! Por isso é que a Confap… em especial o seu presidente, não presta um bom serviço!
Porque outra razão, enão, teria sido criada uma outra associação dissidente sobre cujo nome o Albino tão “elegantemente2 ironizou?!?!?
Já agora… Ó Luís Silva! Não vá embora, que eu gosto da sua acutilência e resposta pronta!… e também porque diz sempre muito bem de mim! eheheh
Fevereiro 1, 2008 at 12:10 am
Ontem também estive numa reunião sobre o DL 3/2008- O Estatuto do Aluno.
Quase cada artigo coloca logo uma dúvida. As escolas fartam-se de pedir esclarecimentos sobre a coisa.
Mas mais grave é que certos textos estão tão mal escritos, mas tão mal escritos, que até faz impressão.
Então temos: Avaliação do desempenho do pessoal docente, Estatuto do Aluno, novo regime jurídico de gestão escolar e mais outras coisas que a memória vai apagando.
Ontem, num seminário sobre a Avaliação, dois juristas alertavam para os aspectos “tortuosos” da legislação, com exemplos, cruzando o ECD com este 2/2008.As armadilhas, as omissões……
Saí mais cedo porque não aguentei mais.
À tarde, na escola, foi a análide do estatuto do aluno. Outra pérola. Aí tive de ficar até às 20:30h.
Hoje foi a afixação no placard da sala de professores de reuniões dos QUATRO DC para eleição do Coordenador avaliador.
Ele há os que já pedem portfólios, planos de cada aula, ele há os que resistem (recusando-se a eleger estes coordenadores), ele há os que não sabem o que se passa, ele há os que não querem saber o que se passa, ele há os que dizem “Isto é para ser feito, dê lá por onde der, porque não estou para levar com um processo disciplinar em cima”.Depois há os que desejariam ser mais velhos e ter mais anos de serviço para irem embora deste manicómio.
Eu já não sei o que pensar.Impossível transmitir à opinião pública, ao país, o que se passa na escola.
Fevereiro 1, 2008 at 12:19 am
Apesar de algumas excepções, os EEs da escola estão do lado dos professores, reconhecendo cada vez mais o seu esforço. E dão sugestões (todos para a rua se se portarem mal, o professor que saia da aula e sumarie a sua aula).
Hoje os pais de um aluno que agrediu umas colegas depois destas o terem ofendido, foram à escola pedir desculpas pelo comportamento do filho. Eram pessoas humildes, mas aguentaram lá algum tempo até poderem dizer o que tinham a dizer, com lágrimas nos olhos. Ambos deviam estar a faltar ao trabalho, caso o tenham.
Estou cansada.
Boa noite
Fevereiro 1, 2008 at 9:31 am
«qual é o Professor que após de levar “pancada” ainda se junta a quem lhe bate…»
O PG diz que é muito rápido na argumentação, mas é só conversa!
Não se esqueça que quem está em luta contra as medidas do Ministério são os Professores e não os Pais… consequentemente quem necessita de apoio para a luta são os Professores e não o contrário
Fevereiro 1, 2008 at 10:30 am
“Como pai”…”como professor”, lê-se amiúde nestes espaços, como marcador de uma determinada identidade, que por obra e graça da pertença a uma comunidade ou a uma categoria, transformaria os seus portadores em partículas electro-magnéticas orientadas num determinado sentido.
Á volta deste conceito redutor e perigoso, que faz apelo aos instintos mais irracionais da nossa espécie (para não recuar na memória, basta ver o que se passa actualmente no Qúenia), esgrimam-se argumentos de “unidade”, “coesão”, “cerrar fileiras”, “estar ao lado dos professores” e outras assunções de seita perseguida e sitiada.
Este vocabulário militarizado é a prova de que a democracia, a crítica e o pensamento livre andam arredados da nossa sociedade.
Esta contagem de espigardas, este enquistamento, esta desconfiança patológica tomou conta do nosso quotidiano e mina, à partida, um raciocinio fundamentado e um julgamento mais adequado dos problemas.
Salazar está morto, mas o salazarismo reforçou-se na sociedade portuguesa, mérito das máfias político-financeiras, com a cumplicidade das personalidades que mais marcaram a democracia pós 25A e que continuam a contaminar o discurso das populações indígenas: Mário Soares e Cunhal.
Não se discute política, não se analisam os problemas de um ponto de vista humano e ético. Não. Olha-se para dentro das muralhas, defende-se a seita dos docentes, ataca-se a tribo dos pais e vice-versa.
Prevalece portanto a Ética Republicana da legalidade, desde os subsídios às engrenagens associativas da Nomenklatura, até às licenciaturas de plástico, passando pelas “turmas de nível”, mesmo que ofendam o sentido da moral e da justiça.
Contra esta cegueira e este estado de bovinidade corporativa digo NÃO.
Fevereiro 1, 2008 at 11:49 am
Sócrates é um exemplo extraordinário do estado a que chegou a Ética Republicana.
Não aceita lições de moral de ninguém, mas também se recusa a dá-las. Actua sempre dentro da legalidade e no estrito cumprimento da lei.
Os humanóides que faziam funcionar amáquina do corporativismo salazarista também não se questionavam, uma vez que obedeciam a ordens e a
interesses superiores aos seus próprios valores.
Sócrates não é diferente de nós. Ele é um de nós, naquilo em que qualquer um de nós se pode transformar quando põe de lado a ética da responsabilidade pessoal em nome da lealdade a valores supra-humanos, como o “Défice”, o “desenvolvimento”, o “Socialismo” a “classe” ou outra aberração abstracta em forma de catecismo.
A banalidade do Mal foi dissecada por Arendt e não há muito mais a dizer, que não seja ir actualizando o catálogo de homenzinhos perigosos.
Fevereiro 1, 2008 at 6:26 pm
gripe das aves, talvez não acredite mas foi o primeiro comentário que passou por aqui que subscrevo quase pela totalidade!
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Fevereiro 1, 2008 at 7:12 pm
Afinal sempre é humano Anti-Muridae.
Até agora pensava que era uma espécie de maquineta que reagia aos feeds do Umbigo com textos pré-feitos.
A sério.