Setembro 2006


Confesso que fico especialmente divertido quando revejo os livros em que aprendi a ler ou a desenvolver o gosto pela leitura e literatura, desde o aspecto profundamente naif dos livros da Primária, ainda do Estado Novo, ao entusiasmo militante dos do Preparatório, completamente imbuídos do espírito revolucionário de então.

Este livro de Português do 2º ano do ciclo editado em 1976 pela Politécnica Editora é particularmente interessante neste aspecto, pois abre com o poema “O Povo” de Pablo Neruda, passando em seguida para uma secção com o título Comunidade que começa com um texto de Sidónio Muralha da revista Vértice e continua, depois de uma incursão pelo Principezinho, por autores como Júlio Conrado (excerto de O Deserto Habitado), Jacinto Martins (Carreiro de Gente) e Ribeiro Maçarico (A Terra não dá pão, Senhora Mãe). No caso deste último texto, a sugestão de trabalho assume a existência de um qualquer tipo de cooperativa na localidade dos alunos e sugere a entrevista aos associados, assim como interroga sobre a viabilidade de criação de uma cooperativa na própria escola que permitisse adquirir livros mais baratos.

Mas é a segunda secção de textos dedicada às Transformações Sociais que entra pelo campo da pura e simples epopeia com novo poema de Pablo Neruda e textos de Miguel Torga, Fernando Namora, José Cardoso Pires, Alves Redol, Mário Braga, Jaime Cortesão e Luís de Sttau Monteiro, entre outros textos como notícias de jornal ou textos de publicações operárias.

Visto a 30 anos de distância o sorriso é inevitável. Na própria época tudo isto parecia natural e líamos textos de duas páginas sobre o significado histórico do 1º de Maio como agora se lêem textos de 3 ou 4 parágrafos com fábulas da Carochinha.

Não sei se o efeito (uma inculcação ideológica indisfarçável) pretendido foi alcançado ou não mas inclino-me sinceramente para a segunda hipótese. Mas sei que nos dividiu entre aqueles que aos 12 anos já tínhamos a nossa conta de neo-realismo e muito mais (já então lera da colecção de bolso da Europa América os Esteiros, os Gaibéus, a Engrenagem, o A um Deus Desconhecido, etc, etc, tudo de enfiada e sem hesitações) e daí partimos para outros voos e aqueles que ficaram para sempre bloqueados sem vontade de ler mais do que A Bola ou o jornal mais popular e sensacionalista do momento,

Mas não deixa de ser curioso como em cada momento histórico, a leitura pode ser utilizada como instrumento ideológico e como isso acaba por marcar cada geração.

Por isso, talvez não seja estranho que quem já tenha apanhado uma fase posterior a tudo isto no seu percurso escolar, com a crescente infantilização das leituras recomendadas, depois também acabe por revelar um menor interesse em qualquer tipo de leituras “adultas” mais elaboradas ou mesmo por demonstrar uma atitude mais amorfa perante o que vai sucedendo em seu redor.

Estou longe de achar que antigamente é que era bom. Apenas acho que antigamente, mesmo a preto e branco, os livros acabavam por ser mais coloridos. Contavam mais as palavras do que a bonecada em seu redor.

Também parece que não, apesar da voz corrente alimentada pelo Ministério nos últimos tempos.

De acordo novamente com os dados do projecto Eurydice (a imagem para entrar no blog fica quase ilegível mas está aqui a ligação directa), nos níveis primário e secundário de estudos (cuja definição por vezes é flutuante de país para país, apesar das tentativas de uniformização), os professores portugueses leccionam entre 910 e 930 horas anuais o que corresponde ao 5º lugar no volume total de horas leccionadas para o Ensino Primário e 8º ou 9º (há países com diversas modalidade) para o Ensino Secundário.

Ou seja, numa amostra bem alargada de cerca de 30 nações, estamos no terço superior em matéria de volume de aulas dadas. Claro que estes dados são frontalmente contrários aos avançados pelos agentes do Ministério na comunicação social, com amostras reduzidas e falta de especificação dos critérios.

Mas esse é um pormaior que se percebe bem porque acontece, em função do contexto e dos actores em presença.

Um dos argumentos que o Ministério gosta de agitar perante a classe docente é que ela é muito numerosa e desproporcionada em relação às necessidades actuais do país e resultados obtidos pelos alunos.

Até pode ser verdade, só que de acordo com os dados da União Europeia sobre o peso do professorado na população activa, isso parece não ser bem assim, pois ficamo-nos por 2,8%, bem longe dos 4% da Bélgica, dos 3,5% da Islândia e Noruega, dos 3,4% da Hungria, etc.

E como estes números há outros do Eurostat e do programa Eurydice que os nossos responsáveis políticos não gostam de referir, pois talvez maculem um pouco as suas conclusões pré-definidas.

… sendo ou não a alma pequena, desde que sirvam para demonstrar uma posição.

Não sou um exemplo a seguir, pois nunca fui e não penso vir a ser sindicalizado, raramente aderi a uma greve e lamento confirmar que é extremamente difícil apanharem-me em qualquer tipo de ajuntamento de cariz político ou outro. Mesmo concertos musicais cada vez vou a menos em grandes estádios ou pavilhões e jogos de futebol então é coisa quase impossível, mesmo nos estádios novos. São feitios, fastios com aglomerados humanos que, não sendo fobias, são no mínimo manias.

Não sei, portanto, se conseguirei participar na marcha do próximo dia 5 de Outubro, antes de mais porque até à véspera andarei com horários acelerados e apertados para entregar algo que, graças ás leis retroactivas deste país, se não for entregue implicará gastos adicionais.

