Dezembro 2006


(c) Antero Valério

Há algum tempo que queria começar a fazer algo como a recensão das origens do discurso educativo politicamente correcto e pretensamente sofisticado do ponto de vista conceptual e terminológico que acabou por vingar na área das Ciências da Educação nos anos 90 e influenciou decisivamente alguns aspectos da nossa política educativa, acabando por culminar em muitas publicações do Instituto de Inovação Educacional quando esteve sob a tutela de Ana Benavente e inundando diversas outras colecções de editoras comerciais, visto terem público garantido nos corpos discentes de muitos cursos que se multiplicaram na área.

Para meu especial desencanto, encontro boa parte das raízes desse discurso numa parcela importante do que foi produzido na área da História da Educação nos anos 70 e, muito em particular, a partir do momento em que o discurso académico e “científico” se preocupou abertamente em demonstrar todos os malefícios e todas as distorções da Educação durante o Estado Novo, acabando por recusar em bloco tudo o que então existia como condição necessária e indispensável para recusar o regime antes existente.

Os princípios até seriam dos mais nobres, mas algumas consequências não foram as melhores, como um dos vultos mais promissores da época admitiu recentemente em crónica na revista Pública de 10 de Setembro de 2006. Maria Filomena Mónica, autora do sempre muito citado e elogiado Educação e Sociedade no Portugal de Salazar, admite agora que as teorias então em voga sobre a necessidade de usar a escola como instrumento de igualdade social, uma das quais admite ter abraçado, estavam (e estão) erradas, em especial aquela que lutou pela necessária igualdade de resultados dos alunos ainda mais do que pela igualdade de oportunidades.

Esta admissão do erro é interessante e rara, mas quase que uma exigência perante o que MFM mudou em termos de discurso entre os anos 70 e 90, para não falar na actualidade, onde se tornou um dos vultos mais destacados na crítica à criatura cuja criação apoiou e cujo desenvolvimento ajudou a alimentar com as suas teorias.

Mas, recentrando a questão no discurso produzido em meados dos anos 70 de rejeição absoluta da herança da Escola anterior, o que exigia a criação de um novo modelo, as críticas centraram-se em aspectos e princípios da Escola salazarista como o excessivo peso da Autoridade (muito do discurso da obra de MFMónica passa por esse tema), o seu carácter de mecanismo de Selecção Social (daí a menção à obra de Bártolo Paiva Campos) e, por fim, o seu papel limitador ao Desenvolvimento (e aí encontramos os estudos iniciais de Stephen Stoer), em especial económico mas não só, do país.

Daí se partiu para a tentativa de construção de uma escola que seria, não apenas diferente, mas o completo reverso da anterior. Daí a progressiva erosão de todos os sinais de autoridade e hierarquia explícita na Escola entre os diversos agentes envolvidos, incluindo nas salas de aula; a eliminação de tudo o que pudesse transparecer de mecanismos selectivos entre os alunos, daí tendo saído todas as teorias e práticas que visaram condicionar a avaliação dos alunos com base no seu desempenho; por fim, a nunca bem resolvida relação entre sistema educativo e sistema económico, porque apesar de “capitalistas” e “marxistas” concordarem na sua necessária existência, os segundos não queriam que a escola estivesse ao serviço dos interesses de uma sociedade ainda regida pelos critérios dos primeiros. Portanto, era necessário primeiro transformar a sociedade e a estrutura produtiva ou, pelo menos, que a transformação da escola fosse paralela a essas, para que Escola e Economia pudessem estar em sintonia para o Desenvolvimento, mas esse desenvolvimento não deveria ser o capitalista com as suas desigualdades perante os meios de produção.

