Novembro 2006


O Umbigo começou aqui, exactamente há um ano. Mal pensava eu…

Fala-se muito na necessidade de autonomia das Escolas, mas normalmente só se aborda a questão na perspectiva da contratação directa de docentes que, na minha modesta opinião, está longe de ser a problemática mais relevante nesta matéria.

A autonomia na gestão da Escolas, financeira, pedagógica e não só, deve fazer-se sentir em outras áreas que acho bem mais decisivas para o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino e particularmente para uma maior agilidade das respostas às situações mais imediatas do quotidiano ou mais profundas de combate ao insucesso escolar ou de busca da tão desejada excelência no desmepenho dos alunos.

A legislação em vigor que enquadra esta questão do regime de autonomia dos estabelecimentos de ensino não superior – integrada no decreto 15-A/98 – até é bastante razoável e “larga” em algumas das suas determinações, para ser usada pelas Escolas, apesar do sempre pesado aparato burocrático que envolve a prepração e celebração de um contrato de autonomia. Não é por acaso que o Ministério engalana em arco e faz grande aparato mediático quando consegue celebrar uma ou duas dúzias deles no início de um ano lectivo, o que é quase irrelevante em termos de peso relativo na rede escolar.

O problema é que o Ministério, por desconfiar profundamente de qualquer partilha de poder e controle sobre o funcionamento das Escolas, tem sempre tendência para condicionar esses contratos de autonomia aos modelos que considera mais adequados e mesmo as tão afamadas chamadas experiências de sucesso, por muito que afirmem o contrário, não fogem muito a um modelo-padrão ditado ou modelado superiormente, o qual se traduz depois em documentos extremamente longos e detalhados onde a autonomia é completamente espartilhada numa grelha onde tudo fica previsto o que, por definição, é uma quase completa negação dessa mesma autonomia.

Para além de que as experiências mais mediáticas são com estabelecimentos de ensino ou agrupamentos com um número de alunos e docentes que estão abaixo da média. A Escola da Ponte tem cerca de 4 dezenas de “orientadores educativos” o que é muito menos de metade do que acontece num Agrupamento Vertical de Escolas de dimensão mediana.

A autonomia deveria ser algo diferente e traduzir-se numa liberdade de movimentos dos órgãos de gestão das escolas, sem ser necessária uma constante monitorização e uma esmiuçada discriminação do que pode ser ou não ser objecto de uma gestão autónoma. Ou seja, é o Ministério que determina o que pode ou não ser e não as próprias Escolas.

Ora o que é necessário é uma agilização de processos de gestão que não deveria ter de passar por um tão moroso e minucioso processo de apreciação, avaliação e celebrtação quase litúrgica. E essa autonomia deveria ser num nível mais simples, desde logo, acessível a todos os estabelecimentos de ensino em áreas tão básicas como a gestão do pessoal auxiliar, do currículo e da organização dos tempos lectivos, das verbas disponíveis para equipamentos e da possibilidade de requisição de um certo número de docentes e outros técnicos para projectos educativos específicos.

Ora não é isso que acontece. O que é norma é que a esmagadora maioria dos estabelecimentos de ensino vivam sempre com a trela muito apertada a todos os níveis. A minha experiência pessoal em escolas/agrupamentos até com uma certa “margem de manobra” é a de um controle cada vez mais apertado de cada passo que é dado, de toda a verba que é dispendida, de todo o pessoal que existe e do que faz. Desde a obrigação de adquirir livros para a Biblioteca a um único fornecedor, à fiscalização do número de auxiliares de acção educativa e à proibição da sua substituição mesmo em casos de ausência prolongada (por determinação de umas foguras de poder intermédio que acabaram por aparecer a substitui parte dos poderes dos CAE) passando pela píirica possibilidade dos órgãos de gestão pedagógica apenas poderem gerir  um bloco de 90 minutos na organização dos horários e currículos dos alunos, tudo parece estar controlado ao milímetro, ao minuto e ao cêntimo.