Mas chega de desculpas pessoais. O que interessa é que muitos outros compareçam numa iniciativa que, por ser num feriado, não pode ser acusada de prejudicar os alunos ou servir para fazer “pontes” (a propósito, já pensaram que até o direito à greve fica gravemente lesado com as regras propostas quanto aos tais 97% de assiduidade obrigatória ás actividades lectivas para ser possível a progressão?)  ou todas aquelas pedradas que normalmente são atiradas – por vezes com razão – contra as iniciativas sindicais rotineiras.

Esta iniciativa parece colher o apoio de uma frente alargada de sindicatos, o que é extremamente salutar. É importante que todos, mesmo os que apareceram de geração algo espontânea com outros objectivos, percebam que o seu papel é o de representarem os docentes e as suas posições e não outros interesses de grupos ou meras estratégias pessoais de protagonismo.

E é muito importante que à mesa das negociações para o novo Estatuto de Carreira não existam desistências de última hora, em troca de migalhas negociais como é uso e costume em determinadas agremiações que de defesa dos professores pouco têm e de sindicatos deviam ter vergonha de usar a designação.

Não sou sindicalizado, já o afirmei. Mas não o sou porque considero que entre as cedências vergonhosas de alguns e as oposições monolíticas de outros, muitas vezes os professores foram tão vítimas da tutela como dos seus representantes, funcionando como carne para canhão de lutas que nem sempre respeitaram os seus verdadeiros interesses. Lamento, mas é essa a minha opinião.

Mas é mesmo por isso que acho que, desta vez, seria necessária e indispensável uma concertação entre todos, sem ânsias de liderança ou de capitalização dos louros da eventual “não derrota” (eu e muitos colegas com quem falo já temos dificuldade em achar que podemos ter uma vitória, chegando por agora um empate sem golos na própria baliza). Porque o que está em jogo desta vez é muito mais do que o habitual 1% em negociações salarias ou mais umas centenas de lugares nos quadros.

Neste momento está em jogo a carreira e a dignificação das condições de trabalho de, no mínimo, uma centena de milhar de docentes. Se essa não é uma causa para todos os senhores nossos representantes deixarem de lado as suas questiúnculas e disputas particulares, então nada conseguirá fazê-los perceber para que servem.

Que na próxima semana pelo menos as bases enviem o sinal indispensável para que neste país não continuem a entregar a condução das políticas educativas a aspirantes de feiticeiros, que se protegem atrás de campanhas de desinformação e menorização do trabalho alheio.

Sempre tive alguma dificuldade em compreender as formas de pensar que raciocinam segundo uma lógica em que, havendo situações melhores do que outras, se deve tudo nivelar e, pior, se deve nivelar pelo mínimo denominador comum.

Ainda nos tempos da Faculdade, quando só se dispensava do exame com 14, ficava sempre maravilhado com a lógica daqueles que, tendo 13, em vez de procurarem demonstrar a injustiça eventual da sua classificação e subi-la, apontavam para os que tinham 14 e 15 e desdiziam do seu desempenho, querendo puxá-los para baixo.

O mesmo se passa com a nossa sociedade e com um dos traços da nossa forma de ser portugueses. Eu sei que é um lugar-comum desancar os portugueses chamando-lhes invejosos, o que acho relativamente incorrecto, mas a verdade é que há situações em que me parece que os raciocínios são elaborados na forma inversa do que deviam.

Isto surge-me a propósito do já bem conhecido argumento – que continuo a afirmar que é erróneo na imagem e fundamentação – da pirâmide invertida que corresponderia à estrutura actual da carreira docente, com muita gente no topo em relação à que está na base. Tida como errada, tal estrutura deveria ser conduzida à sua forma correcta, com muita gente a mourejar na base e apenas alguns felizardos lá no topo, pelo que devem ser instaladas válvulas de acesso na progressão que diminuam o afluxo às melhores posições.

Não me entendam mal: eu sou tão avesso a anónimos igualitarismos como a extremos elitistas. É por essa razão que discordo de modelos sociais que promovam tanto uma completa indiferenciação, como uma rígida compartimentação.

Por isso mesmo discordo de medidas que, perante situações de disparidade ou distorção das formas correctas de hierarquização social ou profissional, usem como método a homogeneização pelo nível mais baixo ou um modelo de hierarquização que assume que a ordem natural das coisas é existirem poucos em boa situação e muitos em pior.

Eu sei que temos um país pobrezinho, coitadinho, e nem vou discutir de quem é a culpa. É de todos, pronto. Eu sei que nem todos podemos ser ricos ou mesmo medianamente abastados.

Só que também não posso aceitar o argumento de que, na sociedade e na vida profissional, tenhamos que ter o modelo da pirâmide “certa”. Até por razões da minha própria morfologia, prefiro as linhas arredondadas de uma oval ou de um círculo que considero bem mais virtuosas.

E porquê? Porque na impossibilidade de todos chegarmos lá acima, acho que a distribuição deve ser o mais equitativa possível, sacrificando o menor número, mesmo se por necessidade se criar um grupo no topo não muito alargado.

Ora no modelo proposto para a progressão na carreira docente, nem se combate verdadeiramente a pretensa pirâmide invertida, nem se procura uma distribuição equitativa que sacrifique o menor número de docentes às exigências da mesa do orçamento. Não se combate a tal pirâmide porque se são verdadeiros os números lançados para a opinião pública (40% de docentes no topo da carreira) e rigorosas as propostas (equiparação automática de quem está nesse topo a professor-titular), fica tudo na mesma durante uns bons anos, enquanto o pessoal não se vai reformando. Em contrapartida, limitam-se as aspirações dos grupos que, em movimento de ascensão, tendem a demonstrar um maior dinamismo na sua acção.

E desta forma, o “pior” do sistema mantém-se e o potencial “melhor” fica cerceado.

Mas posso ser eu que esteja a ver mal o problema e, afinal, as propriedade miraculosas da pirâmide existam por si mesmas e a ideologia medieval é que estivesse mesmo certa naquele princípio de que uns só servem mesmo para braços e pernas, enquanto só alguns é que estão habilitados a ser os olhos e outros órgãos nobres do corpo social.

