Dezembro 2006


(c) Antero Valério

Há algum tempo que queria começar a fazer algo como a recensão das origens do discurso educativo politicamente correcto e pretensamente sofisticado do ponto de vista conceptual e terminológico que acabou por vingar na área das Ciências da Educação nos anos 90 e influenciou decisivamente alguns aspectos da nossa política educativa, acabando por culminar em muitas publicações do Instituto de Inovação Educacional quando esteve sob a tutela de Ana Benavente e inundando diversas outras colecções de editoras comerciais, visto terem público garantido nos corpos discentes de muitos cursos que se multiplicaram na área.

Para meu especial desencanto, encontro boa parte das raízes desse discurso numa parcela importante do que foi produzido na área da História da Educação nos anos 70 e, muito em particular, a partir do momento em que o discurso académico e “científico” se preocupou abertamente em demonstrar todos os malefícios e todas as distorções da Educação durante o Estado Novo, acabando por recusar em bloco tudo o que então existia como condição necessária e indispensável para recusar o regime antes existente.

Os princípios até seriam dos mais nobres, mas algumas consequências não foram as melhores, como um dos vultos mais promissores da época admitiu recentemente em crónica na revista Pública de 10 de Setembro de 2006. Maria Filomena Mónica, autora do sempre muito citado e elogiado Educação e Sociedade no Portugal de Salazar, admite agora que as teorias então em voga sobre a necessidade de usar a escola como instrumento de igualdade social, uma das quais admite ter abraçado, estavam (e estão) erradas, em especial aquela que lutou pela necessária igualdade de resultados dos alunos ainda mais do que pela igualdade de oportunidades.

Esta admissão do erro é interessante e rara, mas quase que uma exigência perante o que MFM mudou em termos de discurso entre os anos 70 e 90, para não falar na actualidade, onde se tornou um dos vultos mais destacados na crítica à criatura cuja criação apoiou e cujo desenvolvimento ajudou a alimentar com as suas teorias.

Mas, recentrando a questão no discurso produzido em meados dos anos 70 de rejeição absoluta da herança da Escola anterior, o que exigia a criação de um novo modelo, as críticas centraram-se em aspectos e princípios da Escola salazarista como o excessivo peso da Autoridade (muito do discurso da obra de MFMónica passa por esse tema), o seu carácter de mecanismo de Selecção Social (daí a menção à obra de Bártolo Paiva Campos) e, por fim, o seu papel limitador ao Desenvolvimento (e aí encontramos os estudos iniciais de Stephen Stoer), em especial económico mas não só, do país.

Daí se partiu para a tentativa de construção de uma escola que seria, não apenas diferente, mas o completo reverso da anterior. Daí a progressiva erosão de todos os sinais de autoridade e hierarquia explícita na Escola entre os diversos agentes envolvidos, incluindo nas salas de aula; a eliminação de tudo o que pudesse transparecer de mecanismos selectivos entre os alunos, daí tendo saído todas as teorias e práticas que visaram condicionar a avaliação dos alunos com base no seu desempenho; por fim, a nunca bem resolvida relação entre sistema educativo e sistema económico, porque apesar de “capitalistas” e “marxistas” concordarem na sua necessária existência, os segundos não queriam que a escola estivesse ao serviço dos interesses de uma sociedade ainda regida pelos critérios dos primeiros. Portanto, era necessário primeiro transformar a sociedade e a estrutura produtiva ou, pelo menos, que a transformação da escola fosse paralela a essas, para que Escola e Economia pudessem estar em sintonia para o Desenvolvimento, mas esse desenvolvimento não deveria ser o capitalista com as suas desigualdades perante os meios de produção.

E assim foi: diversos estudos apareceram a comprovar os malefícios da Escola Antiga e a urgir pela construção de uma Escola Nova. Só que, curiosamente, a segunda metade dos anos 70 e parte dos anos 80 saldou-se por uma razoável confusão e mesmo caos no funcionamento das Escolas, mas nunca se formalizaram legislativamente de forma explícita os instrumentos que poriam claramente em funcionamento esse novo modelo de Escola. Foi aí que as reformas de Sottomaior Cardia entraram em cena. A democratização da Educação aconteceu, aliás como já vinha acontecendo, de facto, desde os anos 60 de forma progressiva, mas os mecanismos selectivos na avaliação com base no desempenho e o ataque frontal à autoridade do papel do professor conseguiram sobreviver ao período de maior agitação, acabando a Escola por entrar nos anos 80 de alguma forma normalizada, embora sempre sob a crítica daqueles que achavam que ela não tinha sido verdadeiramente refundada após o 25 de Abril.

E foi durante os anos 80 que, depois das origens historiográficas apontadas, o discurso muito politicamente correcto misturando ideias dos anos 50 e 60, que se pensariam já ultrapassadas com uma nova retórica mais pós-moderna e atractiva, retornaria progressivamente, desabrochando em pleno nos anos 90 naquilo que se conhece como eduquês, descendência abastardada de alguma Sociologia da Educação anglo-saxónica dos anos 50 e 60 e de uma História da Educação nacional dos anos 70, tudo misturado com uns pózinhos de pós-modernismo terminológico e velhas solidariedades políticas.