A solicitação de informação às escolas por parte dos serviços centrais do Ministério aumentou brutalmente nos últimos anos, traduzindo-se num aparato de papelada burocrática sem fim, com faxes a caírem em cima dos fins de semana a pedir informações, relatórios, tabelas, o diabo a quatro para a manhã de segunda-feira sem que se perceba a urgência da necessidade de tais informes em tão curto prazo, para além da satisfação do capricho de algum chefe de serviços ou director-geral.

Em boa verdade, há muitas  Escolas com um menor grau de liberdade agora do que há 10 ou 20 anos, quando a proximidade com os CAE permitia um diálogo mais imediato, mesmo se muitas vezes era necessário pedir escalrecimentos superiores adicionais, o que nem sempre dava origem a uma homogeneidade de critérios. Há mais meios, por certo, mas esses meios são usados com regulamentos extremamente restritivos. Veja-se o que se passa com as obras compradas com as verbas do Plano Nacional de Leitura ou com os ditosos portáteis, em que só falta vir discriminado o número de vezes que se pode ligar o bicho ou teclar no Esc. E isto é ridículo.

Quando se afirma para o público que as Escolas devem ter mais autonomia e responsabilidade na sua gestão, esse é um chavão apenas para iludir os incautos, porque essa é uma autonomia controlada, a boa autonomia, a autonomia que serve os interesses de quem a concede. Para mim, e aqui deve ser a minha costela de História a funcionar, os contratos de autonomia assemelham-se a contratos feudo-vassálicos, em que o suserano concede o feudo mas exige em troca a fidelidade do vassalo, o qual por sua vez pode estabelecer a sua rede de vassalagem, desde que toda ela responda ao chamamento superior do suserano supremo para as batalhas que forem necessárias contra os incrédulos e infiéis.

Neste aspecto, eu gostaria que tudo fosse muito mais simples e informal no estabelecimento destes contratos de autonomia: quem os desejasse deveria apenas justificar a razão, traçar as suas metas de gestão e definir os meios que para isso acha indispensáveis, neles incluindo a possibilidade de gerar rendimentos próprios que poderia utilizar como achasse mais correcto. Esta autonomia deveria contemplar, como já afirmei, uma gestão do pessoal auxiliar sem a rédea apertada que agora existe, pois este pessoal é tão indispensável ao funcionamento de uma escola como os docentes, uma gestão verdadeiramente flexível do currículo, apenas com a necessidade de respeitar um núcleo duro de saberes definidos nacionalmente como essenciais e uma gestão financeira que conjugasse a utilização de verbas transferidas pelo Poder Central e verbas eventualmente conseguidas em parcerias, patrocínios ou prestação de serviços pela Escola. E, last but not the least, que as Escolas pudessem ter a liberdade – que prefiro ao termo de autonomia, confesso – para definirem a melhor forma de responderem às necessidades educativas locais e aqui sim se poderá inserir a contratação de técnicos especializados para determinados projectos (psicólogos, animadores culturais, técnicos de acção social, etc) ou a requisição de docentes a outras escolas numa certa proporção do total dos quadros (10-15-20%).

Embora tudo isto que afirmei tenha cobertura legal no decreto 115-A/98, a verdade é que tod o o processo que conduz a um contrato de autonomia é típico da nossa mentalidade burocrática e do que é normal no nosso funcionamento administrativo: muita papelada, muito parecer, muito volta para trás para rever e mandar de novo.

Não vale a pena iludirmo-nos: enquanto se quiser aplicar um sistema de tipo nórdico ou anglo-saxónico com um enquadramento de tipo napoleónico, dificilmente as coisas poderão avançar de forma verdadeiramente eficar e com capacidade de influenciar decisivamente o conjunto do sistema educativo.

Como estão as coisas, apenas temos os tais contratos feudo-vassálicos em que os egos dos vassalos ficam inchados com todo o cerimonial, mas em que o suserano é que continua a mexer todos os cordelinhos.

