Março 2007


Recebido via Maria Lisboa

Caros amigos e colegas… O motivo que me leva a enviar este email tem a ver com o facto de no passado fim de semana um colega meu, professor, ter abdicado do seu fim de semana familiar com uma criança e a mulher, para poder acompanhar um grupo de alunos que iriam participar no Corta Mato, inserido no Desporto Escolar em Sta Maria da Feira, onde a nossa cara e digníssima Sr.ª Dr.ª Ministra de Educação esteve presente com a sua comitiva.

Quando esta senhora… se é que podemos designar de tal (desculpem o meu desabafo) se dignou a proferir algumas palavras, foi vaiada com um valente “hhhhhuuuu”, por parte do público ali presente, constituído na sua grande maioria por alunos do ensino básico… Perante tal comportamento, a senhora teve a reacção mais admirável, pedagógica e sensata que algum adulto, pedagogo e acima de tudo uma pessoa bem formada e responsável poderia fazer: simplesmente desafiou-os dizendo que saberia fazer mais barulho que eles e pegando no seu enorme instrumento de trabalho (microfone) desatou aos berros, gritando uns valentes “hhhuuusss”, referindo-se às crianças deste país que conseguiria gritar mais que elas…

ISTO é a nossa EDUCAÇÃO!

Gostaria que levassem este email em consideração e sem querer qualquer protagonismo… analisem o que vos conto e divulguem este email a quem de direito entendam que o deva assistir. A nossa política educativa não poderia estar em melhor mãos….

NÃO ACHAM?

Façamos algo de concreto… reflictam sobre o que se passa, comentem este vídeo, tal como a política educativa com os vossos amigos, amigos dos amigos, pessoas que estejam em posição de analisar o que se sucede no nosso ensino. O meu obrigado pelo que venham a fazer!

Ricardo da Branca

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Obviamente, o problema está na opacidade da atitude José Sócrates em relação so seu trajecto pessoal e à forma como liberta informação só a muito custo, proibindo mesmo a divulgação de outra.

Toda a peça do Expresso de hoje é uma demonstração – para quem não tem nada a ocultar ou tempo a ganhar para algo – de um desnecessário secretismo e de uma aversão pelo desejo de saber se Sócrates, afinal, falou verdade sobre o seu currículo ou não e se entrou em esquemas facilitistas ou não na sua passagem pela Universidade Independente.

Entretanto, o que se vai sabendo é extremamente gravoso desde já: uma universidade que não mantém a documentação legal a que é obrigada, um poder político (na altura socialista) que não fiscaliza eficazmente o funcionamento do ensino privado e antes é por ele controlado (já o sabíamos há muito, pois na mesma época Marçal Grilo tinha como assessor alguém muito próximo da Moderna), pautas “verdadeiras” destruídas de acordo com um professor (então estas serão o quê?), um reitor que guarda consigo os dossiers de alunos destacados, documentos com datas e dados incongruentes, turmas-fantasma de meia dúzia de alunos com professores-fantasma, documentos lavrados ao domingo. Sei que eram os meados dos anos 90, em que no ensino superior privado havia de tudo e para tudo, mas há limites quanto ao que se pode admitir a quem quer governar um país e, para mais, surge com um discurso de regeneração e purificação do que está mal na Educação e Formação profissional dos portugueses. E ao que parece a ascensão e queda da Independente não será feita sem danos colaterais.

Talvez seja por conhecimento directo que José Sócrates duvide do sistema de ensino. Talvez por isso tenha procurado blindar o ME, colocando lá outro quase conterrâneo irascível da sua confiança e trajecto igualmente sui generis, para a sua investida contra os docentes. Mas deixou a porta semi-aberta do Ensino Superior e agora resta saber até que ponto isso lhe vai ser fatal.

Hoje a generalidade dos títulos em diversos periódicos começa a ser-lhe manifestamente adversa. São as nomeações pouco transparentes e os gastos excessivos dos gabinetes de acordo com dados do Tribunal de Contas (Sol, Público), é a questão do seu percurso académico (Expresso). Enfim, começa a esboroar-se nos media uma imagem fabricada nos e pelos media. Sócrates não é Cavaco, e não o é por esta ou aquela característica idiossincrática essencial, mas porque este último não foi uma mera fabricação dos meios de comunicação social. Sócrates, ainda mais do que Santana Lopes, é apenas algo que funcionou em função da imagem catapultada pelos media. Porque Santana tinha, apesar de todos os seus enormes  defeitos, um passado em nome próprio. Sócrates não, apenas era alguém que tinha aparecido em função de outrem e alimentado por facções do PS. E neste momento, um dos mundos que ajudou a fabricá-lo como homem de Estado providencial parece estar insatisfeito.