E assim foi: diversos estudos apareceram a comprovar os malefícios da Escola Antiga e a urgir pela construção de uma Escola Nova. Só que, curiosamente, a segunda metade dos anos 70 e parte dos anos 80 saldou-se por uma razoável confusão e mesmo caos no funcionamento das Escolas, mas nunca se formalizaram legislativamente de forma explícita os instrumentos que poriam claramente em funcionamento esse novo modelo de Escola. Foi aí que as reformas de Sottomaior Cardia entraram em cena. A democratização da Educação aconteceu, aliás como já vinha acontecendo, de facto, desde os anos 60 de forma progressiva, mas os mecanismos selectivos na avaliação com base no desempenho e o ataque frontal à autoridade do papel do professor conseguiram sobreviver ao período de maior agitação, acabando a Escola por entrar nos anos 80 de alguma forma normalizada, embora sempre sob a crítica daqueles que achavam que ela não tinha sido verdadeiramente refundada após o 25 de Abril.

E foi durante os anos 80 que, depois das origens historiográficas apontadas, o discurso muito politicamente correcto misturando ideias dos anos 50 e 60, que se pensariam já ultrapassadas com uma nova retórica mais pós-moderna e atractiva, retornaria progressivamente, desabrochando em pleno nos anos 90 naquilo que se conhece como eduquês, descendência abastardada de alguma Sociologia da Educação anglo-saxónica dos anos 50 e 60 e de uma História da Educação nacional dos anos 70, tudo misturado com uns pózinhos de pós-modernismo terminológico e velhas solidariedades políticas.

Mas isso será assunto para explorar em 2007.

Com um pouco de tempo nas mãos, comecei a substituir alguns links por ícones, para melhor percepção das coisas, assim como comecei a organizar parte das ligações por categorias, agrupando órgãos de informação, ferramentas, leituras, etc.

Com jeitinho no início do 2º período já fiz metade do trabalho. Entretanto, aceitam-se sugestões para outras ligações úteis, seja de blogues ou outros espaços sobre educação, como de sites institucionais ou informativos. O das revistas, por exemplo, ainda está em construção e há muito por adicionar.

Se entretanto acharem que a coisa fica por demais folclórica, é favor avisar.

Este excelente artigo, claro e conciso, de José Fernandes e Fernandes, no Expresso de hoje sobre a necessidade de salvaguardar a dignidade (e especificidade) das profissões que nos tempos que correm políticos curtos e breves (esta parte é minha e não do autor do artigo) atacam em nome do corporativismo e dos privilégios. De certa forma percebo-os, pois verdadeira profissão foram poucos os que a tiveram, pelo que dificilmente as poderão compreender.

Quem puder leia tudo, porque aqui é pouco visível. De qualquer modo fica aqui a entrada:

O conflito entre o Estado e as profissões, em vários sectores da vida pública, parece-me resultar de dois factores distintos. Primeiro, a identificação abusiva de objectivos gerais com interesses específicos de burocracias dirigentes, reclamando-se “virtuosamente” do bem público e da defesa dos seus profissionais. Depois, desconfiança ou temor das profissões, que algum discurso oficial vai evidenciando.

And the rest only gets better.

Sei que sou repetitivo no argumento e na desconfiança, mas acho que ajudou bastante à publicação integral deste artigo o facto de JFF ser o Director da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, entre outros títulos.

Quando se passa os olhos um pouco mais do que superficialmente pelas obras que abordam o estatuto sócio-profissional dos professores no século XX (António Nóvoa, Áurea Adão, João Barroso, etc), verifica-se uma quase completa unanimidade quanto à caracterização da estratégia desenvolvida pelo Estado Novo desde os anos 30 em relação à docência, e em particular à primária.

Essa estratégia passou pelo esvaziamento académico de grande parte da sua formação inicial (chegaram a estar fechadas 6 anos as Escolas Normais, depois chamadas do Magistério Primário, até serem reformulados os seus planos de estudos), pelo controle ideológico do exercício da função e pela proletarização da classe em termos de remuneração. A contrapartida era um investimento simbólico da retórica salazarista na figura do(a) professor(a), mas a verdade é que os docentes, com excepção dos “titulares” (lá encontramos esse termo malandro) de cadeiras do Ensino Liceal, viram fortemente condicionada a sua remuneração material, sempre em nome da ditadura orçamental e do interesse da Nação.

