Agora vamos lá ver que indicadores temos disponiveis para o número de alunos na última década (1997-2006), de novo com base em publicação oficial do GIASE, certificada e consultada no original. Porque hoje a Ministra fez novas declarações surprendeentes e, para manter a regra, desajustadas dos factos.
Alunos no Ensino Público:
1996-97
Educação Pré-Escolar: 94.530
1º Ciclo: 492.089
2º Ciclo: 277.154
3º Ciclo: 419.062
Secundário: 398.166
Total: 1.282.835
2001-02
Educação Pré-Escolar: 123.060
1º Ciclo: 468.241
2º Ciclo: 241.637
3º Ciclo: 358.987
Secundário: 326.045
Total:1.191.925
2005-06
Educação Pré-Escolar: 137.728
1º Ciclo: 459.737
2º Ciclo: 231.207
3º Ciclo: 344.425
Secundário: 280.398
Total: 1.173.097
Evolução:
Educação Pré-Escolar: +45,7%
1º Ciclo: 459.737: – 6,6%
2º Ciclo: 231.207: – 16,6%
3º Ciclo: 344.425: – 17,8%
Secundário: – 29,6%
Total -8,6%
Temos, pois, uma quebra inferior a 10%, de crianças e jovens no sector público da Educação, com uma redução progressivamente maior à medida que transitamos de nível de ensino.
No mesmo período o número de docentes manteve-se quase inalterado (140.089 em 1995-96 nos níveis de ensino básico e secundário, 141.301 em 2005-06), o que desmente o seu aumento no mesmo período. O número de educadores é que subiu de 7.114 em 1997-98 para 9.774 e 2005-06, um acréscimo de 37,4%, inferior ao do número de crianças).
Isto significa que, se é verdade que o número de alunos diminuiu, o número de docentes esteve longe de seguir uma evolução inversa, o que terá motivado uma ligeira descida no ratio aluno/professor, em especial no 3º CEB e no Ens. Secundário.
Só que se formos verificar o que se tem passado nestes dois últimos anos em termos de redução do pessoal docente, a maior quebra terá acontecido exactamente no 1º CEB, onde a relação se mantinha mais estável.
E isto é estranho porque contraria o discurso sobre a racionalização.
Mas já tem a sua lógica se seguir o princípio do controle dos efectivos nos últimos escalões da progressão na carreira: é que pelos dados de 2003-04 (os últimos que estão na obra consultada) no 1º CEB quase 50% dos docentes estavam nos escalões etários de 45 ou mais anos, descendo esse valor para cerca de 40% no 2º CEB e de 30% dos 3º CEB e Secundário.
Portanto, tem mais interesse reduzir os efectivos onde eles, por estarem no topo da carreira, ganham mais, do que onde eles ainda estão em escalões intermédios e podem ter a progressão estrangulada por via da criação do sistema de professores-titulares.
Claro que isto é uma mera hipótese, fundamentada em dados parciais e sem grande aprofundamento analítico.
Mas que a teoria tem alguns elementos convincentes, lá isso acho que sim, em especial quando se lê isto que é completa e totalmente contrariado pelos dados existentes.
“O 1º e 2º ciclos do ensino básico não estão em crescimento. Não são precisos professores no pré-escolar, mas sim no 3º ciclo e no ensino secundário, sobretudo devido ao aumento da oferta nos cursos de educação e formação profissionalizantes”, acentuou [Maria de Lurdes Rodrigues].
Nem de propósito, é a dupla do costume que surge na fotografia.
Setembro 4, 2007 at 6:30 pm
Excelente análise. A primeira parte está muito na linha do que esperava. Grosso modo o racio terá diminuído os tais 10% por força de redução equivalente no numero de alunos. Relevante é constatar que com esse racio estamos bem dentro da média da OCDE (para os valores de 2004). Ou seja, utilizando este racio como referência comparativa justifica-se o bloqueio ao crescimento do número de docentes se a perspectiva de redução de alunos mantiver a tendência de redução de 10% por década.
“Mas já tem a sua lógica se seguir o princípio do controle dos efectivos nos últimos escalões da progressão na carreira: é que pelos dados de 2003-04 (os últimos que estão na obra consultada) no 1º CEB quase 50% dos docentes estavam nos escalões etários de 45 ou mais anos, descendo esse valor para cerca de 40% no 2º CEB e de 30% dos 3º CEB e Secundário.2
Acho que essa teoria é bem verosímil. Não acho é que ela tenha nada de estranho. Se o ME for bem gerido terá por certo um orçamento específico para recursos humanos em cada nível. Se o 1º CEB tem um excesso de recursos no topo de carreira (fenómeno incontrolável no paradigma de carreira horizontal em que toda a gente pode chegar ao topo), então a diminuição dos efectivos nesse nível pode ter sido a única forma de controlar o orçamento… E isto sem juízos de valor ou de justiça. Estou apenas a colocar-me na pele de gestor, tentando perceber porque terá havido aqui uma redução de efectivos. Acreditando que foi isto que aconteceu temos aqui um bom exemplo dos efeitos perversos das carreiras horizontais: os custos explodem de forma incontrolável e acaba por se cortar nas contratações de novos docentes.
