Advogado contratado duas vezes
O Ministério da Educação contratou duas vezes o mesmo advogado para fazer o mesmo trabalho.
No primeiro contrato, o advogado João Pedroso comprometia-se a fazer um levantamento das leis sobre a Educação e ainda a elaborar um manual de direito da Educação. O trabalho deveria estar concluído até Maio de 2006, mas tal não aconteceu. Apesar de não ter sido concluído nos prazos previstos, o advogado recebeu a remuneração.
Ainda assim,o ministério fez depois com João Pedroso um novo contrato com os mesmos objectivos, mas a pagar uma remuneração muito mais elevada. Em vez dos iniciais 1500 euros por mês, João Pedroso passou a receber 20 mil euros/mês. (Nuno Guedes, RCP)
É que boa parte do trabalho não é bem para especialistas em Direito. E que muito desse trabalho está feito em colectâneas publicadas e disponiveis no próprio Arquivo Histórico do ME e na sua Biblioteca da 5 de Outubro. Ou já está online e ao alcance de uns quantos cliques e copy/paste.
E que, porventura, tamanho erro de cálculo sobre o trabalho a fazer indicia que os envolvidos não faziam ideia do assunto que iam tratar. Embora exista no mundo universitário quem seja especialista em áreas como a da pesquisa em fontes sobre Educação. Posso indicar uns quantos nomes de pessoas que conhece por boas leituras e que certamente o ME também conhecerá. O “manual” poderia ser feito separadamente, depois do material bem pesquisado, tratado e preparado para utilizações posteriores. A menos que isso não conviesse, sei lá, por causa das sinergias de concentrar tudo no mesmo contratante.
E garanto-vos que, por essas quantias (em especial a última) eu consigo fazer esse levantamento para todos os planetas do sistema solar em seis meses. Um bocadinho mais, se der para renovar o contrato por dez vezes mais da segunda vez.
Quanto a detalhes onomásticos ou familiares, não gostaria de fazer juízos precipitados. O h5N1 parece perceber (olha-me a provocá-lo!) mais do que eu sobre nomenklaturas próximas de um certo e determinado partido que andam, por força das circunstâncias, arredadas da ribalta.
Novembro 21, 2007 at 10:25 am
Os irmão Pedroso destacam-se pela sua extrema devoção às crianças e jovens deste país.
Aliás o Escritório de Advogados de João Pedroso tem uma sólida reputação, firmada em personagens com experiência em casos que remetem para Fundações, crianças, relatórios “engavetados” e casos de polícia.
Novembro 21, 2007 at 11:35 am
A discussão no RCP pela manhã, assim como as declarações do Secretário-Geral do ME, foram muito, extremamente mesmo, educativas e transparentes.
Novembro 21, 2007 at 1:17 pm
Proponho para João Pedroso uma enorme salva de palmas, igual à que o mano Paulo recebeu na Assembleia da República!
Proponho também o seguinte exercício: e se estes casos, de cada um dos manos, acontecesse, no Reino Unido, digamos?…
Novembro 21, 2007 at 4:27 pm
Temo que a reacção educada a esta gentinha comece a ser um desperdício de civilidade da nossa parte. E que comece a despertar Buíças por aí…
Novembro 21, 2007 at 5:09 pm
Se os nossos não puderem contar connosco não serão os outros que por eles olharão.
E depois são verdadeiros especialistas em crianças, com provas dadas e testemunhadas.
P.S.: (mas não é o que estão a pensar) a Cruz do silêncio tem que ter algum retorno.
Novembro 21, 2007 at 6:17 pm
Anda tudo muito céptico por cá… certamente que irá sair obra asseada, com tanto tempo para levar a cabo a sua elaboração! E atendendo à tarefa gigantesca exigida, certamente que a remuneração poderá ser considerada «peanuts»!
Mais uma justa aplicação do dinheiro dos contribuintes.Quanto à escolha do advogado, não sejam más-línguas.
Novembro 21, 2007 at 8:10 pm
Os meus neurónios já estão a dar de si.
Isto é simplesmente nojento….
Novembro 21, 2007 at 9:43 pm
Subscrevo e acrescento: estes governantes metem nojo.
Novembro 21, 2007 at 10:16 pm
Podemos, peut-être, supor que entre a defesa do mano, as acções no âmbito do Direito da Família, da Protecção de Menores e outros afazeres importantes, o advogado Pedroso tenha tido pouco tempo para se dedicar a essa obra muito interessante: a compilação de leis da Educação e a elaboração de um manual de Direito da Educação.