Por estranho que isso pareça, setenta anos depois, verificamos um movimento do poder político em relação à classe docente, agora como um todo para o ensino não-superior, que tem traços estranhamente (atendendo à diversidade de regimes políticos) semelhantes aos dos primórdios do salazarismo.

Muitas das propostas recentes do Ministério da Educação, apesar de recobertas com o manto do discurso meritocrático e alguns laivos de liberalismo, mais não passam do que formas bastante firmes de controle do acesso à profissão (a ideia das “Provas Públicas” tem uma origem histórica no mesmo período), de limitação da autonomia do seu exercício (há medidas draconianas em termos de redução de direitos onde os paralelismos ultrapassam as coincidências), de um exacerbado centralismo ministerial (a estratégia de contacto directo com os CE’s, sem mediações, é o contrário de uma descentralização) e, por fim mas não por último, de uma investida contra as condições salariais da docência.

Se o corte abrupto do acesso às duas categorias melhor remuneradas da carreira não bastasse, a tentativa de criar a sensação de um excesso de professores que é necessária requalificar e alocar a outras funções também envereda pelo mesmo caminho. Mas o que parece mais chocante é que num cenário que se afirma de excesso de docentes integrados na carreira, se considere necessário abrir a porta para a entrada na função, que não na carreira, de novos docentes para suprimento de carências de diversos tipos com base em vínculos laborais dos mais precários e daqueles que o Estado levou anos a dizer que queria erradicar da Função Pública.

Pois é, os famosos “recibos verdes” parecem estar de volta, com a chancela do ME, para serem aplicados a um lumpenproletariat docente, que assim se vê perfeitamente vulnerabilizado e proletarizado, caso queira ter um lugar de substituição de uma docente grávida, de um docente com uma doença prolongada ou que se ache útil para um qualquer projecto escolar considerado prioritário pelos órgãos de gestão das escolas.

Não deixa de ser curioso que num momento em que se arvora o mérito como argumento, se admita a possibilidade do recrutamento ad hoc, sem qualquer critério objectivo, e que quando se afirma que a estabilidade do corpo docente é um factor essencial para o sucesso dos projectos educativos das escolas se admita que parte do pessoal seja contratado entre aqueles que estão fora da carreira e assim ficarão, enquanto meros “prestadores de serviços”.

Eu percebo os argumentos da chamada “agilização” dos procedimentos para conseguir rapidamente um professor substituto para uma situação de carência ou alguém que possa assegurar um lugar para o qual não existem quadros nas escolas. Não é isso que está em causa.

O que está em causa é que os procedimentos previstos, pela sua precariedade, só serão atractivos mesmo para quem não tenha mesmo mais nenhuma alternativa profissional. Para além de ser mais do que óbvio que se pretende obter mão-de-obra barata e sem perspectivas de qualquer progressão.

E esta é uma estratégia de proletarização do trabalho docente como não se via por estas bandas lusas deste o tempo do outro senhor que também gostava muito de equilibrar orçamentos e falar no interesse de Portugal acima dos interesses individuais, como se o interesse nacional fosse uma abstracção, ou algo monopolizado apenas pelas elites no poder, e não o conjunto coerente de todos os interesses individuais dos cidadãos.

A tutela clama contra o clima de desconfiança com que são recebidas actualmente todas as propostas que apresenta. Mas, vamos lá ser sérios e olhar para o passado recente, que capital de confiança dispõe actualmente o Ministério perante a generalidade dos docentes e dos seus representantes?

A notícia incluída é do Público de ontem.

(c) Antero Valério

Aí estão, via António Carvalhal, a quem agradeço, novas sobre os exames nacionais deste ano lectivo.

No caso do de Língua Portuguesa para o 9º ano destaca-se a extrema prudência em não erigir a TLEBS como norma.

Interessante. Mas claro que a criatura vem de trás, este Ministério não tem nada, mas mesmo nada que ver com o assunto.

Página seguinte »

Seguir

Get every new post delivered to your Inbox.

Junte-se a 944 outros seguidores