Para mim isso é tão mau como sermos todos iguais.

São feitios.

A minha mão, as nossas mãos aprenderam a escrever guiadas pela mão de uma professora. Assim: a professora começava por ensinar as crianças a pegar na caneta, colocando-lha entre o indicador e o polegar, e depois era a sua mão que, sobre os dedos infantis, os conduziam na execução dos movimentos iniciais (iniciáticos) da escrita. Momento delicioso, momento doloroso esse em que a nossa mão ansiosa e ambiciosa iria traçar letras legíveis sobre o papel, mas logo emperrava, desajeitada, desesperada na impotência da sua tacanhez e da resistência do aparo. (Natália Nunes, Memórias da escola antiga. Lisboa: Didáctica Editora, 1981, p. 30)

A hipótese mais clássica era a Primavera… mas…

Já se falou muito em stress docente e até se fizeram interessantes pesquisas que chegaram às conclusões óbvias, aquelas que infelizmente nos últimos tempos andam algo esquecidas.

Quando ouço falar ou leio algo sobre a necessidade da carreira docente obedecer às mesmas regras de outras carreiras da Função Pública (e esta não uma resposta apenas aos comentários do leitor PJ) ou de os professores terem as mesmas “obrigações” que outros profissionais, fico sempre a pensar que quem afirma isso terá uma ideia algo errónea das condições de trabalho da maior parte dos docentes.

É que, já nem falo na quantidade de alunos – pois não tenho neste momento razão de queixa, mas há quem leccione de 8 a 10 turmas, o que pode equivaler a cerca de 250 indivíduos -, o problema reside no nível de atenção e envolvimento que se exige aos docentes em relação a cada um dos seus alunos.

Enquanto advogados, enfermeiros ou médicos têm como exigência na sua formação o não se envolverem com a dimensão particular/pessoal dos seus clientes ou pacientes, aos professores exige-se que tenham sempre em atenção nas suas aulas, em todas as actividades, na avaliação e tudo o mais, as condições familiares, sociais, económicas e culturais de todos os seus alunos que, vamos lá fazer uma média simpática, andarão normalmente pela centena (4-5 turmas de 20-25 alunos).

Enquanto o funcionário típico normal despacha os seus assuntos e vai para casa, atende um utente e com sorte não o verá de novo ou só enquanto determinado processo demorar a resolver, os professores têm os seus alunos quase todos os dias da semana – no mínimo dois ou três – e lá têm eles de processar toda a informação: “aquele tem o pai ausente no estrangeiro e a mãe doente”, “aquela vive com a avó e 4 irmãos em 2 asoalhadas com uma pensão de sobrevivência“, “este aqui é disléxico”, “esta tem um irmão toxicodependente e a família foi despejada da sua casa”, “estes dois nem pequeno almoço tomam de manhã“.

E nem sequer estou a entrar nos problemas mais complicados que é necessário resolver.

Claro que há quem pense que todas as escolas são microcosmos isolados da realidade social de profunda crise e desigualdade económica em que vivemos; a Escola é o enorme oásis onde tudo se esquece, as diferenças desaparecem e os problemas se esbatem.

Sim, até é verdade. Mas quantas vezes à custa do envolvimento emocional de docentes que ao fim do dia estão esgotados exactamente por todo o envolvimento e atenção individualizada que se lhes exige.

Essa é a sua função, tal como a do médico lidar com a vida e a morte e a do polícia poder ser obrigado a lidar a cada momento com o perigo conforme a sua zona?

Pois é. Mas não me digam que um técnico superior sentado num gabinete de uma autarquia a organizar eventos culturais ou de uma repartição ministerial a analisar processos (que deviam ser para si) anónimos tem o mesmo tipo de desgaste e que por isso todos temos de estar 35 horas a trabalhar como se tudo fosse igual.

Lamento, mas não é verdade. Se não nego que muitos técnicos superiores e assesores vivem os seus dramas profissionais, não me venham é dizer que, enquanto grupo profissional, têm o mesmo desgaste emocional do que os docentes.

Isso só pode ser mero desconhecimento. Eu até passei muito do meu tempo nestes últimos 15-20 anos a fazer investigação em diferentes departamentos do Estado Central (do próprio ME à Torre do Tombo, Biblioteca Nacional, Ajuda, muitos e variados etc’s) por isso sei bem o que vi e a intensidade de muitas funções. Houve momentos mesmo que me senti em pleno Matrix, no papel do Neo (mas com mais peso e cabelo e óculos menos cool) olhando em redor como se tudo decorresse em câmara lenta.

Não são escritos novos, mas ajudam sempre a desempoeirar as meninges e estimulam as sinapses por caminhos novos ou meio esquecidos.

E principalmente ensinam que a clareza e a simplicidade não são antónimos de rigor, antes pelo contrário.

Desde os meus primeiros tempos como prof. que descobri que, em boa verdade, em matéria de trabalho docente o que me interessa é mesmo dar aulas.

Se quisesse ser burocrata e sentar-me com uma revoada de papéis em meu redor e a necessidade de um rabisco ou carimbo para cada “acto administrativo”, certamente que teria estendido a minha fugaz e já distante experiência de 15 meses como técnico superior.

O tédio, por todas as alminhas, o tédio em que andam a transformar tudo o que é feito numa Escola. Ao pé do que anda por aí, O Domínio dos Deuses é uma caricatura demasiado benévola e aquilo por que passa o Astérix uma mera iniciação de nível 1 em 10 do que se tornou o labirinto escolar.