Nova BD do Antero Valério que deverá estar integralmente disponível em breve no Anterozóide.

Neste «clima» foi fácil a proliferação de elites, facilmente dominadas por interesses específicos, sem visão global e modernizante da continuidade da nossa missão histórica. Foi fácil a algumas dessas elites estrangeirarem-se pela subordinação, importando, com atraso, «modas» com que conviveram noutros Países ou viveram em tertúlias. As elites dominantes tenderam a ser «imitativas», defensivas dum status quo, em vez de «inovadoras» e agentes da mudança necessária.Por isso nunca se interessaram por definir e fazer prevalecer um modelo integrado de desenvolvimento para o nosso País, agindo com lentidão perante o divórcio da Escola e do Trabalho, das Universidades e das Empresas e satisfazendo-se com as caricaturas de Portugal como «País de analfabetos» ou como «País de Doutores». Facilmente, pois, se compreende a passividade colectiva perante a mistura de modelos educativos incompatíveis como o napoleónico-latino e anglo-saxónico, a importação de anos cívicos, o endeusamento do misterioso e inacreditável Plano na Constituição, para cair repentinamente em liberalismos selvagens… (J. Veiga Simão, “A Importância das Elites” in Colóquio, Educação e Sociedade, nº 7, 1994, p. 134)

E aqui está o dedo em muitas das feridas nacionais: a incipiência intelectual das elites, a sua mera reacção às conjunturas, a imitação acrítica de modelos externos, a oscilação entre modelos sociais contrastantes e antagónicos, e tudo o mais…

Antes de mais estes não vão ser textos a pender para o erudito, citando este e aquele autor por tudo e por nada. Este é apenas o primeiro de um conjunto de textos opinativos, necessariamente decorrentes do cruzamento da minha experiência pessoal com leituras pretéritas e presentes, que pretendem apresentar um ponto de vista e nada mais. Um blog ainda é, e tão só, um blog. Não é uma revista científica ou uma sessão de um seminário ou colóquio.

Posto isto, metamos a mão na massa.

A Escola é uma espaço, uma experiência e um período (maior ou menor) da nossa vida por que quase todos nós passámos. Os mais aventurados passaram mais tempo e isso todos reconhecemos. Em especial a Escola Primária é sempre recordada com alguma nostalgia, acredito que mesmo pelos meus colegas que levavam 20-30 reguadas por cada ditado de 20-30 linhas. Passado tempo, tudo parece ficar mais dourado, em primeiro lugar porque são memórias de um tempo de infância que, por mais difícil que tenha sido, à distância parece quase sempre melhor do que foi no próprio momento.

Essa é a razão porque, como um leitor já assinalou e muitos estudiosos também constataram, todos têm um ponto de vista sobre a Escola, mesmo se nem sempre de forma clara sobre o seu aspecto institucional ou organizativo, muito menos de forma devidamente informada. Mas, como no futebol, da bancada todos conseguimos ver os erros dos intervenientes e chamar fdp ao árbitro e ao avançado que falhou o golo. Lá dentro, mesmo quando se ofende o árbitro ou os adversários, isso muitas vezes é castigado com um falhanço próprio. Ou seja, só quem não está lá, se encontra livre de errar. Mas também isto é acessório.

Foquemo-nos no essencial e comecemos pelo princípio, para não sermos excessivamente originais. E onde é o começo? O começo de uma análise da Escola encontra-se não em si própria mas no que a envolve, condiciona e modela. A Escola é uma instituição, uma espaço, uma organização (ou o que lhe queiram chamar) social e resulta de uma necessidade da sociedade. Em particular a chamada Escola de Massas que temos resulta de uma necessidade das sociedades industriais massificadas encontrarem uma instituição que, perante o crescente envolvimento de homens e mulheres em actividades económicas a tempo inteiro e perante a desagregação da chamada família alargada como espaço de socialização das crianças, proceda a essa mesma socialização e à preparação de crianças e jovens para a sua vida activa futura, mediante um processo educativo que lhes transmita aqueles que são considerados os apetrechos intelectuais básicos para essa mesma vida. Sei que esta é uma tirada algo generalista, passível de críticas de várias perspectivas, mas tudo bem.