Mas isso será assunto para explorar em 2007.

Com um pouco de tempo nas mãos, comecei a substituir alguns links por ícones, para melhor percepção das coisas, assim como comecei a organizar parte das ligações por categorias, agrupando órgãos de informação, ferramentas, leituras, etc.

Com jeitinho no início do 2º período já fiz metade do trabalho. Entretanto, aceitam-se sugestões para outras ligações úteis, seja de blogues ou outros espaços sobre educação, como de sites institucionais ou informativos. O das revistas, por exemplo, ainda está em construção e há muito por adicionar.

Se entretanto acharem que a coisa fica por demais folclórica, é favor avisar.

Este excelente artigo, claro e conciso, de José Fernandes e Fernandes, no Expresso de hoje sobre a necessidade de salvaguardar a dignidade (e especificidade) das profissões que nos tempos que correm políticos curtos e breves (esta parte é minha e não do autor do artigo) atacam em nome do corporativismo e dos privilégios. De certa forma percebo-os, pois verdadeira profissão foram poucos os que a tiveram, pelo que dificilmente as poderão compreender.

Quem puder leia tudo, porque aqui é pouco visível. De qualquer modo fica aqui a entrada:

O conflito entre o Estado e as profissões, em vários sectores da vida pública, parece-me resultar de dois factores distintos. Primeiro, a identificação abusiva de objectivos gerais com interesses específicos de burocracias dirigentes, reclamando-se “virtuosamente” do bem público e da defesa dos seus profissionais. Depois, desconfiança ou temor das profissões, que algum discurso oficial vai evidenciando.

And the rest only gets better.

Sei que sou repetitivo no argumento e na desconfiança, mas acho que ajudou bastante à publicação integral deste artigo o facto de JFF ser o Director da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, entre outros títulos.

Quando se passa os olhos um pouco mais do que superficialmente pelas obras que abordam o estatuto sócio-profissional dos professores no século XX (António Nóvoa, Áurea Adão, João Barroso, etc), verifica-se uma quase completa unanimidade quanto à caracterização da estratégia desenvolvida pelo Estado Novo desde os anos 30 em relação à docência, e em particular à primária.

Essa estratégia passou pelo esvaziamento académico de grande parte da sua formação inicial (chegaram a estar fechadas 6 anos as Escolas Normais, depois chamadas do Magistério Primário, até serem reformulados os seus planos de estudos), pelo controle ideológico do exercício da função e pela proletarização da classe em termos de remuneração. A contrapartida era um investimento simbólico da retórica salazarista na figura do(a) professor(a), mas a verdade é que os docentes, com excepção dos “titulares” (lá encontramos esse termo malandro) de cadeiras do Ensino Liceal, viram fortemente condicionada a sua remuneração material, sempre em nome da ditadura orçamental e do interesse da Nação.

Por estranho que isso pareça, setenta anos depois, verificamos um movimento do poder político em relação à classe docente, agora como um todo para o ensino não-superior, que tem traços estranhamente (atendendo à diversidade de regimes políticos) semelhantes aos dos primórdios do salazarismo.

Muitas das propostas recentes do Ministério da Educação, apesar de recobertas com o manto do discurso meritocrático e alguns laivos de liberalismo, mais não passam do que formas bastante firmes de controle do acesso à profissão (a ideia das “Provas Públicas” tem uma origem histórica no mesmo período), de limitação da autonomia do seu exercício (há medidas draconianas em termos de redução de direitos onde os paralelismos ultrapassam as coincidências), de um exacerbado centralismo ministerial (a estratégia de contacto directo com os CE’s, sem mediações, é o contrário de uma descentralização) e, por fim mas não por último, de uma investida contra as condições salariais da docência.

Se o corte abrupto do acesso às duas categorias melhor remuneradas da carreira não bastasse, a tentativa de criar a sensação de um excesso de professores que é necessária requalificar e alocar a outras funções também envereda pelo mesmo caminho. Mas o que parece mais chocante é que num cenário que se afirma de excesso de docentes integrados na carreira, se considere necessário abrir a porta para a entrada na função, que não na carreira, de novos docentes para suprimento de carências de diversos tipos com base em vínculos laborais dos mais precários e daqueles que o Estado levou anos a dizer que queria erradicar da Função Pública.

Pois é, os famosos “recibos verdes” parecem estar de volta, com a chancela do ME, para serem aplicados a um lumpenproletariat docente, que assim se vê perfeitamente vulnerabilizado e proletarizado, caso queira ter um lugar de substituição de uma docente grávida, de um docente com uma doença prolongada ou que se ache útil para um qualquer projecto escolar considerado prioritário pelos órgãos de gestão das escolas.

Não deixa de ser curioso que num momento em que se arvora o mérito como argumento, se admita a possibilidade do recrutamento ad hoc, sem qualquer critério objectivo, e que quando se afirma que a estabilidade do corpo docente é um factor essencial para o sucesso dos projectos educativos das escolas se admita que parte do pessoal seja contratado entre aqueles que estão fora da carreira e assim ficarão, enquanto meros “prestadores de serviços”.