Não há nada com tanta aparência de eficácia e rigor como os números quando se pretende comprovar uma argumentação, um raciocínio sobre a realidade, uma política que se pretende ser a mais justa e correcta. Daí o constante recurso aos números e às estatísticas como armas de arremesso contra os docentes quando se trata de substanciar o que se querem fazer passar por evidências. Já vi a Ministra atirar gráficos para uma mesa durante uma entrevista, sem que ninguém os colocasse em causa ou sequer lhe pegasse, assim como desde o início que aqueles gráficos marotos no suplemento da Visão me deixaram algo perplexo perante aquilo que julgava saber sobre a evolução do nosso sistema educativo.

Manipulação voluntária ou falta de jeito para a construção de séries estatísticas, algo não batia certo quando olhava para aquelas linhas e as achava erradas.

Perante isso nada como ir às fontes da informação e então, encarando a coisa como um investimento paralelo ao meu actual trabalho em história da Educação, lá encomendei os dados oficiais do GIASE sobre as séries cronológicas para docentes e alunos relativos ao período de 1985-2005.

E o que se constata? Constata-se que alguém andou a fazer as somas erradas ou então que andou a usar incorrectamente os dados ou a “colar” séries de dados com origens ou critérios diferentes.

Se o que está em julgamento é o sistema público de ensino básico e secundário, os números disponíveis estão longe, muito longe, de demonstar uma evolução acentuadamente divergente entre docentes em exercício e alunos matriculados nas últimas décadas e muito em particular na última década.

De acordo com os volumes publicados pelo GIASE com os dados que suponho oficiais, em 1997/98 existiam no sistema público de Ensino Báico e Secundário, 1.448.817 alunos e 141.930 docentes em exercício. Em 2005/06 os números foram de, respectivamente 1.236.854 e 141.301. Para 1991/92, apontam-se como “não disponíveis” os dados para o número de docentes, apenas apresentando o total em gráfico para ensino público e privado.

Ora de acordo com os valores referidos a uma quebra de perto de 15% nos alunos, correspondeu um ligeiro decréscimo no número de docentes. Isto está longe, como já escrevi, do retrato que tem sido dado sobre a relação entre alunos e professores, nomeadamente o famoso ratio de 10 para 1, que também ele resulta de uma apresentação falaciosa dos dados.

É óbvio, e só não percebe isso quem não quer, que se uma turma de 25 alunos tiver 8 docentes, até podemos afirmar que existe um professor por cada 3 alunos, se optarmos por ser desonestos na análise.

Claro que cada docente tem mais de uma turma. Não podemos fazer uma transposição deste tipo, há tantos alunos, há tantos professores, divide-se e pronto está tudo explicado! Não, está explicada apenas uma parte da questão.

E outro aspecto perfeitamente anedótico é o de inflaccionar o número de docentes que não leccionam e contribuem para estes números, incluindo nessa situação toda a gente, nomeadamente quem ocupa órgãos de gestão e nem sequer lecciona ou lecciona muito poucas horas.

Para não falar – como acontece no concelho onde lecciono – em casos de criação de Escolas Profissionais com o apoio do próprio Estado (Central e Local) que vão colher os seus alunos à rede pública regular e deixam docentes com horários zero, enquanto nessas escolas leccionam não se sabe bem quem e com que critérios.  Mas desses casos ninguém parece lembrar-se ou estar interessado em que alguém se lembre. Enfim…

Mas os números são atirados como pedras e muita gente encolhe-se em vez de tentar perceber se o pedregulho é tão atemorizador como parece.

É verdade que a evolução demográfica faz com cada vez existam menos alunos no sistema de ensino, assim como a má orientação das políticas educativas tem feito com que muitos outros fujam para instituições privadas. Mas isso não é culpa dos docentes que, pelos vistos, não se têm multiplicado ao ritmo de coelhos com o cio.

É que usando correctamente os dados disponíveis é muito mais interessante argumentar e só assim é possível não ficarmos com a sensação de se estar a tentar enganar o parceiro ou deixá-lo ficar mal visto perante terceiros.

O passo seguinte é tentar perceber se as comparações com os dados internacionais são o que nos querem fazer parecer, ou se também andará por aqui qualquer lente desfocada ou máquina de calcular com falta de pilhas.

Nas suas memórias como professor nas escolas públicas de Nova Iorque, Frank McCourt relembra a dado passo como se tornou um professor substituto, depois de uma interrupção na cerreira e de uma falhada tentativa de doutoramento na sua Irlanda natal. Claro que o contexto é diverso do nosso, mas há pontos de contacto interessantes apesar dos 35 anos de diferença e do oceano pelo meio.

«Algumas escolas precisavam de mim quando os professores eram chamados para longos períodos como jurados. Eram-me atribuídas aulas de Inglês ou o que quer que o fosse necessário: Biologia, Arte, História, Matemática. Professores substitutos como eu flutuavam algures nas franjas da realidade. Eu era questionado diariamente, E quem és tu hoje?

A Senhora Katz.

Oh.

A era isso que eu era: a senhora Katz ou o senhor Gordon ou o senhor Newman. Nunca eras tu próprio. Eras sempre um Oh.

Na sala de aula não tinha autoridade. Alguns reitores assistentes diziam-me o que ensinar, mas os estudantes não davam nenhuma atenção e não havia nada que pudesse fazer. Os que vinham ás aulas ignoravam-me e tagarelavam, pediam para sair, repousavam as cabeças nas mesas e dormitavam, faziam voar aviões de papel, estudavam outras matérias.

(…) Os reitores e os seus assitentes olhavam desagradados quando me viam sentado lendo o jornal ou um livro numa aula semi-deserta. Diziam que eu devia estar a ensinar. Era para o que tinha sido contratado. Eu ensinaria de bom grado, dizia, mas esta é uma aula de Física e eu tenho uma formação em Inglês. Eles sabiam que era uma questão tola, mas eles eram supervisores e tinham de perguntar: Onde estão os miúdos? todos em todas as escolas sabiam a regra: Quando vires um professor substituto, run, baby, run. (Teacher Man, pp. 178-179)

Cumpri ao findar o dia de hoje 28 horas de componente lectiva e 37 no total de horário que sou obrigado a permanecer na Escola e que incluem as famigeradas OTE’s, horas de Apoio Pedagógico Acrescido e mais uns pózinhos. Vou no 6º dia de aulas.