Se no duelo com os docentes, os media se mantiveram neutros ou favoráveis a Sócrates e isso foi fatal à classe docente, neste caso o duelo vai ser a muito breve prazo entre os media e Sócrates e o seu esforço por controlar o fluxo de informação. E é novamente um duelo desigual…

A vingança serve-se fria, só é pena que por vezes peque por tardia.

Enquanto ia hoje acabando o texto de um compromisso já demasiado atrasado, decidi ir espreitar a documentação do projecto Novas Oportunidades, esse enorme balde para os últimos fundos comunitários europeus, que me parece vir a ter uns furos de dimensão muito desproporcionada para o escoamento dos ditos, com o aparato burocrático a sorver certamente o maior quinhão.

A documentação essencial encontra-se disponível aqui, onde se disponibilizam diversos materiais para a orientação de formadores, formandos e instituições. Afirmando a propaganda que esta é uma iniciativa destinada principalmente à (re)qualificação da população activa portuguesa numa perspectiva de estreita ligação ao mundo do trabalho, inspirado no exemplo e prática do conceito anglo-saxónico de lifelong learning, estava longe de pensar que viria encontrar alguns nacos do mais delicioso eduquês, estilo portuguese very light dos últimos anos.

Se no ensino regular o discurso em torno das competências ainda é apanágio forte da documentação relativa aos três ciclos do Ensino Básico, estando um pouco mais esbatido no Ensino Secundário, no caso do programa Novas Oportunidadesele espraia-se de forma profusa pelo que será a formação de nível pós-básico. Veja-se a esse propósito o documento Referencial de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos,assim como um outro com o respectivo Guia de Operacionalização, que estão repletos de passagens que julgo não terem sido ainda lidas por Nuno Crato, porque se assim fosse teríamos por aí nova obra polemizante.

É que se o chamado eduquês, em especial nas suas versões mais simplistas, foi ficando algo desacreditado nos últimos tempos em matéria de referencial para o discurso educacional, ao que parece isso foi compensado por uma entrada em peso e de forma avassaladora no universo, agora bem rentável, da Formação Profissional. Os documentos em causa, mas não só, parecem uma manta de retalhos do que de mais balofo o eduquêstem para oferecer sendo que, como já acima referi, isto é tanto mais incongruente quanto a iniciativa pretende estar vocacionada para a vida prática. Eu sei que os documentos em causa não são dirigidos aos formandos, mas que são textos de exposição dos referenciais conceptuaise de proposta de operacionalização, mas mesmo assim são de uma extrema vacuidade. Mas eu exemplifico com algumas passagens que estão longe de esgotar todo o rico manancial existente.

Comecemos pela definição dos conceitos (Referencial, p. 12):

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Agora já temos para além de competências, as competências-chave, sendo aquelas uma «combinatória [sic] de capacidades, conhecimentos, aptidões», etc, etc. Para começar não poderia haver melhor.  Mas continua em crescendo, em especial quando se passa para a forma como se reconhecem e validam competências (p. 17).

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Todo este parágrafo é um verdadeiro mimo. E como já acima disse, é impossível dar conta de toda a cascata  de enfoques e processos inter e intra-relacionais que se vão descobrindo a cada página. E então quando a coisa se transforma em representações gráficas, ganhamos toda uma dimensão estética, acho que talvez intersubjectiva. Ou será intra?

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Mas se pensam que isto é apenas porque o documento é apenas de índole teórica, o que acham da forma como no guia de operacionalização se definem «os elementos comuns e transversais às Áreas do referencial»? Deixo-vos aqui com o quadro-síntese da página 19 e não digam que não gosto de vos presentear com o que de melhor podemos ter em matéria de discurso educacional esvaziado de conteúdo e/ou completamente a leste da situação concreta que lhe serve de pretexto.

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Mas eu acho – e recomendo vivamente – que tudo isto seja observado de perto, descarregado e lido com toda a calma e atenção que merece toda a obra de alta comédia de outrora, tipo P.G. Woodehouse ou Jerome K. Jerome. Porque há prazeres que devem ser saboreados com todas as condições e conforto, para melhor revelarem todos os seus cambiantes.