Setembro 4, 2007 at 6:32 pm
E nada a dizer sobre as declarações da Ministra e a sua evidente incompatibilidade com os dados do próprio ME, segundo os quais é no 3º CEB e ES que mais diminuiram os alunos, mas em que ela afirma faltarem mais professores?
Neste casp terá razão, mesmo puxando as carências para a área da Informática?
Para além de que a criação dos professores generalistas para leccionarem do 1º ao 6º ano, obra querdida de Valter lemos, neste caso são praticamente desnecessários, com o excesso já existente da oferta.
Setembro 4, 2007 at 6:55 pm
Se eu estivesse na cabeça da Lurdinhnas escrevia um livro e ganhava uma fortuna. É estranho e inexplicável o argumento de que faltam Profs no 3º…
Setembro 4, 2007 at 7:07 pm
Evolução:
Educação Pré-Escolar: +45,7%
1º Ciclo: 459.737: – 6,6%
2º Ciclo: 231.207: – 16,6%
3º Ciclo: 344.425: – 17,8%
Secundário: – 29,6%
Total -8,6%
Certo, mas…
Atenção que o aumento no pré-escolar não é sustentável em termos futuros. Resulta, apenas e só da entrada de crianças que estavam fora de qualquer sistema, e não de um aumento da taxa de natalidade. Nos próximos anos continuará ainda a aumentar, mas posteriormente, a manterem-se as tendências actuais,acabará também por decrescer o número de crianças no pré-escolar.
Em termos de gestão responsável é uma situação complicada para qualquer ministro da educação, o qual terá sempre tendência a não se comprometer muito com a admissão de muito mais pessoal.
De qualquer forma todos sabemos que nenhum politico resiste a usar os números da meneira que lhe é mais favorável. Se até a nós isso por vezes acontece…
Setembro 4, 2007 at 9:37 pm
jm,
A rede do pré-escolar ainda é deficitária.
Eu vivo a 30 km de Lisboa e uma EB1 com JI abriu apenas o ano passado e já não dá para as encomendas.
E assim é por muitos outros lados.
Entretanto, a natalidade estagnou entre os portugueses, mas não em Portugal.
É verdade que podem ser famílias que venham a sair de Portugal daqui por uns anos – ou antes disso – mas eu não gostaria que crianças portuguesas em França, na Alemanha ou Suiça não tivessem lugar nos infantários desses países.
E uma coisa é controlar as entradas, outra começar a deitar borda fora os docentes nos ciclos com menos redução e afirmar que são necessários onde essa redução é maior.
Se a escolaridade obrigatória é para chegar ao 12º ano percebe-se que se mantenham os docentes actuais, mas definir esse ciclo como prioritário para novas contratações é algo estranho, muito estranho, em especial quando se argumenta na TV que o ratio é de 7/1.
Se isto é de um político responsável não sei.
Que é de alguém que não sabe ler os números, lá isso é.
Setembro 4, 2007 at 10:07 pm
Venho por este meio dizer que, após alguns dias sem visitar este blog, fiquei pasmada com tanto comentário e tantas ideias.
Tenho de ler tudo com atenção, quando tiver mais tempo.
O que é que andam a tomar? Eu também quero.
(Estou a lembrar-me daquele filme com a Meg Ryan…)
Setembro 4, 2007 at 10:14 pm
A 2 reuniões diárias para definir planificações (atenção que lecciono 3 disciplinas), competências, critérios de avaliação, regimentos de departamento e grupo disciplinar, ter formação em moodle para direcção de turma e criação de portfólios individuais, mais uma miríade de outras coisas boas, um tipo sente a adrenalina a subir-lhe ao nariz.
Setembro 4, 2007 at 10:29 pm
Na semana de 3 a 7 e 10 a 14, devo ter 2 dias para começar a preparar aulas.
É que há reuniões que preparam reuniões que por sua vez dão origem a outras reuniões tão pouco necessárias quanto as primeiras.
Anda tudo a correr na escola, que este ano tem também 5º anos.
O espaço é exíguo e o barulho aumenta.
E depois não há ainda horários, só os anos a leccionar e a confusão de cargos e uma miríade de componente não lectiva.
Tanta adrenalina cansa.
Setembro 4, 2007 at 11:15 pm
O crescimento no 3º Ciclo e Secundário só pode estar ligado à certificação/qualificação dos adultos e ao incremento do ensino profissional, cuja especificidade obrigará ao recrutamento de técnicos especializados. Resta saber se a procura deste tipo de ensino justificará o aumento do corpo docente e se haverá mão-de-obra para responder a este desafio.Tenho algumas dúvidas.Acabei de receber a visita de uma velha amiga, empresária, que “certificou” o 9º Ano e que se prepara para “certificar” o 12º Ano, está contente por progredir nas habilitações escolares, só lamenta não aprender rigorosamente nada!
Setembro 5, 2007 at 10:48 am
Qual adrenalina qual quê…, o que move este blog é o cheio a Napalm pela manhã….. Ou seja, as declarações matinais da Lurdinhas…