Há 3 anos atrás, neste mesmo dia teria cumprido as mesmas 28 de componente lectiva, que seriam o total de horas de obrigatoriedade de permanência na Escola.

Graças ao congelamento da progressão na carreira, encontro-me tal como então no 7º escalão e ganho, com um ligeiramento ajustamento de 2% anuais, mais cêntimo, menos cêntimo, praticamente o mesmo. Isto significa, na prática, que pelo mesmo dinheiro passei a permanecer mais 30% de tempo no local de trabalho. Ou seja, o Estado desvalorizou nos referidos 30% o valor do meu trabalho, pois paga o mesmo por mais. Eu acho que o Marx explicava bem este fenómeno, mas também acredito que a nossa Ministra da Educação ainda se lembre dessas leituras, mesmo que as tenha oportunamente renegado em nome das novas tendências sociológicas.

Dizem os defensores da política ministerial que assim é que é, pois os professores ficavam pouco tempo na Escola e estavam a ser muito bem pagos e que a obrigação formal é de um horário semanal de 35 horas como os restantes funcionários públicos, nomeadamente os da carreira técnica superior, seus teóricos equiparados.

A isso eu respondo com a recordação de alguns detalhes que andarão a escapar às memórias mais frágeis ou que talvez só a alguns espíritos cansados acorrerão:

     a) A história das 35 horas semanais é um mito, nascido de uma conjuntura negocial que parece não ter deixado quem dela se recorde. Como por esses tempos eu até saltitei entre a docência e a carreira técnica lembro-me bem do que se passou e como o horário de 22 horas lectivas dos docentes, para além da especificidade da função, ter resultado da não equiparação salarial entre a carreira docente e a carreira técnica superior. Isto ainda hoje é fácil de comprovar, comparando o salário de um técnico superior de 2º classe em início de carreira e o salário de um docente, já não digo no 1º escalão, mas no 3º que equivale ao início do percurso de um licenciado.

     b) Não gosto de fazer valer a minha posição denegrindo a dos outros, mas a verdade é que eu não posso colocar o casaco nas costas da cadeira e deixá-lo a dar aula enquanto vou tomar o sacramental cafézinho. Para além de que, quando o Ministério reduziu em 5 minutos as horas lectivas há uns anos – sem que para isso os docentes tenham dado qualquer parecer – obrigou a que todos esses minutos fossem contabilizados e repostos em 2 horas de trabalho suplementar no total semanal (que tinham designações variadas como os TOA’s, tempos para outras actividades). Se é para falarmos em mesquinhez, podemos ficar por aqui.

     c) Aparentemente, os docentes são aquelas pessoas que não querem ocupar o tempo em que os seus alunos não têm família disponível em casa para cuidar deles, pois toda a gente está a trabalhar, em virtude dos novos modos de vida. Ou seja, a Escola tornou-se um depósito de crianças e jovens, que nela devem encontrar não apenas instrução mas toda uma variedade de formas de ocupar o tempo de que a família não dispõe para sua socialização á moda antiga. Até compreendo isso. Só não compreendo é porque ninguém parece lembrar-se que o(a)s docentes também são pais e mães que, pelos vistos ao contrário do resto da população, preferem estar com os seus filhos e filhas, em vez de os deixar a cargo de outros. Pois, para os professores guardarem os filhos alheios até que as respectivas famílias os posssam acolher, como conseguirão acarinhar devidamente os seus? É que em vez de se reclamarem condições sociais mais progressivas, que libertem tempo às famílias para conviverem, o que se faz é exactamente o contrário. Eu hoje passei 4 horas com os alunos de uma turma e 3 com os de outra (4 com os que vão dispor de APA), o que é tanto ou mais do que passei com a minha própria filha acordada e do que eles passarão com os seus próprios familiares. Será esta a solução certa? Será este o modelo social correcto? Não me parece, mas também me ocorre que serei eu a ver mal todas estas questões.

     d) Por fim, gostaria de realçar que toda a investida retórica contra os docentes e o seu aparente mau desempenho na opinião do Ministério é uma estratégia errada pois, para além das concessões materiais exigidas e à redução de direitos adquiridos de forma arbitrária, pretende-se a adesão de uma classe a políticas que não reservam qualquer espaço para o reconhecimento público da sua actividade, antes apostando em rebaixá-la perante o público. Claro que a curto prazo podem obter-se alguns resultados, mas a médio prazo, e apesar do tradicional acomodamento nacional ás adversidades, a insatisfação acabará por grassar e por dar origem a diversas formas de resistência passiva ao que é sentido como uma injustiça.

Mas, infelizmente, os políticos que temos já só têm capacidade de trabalhar numa perspectiva de curto prazo, perdendo completamente uma visão estratégia de longo alcance. Aliás, foi assim que chegámos ao ponto a que chegámos, de reforma em reforma, de remendo em remendo, de inovação em inovação. Ou acham que são mesmo os professores os verdadeiros causadores do abandono e do insucesso escolar e não uma superestrutura ministerial permanentemente entretida em inflectir o rumo e em experimentar em cima da experiência e em enxertar em cima do enxerto, para não falar de uma sociedade incapaz de se organizar de modo a produzir e distribuir a riqueza de uma forma equitativa e justa, assim criando condições para uma efectiva melhoria das condições de vida e, como consequência natural, um melhor desempenho escolar das crianças?

É que é ridículo ver evocar o exemplo de países que, já não falo no facto de terem ética e um sentido cívico assente na responsabilidade individual e na crença no esforço e rigor como base do sucesso, atingiram patamares de literacia e alfabetização a rondar os 100% há mais de um século e em vários casos de forma independente do aparelho de ensino estatal, como no caso da Escandinávia.