Eu percebo os argumentos da chamada “agilização” dos procedimentos para conseguir rapidamente um professor substituto para uma situação de carência ou alguém que possa assegurar um lugar para o qual não existem quadros nas escolas. Não é isso que está em causa.

O que está em causa é que os procedimentos previstos, pela sua precariedade, só serão atractivos mesmo para quem não tenha mesmo mais nenhuma alternativa profissional. Para além de ser mais do que óbvio que se pretende obter mão-de-obra barata e sem perspectivas de qualquer progressão.

E esta é uma estratégia de proletarização do trabalho docente como não se via por estas bandas lusas deste o tempo do outro senhor que também gostava muito de equilibrar orçamentos e falar no interesse de Portugal acima dos interesses individuais, como se o interesse nacional fosse uma abstracção, ou algo monopolizado apenas pelas elites no poder, e não o conjunto coerente de todos os interesses individuais dos cidadãos.

A tutela clama contra o clima de desconfiança com que são recebidas actualmente todas as propostas que apresenta. Mas, vamos lá ser sérios e olhar para o passado recente, que capital de confiança dispõe actualmente o Ministério perante a generalidade dos docentes e dos seus representantes?

A notícia incluída é do Público de ontem.

(c) Antero Valério

Aí estão, via António Carvalhal, a quem agradeço, novas sobre os exames nacionais deste ano lectivo.

No caso do de Língua Portuguesa para o 9º ano destaca-se a extrema prudência em não erigir a TLEBS como norma.

Interessante. Mas claro que a criatura vem de trás, este Ministério não tem nada, mas mesmo nada que ver com o assunto.

Um tema que tem sido recorrente em algum discurso sobre a necessidade de mudança educacional e de transformação da gestão e organização das Escolas é o da Liderança. Afirma-se a necessidade de lideranças fortes, dinâmicas, com projectos e capacidade de os implementar, mobilizando para isso os necessários recursos e vontades.

Na prática, o que isto tem significado na retórica ministerial é que uma liderança forte é uma liderança que implementa as políticas ditadas a partir da 5 de Outubro de forma eficaz e acrítica, sem qualquer conceder qualquer grau de reflexão ou autonomia aos docentes. E nada se define sobre o que se entende por Liderança, sendo que este conceito está longe de ser consensual nas diversas abordagens que sobre ele existem na área educativa.

Mas, a questão colocada nos termos acima formulados tanto pode ser aceite de forma pacífica como dar origem a observações irónicas do tipo “pois, o Hitler tinha todas essas qualidade e…”.

Ora o que a mim me interessa na questão da liderança não é necessariamente aquilo que a define, mas aquilo que lhe dá corpo e substância, ou seja a natureza do projecto e o tipo de meios usados para o implementar.

Uma liderança forte só porque é forte não tem interesse. A uma liderança dinâmica só porque é dinâmica aplica-se o mesmo. Tal como a mudança apenas pela mudança, já vimos o que tem dado ao longo destes anos. Mais importante do que tudo isso é existir um rumo e esse rumo ser claro e justo nos objectivos, digno e transparente nas estratégias e leal no recrutamento e mobilização das vontades.

Mais do que uma liderança forte, interessa saber ao serviço do que está essa liderança, qual é o seu projecto em concreto e como pretende levá-lo à prática. E isso, se está provavelmente no espírito de alguma literatura na área da Educação, não me parece encontrar-se nas aspirações da actual tutela, que apenas pretende lideranças locais fortes, mas ligadas através de uma fidelidade feudo-vassálica ao topo da pirâmide. Um pouco como na tropa, claro, para lançar mão de uma imagem tão usada durante o ano de 2006.

Nunca gostei de virar a cara a uma boa discussão, em especial se tiver ideias e argumentos lá dentro. Mas também nunca gostei de virar a cara a quem me tenta esbofetear repetidamente, sem se perceber porquê e com que razão.

Por isso dificilmente deixo sem resposta quem de mim discorda, procurando responder sempre num tom próximo ao que me interpelam. Se é para dialogar, tudo bem. Se é para a pedrada, também tudo bem.

Ora neste ano e picos de Umbigo e nestes seis meses de maior produtividade aprendi algumas coisas interessantes sobre o perfil de alguns dos seres que habitam a blogosfera apenas para ofenderem os docentes, seja todos em geral, seja alguns em particular, mesmo não os conhecendo.