Se isto tem algo vagamente a ver com a requalificação profissional dos portugueses é toda uma outra conversa.

domes.jpgPode parecer que é um qualquer tipo de embirração especial por Daniel Sampaio e eu confesso que parcialmente o é. As razões são diversas e já antes as expliquei. O passado fim de semana, voltei a ter motivo para me encrespar, embora só ontem tenha acabado por ter tempo para ler devidamente a prosa. Em peça na Pública agora sobre a violência doméstica, DS alinhava com natural à vontade um quinteto de medidas que devem ser colocadas em prática contra este mal social e conclui com a seguinte recomendação:

A inclusão do tema da violência em todas as escolas, numa política geral de Educação para a Saúde, felizmente já recomendada pelo Ministério da Educação.

Felizmente, é bem verdade, mais que não seja porque a dita recomendação emana de um documento produzido sob os auspícios do próprio Daniel Sampaio. Penso que só a modéstia o terá impedido de referir esse dado de sublime importância. O do ME afinal fazer, bem, o que DSampaio especialista recomenda e DSampaio opinador valida com convicção.

Embora ainda não tenha visto se saiu em DR, aqui está a versão aprovada em Conselho de Ministros do diploma que vai regulamentar o primeiro concurso para professor titular.

Análise mais detalhada, mesmo em período de interrupção lectiva, só lá mais para diante que outros valores se vão levantando.

Mas confesso desde já que o preâmbulo, como de costume, começa logo por me irritar com aquela habitual camada de retórica hipócrita auto-justificativa, disfarçando os abusos com a desculpa recorrente da salvação do mundo e arredores.

Como detalhe, descubro agora que, afinal, os licenciados em História e docentes do 1º grupo do 2º CEB  concorrem pelo departamento de Línguas como durante algum tempo esteve previsto mas pelo das Ciências Sociais e Humanas (na 4ª versão já existia esta distinção). Afinal é possível que alguém no ME tenha finalmente percebido como são formados os grupos disciplinares e como é feito o seu recrutamento. Mesmo se a solução tenha os seus problemas…

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Nada de esperanças que isto não é texto de profundo ensaio, com a fórmula dourada que finalmente desvendará qualquer Graal até agora oculto a gente bem mais desempoeirada e diplomada do que eu. São apenas alinhavos.

O fenómeno educativo, sob esta ou aquela fórmula organizacional, mantém uma essência quase imutável de há muitos milhares de anos para cá, a qual me parece ser bastante simples e que passa por duas vertentes essenciais:

  • A transmissão geracional (e também horizontal no caso de novas experiências bem sucedidas) de saberes, que por comodidade definiremos como “técnicos”, indispensáveis para a sobrevivência da espécie, para além do que seja “instinto” ou conhecimento “inato” (sei que esta última questão não é pacífica, mas esqueçam isso por agora…). No fundo começou em questões tão elementares como a melhor forma de obter alimentos sem apanhar valentes problemas gastro-intestinais a cada refeição, de fugir de animais de porte e hábitos menos amistosos, de observação dos astros para determinar a época do ano e tudo por aí abaixo. Ou seja, a preparação para o Trabalho.
  • A transmissão, também naturalmente geracional, de um conjunto de elementos “ideológicos”, a que de início designamos como “míticos”, sobre a origem e identidade do grupo em que os indivíduos nasceram e foram criados. É o aspecto da Educação que visa socializar o indivíduo nos hábitos, tradições e projectos do grupo alargado a que pertence ou a que é suposto pertencer. E é por aqui que passa o nascimento do que de forma assumidamente simplista eu designarei como Cultura.

Desde há não sei quantos anos antes de Cristo, Marx e Zarastrusta, o fenómeno educativo passou por aqui, apenas se tendo transformado progressivamente a forma como se processou, deslocando-se gradualmente da “família” para a “sociedade” e finalmente para o “Estado”. De início a transmissão de saberes e competências, sendo restrita para os nossos padrões e porque envolvia um pequeno número de indivíduos, era possível no ambiente de um grupo reduzido. Com o crescimento dos grupos humanos, a complexificação das relações e funções no seu seio, a Educação foi-se deslocando progressivamente para uma esfera “especializada”.

Seria entediante tentar demonstrar como isso se processou desde o tempo das civilizações anteriores à escrita até ao advento das sociedades industriais que conhecemos há 200 anos. Interessa apenas reter que, para mim, a Educação sempre permaneceu condicionada por dois factores que são a necessidade de assegurar a sobrevivência e daí a preparação para o mundo do Trabalho e a necessidade de criação de um sedimento social ou identidade para os grupos humanos e daí a exigência de transmissão do que, num sentido algo restrito, poderemos considerar Cultura.