Como é que querem que consigamos em meia dúzia de anos recuperar um século de atraso? Andamos todos numa de aceleração da História à la Trotsky? Eu sei que na actual equipa ministerial houve devaneios passados por paragens (próximas) dessas, mas não fizeram já todo(a)s o devido acto de contrição e voltaram ao bom caminho do Centrão?

E que tal se percebessem que, de acordo com o dito popular, Roma e Pavia não se fizeram num dia, mesmo recorrendo a trabalho escravo?

Hoje caiu por estas bandas um comentário de Rodrigo Guedes de Carvalho, aparentemente menos agradado com um post já antigo e irónico sobre a forma como o Círculo de Leitores apresentava a sua obra mais recente. Note-se que nem era sobre a própria obra.

Atendendo a que na secção de Ficção Histórica pretendo ainda escrever o que penso sobre as aclamadas obras do Miguel Sousa Tavares e do José Rodrigues dos Santos, já começo a temer o pior, em especial porque este último estabeleceu conúbio com uma colega e antiga amiga minha.

Se calhar o melhor mesmo é não me meter a criticar os afamados, porque parece que as almas andam sensíveis e os egos muito à flor da pela.

Na sequência de um comentário do Professor Rebelo de Sousa sobre a criação de uma escola ucraniana em Portugal, com alunos também parecem frequentar a nossa escola pública, mas cujas famílias a acham insuficiente porque os conteúdos leccionados no 9º ano são equivalentes ao do 6º ano no seu país de origem, encontrei esta referência que é lapidar na forma como os estrangeiros com um mínimo de conhecimentos que por cá andam e vivem encaram o nosso sistema escolar.

É que não chega dar ocupar as crianças mais tempo, o que verdadeiramente interessa é dar-lhes uma escola mais rigorosa, mais exigente e que não esteja apenas a passear a miudagem por 9 ou 12 anos de escolaridade para pouco mais do que nada.

Enquanto não perceberem que o problema não está na quantidade de tempo que passam na Escola alunos e docentes, mas na qualidade das aprendizagens e no rigor da sua avaliação continuaremos sempre na cauda da Europa neste aspecto, por muito que queiram sarapintar as estatísticas de sucesso.

Não, não é o imposto a Cuba, é outro bem mais eficaz e implacável.

É, por um dos lados, o controlo que o actual executivo exerce sobre a divulgação de informação para a comunicação social e o público e, por outro, a situação de evidente asfixia em que vive a opinião publicada alternativa em Portugal nos meios de comunicação social convencionais.

No primeiro caso, temos as repetidas queixas feitas quanto à forma como o Ministério da Educação divulga selectivamente a sua informação. Esta semana um dos editores do Diário de Notícias queixava-se amargamente de querer fazer uma matéria sobre o encerramento de Escolas e de não receber os elementos desejados, enquanto esses dados eram facultados nesse dia em exclusivo ao Público. Entretanto com a Visão, e de um modo geral com algumas publicações do seu grupo, os canais de comunicação parecem bem oleados.

Ainda por estes dias de fim de semana, numa matéria redundante, o semanário Sol dava a conhecer o núcleo duro do Governo socialista em termos de planeamento de agenda política e divulgação de informação, apenas confirmando o que há muito se sabe sobre isso, ou seja, que é um grupo muito restrito de elementos que têm a capacidade e poder para intervir na política comunicacional do Governo e do próprio PS, passando a autorização para tudo o que é essencial por essas pessoas, no que se inclui as agenda de entrevistas e declarações dos restantes Ministros e Secretários de Estado, que não podem pisar o chamado risco, sob pena de serem desautorizados em dois tempos.

Isto passa-se num momento em que ainda se apertam mais as malhas da opinião publicada em Portugal, dominanda há décadas pelos mesmos nomes e pelos mesmos círculos de opinião, com as posições que se reconhecem à légua, bastando quase só ler o nome do articulista e um ou dois destaques em letra mais gorda. Os nomes novos, que certamente os há, surgem porém quase sempre na esfera do já existente, tomando lugar na linha de trincheira da facção que os promoveu até à frente de batalha; em alguns casos o recrutamento até foi feito nos blogues, só que quase sempre em espaços com alinhamentos políticos claros e que, ao chegarem, ao papel impresso, instantaneamente perdem quase toda a espontaneidade, mantendo apenas os tiques que facilitam o reconhecimento (estou a lembrar-me do caso dos siameses Daniel Oliveira e João pereira Coutinho no ExpressoOs antigos já estão transformados em instituições, mesmo os que são profissionais do “contra” ou de um permanente enfado existencial (Vasco Pulido Valente, Miguel Sousa Tavares, António Barreto) e têm uma reputação e estatuto a manter.

Se esta é a sensação que se tem olhando de fora, e que é confirmada pelo trabalho académico que ilustra este post, ainda mais se torna espessa a sensação de sufoco comunicacional quando se contacta directamente com algumas pessoas do meio. Há poucos dias contactei velhas amizades que se transferiram para a comunicação social há muito, abandonando a História e outras Ciências meio caídas em desgraça e ainda mais a docência. O objectivo era tão só e apenas aferir da possibilidade de, em vez de reproduzirem o papagueamento habitual em torno da Educação ou servirem de mera caixa de ressonância dos discursos pré-definidos e apuradamente enroupados para distribuição e consumo, darem mais atenção a outras opiniões, olharem de forma diferente para os problemas educativos, quiçá em última instância haver espaço para o verdadeiro desalinhamento, aquele que não actua em função de interesses corporativos instalados (sindicatos, partidos, associações profissionais) e que ouisa contestar o Poder, mas sem querer sê-lo em alternativa.

A resposta é sempre a mesma: isto anda mal, não se sabe com o que contar, não há margem para risco, é melhor procurar outros que…

Outros que, em boa verdade, não existem neste momento nos meios convencionais de divulgação de informação e opinião.