Aqui por estas bandas poisaram apenas uns três ou quatro que me lembre. Um já quase faz parte da prata da casa, mas por estes dias deste estar em interrupção laboral, pelo que não aparece. Andará por um qualquer monte alentejano, a escorregar na neve ou a tostar nos trópicos. Outro desapareceu há uns tempos quando me decidi a inquiri-lo directamente por mail sobre aquilo que aqui pretendia e se porventura nos conhecíamos de algum lado para eu ter de suportar as suas parvoíces. Mais recentemente apareceu um terceiro que, como padrão de comportamento similar aos anteriores, gosta de usar nick - o que é mais do que legítimo – mas depois decide duvidar do nome próprio que os outros assumem, que não discute os temas e apenas procura ofender e que no seu espacinho bafiento exibe um perfil com tanto de pedantismo como de manifesta ignorância das regras mais básicas da literacia para quem se afirma ex-professor (???), para além de manter comentários sob restrições. Aliás é sintomático que quem abusa da liberdade existente na casa dos outros, depois coloca trancas nas suas portas e janelas. E, para camuflar, todos se afirmam ex-professores ou amigos de professores, sendo que eles ou os amigos é que eram bons e sairam da profissão porque os outros eram maus. Na maior parte das vezes ou é mentira pura e simples ou deixaram a profissão porque eram daqueles que só tinham das dez ao meio-dia para estar na Escola porque tinham outros negócios cá fora. E todos enfunam o peito com o facto de serem pais. Pois… esse é o tipo de argumento com que só apetece gozar, pois qualquer um, a não ser que seja estéril, pode sê-lo, pelo menos biologicamente. Já o resto, aquilo que interessa mesmo na paternidade, é mais difícil de lá chegar…

Como não sou, nem de perto nem de longe, criatura dada a oferecer a outra face, dei-me ao trabalho de visitar o tugúrio intelectual do tretas em causa e confirmei muito do que suspeitava ser um padrão de comportamento em algumas pobres almas perturbadas que não ultrapassaram qualquer trauma infanto-juvenil em relação aos professores que tiveram ou que desenvolveram uma qualquer neurose focada na classe docente por raões que uma razão sã desconhece.

Porque uma coisa é aparecer, contestar ideias, exibir argumentos contrários e tentar chegar a algum lado com o que se afirma. Outra coisa é aparecer em pose de bullying a tentar intimidar os outros com bacoradas alarves destinadas apenas a querer enxovalhar o próximo. Disso nem sequer estou farto, porque a menoridade cívica e ética de tais sombras não chegam para nada, apenas para mostrarem a sua pequenez e mesquinhez através de atitudes e actos.

Aqui todos são bem recebidos e tratados, desde que façam o favor de ter o mesmo tipo de comportamento. Caso contrário ficarão a latir sozinhos enquanto a caravana passa.

Ninguém nasce excelente. Toda a forma de excelência supõe a mestria de saberes, de saber fazer, de técnicas específicas. Fruto de uma aprendizagem de base, esta mestria é em geral conseguida e desenvolvida com o preço de um trabalho constante de treino ou aperfeiçoamento. Uma parte das aprendizagens de base que conduzem à excelência começa numa escola, por vezes desde a escolaridade obrigatória. Mas nenhuma escolaridade garante a escolência!

Uma formação escolar dá pelo menos as qualificações requeridas para se envolver decentemente na prática. A maioria dos grandes artistas, dos grandes profissionais, dos grandes campeões não se aproximam da excelência antes de se tornarem os seus próprios mestres. Se a excelência não é irremediavelmente solitária, ella situa-se em geral para além do que se pode ensinar. 

(Philippe Perrenoud, “Anatomie de l’Excellence Scolaire” in Autrement, 1987, p. 95, disponível também aqui, tradução minha sem grandes requintes)

É verdade que o tempo, mesmo curto, nos vai amolecendo um pouquinho, mesmo se o não queremos admitir.

A primeira vez que fiz este teste (há coisa de um par de anos) fiquei quase no canto inferior esquerdo da quadrícula. Hoje não respondi tantos strongly agree/disagree e subi uns quadradinhos e o meu nível de libertário social desceu de quase 7 pontos para perto de 5.

Não deixa de ser curioso que, de acordo com as personalidades apresentadas como referência, fico quase entre o Dalai Lama, pessoa estimável mas cuja postura pacífica pensaria ter pouco a ver comigo, e o Nelson Mandela, um dos raros políticos que admiro pela persistência, resistência e sensatez.

Por este andar aos 70 anos estou transformado num centrista cinzento como o Romano Prodi. O que seria triste.

Experimentem também, porque há resultados curiosos. E não façam batota, respondendo o que acham ficar bem. E no caso da Educação respondam em abstracto, não a pensar em alguém ou algo que vos é mais ou menos próximo. Já vi muito conservador empedernido no discurso acabar do lado esquerdo e muito esquerdista de cravo no peito acabar do lado direito, o que em qualquer dos casos não é assim tão estranho.

Num artigo já com alguns, mas não muitos, anos, José Alberto Correia condensava assim a evolução das ideologias educativas em Portugal no último quartel do século XX: o pós 25 de Abril (1974-76) corresponderia a uma ideologia de base política democratizante; o resto dos anos 70 a uma ideologia de base jurídica democrática, os anos 80 a uma ideologia de base económica modernizante e a maioria dos anos 90 a uma ideologia de natureza organizacional de inclusão.

Confesso que neste início de século e milénio, não sei já onde nos encontramos: se estamos muito, muito á frente disto tudo, se nos perdemos algures numa amálgama de teorias.

Fonte: José Alberto Correia (1999), “As ideologias educativas em Portugal nos últimos 25 anos” in Revista Portuguesa de Educação, nº 12, p. 105.

