O Conselho de Escolas moveu-se e mandou saber que concorda com a proposta do ME, desconcordando. Ou que discorda, concordando.
O pré-parecer lançado à comunicação social quer agradar a aos gregos sitiantes (um ME ansioso de legitimação por parte das “Escolas” para encontrar mais uma peça para a sua propaganda como fez com uma reunião com o CNE) e a troianos sitiados (os docentes que ainda guardam a secreta esperança que os eleitos dos eleitos se lembrem da massa anónima de onde se ergueram).
Vai daí e sai uma martelado no cravo, outra na ferradura e quiçá mesmo uma na pata das alimárias que somos todos nós.
No Jornal de Notícias, pela pena de Fernando Basto, temos direito a uma súmula do Nim (ou do São?) provisório, enquanto não chega o parecer definitivo para final da semana. Afinal ainda estamos a 23 de Janeiro e ninguém parece estar com pressa.
Se, na generalidade, a sensibilidade dos membros do CE parece ser favorável às mudanças propostas – concordam com o reforço da participação das famílias e das comunidades e o reforço da liderança e da autonomia -, as alterações que irão propor deverão traduzir-se numa crítica às principais mudanças propostas pela tutela.
Os conselheiros afirmam não compreender o afastamento dos professores da presidência do CG, “uma vez que ao presidente não estão outorgadas funções externas ou especiais”. No que se refere àquele órgão da vida escolar, o CE discorda que ele possa pronunciar-se sobre os critérios de organização dos horários e discorda que 25% dos professores ali presentes tenham de ser titulares.
A imposição feita pela tutela de uma estrutura limitada de departamentos curriculares (apenas quatro nos 2.º e 3.º ciclos e no Secundário) merece uma das críticas mais fortes. O CE vê no disposto “um claro retrocesso no processo de autonomia das escolas”, além de uma contradição em um dos princípios enunciados para proceder à revisão do actual regime de autonomia. Assim, o CE defende que seja permitido a cada escola definir e desenhar os seus departamentos.
O parecer final do CE, que ainda está a ser ultimado, deverá ser entregue ao ME ainda esta semana.
Gostei em especial da percepção que as novas normas propostas são um «claro retrocesso no processo de autonomia das escolas». Se mantiverem isso no parecer final, acho que o ME manda dissolver o Conselho de Escolas ou arranja um grupinho de minoritários para aparecerem a dizer que até não concordaram com o parecer.
Mas um pouco mais de clareza e firmeza seria desejável, para sabermos claramente de que lado estão, porque isto pode ser visto como o aeroporto: ou fica na Ota ou em Alcochete. Não pode ficar a meio do rio mesmo que seja em Almourol.
Janeiro 23, 2008 at 6:07 pm
A questão da composição do Conselho Geral, mais concretamente o facto de não poder ser um professor a presidi-lo, foi uma das questões apresentadas no debate de ontem realizado no meu agrupamento: uma colega referiu-se à medida como “discriminação negativa” (passo e sei que ela também a redundância). Reforçando o nosso parecer, foi referido o facto de ser o Conselho de Escolas a “proferir a última palavra” relativamente à elaboração do Projecto Educativo e do Plano Anual de Actividades quando, certamente, o presidente do referido órgão, não sendo professor, (quase de certezinha) vir a precisar dos docentes para elaborarem (talvez na íntegra) os referidos documentos e o argumento poderá ser o transmitido à opinião pública através da comunicação social: “vocês, professores, até têm mais tempo disponível do que nós…” – a esmagadora maioria dos pais da minha escola divide-se, em habilitações escolares, entre o 4º ano e o 2º ciclo de escolaridade. No entanto, não nego a possibilidade da existência de escolas públicas com diferentes realidades, dado que quem conhece uma única há muito tempo poderá encontrar-se distanciado do panorama nacional.
Já que nos encontramos em maré de discriminação (negativa), ficarei curiosa em saber se os EE professores poderão, noutras escolas, vir a presidir ao Conselho Geral.
Não estou a ser corporativista, mas quem já anda nestas coisas há algum tempo(estou na mesma escola há 19 anos) conhece um pouco da realidade nacional e, sobretudo, bastante acerca da regional.