Valha-nos pois a liberdade que ainda impera na blogosfera e que, por depender apenas da vontade, capacidade e bom senso de cada um, é uma das raras escápulas para sentirmos que ainda é possível fazer chegar oxigénio não engarrafado e formatado aos neurónios.

Paulo Guinote

Voltando ao suplemento oficioso do Ministério da Educação na Visão de 5ª feira e muito em particular ao press-release ministerial assinado por Paulo Chitas, houve desde o início um detalhe estatístico-visual que me deixou curioso.

Logo na p. 10 existe um gráfico de escala dupla onde se compara a evolução entre o número de docentes e alunos nos últimos 15 anos, apesar da diferença de nºs absolutos. Esta forma de apresentar os dados é atractiva pois, apesar da diferença nos números, permite comparar as respectivas evoluções. É claro que as duas escalas devem ser proporcionais para tudo correr bem e não se distorcer demasiado a leitura.

Em boa verdade o melhor método teria sido reduzir a índices os valores dando o valor 100 ao início ou à média da série e fazer um gráfico de escala única, mas este método também é admissível.

O meu problema foi quando reparei que as escalas não eram exactamente proporcionais, pois a base de uma escala (dos docentes) tem um valor equivalente a 62,5% do topo, enquanto na outra (dos alunos) esse valor é de 70%. Note-se que do lado esquerdo de quem observa os números da escala são pouco “naturais” se a ideia era equivaler o valor de 2.000.000 de um lado com o de 200.000 do outro; o normal seria que na base encontrássemos valores equivalentes (1.250.000 e 125.000 por exemplo), o que não é o caso. Na prática, isto significa que existe alguma distorção na relação entre as linhas.

Ora o que acontece se inserirmos os dados numa tabela em Excel, sem grandes sofisticações, mas apenas respeitando a proporcionalidade das duas escalas? Não é propriamente uma coisa extraordinariamente diferente, mas apenas subtilmente menos “agressiva”, pois as linhas em vez de acentuarem a sua divergência, parecem convergir.

O que podia dar a ideia errada, como é claro. E depois era chato, compreendo. E estragava um bocadinho o efeito pretendido.

Mas volto a recomendar o uso de índices com base no início ou na média da série. Dá um pouco mais de trabalho, mas é mais correcto e até podia ser que não fosse visualmente incómodo para a mensagem que o autor da peça quis transmitir desde a primeira linha.

Mas acredito que possa não ter ocorrido este tipo de subtileza no tratamento estatístico da informação disponível. É que malta como eu. formada em História, é conhecida por ter vastos conhecimentos nesta área, ao contrário da generalidade da população e dos jornalistas. Afinal, fizemos Matemática até ao 9º ano.

Paulo Guinote

A iniciativa Debate Nacional sobre Educação da Assembleia da República está em decurso e, embora não sabendo bem que tipo de impacto terá ou se servirá para algo mais do que para um enorme amontoado de sugestões destinadas a ser ignoradas por quem de direito, sempre aqui vai ficando a ligação para quem queira colaborar, bem como o destaque no blogroll.

Paulo Guinote

Há menos de uma década, talvez há cerca de uma meia dúzia de anos, quando se conjugava a aproximação do fim do milénio com comemorações “redondas” do 25 de Abril, grassou pela Educação uma onda de promoção do tema da Cidadania nas escolas.

Não vou contestar os méritos da ideia, que aceito com toda a boa vontade, apenas reparando como a onda veio, avolumou-se, enrolou e passou, deixando pouca coisa atrás que valesse a pena agarrar.

Sinal disso mesmo é o caso desta obra, apadrinhada pelo então Presidente Jorge Sampaio, que quando saiu em 1999 orçava aí pelos 25 euros.

Agora, encontrei-a em promoção, não numa grande superfície, mas numa livraria, por apenas 1,99€ em estado de conservação que não explica a desconsideração promocional.

Vamos acreditar que é apenas um resto de colecção, em virtude do seu sucessoe  consequente esgotamento da edição.

Paulo Guinote

As ideias eugénicas têm uma longa História, bem como a sua definição se presta a diversas interpretações e, por tabela, a aplicações sociais que podem variar entre um louvável desejo de melhorar a vida humana e uma ambição totalitária de apuramento de uma raça superior (mais informações a partir daqui).

Num sentido meramente restrito, a eugenia é «a parte da genética que tem por fim estudar as condições mais favoráveis à reprodução humana, para a melhoria das condições de saúde dos indivíduos e das populações» conforme se escreve no artigo sobres este tema na Enciclopédia Polis, que também aproveita para distinguir eugenia e eugenismo, sendo que este será o «sistema» inspirado em ideias eugénicas destinado a aperfeiçoar a raça humana, nem sempre atendendo à sua dignidade.

Ou seja, «é quando essas técnicas são aplicadas ao homem que surgem os problemas, pois grande parte dos meios propostos vão contra a dignidade do homem e até contra a sua liberdade de decisão» (Polis, vol 2. col. 1258).

Serve esta pequena digressão para contextualizar conceitos e para alertar as almas mais sensíveis, ou imunes à ironia, para o facto do que o texto que se segue deve ser lido com a devida abertura de espírito.

Mas voltando às ideias eugénicas, é sempre útil relembrar que o seu período áureo ocorreu entre finais do século XIX e meados do século XX, um pouco de forma transversal em diversas sociedades, mas então com especial popularidade e incidência na Europa e América, em conjugação com a adopção do chamado darwinismo social aplicado à vida em sociedade e à concorrência entre nações, escusando-me agora de aprofundar muito como as ideias eugénicas estiveram profundamente ligadas a todos os regimes de tipo racista e totalitário que pretenderam erguer sociedades baseadas num “Homem Novo” ou numa “Raça Pura”.