Após períodos em que as duas variantes do fenómeno educativo se afastaram (caso da Idade Média) e se mantiveram de acordo com lógicas fragmentárias localizadas e regionalizadas, o conflito entre estas duas tendências agudizou-se quando o Estado decidiu erguer sistemas de ensino de massas, nacionais, visando a homogeneização da formação dos cidadãos e foi necessário conjugar uma preparação “técnica” com uma formação “humanista” nos currículos.

Há 200 anos que se discute o peso e a importância relativa de cada uma destas componentes nos currículos, o momento em que os indivíduos devem ser introduzidos em diversas das matérias ligadas a cada uma delas, quando é necessário optar por uma ou outra, etc, etc, etc.

Muito do que se discute de forma recorrente, não sendo estéril ou desnecessário, não passa da consequência de algo que acho por demais evidente: a Educação não pode fugir muito a nenhuma dessas duas suas facetas.

Desligar a Educação da formação para o mundo do trabalho – alegando que isso é reduzir os indivíduos a peças incaracterísticas de um sistema que as usa de forma descartável ou a meros seres-máquina, quais antigos homo faber - é atractivo para certas tendências de pensamento, mas é claramente algo distópico mais do que utópico. Queria ver depois o ar de certos defensores do puro humanismo educativo se quando o computador avariasse e a net fosse abaixo e não existissem simpáticos trabalhadores competentes para colocar tudo a funcionar de novo… É uma caricatura, mas válida.

Mas desligar a Educação da sua componente mais teórica, humanista, cultural, whatever, seja em nome da não transmissão de um sistema de valores homogeneizadores que anula a capacidade crítica indidividual ou em nome da desnecessidade de tal formação para o mundo tecnológico contemporâneo, é dar um passo em relação ao abismo da atomização da sociedade e para a destruição de quaisquer laços de coesão social (nacional ou outra).

Qualquer das atitudes está errada por ser edutora. A Educação precisa de manter essas duas perspectivas, para o bem de todos nós, individualmente e como grupo mais ou menos alargado. O equilíbrio é instável, por vezes existem balanceamentos qu fazem pender demasiado a balança para um dos lados, mas mais tarde ou mais cedo dá-se um necessário reequilíbrio.

Quanto ao aspecto ideológico da Educação, queria deixar aqui apenas um pensamento simples: em nenhum momento a Educação não foi uma transmissão de conhecimentos com um enquadramento ideológico qualquer. Platão não era um mestre neutro, ele transmitia os seus valores com os seus ensinamentos, sendo que a sua mensagem era fortemente política. Numa oficina medieval, a aprendizagem técnica de um aprendiz de ferreiro ou tecelão ia acompanhada de todo um leque de pressupostos sobre a organização da sociedade envolvente. Mesmo numa qualquer idílica sociedade nómada perdida nos confins de uma selva imaginária, a transmissão de conhecimentos faz-se sempre com base em pressupostos que correspondem a um aparato ideológico mais ou menos complexo.

É inútil procurar no passado ou futuro uma sociedade em que a Educação seja completamente desideologizada – pois mesmo o apelo à neutralidade é uma forma de ideologia como o meu amigo António sempre me afirma quando discutimos a Esciola Pública. Isso seria negar quase por completo a sua natureza.

O problema é que há quem, talvez por deficiente formação ou por uma educação amputada ou distorcida, pense que é possível educar sem que alguma ideologia esteja envolvida ou que o essencial passa por uma transmissão de meros saberes técnicos.

Sei que estamos a atravessar um período em que esta visão cinzenta da Educação parece predominar. O conhecimento da História (talvez por isso seja, com a Filosofia, cada vez mas mal amada pelos transitórios senhores dos tempos) ajuda-nos, porém, a saber que é uma fase passageira como tantas outras que pareceram nos seus tempos bem mais dramáticas. Isto não é um apelo à resignação. Pelo contrário, é um encorajamento à resistência e à acção para acelerar a modificação deste estado de coisas. Mas sem ilusões quanto ao facto da Educação poder vir a ser algum dia “pura”. Isso seria o pior de tudo.

É pela sua impureza que a Educação se constitui como instrumento essencial de Progresso e não meramente de Conservação. A pérola nasce de um simples grão de areia.

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