Contra o sector público da Educação e contra a classe docente têm sido usados os argumentos e truques mais demagógicos e populistas que é possível imaginar, ou quase. Desde campanhas mediáticas em órgãos da comunicação permeáveis até à manipulação ou truncagem de estatísticas de tudo nos serviram um pouco. Tivemos uma Ministra a alienar com aparente agrado toda a classe em troca do virtual apoio da opinião pública ou mesmo a recomendar aos docentes sque soubessem ler, secretários de Estado a chantagear sindicalistas na praça pública, debates televisivos telecomandados, dossiers sobre a Educação publicados com dados errados ou seleccionados a gosto e inclusivamente distorção de escalas em gráficos, tivemos despachos, circulares e orientações de legitimidade mais do que duvidosa para tornar situações de facto, o que só poderia ser alterado com a entrada em vigor do novo Estatuto.

No entanto, se alguém riposta contra essas estratégias, denuncia as suas perversões ou critica a competência técnica de certas decisões e decisores, existe logo uma barragem que clama contra a “caricatura” das críticas, contra o corporativismo das reacções ou mesmo contra o que se considera ser uma fulanização da política. É o triunfo da defesa politicamente correcta das caneladas políticas do Governo.

Mas eu para o politicamente correcto nunca dei muito e muito menos gosto que me enfiem barretinas que não são à minha medida. E por isso não me incomoda nada devolver o mesmo tipo de ataque feito aos docentes como, por exemplo, o que é apontado como a falha da classe em combater o insucesso e o abandono escolar. Combate onde considero que a escola e os docentes têm um papel importante, mas não único ou sequer o suficiente para inverter a situação.

Por isso, vejamos o perfeito atestado de menoridade e incompetência explicitamente passado pela União Europeia à governação portuguesa nos últimos 10-12 anos. Em relatório sobre o desempenho a economia portuguesa, o nosso país é apresentado como o mau exemplo a não seguir pelos recém-chegados à União Europeia. Embora o texto se centre mais na última década, os dados usados remontam a 1992-93 para demonstrar o completo falhanço de Portugal em aproveitar a boleia dos subsídios europeus para se modernizar e o tempo das “vacas gordas” para fazer as reformas orçamentais necessárias a tempo, assim como para aumentar os seus níveis de produztividade e diminuir o desequilíbrio da balança comercial.

Neste pacote são arrasados de uma penada e em poucas páginas políticos e economistas da nosa praça, muitos dos quais agora parecem ter visto a luz depois de contínua cegueira. Olhemos para os nomes dos governantes que temos, assim como dos opinadores oraculares, e encontrá-los-emos a quase todos com cargos de responsabilidade elevada no período que agora se aponta como de descalabro e falhanço.

Mas há sempre aquele argumento interessante de terem aprendido com a experiência e de agora estarem verdadeiramente empenhados em remendar as asneiras feitas. Isso não me convence, pois a quase nenhum destes simpáticos senhores e senhoras ouvi ou li palavras de admissão dos seus disparates passados (será a minha veia negativa de não gostar de dar a outra face sem retribuição? pois sim, que seja!) e nada me faz crer que eles tenham aprendido algo certo no entretanto, sendo que no entretanto os ouvi dizer que antes tinham feito tudo bem.

Não sejamos hipócritas: Portugal não é um país de incompetentes a todos os níveis. Temos é um enorme défice de qualidade nas elites que se substituem no Poder e que transmigram alegremente entre os círculos do poder político e do poder económico (vejam-se os Dias Loureiros, os Pinas Mouras do cinzento centrão), défice esse que se torna ético e moral no plano das instituições mais elevadas do Estado, quando se conhece que o próprio Procurador-Geral da República que saiu era a fonte das notícias lançadas para a imprensa através de uma assessora pessoal que foi por ele sacrificada para se defender.

Não imputemos  à Educação de hoje a crise do país. Estes senhores não foram educados por mim, nem pela generalidade dos meus colegas. Se fossem talvez tivessem colocado o interesse do país acima dos interesses particulares  (partidários, de grupo e individuais) e não aparecessema gora a pedir sacrifícios a quem não foi responsável pelo afundamento geral em que nos encontramos.

Que eu saiba, não foi nenhum professor do Ensino Básico e Secundário que definiu a política orçamental do final do cavaquismo ao final do guterrismo, que enterrou dinheiro em IP’s mal desenhados e não na qualificação real da população, que preferiu exibir frotas automóveis de alta cilindrada em vez de investir na reconversão de uma estrutura produtiva globalmente arcaica e incapaz de enfrentar a globalização de que tanto se fala. Se o fosse talvez tivesse sabido fazer contas, talvez tivesse sabido avaliar a situação, talvez tivesse tomado em seu tempo decisões difíceis, não as adiando até se tornarem muito difíceis (principalmente para os outros).

Não me digam que este discurso é demagógico; mas mesmo que o seja, que se dane. Está à vista de todos quem tem deixado o país à deriva.

Foram os professores?
De acordo com a União Europeia parece que não!