Entretanto, e apesar do desenvolvimento de pesquisas tendentes a melhorar as defesas da raça humana perante a doença, a eugenia perdeu alguma da sua credibilidade intelectual, em especial no que se refere às medidas destinadas à eliminação ou proscrição dos “menos aptos”, por isso entendendo-se todos aqueles que se mostrem portadores de qualquer tipo de debilidade de ordem física. Pelo contrário, à medida que o século XX foi avançando foram ganhando terreno as teses que defendem exactamente que deve ser feita uma discriminação positiva em relação a tais indivíduos e que os seus direitos sociais devem ser especialmente acautelados.

O que significa que um dos sinais de progresso civilizacional passa exactamente pela concessão de direitos especiais aos cidadãos portadores de qualquer tipo de handicap, congénito ou adquirido, permitindo-lhe condições especiais de acesso ao mundo do trabalho ou protegendo aqueles que viram a sua saúde debilitada em virtude do seu próprio desempenho profissional.

Até há pouco tempo isto pareceu-me ser dado como adquirido, mesmo entre nós, país de poucos recursos mas com uma retórica solidária muito desenvolvida no discurso político, à Esquerda mas não só.

Só que…

As contas começaram a acumular-se para o lado do Estado e começaram a reduzir-se os critérios para a definição de incapacidade física passível de benefícios fiscais ou outros. A razão alegada de forma nem sempre explícita é que tinha existido um grande aumento desses casos e, pelos vistos, poderia existir abusos. Como de costume, em vez de fiscalizar os eventuais prevaricadores, reduziram-se as possibilidades aplicáveis a estas situações para todos os que, de novo, aparecessem a solicitar tal classificação. Os casos concretos caricatos são muitos, mas são demasiado tristes para falarmos deles.

Agora, foi a vez do Ministério da Educação investir também por esta via. Embora a deficiência física não seja impeditiva do exercício da docência de acordo com a proposta de novo Estatuto de Carreira (nº 3 do artigo 22º), a verdade é que os docentes estão condicionados a terem uma saúde de ferro se pretenderem progredir na carreira e leccionar 97% das suas aulas, pois não são consideradas faltas justificadas – ou seja são contabilizadas como efectivamente não dadas – as ausências causadas por motivo de saúde, seja ele qual for.

Na versão anteriormente proposta afirmava-se explicitamente que licenças como a de maternidade implicavam a suspensão do processo de avaliação. Na versão mais recente essa explicitação desapareceu, mas a obrigatoriedade dos 97% de aulas efectivamente dadas permanece, pelo que vai dar ao mesmo.

Mas mais grave do que isso, foi o lançamento para a comunicação social do anátema e opróbrio sobre aqueles que seriam 4500 docentes dispensados de componente lectiva em virtude de terem sido considerados inaptos para a docência por Juntas Médicas nomeadas pelo próprio Ministério, embora continuem a desempenhar outras funções nas Escolas como a coordenação de Bibliotecas e Centros de Recursos, o apoio individualizado a alunos ou supervisão de projectos e clubes, tudo actividades que não implicam estar em situação de sala de aula com uma turma. É o caso de muitos docentes portadores de problemas de ordem física de correntes de situações de AVC’s, de politraumatismos incapacitantes, ou de ordem psicológica como depressões, neuroses ou fobias.

Agora, pelos vistos, o Ministério pretende reconverter todos estes parasitas do sistema educativo, que ganham aparentemente sem trabalhar, considerando unicamente a hipótese de não lançar fora os docentes com problemas oncológicos ou degenerativos. Mas, prudente, reserva para depois o que pensa fazer com eles porque, o mais certo, é querer saber quantos são e quanto custam ao Orçamento.

A reconversão em causa pretende ser acelerada e expedita (menos de 5 meses), confrontando os visados com o despejo para outras funções, necessariamente em outros locais de trabalho e sem garantia de equiparação de funções ou mesmo salarial. Caso  não seja aceite a recolocação, os docentes são colocados em licença sem vencimento ou aposentados compulsivamente, com as consequentes penalizações monetárias.

É certo que ainda não vi o diploma anunciado, mas meros resumos na imprensa, resultado mais que certo da máquina de comunicação que envolve o ME e que estará numa de, aproveitando a onda da discussão do ECD, atirar barro à parede para ver o que pega.

Mas neste caso as medidas anunciadas são profundamente imorais e contraditórias com tudo aquilo que se pensava ser o sentido do progresso civilizacional e a protecção ás pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

O Estado, neste caso por via do Ministério da Educação, pretende fazer sentir aos “incapazes” que o seu lugar é um lugar menor no mundo do trabalho e na sociedade, apenas se lhe concedendo a hipótese de rapidamente se transformarem em qualquer coisa útil, pois em caso contrário… adeus.

É profundamente injusto e cobarde, porque se existem abusos devem ser detectados e castigados. Se existem situações que desvirtuam o sistema existente, devem ser eliminadas, mas sem castigar todos por igual, porque assim irão ser incluídos no mesmo lote culpados (uma minoria, pelo que conheço de forma directa) e inocentes (a larga maioria).

É o triunfo perverso de um eugenismo socio-profissional, humilhante para os indivíduos visados e indigno para os seus proponentes que, claro, nunca estão sujeitos aos regimes legais que pretendem aplicar aos outros.

Perante isto, como acreditar nas retóricas ministeriais em torno da inclusão, da tolerância, da solidariedade, do cultivo da cidadania?

Que tal começarem por dar o exemplo, não trocando a dignidade humana por dez réis de mel coado e umas centésimas do orçamento de Estado?

Paulo Guinote

Nota final: Não sei se, como um leitor me costuma apontar, a minha retórica foi poderosa, mas frágil à análise. Mesmo que o seja, é uma retórica sincera e não hipócrita, como a que emana de um Ministério que apenas pretende apertar os cordões com os gastos à custa dos direitos individuais e de classe dos docentes.

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