Sendo uma instituição/organização que resulta de uma necessidade social, a Escola não existe isolada do contexto mais (país, nação) ou menos (região, comunidade) alargado em que se insere, nem das necessidades específicas desse contexto. Apesar das teorias universalistas de um modelo de escola-padrão, uma escola no Nepral não é o mesmo que uma escola na Suiça, apesar de eventuais semelhanças. Também por isso, a Escola desempenha uma função social (aqui eu sei que vou descair para alguma sociologia pouco modernaça) indispensável e que, na minha opinião mas não só, poderá ser tão mais eficaz quanto se perceber que é uma função específica e especializada e não generalista e indiferenciada.

Um hospital é um hospital e um tribunal é um tribunal. Um hospital pode ter lá dentro uma farmácia, mas não é essa a sua função central, assim como um trobunal pode ter celas, mas não é uma prisão.

Ora por estas bandas tende muitas vezes a considerar-se que uma Escola não é uma Escola mas outra ou muitas outras coisas. Normalmente procura metamorfosear-se esta tendência com o recurso ao chavão da “reconfiguraçao”, ou “redefinição” ou “adaptação” da Escola e do seu papel, como resultado da evolução dos tempos, dos hábitos e de tudo o mais. Curiosamente, essa reconfiguração só muito superficialmente é advogada para outras instituições, cuja função central permanece consensualmente inalterada.

No caso da Escola, não é assim. A Escola passou a ser tudo e, como muito bem já disse alguém com mais competência do que eu, ao tentar ser-se tudo, acaba por não se ser nada verdadeiramente bem. Aparentemente, muita gente não percebe que a Escola deve centrar-se na sua função educativa e tentar desempenha essa – já de si difícil – função o melhor possível e deixar a outras instituições outro tipo de paéis e funções. A Escola até pode ter um serviço de Apoio ou Acção Social, até pode ter Serviços de Orientação ou Acompanhamento Psicológico, até pode ter milhentas outras valências, mas deve sempre perceber-se que essas funções necessitam de agentes altamente especializados, assim como a própria docência. E não misturar tudo isso. Articular, conjugar, tudo bem; agora misturar, não!

Se é verdade que os professores não podem ser os mestres distantes que debitam os seus conhecimentos por sobre uma mole amorfa de alunos, também não se pode pretender que eles sejam assistentes sociais, psicólogos educacionais e tudo o mais. Podem ser um pouco disso, mas essas funções devem ser deixadas a quem de direito. E a Escola não pode ser encarada como um supermercado ou uma loja de conveniência onde se encontra um pouco de tudo, mas necessariamente de média ou baixa qualidade.

Num país em que a mediocridade, o laxismo e a falta de rigor  imperam em larguíssimos sectores da vida, com nichos muito circunscritos de competitividade e excelência, há quem ache que a Escola é a instituição onde a Excelência é uma obrigação e uma regra a seguir sem excepção. Eu gostaria que isso fosse assim, e até considero que a Excelência deve ser sempre a meta de todos nós no que fazemos e do funcionamento de todas as instituições, mas sejamos realistas, se conseguirmos que a Escola seja meramente Boa isso já será uma enorme conquista e uma excepção no contexto nacional.

Querer que a Educação e a Escola sejam o motor do desenvolvimento económico, cívico e cultural de um país é uma ambição legítima, mas altamente irrealista em termos de curto ou mesmo médio prazo. E transformar a Educação num palco de confronto político-ideológico é um erro tremendo, assim como conceber a Escola como o principal instrumento do Estado para cilindrar as desigualdades sociais é um equívoco destinado a uma enorme fracasso.