Esta não é uma proposta articulada de reforma do que quer que seja no nosso sistema educativo, nem nunca o poderia ser. Muito menos de uma “reconfiguração”, porque isso me cheira a cosmética. São apenas ideias mais ou menos dispersas sobre aspectos que actualmente poderiam ser melhorados, sem especial esforço ou investimento material, recentrando o funcionamento das Escolas na sua função social específica e insubstituível. Na minha modesta opinião, o único risco que se correria seria o de agradar à maioria dos docentes em exercício e de melhorar de forma significativa o seu trabalho em prol do sucesso escolar dos seus alunos. E repare-se que nem sequer aludo ao malfadado ECD.

  1. Considerar a Educação e os níveis de desempenho dos alunos não como meras estatísticas a manipular ou instrumentalizar ou como abstracções a incorporar em modelos idealizados, mas como a face visível e mensurável de um aspecto muito importante e essencial da vida e formação das crianças e jovens, encarados como indivíduos concretos com vidas reais.
  2. Acabar de uma vez por todas com o disparate imenso que é a perda de tempo a que se dá o nome de Área de Projecto, assim como reformular profundamente o funcionamento e objectivos do Estudo Acompanhado. Em vez de pulverizar o currículo numa miríade de variantes e variações no 3º ciclo e no Ensino Secundário, apostar fortemente num núcleo essencial – mesmo se tradicional e não muito pós-moderno – de disciplinas nucleares, distribuídas por um conjunto restrito de áreas dominantes, deixando os floreados para actividades extra-curriculares de frequência voluntária.
  3. Delinear plano e projectos de combate ao insucesso e abandono escolares de forma fundamentada, visando objectivos viáveis e realistas, mobilizando os recursos (humanos e materiais) adequados e não como estratégias de marketing político para obter capital junto da opinião pública. Em vez de convidar nomes sonantes para Comissões de Honra ou convocar Conferências de Imprensa para lançamentos virtuais de iniciativas, ter o cuidado de observar in loco as necessidades das Escolas, sem ser pelo filtro das reuniões de massas com os Executivos pu pela manifesta lente fosca das inspecções.
  4. Recolocar a transmissão de conhecimentos básicos e essenciais no centro do processo de ensino/aprendizagem, não mascarando isso com futilidades irrelevantes, quantas vezes do puro domínio da abstracção teórica e de utilidade para lá de duvidosa. Apostar numa literacia e numeracia reais e funcionais e não apenas estatísticas, cuja falsidade e vacuidade são depois facilmente demonstradas em testes internacionais comparativos ou através da baixa qualificação efectiva da nossa mão-de-obra, que reduz bastante a sua produtividade.
  5. Reconhecer a relevância social do papel dos docentes numa sociedade moderna e reforçar, nem que de forma simbólica, a autoridade (que não é sinónimo de autoritarismo) do papel dos professores na Escola e na sala de aula, em vez de apostar no seu desprestígio e na mobilização de parceiros sociais de relevância e representatividade mais do que anedótica para servirem de braço armado de uma investida contra a classe docente, assim contribuindo para a degradação da sua imagem social e para a erosão da sua autonomia no exercício da sua função.

E este quinteto de medidas seria mais do que suficiente para apaziguar ânimos e ir directo ao essencial e não ao acessório. E, no mínimo, traria melhores resultado do que todos os disparates que nos trouxeram os últimos 10-15 anos sob o manto de grandes e definitivas medidas, que mais não passaram do que de remendos.

Em matéria de carreira docente, por via da entrada em vigor do Estatuto imposto epla tutela, vamos ter a experiência inversa a tudo aquilo que a retórica ministerial propalou.

Apesar de ainda não se vislumbrarem, por via da falta de conhecimento da regulamentação de alguns dos seus aspectos funcionais, todos os matizes da entrada em vigor do diploma são fáceis de perceber algumas das suas consequências a curto e médio prazo, aliás, com base no que já actualmente é observável.

Juntando a um desânimo generalizado perante o corte cerce das aspirações profissionais de muita gente (não apenas materiais, mas inclusivamente de trabalho), vai verificar-se, a curto prazo, uma degradação do ambiente de trabalho em muitos agrupamentos e estabelecimentos de ensino e, logo em seguida, a um anquilosamento da carreira, das práticas e do funcionamento das próprias Escolas, podendo ainda prever-se uma instabilização dos corpos docentes de diversos agrupamentos e Escolas.