O que lhe pagaram e saiu do bolso de muitos também é normal, pois o que é bom, paga-se.
Quando for editado, quero um exemplar para pôr na estante a fazer de moldura ou na mesinha de cabeceira para substituir a bíblia.
Novembro 21, 2007 at 10:27 pm
Reparem no currículo do Dr. João Pedroso.
http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/joao_pedroso.php
As qualificações que são precisas hoje em dia para fazer o trabalho que anteriormente qualquer estagiário desocupado poderia executar em 3 dias.
Espero que o Dr Boaventura dê uma ajudinha, mais o outro do inquérito perdido na gaveta.
Novembro 21, 2007 at 10:59 pm
Os estagiários, pelos vistos, já não servem. Devem andar de esfregona na mão. Vivemos os Tempos das Novas Oportunidades, pelo que são necessários muitos Doutores “a sério” e com vastos currículos.
Novembro 21, 2007 at 11:07 pm
Não sejam mauzinhos!
O trabalho é mesmo difícil!
Todos os dias saem circulares que revogam despachos que se sobrepõem a leis.
Todos os dias saem despachos que explicam os decretos-lei que tinham sido legislados ao “lado da letra da lei”.
Todos os dias saem circulares que (en)quadram a lei que já tinha sido explicada num despacho, mas que como ninguém percebeu, foi explicada num memorando diferente nos diferentes sites das diferentes DRE.
E para que todos percebam fazem-se umas “conversas em família” com os CE onde se apresentam em power point as leis travestidas de roupagens que não têm nada a ver com a letra das leis em que se baseiam mas que passam a ter força de lei, mais propriamente de cartilha ministerial. Cartilha essa, que será novamente explicada em outros despachos que na última versão já nem com o pp têm a ver. E se aquilo que é despachado e circulado não serve aos altos desígnios, cria-se novo círculo de despachos, memorandos explicativos…
Como é que alguém se entende no meio desta mixórdia legislativa?! Como é que querem que um leigo nestas matérias (especialista ocupadíssimo noutras “leis”) consiga puxar o fio à meada?
Parece-me que dois contratos ainda é muito pouco para trabalho tão hercúleo! Isto é mesmo tarefa para um grande dispêndio de verbas!
Novembro 22, 2007 at 12:46 am
A isto chama-se o “Estado Social” – Versão Portuguesa. Em nossas casa a contabilidade tem que, forçosamente, ser objectiva e discriminada (face aos parcos recursos – o meu rendimento GLOBAL foi em 2006, 6 anos de formação universitária e ~18 anos de serviço, de cerca de 26 mil euros -claro que, infelizmente, neste país há muitos que estão bastante pior): gastos médios mensais em: alimentação, electricidade, água, gás, condomínio, gasolina, telefone/ telecomunicações, mensalidades para habitação,… gastos anuais com saúde, educação, impostos de selo , automóvel, EMI, impostos sobre esgotos, inspecções periódicas de veículos… seguros de habitação, de veículos automóveis, de saúde…gastos com vestuário/calçado, materiais diversificados… despesas de manutenção/ reparação de equipamentos domésticos ou outros fundamentais ao desempenho da actividade profissional… para referir apenas alguns exemplos. Na contabilidade de uma casa grande como o Estado é incrivelmente fácil passar para a opinião pública a ideia de que as despesas correntes com os ordenados da função pública são a causa do desnorte das contas e do “não desenvolvimento” do país … vá-se percebendo (ainda que devagarinho, uma vez por alguém aqui e uma outra por alguém ali e… depois cai tudo, novamente, no esquecimento) de que função pública se fala!!! Já agora o ministério terá justificado o facto com “… não soube avaliar o volume de trabalho que entregou à equipa” de João Pedroso -questiono-me se saberá avaliar o volume de trabalho que entregou aos professores – estou certa que não e estou igualmente certa de que, estes últimos, não verão aumentados os seus ordenados -já nem digo em idêntica proporção- se cumprirem com os objectivos quanto mais se não cumprirem… Estou, igualmente convicta da incapacidade de avaliar as consequências na Educação do seu “trabalho” (do ministério)-que experiência têm do ensino que tutelam (deu para ver!)??? – e, estas, serão bem mais graves e pagas por todos nós (cidadãos deste país, trabalhadores do público ou do privado)… terminaria com a palavra da moda e que torna tão doutos os seus frequentes e sorridentes utilizadores: flexisegurança – Versão Portuguesa: flexibilidade para uns e segurança para outros!