A Escola deve ser uma instituição definida pelas sua função educativa e essa função deve ser assumida por todos como altamente especializada e não um alforje imenso onde tudo se amontoa. A Escola deve fazer parte de uma rede de instituições de natureza social que enquadrem a socialização das crianças e jovens, apoiando-as em todas as necessidades que as famílias não estejam em situação de prover e não ser A instituição por onde tudo passa.

O gigantismo e o carácter multifuncional já deixaram de ser critérios definidores de qualidade do desempenho das “organizações”. Cada vez mais se aposta na especialização npo mundo empresarial. Os programadores da Microsoft não andam a montar computadores; podem fazê-lo, mas não é nisso que são (ou não, de acordo com os defensores do software livre) muito bons. Um médico neurologista não faz biscates como oftalmologista. Num centro de saúde não se vendem edredons para quem lá chega com frio. Numa esquadra de polícia não se vendem coletes à prova de bala.

Quando tanto se fala contra a indiferenciação na avaliação das Escolas e dos professores, parece esquecer-se que no mesmo pacote discursivo vai agregada uma noção da Escola como espaço indiferenciado e multifuncional, onde parece que todos podem fazer tudo e bem.

Não é assim. Uma Escola é uma Escola, por muitas “reconfigurações” com que acenem. Pode reconfigurar-se a forma como se faz, mas não o que se faz. Eu quando dou uma aula de História de Portugal já não o faço à moda de um Heródoto a contar os mitos fundacionais da Grécia Clássica; no entanto, a função essencial de transmissão de conhecimentos (ou competências… mas isso é assunto para outro post) de uma geração para outra com vista á preparação para o futuro é essencialmente a mesma.

Há quem não perceba isso e misture tudo. Essa é a forma errada de conceber a Escola e o caminho mais curto para a conduzir para o fracasso. Para o fracasso que aqueles que o provocaram serão os primeiros a apontar.

A imagem foi recolhida aqui e é da EB1 da Gralheira

O leitor e comentador Henrique Q. lançou-me o desafio de apresentar as minhas ideias sobre a forma como a Escola se deve organizar, quais os seus objectivos, quais as responsabilidades dos seus actores e que forma de avaliação, supondo eu que se palica a docentes e à própria organização escolar. Suponho que o faz devido ao facto de me considerar demasiado crítico do que se quer implementar e talvez demasiado agarrado ao que existe.

Não vou ser arrogante ao ponto de achar que tenho resposta certeira e preparada para tudo, mas também não vou ser falsamente modesto e afirmar que nunca me passou pela cabeça tal assunto. Tenho algumas ideias sobre o tema, as quais procurarei apresentar num conjunto de textos sobre os aspectos que acho mais relevantes, nomeadamente a questão da autonomia das escolas, do combate ao insucesso e abandono escolar, ao papel de docentes e encarregados de educação nesse processo e mesmo quanto à formação dos docentes e à avaliação do seu desempenho, não necessariamente por esta ordem e muito possivelmente com diversas adendas que já neste momento me ocorrem.

Como não quero parar com a análise do ECD governamental, e as minhas 28 horas na Escola são para cumprir (mais as horas extra de reuniões e outras actividades dentro e fora da Escola) é possível que a coisa se prolongue durante uns dias.

De qualquer modo gostaria desde já de sublinhar que as minhas ideias são apenas o resultado dé um contacto empírico com o quotidiano escolar que vai em cerca de 35 anos, com pontuais interrupções, pois entrei na Primária em 1971 e desde então nunca estive muito tempo afastado da instituição escolar, como aluno ou como professor. Não tenho qualquer qualificação especial para o efeito, mas como opiniões todos podemos tê-las, em especial se as tentarmos fundamentar e demonstrar, mais uma para o monte não fará grande mal ao mundo e, por outro lado, até me ajudará a sistematizar o meu pensamento sobre o nosso sistema de ensino (público, entenda-se que o privado me escapa um pouco mais) que, nos últimos meses, por vezes poderá ter sido demasiado reactivo, em virtude do contexto actual.

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