  • A degradação do clima de trabalho vai ser uma consequência natural da instituição do sistema de quotas para acesso à categoria de professor titular e mesmo para a obtenção de uma classificação passível de permitir a progressão na carreira. Não é difícil entrever que o espírito de trabalho em equipa- que, volto a screvê-lo, é diverso do trabalho em grupo – vai ficar a perder bastante quando os envolvidos estiverem em competição directa pelo mesmo tipo de recompensa final. Embora o trabalho conjunto seja benéfico para todos, isso não poderá traduzir-se de um modo semelhante, pelo que haverá sempre as estratégias individuais ou de mini-grupos para se tentarem “chegar à frente” por outras vias. Não é algo novo, pois acontecia até agora nos grupos de estágio quando dois ou três elementos de um mesmo grupo disciplinar estagiavam na mesma Escola e com o mesmo orientador, havendo sempre jogos paralelos na luta pela classificação final, sem que isso significasse qualquer ganho para os alunos. Agora, o que estava circunscrito a pequenos grupos, vai estender-se à generalidade dos docentes e vai ter efeitos bastante perversos para o ambiente vivido em muitas Escolas (não digo que aconteça em todas, felizmente), porque a competição nem sempre é algo saudável e não é raro fazer com que o pior venha à superfície. E como todos bem sabemos, não é raro que o carreirismo seja melhor recompensado que a dedicação desinteressada.
  • Quanto ao anquilosamento das práticas e do funcionamento das Escolas vai ser perfeitamente óbvio logo que as castas/cliques instaladas no Poder nas Escolas se tornarem praticamente inamovíveis e com o seu alargamento a depender de um sistema que, na essência, irá passar pela cooptação. Antes de mais – e com a equiparação automática dos docentes mais antigos a titulares – a detenção da generalidade dos cargos de poder efectivo nas Escolas fiucará circunscrita a um pequeno grupo depessoas. Se essas pessoas funcionarem de forma homogénea e defensiva, bloquearão a ascensão de qualquer outro(a) docente que não siga a sua linha de rumo. Se funcionarem com base em estratégias clientelares de mini-grupos ainda será pior. Para além disso, muitos dos elementos mais qualificados e dinâmicos fiocarão na sua dependência e só poderão colocar todo o seu potencial em funcionamento com a aquiescência superior. O que vai ser complicado, acreditem. Muita gente que com uma dezena de anos de docência e trinta e poucos de idade ainda está cheio de energia e com vontade de desenvolver novos projectos, verá essa possibilidade seriamente reduzida ou sujeita a um controle apertado por parte daqueles que deterão o poder de mando. Para além disso, serão exactamente os ditos “mais experientes”, mas igualmente muitos dos elementos mais rotineiros nas práticas, a avaliar da relevância e valor de tudo o resto, incluindo o desempenho daqueles que podrão ter práticas inovadores e nem sempre bem recebidas. O que é uma situação obviamente passível de originar muitas injustiças e distorções. Mas será com isso que iremos lidar já muito em breve.
  • Por fim, a instabilização do corpo docente de muitas escolas e Agrupamentos vai acontecer logo que, perante o esgotamento das vagas para o acesso à titularidade ou quando as vendettas pessoais se traduzirem com clareza na avaliação, muitos docentes se virem na necessidade de mudar de estabelecimento de ensino ou agrupamento para terem alguma possibilidade de progressão na carreira. Este será o caso de muita gente com 12-18 anos de ensino, agora no 6º ou 7º escalão que, na impossibilidade de progredirem onde estão se verão na contingência de procurarem outras paragens. E, numa altura em que tanto se fala na necessidade de consolidação dos corpos docentes, este será um movimento instabilizador, tanto das Escolas de onde estas pessoas sairão como daquelas para onde se procurarão deslocar, onde “taparão” a progressão dos que lá antes se encontravam.

Mas claro que estes efeitos serão negados pela tutela até ao limite do razoável e quando for impossível negar as evidências já o actual trio de copas e paus estará longe, em prateleiras douradas, a desfrutar da recompensa pelos serviços prestados à causa do Orçamento e não da Educação.

E então até poderão, como alguns responsáveis pelo descalabro da reforma de Roberto Carneiro na primeira metade dos anos 90 com os enxertos laxistas no sistema de avaliação, aparecer mais tarde a reconhecer, com ar compungido, os equívocos comentidos, mas argumentando que à data não eram previsíveis.

E se calhar ainda lhes darão um segunda hipótese de asneirar novamente. Aliás, se agora a um já está a ser dada uma segunda hipótese…

Para além da Educação.

Uma obra muito recente (tem apenas um par de meses) que tenta fornecer um esquema conceptual para explicar a relação entre a estabilidade política, a natureza do regime e a abertura dos países às influências externas.

A explicação de tão simples parece que sempre esteve entre nós nesta fórmula em jeito de “J“: um país pode ser estável tanto em regime autoritário fechado como em regime democrático e aberto. Num caso a estabilidade é normalmente garantida por uma liderança fortemente personalizada e carismática; no outro é a maturidade das instituições democráticas e a confiança geral (interna e externa) na sua capacidade de lidar com as crises que garantem a estabilidade (é dado o exemplo das eleições presidenciais americanas de 2000).

Os países instáveis são aqueles que estão a sair de um período de regime fechado e ditatorial – caso da morte de um líder histórico - em que as novas instituições ainda não funcionam em pleno ou então de nações com uma tradição democrática recente cuja abertura ao exterior provoca convulsões internas instabilizantes.

Para quem entre nós está sempre a clamar pela necessidade de estabilidade governativa, esta é uma leitura extremamente sugestiva porque, de forma indirecta pois o caso português nunca é sequer aflorado como significativo, acaba por dar a entender que essas vozes consideram que após 30 anos de democracia, Portugal ainda não tem instituições suficientemente consolidadas para gerirem crises institucionais.

Por outro lado, coloca em perspectiva muito do que se tem escrito e clamado sobre a natureza e efeitos do período imediatamente posterior ao 25 de Abril de 1974, em especial o ano do chamado PREC, pois apresenta este tipo de convulsões como integradas numa tendência geral e quase que necessária de transição entre uma ditadura autárcica e uma democracia de tipo ocidental. Aliás, se algo pode resultar desta leitura, é que a extensão do período foi razoavelmente curta e o seu dramatismo bastante relativo em termos comparativos com o que se passou em outras paragens.

De qualquer modo, e independentemente das interpretações aplicáveis ao caso nacional, é uma leitura altamente recomendável.

(c) Antero Valério

Hieronymus Bosch, Os Sete Pecados Mortais (1485) 

O ano de 2006 correu para o Ministério da Educação sob os auspícios de um quarteto de pecados que a Cristandade gosta de qualificar como mortais. Quanto a isso o Tempo e a História dirão de sua Justiça. Por enquanto fiquemos com uma visão abreviada de cada um deles em todo este processo de confronto entre os docentes e a tutela.

  • Antes de mais a Avareza (avaritia, que alguns preferem traduzir por Cobiça) que foi a origem de toda a investida contra os professores e o seu estatuto profissional. Falando em mérito como justificação para as suas medidas, a verdade é que o que se passou foi um mero exercício contabilístico de cálculo de tostões e trocados tão à moda do outro senhor que aplicou a mesma receita há quase 80 anos).
  • Em seguida, a aposta na Inveja (invidia) como forma de capitalizar parte da opinião pública contra os professores. Foi o discurso anti-”privilégios”, também usado em outros contextos, que deu origem à famosa tirada da Ministra, congratulando-se por ter perdido os professores mas ganho a população. O que só terá conseguido em parte mas graças ao apelo a alguns dos piores vícios da natureza humana.
  • Depois foi a Soberba (superbia, que também há quem traduza por Orgulho) com que o Ministério desenvolveu todo o processo negocial com os representantes dos docentes e mesmo a forma como a Ministra e Secretários de Estado se referiram e dirigiram publicamente aos professores, de forma tanto mais injustificada quanto a sua aparente impreparação para a tarefa.
  • Pelo meio de tudo isto, claro que não deixou de estar presente uma enorme Preguiça (acedia) na preparação de muitos dos materiais propostos pela tutela, cheios de contradições, lacunas e evidentes ilegalidades, revelando bem até que ponto que preparou a matéria desconhecia o espaço jurídico em que se estava a mover ou mesmo a realidade do funcionamento das Escolas.

O mais estranho é que depois ainda alguém se tenha espantado com a justificada Ira dos docentes, por uma vez esmagadoramente unidos num protesto.

Para 2007 espera-se maior moderação no apelo e prática deste tipo de pecados, se bem que a Gula e a Luxúria sejam dos sete vícios e pecados mortais bíblicos aqueles que a mim mais apelam aos sentidos e quiçá ao próprio espírito. E que os professores saibam usar as simétricas virtudes como as da Temperança, Generosidade, Humildade, Paciência e Diligência para resistirem à investida.

Há muito que acho e escrevo por aqui que o caminho certo da contestação deve deslocar-se para a demonstração jurídica dos atropelos do ME ao quadro legal em que dizem que vivemos.

A resposta ministerial é caricata pois fala em “decisões contraditórias” dos Tribunais. Só ainda não achei foi nenhuma que desse razão ao Ministério, neste caso e no dos exames repetidos a pedido.

O Expresso lá conseguiu dar a notícia em última página. Deve ter sido com muito esforço, mas conseguiu. A Visão muito provavelmente acabará por esquecer-se ou colocará a coisa no cantinho mais obscuro que conseguir de uma das suas páginas pares.

Os opinadores aguerridos e trauliteiros em favor das aulas de substituição provavelmente já estarão a banhos nas Caraíbas, pelo que não terão certamente oportunidade de comentar ou de dar a mão à palmatória. Recordo-me em especial de um que às vezes passa por aqui e que gozou explicitamente com o que então escrevi. Mas claro que agora está ausente, certamente em trabalho extenuante, a tirar fotografias às banhistas. 

O mesmo tipo de vergonha deveriam ter os Conselhos Executivos que intimidaram as pessoas que intentaram receber as horas extraordinárias e que, também sem qualquer cobertura legal, recusaram receber ou indeferiram sem fundamento, requerimentos de docentes sobre esta matéria, atropelando sem pejo o Código de Processo Administrativo.

Mas o que interessa é que as aulas (e não usemos o eufemismo de “actividades”) de substituição deveriam ter estado desde sempre contempladas no horário lectivo dos professores.

E o horário lectivo dos professores foi abusivamente estendido – com substituições e não só – sem qualquer base legal. Essa teria sido, se ainda não foi, uma outra interessante questão para colocar em tribunal.

Estamos em quadra natalícia, de alegado repouso (pois, pois, amanhã ainda vai ser correria…) e convivência familiar.

Por isso, o Umbigo não fecha portas, pois também isto é um ponto de agradável convívio pelo menos para mim, mas vai entrar em serviços mínimos.

De qualquer modo ficam aqui desde já os primeiros votos de um óptimo Natal a todos aqueles que partirem para longe da blogosfera (e para os outros também).

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